Dispensa de Licitaçãojulgamento

CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

valor estimado
R$ 1.797.769,85
itens
41
local
Gaspar/SC
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
14
de 100
risco baixo1 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
65
Vale a pena entrar
score de oportunidade · 0–100
dinheiro75
prazo20
chance85
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 69,16 /un
faixa R$ 67,09–R$ 71,30 · 11% abaixo da referência do edital
item 9: ARROZ VERMELHO INTEGRAL ORGÂNICO - EM 5 KG, INTEGRAL, LONGO, · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
77% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 85/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

modalidade
Dispensa de Licitação
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
—
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/41 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
ABACATE - EM KG, CASCA ÍNTEGRA E BRILHANTE, ISENTO DE PARTES PÚTRIDAS, EM GRAU ADEQUADO DE MATURAÇÃO.
#1 · sem CATMAT
200 QuilogramaR$ 8,46item sem CATMAT classificadosem referência
ABACAXI PÉROLA - EM KG, COM CASCA E COROA, SEM MACHUCADOS.
#2 · sem CATMAT
1.000 QuilogramaR$ 9,50item sem CATMAT classificadosem referência
ABÓBORA - Em kg, lisa sem falha, cor amarela/ laranja, casca sem alterações.
#3 · sem CATMAT
1.400 QuilogramaR$ 6,03item sem CATMAT classificadosem referência
AIPIM - Em kg, descascado, de 1ª qualidade, cortado em toletes e higienizados, de fácil cozimento e congelado através do ¿sistema de congelamento rápido¿ ou ainda acondicionado a vácuo. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, transparente e resistente, contendo 1 kg. A embalagem deverá estar rotulada conforme a legislação vigente, contendo informações nutricionais, peso, data de embalagem e prazo de validade.
#4 · sem CATMAT
2.430 QuilogramaR$ 9,29item sem CATMAT classificadosem referência
ALFACE - Em unidades (Pés), folhas firmes e sem falhas, novas, cor verde brilhante.
#5 · sem CATMAT
2.000 UnidadeR$ 5,59item sem CATMAT classificadosem referência
ALHO - EM KG, A GRANEL, ROXO.
#6 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 34,88item sem CATMAT classificadosem referência
ARROZ BRANCO - Em kg, polido, classe longo fino, validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.
#7 · sem CATMAT
700 QuilogramaR$ 5,35item sem CATMAT classificadosem referência
ARROZ PARBOILIZADO - Em 5 kg, tipo parboilizado, validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.
#8 · sem CATMAT
1.505 Pacote(s)R$ 26,17item sem CATMAT classificadosem referência
ARROZ VERMELHO INTEGRAL ORGÂNICO - EM 5 KG, INTEGRAL, LONGO, FINO, TIPO 1. O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MOFO, DEVE SER ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. A EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR INTACTA EM MATERIAL ATÓXICO, CONTENDO SELO DE PRODUTO ORGÂNICO, ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PESO, DATA DE EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
#9 · sem CATMAT
485 QuilogramaR$ 77,50item sem CATMAT classificadosem referência
BANANA BRANCA - Em kg, lisa, casca sem alterações, de cor amarelo/ levemente esverdeada, sem manchas pretas.
#10 · sem CATMAT
4.500 QuilogramaR$ 8,23item sem CATMAT classificadosem referência
BANANA BRANCA ORGÂNICA - EM KG, ORGÂNICA, LISA, CASCA SEM ALTERAÇÕES, DE COR AMARELO/ LEVEMENTE ESVERDEADA, SEM MANCHAS PRETAS.
#11 · sem CATMAT
3.500 QuilogramaR$ 10,52item sem CATMAT classificadosem referência
BATATA DOCE - Em kg, lavada, sem machucados.
#12 · sem CATMAT
1.500 QuilogramaR$ 5,77item sem CATMAT classificadosem referência
BATATA INGLESA - Em kg, branca, lavada, casca lisa, sem falhas.
#13 · sem CATMAT
10.000 QuilogramaR$ 9,29item sem CATMAT classificadosem referência
BETERRABA - Em kg, lisa sem falha, nova e sem rugas, cor vermelha/ roxa, sem manchas pretas, casca sem alterações.
#14 · sem CATMAT
4.500 QuilogramaR$ 6,26item sem CATMAT classificadosem referência
BISCOITO CASEIRO - EM KG, DE SABORES VARIADOS, DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO: NOME DO PRODUTOR (A), ENDEREÇO, INGREDIENTES, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ÍNTEGRO E ISENTO DE PARTES QUEIMADAS OU QUEBRADAS. A VALIDADE DEVERÁ SER SUPERIOR A 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
#15 · sem CATMAT
300 QuilogramaR$ 35,50item sem CATMAT classificadosem referência
BRÓCOLIS - Em Kg, limpo, sem falhas, sem folhas, novo, sem manchas pretas e/ou amareladas, cor verde escuro.
#16 · sem CATMAT
2.800 QuilogramaR$ 15,34item sem CATMAT classificadosem referência
CEBOLA - Em kg, branca, casca lisa, sem falhas.
#17 · sem CATMAT
3.350 QuilogramaR$ 7,22item sem CATMAT classificadosem referência
CENOURA - Em kg, lisa sem rugas e nova, cor laranja.
#18 · sem CATMAT
3.500 QuilogramaR$ 7,75item sem CATMAT classificadosem referência
CHÁ DIVERSOS SABORES - Chá misto de ervas e frutas desidratadas, embalados hermeticamente, em potes de 100 gramas, com data de validade de no mínimo seis meses. Deverá apresentar odor característico, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados, coloração não característica e fungos. Constar data de fabricação.
#19 · sem CATMAT
200 UnidadeR$ 42,83item sem CATMAT classificadosem referência
CHUCHU - Em kg, liso, sem machucados, cor verde.
#20 · sem CATMAT
1.680 QuilogramaR$ 6,96item sem CATMAT classificadosem referência
COUVE-FLOR - Em kg, limpa, sem falhas, sem folhas, nova, sem manchas pretas, cor verde/ esbranquiçado.
#21 · sem CATMAT
2.500 QuilogramaR$ 10,40item sem CATMAT classificadosem referência
