Credenciamentojulgamento
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE RÁDIO AM E FM ABRANGIDAS NOS MUNICIPIOS DE MAJOR VIEIRA, ITAIOPOLIS, MAFRA, PORTO UNIÃO, PAPANDUVA E CANOINHAS, QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO COM ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, PARA DIVULGAÇÃO DA SEGUNDA FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA 2026
valor estimado
R$ 13.139,04
itens
12
local
Major Vieira/SC
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
14
de 100
risco baixo1 de 1 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →52% dos 768 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
38
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro4
prazo5
chance100
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 134,19 /un
faixa R$ 130,16–R$ 138,34 · 11% abaixo da referência do edital
item 2: ENTREVISTA AO VIVO OU GRAVADA EM PROGRAMA DA EMISSORA, COM R · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
89% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 100/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS EMISSORAS DE RÁDIO AM E FM ABRANGIDAS NOS MUNICIPIOS DE MAJOR VIEIRA, ITAIOPOLIS, MAFRA, PORTO UNIÃO, PAPANDUVA E CANOINHAS, QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO COM ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, PARA DIVULGAÇÃO DA SEGUNDA FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA 2026
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 12/06/2026
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/12 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
VEICULAÇÃO DE SPOT PUBLICITÁRIO DE 30 SEGUNDOS, GRAVADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM CONTEÚDO REFERENTE À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026. AS INSERÇÕES DEVERÃO OCORRER EM HORÁRIOS DE PROGRAMAÇÃO REGULAR DA EMISSORA. EMISSORA/RÁDIO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA #1 · sem CATMAT | 90 Unidades | R$ 20,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENTREVISTA AO VIVO OU GRAVADA EM PROGRAMA DA EMISSORA, COM REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026., COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 5 MINUTOS, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, ATRAÇÕES E INFORMAÇÕES GERAIS DA FESTA EMISSORA/RÁDIO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA #2 · sem CATMAT | 2 Unidades | R$ 150,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEICULAÇÃO DE SPOT PUBLICITÁRIO DE 30 SEGUNDOS, GRAVADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM CONTEÚDO REFERENTE À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026. AS INSERÇÕES DEVERÃO OCORRER EM HORÁRIOS DE PROGRAMAÇÃO REGULAR DA EMISSORA. EMISSORA/RÁDIO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITAIÓPOLIS #3 · sem CATMAT | 90 Unidades | R$ 20,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENTREVISTA AO VIVO OU GRAVADA EM PROGRAMA DA EMISSORA, COM REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026., COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 5 MINUTOS, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, ATRAÇÕES E INFORMAÇÕES GERAIS DA FESTA EMISSORA/RÁDIO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ITAIÓPOLIS #4 · sem CATMAT | 2 Unidades | R$ 150,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEICULAÇÃO DE SPOT PUBLICITÁRIO DE 30 SEGUNDOS, GRAVADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM CONTEÚDO REFERENTE À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026. AS INSERÇÕES DEVERÃO OCORRER EM HORÁRIOS DE PROGRAMAÇÃO REGULAR DA EMISSORA. EMISSORA/RÁDIO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAFRA #5 · sem CATMAT | 90 Unidades | R$ 20,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENTREVISTA AO VIVO OU GRAVADA EM PROGRAMA DA EMISSORA, COM REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026., COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 5 MINUTOS, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, ATRAÇÕES E INFORMAÇÕES GERAIS DA FESTA EMISSORA/RÁDIO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAFRA #6 · sem CATMAT | 2 Unidades | R$ 150,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEICULAÇÃO DE SPOT PUBLICITÁRIO DE 30 SEGUNDOS, GRAVADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM CONTEÚDO REFERENTE À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026. AS INSERÇÕES DEVERÃO OCORRER EM HORÁRIOS DE PROGRAMAÇÃO REGULAR DA EMISSORA. EMISSORA/RÁDIO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO UNIÃO #7 · sem CATMAT | 90 Unidades | R$ 20,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENTREVISTA AO VIVO OU GRAVADA EM PROGRAMA DA EMISSORA, COM REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026., COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 5 MINUTOS, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, ATRAÇÕES E INFORMAÇÕES GERAIS DA FESTA EMISSORA/RÁDIO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO UNIÃO #8 · sem CATMAT | 2 Unidades | R$ 150,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEICULAÇÃO DE SPOT PUBLICITÁRIO DE 30 SEGUNDOS, GRAVADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM CONTEÚDO REFERENTE À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026. AS INSERÇÕES DEVERÃO OCORRER EM HORÁRIOS DE PROGRAMAÇÃO REGULAR DA