CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NA ESTRADA EM DIREÇÃO À LINHA CARAVAGGIO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.

EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA EM DIREÇÃO À LINHA CARAVAGGIO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE CONTRATO.

Registro de Preços para aquisição de abrigos, conforme demanda, destinados à instalação em pontos estratégicos de embarque e desembarque de alunos do transporte escolar das áreas urbana e rural do município, visando proporcionar melhores condições de conforto, proteção e segurança, especialmente contra as intempéries climáticas.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes em geral, compreendendo camisetas, calças, coletes, jalecos e correlatos, destinados ao atendimento das demandas do Órgão Gerenciador — Município de Guarujá do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Transportes e Obras — bem como do Órgão Participante — Fundo Municipal de Assistência Social, visando à padronização visual e à adequada identificação institucional de servidores, alunos e demais usuários dos serviços públicos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos educandários, órgãos públicos e projetos sociais vinculados, contribuindo para o fortalecimento da identidade organizacional, promoção da segurança, facilitação do controle e reconhecimento dos usuários e criação de ambiente mais disciplinado e propício ao desenvolvimento das atividades educacionais, esportivas, operacionais e sociais.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes em geral, compreendendo camisetas, calças, coletes, jalecos e correlatos, destinados ao atendimento das demandas do Órgão Gerenciador — Município de Guarujá do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Transportes e Obras — bem como do Órgão Participante — Fundo Municipal de Assistência Social, visando à padronização visual e à adequada identificação institucional de servidores, alunos e demais usuários dos serviços públicos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos educandários, órgãos públicos e projetos sociais vinculados, contribuindo para o fortalecimento da identidade organizacional, promoção da segurança, facilitação do controle e reconhecimento dos usuários e criação de ambiente mais disciplinado e propício ao desenvolvimento das atividades educacionais, esportivas, operacionais e sociais.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes em geral, compreendendo camisetas, calças, coletes, jalecos e correlatos, destinados ao atendimento das demandas do Órgão Gerenciador — Município de Guarujá do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Transportes e Obras — bem como do Órgão Participante — Fundo Municipal de Assistência Social, visando à padronização visual e à adequada identificação institucional de servidores, alunos e demais usuários dos serviços públicos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos educandários, órgãos públicos e projetos sociais vinculados, contribuindo para o fortalecimento da identidade organizacional, promoção da segurança, facilitação do controle e reconhecimento dos usuários e criação de ambiente mais disciplinado e propício ao desenvolvimento das atividades educacionais, esportivas, operacionais e sociais.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes em geral, compreendendo camisetas, calças, coletes, jalecos e correlatos, destinados ao atendimento das demandas do Órgão Gerenciador — Município de Guarujá do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Transportes e Obras — bem como do Órgão Participante — Fundo Municipal de Assistência Social, visando à padronização visual e à adequada identificação institucional de servidores, alunos e demais usuários dos serviços públicos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos educandários, órgãos públicos e projetos sociais vinculados, contribuindo para o fortalecimento da identidade organizacional, promoção da segurança, facilitação do controle e reconhecimento dos usuários e criação de ambiente mais disciplinado e propício ao desenvolvimento das atividades educacionais, esportivas, operacionais e sociais.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes em geral, compreendendo camisetas, calças, coletes, jalecos e correlatos, destinados ao atendimento das demandas do Órgão Gerenciador — Município de Guarujá do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Transportes e Obras — bem como do Órgão Participante — Fundo Municipal de Assistência Social, visando à padronização visual e à adequada identificação institucional de servidores, alunos e demais usuários dos serviços públicos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos educandários, órgãos públicos e projetos sociais vinculados, contribuindo para o fortalecimento da identidade organizacional, promoção da segurança, facilitação do controle e reconhecimento dos usuários e criação de ambiente mais disciplinado e propício ao desenvolvimento das atividades educacionais, esportivas, operacionais e sociais.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes em geral, compreendendo camisetas, calças, coletes, jalecos e correlatos, destinados ao atendimento das demandas do Órgão Gerenciador — Município de Guarujá do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Transportes e Obras — bem como do Órgão Participante — Fundo Municipal de Assistência Social, visando à padronização visual e à adequada identificação institucional de servidores, alunos e demais usuários dos serviços públicos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos educandários, órgãos públicos e projetos sociais vinculados, contribuindo para o fortalecimento da identidade organizacional, promoção da segurança, facilitação do controle e reconhecimento dos usuários e criação de ambiente mais disciplinado e propício ao desenvolvimento das atividades educacionais, esportivas, operacionais e sociais.

Registro de Preço para contratação contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços e fornecimento de materiais hidráulicos, incluindo, mas não se limitando ,Fornecimento de materiais hidráulicosTubos, conexões, válvulas, registros, bombas, filtros e demais acessórios hidráulicos. Materiais devem atender às normas técnicas vigentes (ABNT ou equivalentes), garantindo qualidade, durabilidade e compatibilidade com as instalações existentes. Prestação de serviços hidráulicos Instalação, manutenção, reparos e substituição de sistemas hidráulicos prediais e industriais.