DOCE DE FRUTA SEM ADIÇÃO DE AÇUCAR - Embalagem em pote plástico de 400g, com tampa e lacre de proteção. Sabores variados sem adição de açúcar, contendo 100% de fruta. Deverá conter ingredientes, informações nutricionais, nome e endereço do fabricante impresso na embalagem, data de validade.
#22 · sem CATMAT
700 UnidadeR$ 16,63item sem CATMAT classificadosem referência
DOCE DE FRUTA - Embalagem em pote plástico de 400g, com tampa e lacre de proteção, de sabores variados, deverá conter ingredientes, informações nutricionais, nome e endereço do fabricante impresso na embalagem, validade superior a 3 meses a partir da data de entrega.
#23 · sem CATMAT
500 UnidadeR$ 10,76item sem CATMAT classificadosem referência
FARINHA DE MANDIOCA - Embalagem de 1kg, fina, validade superior a 3 meses a partir da data de entrega.
#24 · sem CATMAT
800 QuilogramaR$ 7,37item sem CATMAT classificadosem referência
FEIJÃO PRETO - Não torrado, embalagem de 1 kg, validade superior a três meses a partir da data de entrega.
#25 · sem CATMAT
3.500 QuilogramaR$ 10,86item sem CATMAT classificadosem referência
FILÉ DE TILÁPIA - Sem espinhas, consistência e cor características do produto, carne tenra, com embalagem original de 1Kg, contendo todos os dados exigidos na embalagem, como fabricante, data de fabricação e validade, quadro de valores nutricionais, registro no S.I.M., S.I.E. ou S.I.F. Validade de no mínimo 4 semanas a partir da data de entrega, transporte a frio, mantendo-se sempre em temperatura inferior a 5ºC, que não permita o descongelamento, nem parcial.
#26 · sem CATMAT
3.500 QuilogramaR$ 56,42item sem CATMAT classificadosem referência
LARANJA PERA - EM KG, LISA, SEM FALHAS, COR AMARELA/ LEVEMENTE ESVERDEADA.
#27 · sem CATMAT
8.000 QuilogramaR$ 6,33item sem CATMAT classificadosem referência
LEITE INTEGRAL - Integral, esterilizado, homogeneizado tipo longa vida, embalagem Tetra Pak de 1 litro, sem conservantes, conter modo de conservação, nº de registro em órgão competente (S.I.E. ou S.I.F.), informações nutricionais, nome e endereço do fabricante impressos na embalagem, validade superior a três meses a partir da data de entrega.
#28 · sem CATMAT
20.500 Litro(s)R$ 5,43item sem CATMAT classificadosem referência
MAÇÃ ARGENTINA - EM KG, LISA, SEM FALHAS, COR VERMELHO BRILHANTE, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 7 CM.
#29 · sem CATMAT
1.800 QuilogramaR$ 15,41item sem CATMAT classificadosem referência
MAÇÃ FUJI - EM KG, LISA, SEM FALHAS, FIRMES, SEM MANCHAS ESCURAS NA CASCA, COR VERMELHA, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
#30 · sem CATMAT
14.000 QuilogramaR$ 14,59item sem CATMAT classificadosem referência
MAÇÃ ORGÂNICA - EM KG, ORGÂNICA, LISA, SEM FALHAS, FIRMES, SEM MANCHAS ESCURAS NA CASCA, COR VERMELHA, SEM SINAIS DE DETERIORAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
#31 · sem CATMAT
2.000 QuilogramaR$ 17,17item sem CATMAT classificadosem referência
MELADO NATURAL DE CANA - Embalagem de 500 gramas, intacta, sem defeitos, apresentando data de fabricação e validade, informações nutricionais, nome e endereço do fabricante impressos na embalagem, validade superior a três meses a partir da data de entrega.
#32 · sem CATMAT
100 UnidadeR$ 9,31item sem CATMAT classificadosem referência
OVOS VERMELHOS - Em dúzia, tamanho grande, inteiros, casca intacta, limpos, validade de 15 dias em lugar seco e arejado e 25 dias conservado em geladeira, devem ser acondicionados em caixas apropriadas com embalagens especiais com prazo de validade e data de seleção, rótulo e especificações na embalagem. Produto com inspeção Estadual ou Federal do Ministério da Agricultura.
#33 · sem CATMAT
10.000 Dúzia(s)R$ 17,92item sem CATMAT classificadosem referência
PEPINO - Em kg, liso, sem machucados, cor verde.
#34 · sem CATMAT
5.100 QuilogramaR$ 6,67item sem CATMAT classificadosem referência
POLPA DE FRUTAS - EM KG, CONGELADA, DE SABORES VARIADOS, SEM AÇÚCAR, 100% NATURAL DE FRUTA. NÃO DEVERÁ CONTER CORANTES, CONSERVANTES E AROMATIZANTES EM SUA COMPOSIÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES. A VALIDADE DEVERÁ SER SUPERIOR A 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
#35 · sem CATMAT
2.500 QuilogramaR$ 27,55item sem CATMAT classificadosem referência
REPOLHO - Em kg, limpo, liso, cor verde/ esbranquiçado.
#36 · sem CATMAT
4.400 QuilogramaR$ 5,91item sem CATMAT classificadosem referência
SUCO DE FRUTA INTEGRAL - Sabores variados. Suco natural 100% integral, embalagem de 1 litro, sem conservante e corante, sem adição de açúcar, sem adição de adoçante. Diluição: 1 parte de suco para 3 partes de água.
#37 · sem CATMAT
6.300 Litro(s)R$ 24,33item sem CATMAT classificadosem referência
TANGERINA POKAN - CASCA ESPESSA, CONSISTÊNCIA FIRME, COM PESO MÉDIO ENTRE 120 E 140G/UND, COLORAÇÃO PRÓPRIA E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE MATURAÇÃO E CONSERVAÇÃO.
#38 · sem CATMAT
8.000 QuilogramaR$ 7,77item sem CATMAT classificadosem referência
TEMPERO VERDE - Em maço, de 1ª qualidade, composto de cebolinha e salsinha, de coloração verde brilhante, fresco, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas. Deverá ser embalado em plástico de polietileno transparente.
#39 · sem CATMAT
1.400 MaçoR$ 4,82item sem CATMAT classificadosem referência
TOMATE - Em kg, limpo, liso, cor vermelho/ levemente esverdeado, de polpa firme.
#40 · sem CATMAT
6.500 QuilogramaR$ 10,78item sem CATMAT classificadosem referência
VAGEM - Em kg, coloração verde, intacta e sem manchas.
#41 · sem CATMAT
700 QuilogramaR$ 14,96item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
6%
mediana dos pares · 800 pares
0%