EMISSORA. EMISSORA/RÁDIO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PAPANDUVA #9 · sem CATMAT | 90 Unidades | R$ 20,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENTREVISTA AO VIVO OU GRAVADA EM PROGRAMA DA EMISSORA, COM REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026., COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 5 MINUTOS, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, ATRAÇÕES E INFORMAÇÕES GERAIS DA FESTA EMISSORA/RÁDIO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PAPANDUVA #10 · sem CATMAT | 2 Unidades | R$ 150,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEICULAÇÃO DE SPOT PUBLICITÁRIO DE 30 SEGUNDOS, GRAVADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM CONTEÚDO REFERENTE À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026. AS INSERÇÕES DEVERÃO OCORRER EM HORÁRIOS DE PROGRAMAÇÃO REGULAR DA EMISSORA. EMISSORA/RÁDIO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CANOINHAS #11 · sem CATMAT | 90 Unidades | R$ 20,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENTREVISTA AO VIVO OU GRAVADA EM PROGRAMA DA EMISSORA, COM REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA A SER REALIZADA NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026., COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 5 MINUTOS, DESTINADA À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO, ATRAÇÕES E INFORMAÇÕES GERAIS DA FESTA EMISSORA/RÁDIO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CANOINHAS #12 · sem CATMAT | 2 Unidades | R$ 150,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) ARADOS SUBSOLADORES, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA 83102392000127-1-000169/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEIO-FIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA/SC 83102392000127-1-000157/2026-000001 | vigente até 19/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA TRATOR E COLHEDORA DE FORRAGEM, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA 83102392000127-1-000156/2026-000001 | vigente até 17/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 14 E 18 TONELADAS, MOTONIVELADORA, TRATOR ESTEIRA E CAMINHÃO PRANCHA COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC 83102392000127-1-000153/2026-000001 | vigente até 13/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL 83102392000127-1-000138/2026-000005 | vigente até 20/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC 83102392000127-1-000146/2026-000001 | vigente até 17/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL 83102392000127-1-000138/2026-000003 | vigente até 16/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL 83102392000127-1-000138/2026-000001 | vigente até 16/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL 83102392000127-1-000138/2026-000002 | vigente até 15/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CLINICA VETERINÁRIA MUNICIPAL 83102392000127-1-000138/2026-000004 | vigente até 15/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CAMINHÕES NOVOS, ANO/MODELO 2026 OU 2027, TRAÇÃO 6X4, EQUIPADOS COM CAÇAMBA BASCULANTE, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE MATERIAIS E À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC 83102392000127-1-000140/2026-000001 | vigente até 30/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPAZ DE FORNECER MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PARA PRESTAR SUPORTE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS 83102392000127-1-000117/2026-000001 | vigente até 24/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM DIGITAL PORTÁTIL (USO VETERINÁRIO), DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEI 83102392000127-1-000302/2025-000001 | vigente até 12/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLOS, SALGADOS, DOCES E LOCAÇÃO DE TOALHAS E CAPAS PARA CADEIRAS DESTINADOS A EVENTUAIS EVENTOS E CURSOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA 83102392000127-1-000097/2026-000001 | vigente até 03/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TIPO BOTINA DE SEGURANÇA DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA 83102392000127-1-000115/2026-000001 | vigente até 29/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS TAIS COMO AREIA (MÉDIA E GROSSA), BRITA Nº1, PÓ DE BRITA, BRITA GRADUADA, PEDRISCO, BICA CORRIDA, PEDRA RACHÃO E PEDRA PULMÃO ENTRE OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC 83102392000127-1-000102/2026-000001 | vigente até 18/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS TAIS COMO AREIA (MÉDIA E GROSSA), BRITA Nº1, PÓ DE BRITA, BRITA GRADUADA, PEDRISCO, BICA CORRIDA, PEDRA RACHÃO E PEDRA PULMÃO ENTRE OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC 83102392000127-1-000102/2026-000002 | vigente até 18/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. 83102392000127-1-000074/2026-000001 | vigente até 28/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PLAYGROUNDS PARA INSTALAÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO, PROCESSOS SGP-E SCC 4264/2022, SCC 22399/2021, SCC 22400/2021, SCC 22401/2021 83102392000127-1-000083/2026-000003 | vigente até 27/04/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PLAYGROUNDS PARA INSTALAÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO, PROCESSOS SGP-E SCC 4264/2022, SCC 22399/2021, SCC 22400/2021, SCC 22401/2021 83102392000127-1-000083/2026-000002 | vigente até 27/04/2027 |