Registro de Preço para contratação contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços e fornecimento de materiais hidráulicos, incluindo, mas não se limitando ,Fornecimento de materiais hidráulicosTubos, conexões, válvulas, registros, bombas, filtros e demais acessórios hidráulicos. Materiais devem atender às normas técnicas vigentes (ABNT ou equivalentes), garantindo qualidade, durabilidade e compatibilidade com as instalações existentes. Prestação de serviços hidráulicos Instalação, manutenção, reparos e substituição de sistemas hidráulicos prediais e industriais.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES (DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), CONFORME RDC 52/2009 E RDC 622/2022, E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA CONFORME ORIENTA A ANVISA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO A SER REALIZADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, com o objetivo de assegurar a condução imparcial, técnica e eficiente das competições esportivas. Busca-se garantir o cumprimento das regras oficiais, a lisura dos resultados, a segurança dos participantes e o adequado desenvolvimento dos eventos, em conformidade com as normas e regulamentos vigentes., este serviço será prestado no decorrer do calendário esportivo de 2026.

Registro de Preço para contratação contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços e fornecimento de materiais hidráulicos, incluindo, mas não se limitando ,Fornecimento de materiais hidráulicosTubos, conexões, válvulas, registros, bombas, filtros e demais acessórios hidráulicos. Materiais devem atender às normas técnicas vigentes (ABNT ou equivalentes), garantindo qualidade, durabilidade e compatibilidade com as instalações existentes. Prestação de serviços hidráulicos Instalação, manutenção, reparos e substituição de sistemas hidráulicos prediais e industriais.

Registro de Preço para contratação contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços e fornecimento de materiais hidráulicos, incluindo, mas não se limitando ,Fornecimento de materiais hidráulicosTubos, conexões, válvulas, registros, bombas, filtros e demais acessórios hidráulicos. Materiais devem atender às normas técnicas vigentes (ABNT ou equivalentes), garantindo qualidade, durabilidade e compatibilidade com as instalações existentes. Prestação de serviços hidráulicos Instalação, manutenção, reparos e substituição de sistemas hidráulicos prediais e industriais.

Registro de preços para aquisição de colchões, capas impermeáveis e travesseiros para serem utilizados pelos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental matriculados e atendidos no regime de ensino integral, para uso nos momentos de descanso e repouso durante a rotina escolar.

Registro de Preço para contratação contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços e fornecimento de materiais hidráulicos, incluindo, mas não se limitando ,Fornecimento de materiais hidráulicosTubos, conexões, válvulas, registros, bombas, filtros e demais acessórios hidráulicos. Materiais devem atender às normas técnicas vigentes (ABNT ou equivalentes), garantindo qualidade, durabilidade e compatibilidade com as instalações existentes. Prestação de serviços hidráulicos Instalação, manutenção, reparos e substituição de sistemas hidráulicos prediais e industriais.

Registro de preços para aquisição de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (LEITE)  para o Município de Guarujá do Sul, Fundo Municipal de Assistência Social, visando contemplar a necessidade de garantir o fornecimento contínuo e regular desse determinado alimento para atender às demandas do Município e de seus Fundos, considerando que o consumo ocorre de forma parcelada, variável e imprevisível ao longo do exercício.  

Registro de Preço para contratação contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços e fornecimento de materiais hidráulicos, incluindo, mas não se limitando ,Fornecimento de materiais hidráulicosTubos, conexões, válvulas, registros, bombas, filtros e demais acessórios hidráulicos. Materiais devem atender às normas técnicas vigentes (ABNT ou equivalentes), garantindo qualidade, durabilidade e compatibilidade com as instalações existentes. Prestação de serviços hidráulicos Instalação, manutenção, reparos e substituição de sistemas hidráulicos prediais e industriais.

Registro de preços para aquisição de colchões, capas impermeáveis e travesseiros para serem utilizados pelos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental matriculados e atendidos no regime de ensino integral, para uso nos momentos de descanso e repouso durante a rotina escolar.

Registro de Preço para aquisição de empresas especializadas na confecção de materiais específicos (lembrancinhas) para serem ofertadas ao público alvo, durante a realização de eventos e campanhas desenvolvidas pelo Município de Guarujá do Sul, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde sendo entregues aos munícipes nas datas comemorativas, (Dia das crianças, dia dos Professores, Dia da Mulher, encontros de grupos, vacinação de crianças, campanha de outubro rosa, novembro azul, ações odontológicas nas escolas, atividades relacionadas a prevenção de doenças, entre outras datas a serem programadas conforme o calendário de eventos).

Registro de Preço para aquisição de empresas especializadas na confecção de materiais específicos (lembrancinhas) para serem ofertadas ao público alvo, durante a realização de eventos e campanhas desenvolvidas pelo Município de Guarujá do Sul, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde sendo entregues aos munícipes nas datas comemorativas, (Dia das crianças, dia dos Professores, Dia da Mulher, encontros de grupos, vacinação de crianças, campanha de outubro rosa, novembro azul, ações odontológicas nas escolas, atividades relacionadas a prevenção de doenças, entre outras datas a serem programadas conforme o calendário de eventos).