Desconto de 6% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)atenção
não-abertos / total
43%
166 de 382
composição
216 abertos · 13 restritos · 153 diretos

43% dos 382 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

vínculos entre licitantes · integridade
4 licitantes analisados

Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE GASPAR).

#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes

Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 4 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.

#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)

A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.

⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
83102244000102-1-000097/2026-000001
vigente até 30/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE ROÇADA E LIMPEZA URBANA MUNICIPAL.
83102244000102-1-000094/2026-000001
vigente até 28/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.
83102244000102-1-000083/2026-000001
vigente até 16/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
83102244000102-1-000028/2026-000001
vigente até 22/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PREVENTIVOS DE INCÊNDIO.
83102244000102-1-000057/2026-000001
vigente até 07/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE FERRAMENTAS, MÁQUINAS E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO.
83102244000102-1-000046/2026-000001
vigente até 09/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIs.
83102244000102-1-000030/2026-000001
vigente até 24/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
83102244000102-1-000041/2026-000001
vigente até 19/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HIDRÁULICOS.
83102244000102-1-000042/2026-000001
vigente até 11/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.
83102244000102-1-000044/2026-000001
vigente até 27/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL
83102244000102-1-000008/2026-000001
vigente até 22/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO (BTI).
83102244000102-1-000027/2026-000001
vigente até 14/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA PASSAGENS RODOVIÁRIAS DOMÉSTICAS, VISANDO ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR.
83102244000102-1-000046/2025-000001
vigente até 12/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GASES MEDICINAIS.
83102244000102-1-000032/2026-000002
vigente até 06/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS COM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO.
83102244000102-1-000029/2026-000001
vigente até 31/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA ARTESANATO.
83102244000102-1-000025/2026-000001
vigente até 31/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS.
83102244000102-1-000016/2026-000001
vigente até 25/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
83102244000102-1-000017/2026-000001
vigente até 22/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS COM OPERADOR.
83102244000102-1-000141/2025-000001
vigente até 19/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS.
83102244000102-1-000138/2025-000001
vigente até 10/03/2027