CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE RADIOFÔNICOS ATRAVES DE EMISSORAS DE RÁDIO DE FREQUÊNCIA MODULADA (FM) DE ABRANGÊNCIA E AUDIÊNCIA MUNICIPAL, JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL E JORNAL DIGITAL E ENTREVISTAS EM REDES SOCIAIS NO ÂMBITO LOCAL, PARA A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DE TODAS AS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Homologado a 123.5% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 0% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
- indício fortever detalhe →Período de decisão anômalohomologação 361d antes do fimHomologação registrada 361 dia(s) ANTES do encerramento das propostas — período de decisão negativo, sequência temporal impossível numa disputa real.
- atençãover detalhe →44% dos 626 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 100/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE RADIOFÔNICOS ATRAVES DE EMISSORAS DE RÁDIO DE FREQUÊNCIA MODULADA (FM) DE ABRANGÊNCIA E AUDIÊNCIA MUNICIPAL, JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL E JORNAL DIGITAL E ENTREVISTAS EM REDES SOCIAIS NO ÂMBITO LOCAL, PARA A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DE TODAS AS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 10/07/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO
<p>Contratação de serviços radiofônicos de divulgação em emissora de rádio de frequência modulada (FM) para a divulgação dos atos oficiais e administrativos (institucionais) das secretarias. Para avisos e programação de atos não planejados, matérias no site próprio e redes sociais. Spots de 30 segundos (até 3 inserções diárias)</p> #1 · sem CATMAT | 24 MES (MES) | R$ 5.646,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
INSERÇÕES RADIOFÔNICOS DE 30 SEGUNDOS
<p>Inserções de 30 segundos</p> #2 · sem CATMAT | 500 UNIDADE (UNID) | R$ 35,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROGRAMA DE RADIO
<p>Programa de rádio de 15 minutos para avisos e resumo da semana (1 por semana)</p> #3 · sem CATMAT | 52 UNIDADE (UNID) | R$ 900,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE ENTREVISTA
<p>Espaço para entrevista de no mínimo 15 minutos (semanal)</p> #4 · sem CATMAT | 60 UNIDADE (UN) | R$ 600,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇOS DE ASSINATURA MENSAL
<p>Serviços de assinatura mensal mínimo 10 assinaturas diárias</p> #5 · sem CATMAT | 24 MES (MES) | R$ 800,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇOS DE ASSINATURA MENSAL
<p>Serviços de assinatura mensal mínimo 15 assinaturas semanais </p> #6 · sem CATMAT | 24 MES (MES) | R$ 566,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
<p>Publicação na Capa “colorido” nas medidas de 12,5 cm largura x 5 cm de altura</p> #7 · sem CATMAT | 24 UNIDADE (UNID) | R$ 400,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
<p>Publicação na Contracapa meia página nas medida de 26 cm de largura por 14 cm de altura</p> #8 · sem CATMAT | 24 UNIDADE (UNID) | R$ 1.304,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
<p>Publicação página indeterminada “preto e branco” inteira na medida 26 cm de largura por 33 cm de altura</p> #9 · sem CATMAT | 50 UNIDADE (UNID) | R$ 1.272,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
<p>Publicação página indeterminada “colorido” por 26 cm de largura por 14 cm de altura</p> #10 · sem CATMAT | 30 UNIDADE (UNID) | R$ 930,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
<p>Publicação página indeterminada “preto e branco” por 26 cm de largura por 14 cm de altura</p> #11 · sem CATMAT | 60 UNIDADE (UNID) | R$ 732,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEICULAÇÃO DE MATÉRIA EM JORNAIS
<p>Espaço de veiculação de matérias jornalísticas em ambiente digital, com no mínimo 8 matérias mensais </p> #12 · sem CATMAT | 24 UNIDADE (UNID) | R$ 960,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE ENTREVISTA
<p>Espaço de entrevista online com no mínimo 20 minutos</p> #13 · sem CATMAT | 30 UNIDADE (UN) | R$ 600,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
<p>Serviço mensais de publicação em geral não programados, cobertura de eventos em site próprio, e mídia in door</p> #14 · sem CATMAT | 24 MES (MES) | R$ 2.800,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANNER DE DIVULGAÇÃO
<p>Banner em site próprio para divulgação de campanhas especificas (1200 x 300 pixels) responsivo com tempo de veiculação de 1 semana</p> #15 · sem CATMAT | 80 UNIDADE (UN) | R$ 350,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Homologado a 123.5% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 0% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Homologação registrada 361 dia(s) ANTES do encerramento das propostas — período de decisão negativo, sequência temporal impossível numa disputa real. Divulgado em 26/06/2025, homologado em 14/07/2025.
- Homologação estimada pela MAIOR data de resultado dos itens vencedores — o PNCP não expõe uma data única de homologação do certame.
- Indício de DURAÇÃO da decisão (DIGIWHIST/opentender — length of decision period), não de mérito.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE PINHALZINHO).
2 de 3 licitantes deste certame aparecem ligados por sócio/endereço em comum — indício de concorrência simulada (nunca prova).
2 licitantes deste certame ligados por mesmo endereço — não são concorrentes independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078306/2024 FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06, PARA AQUISIÇÃO DE ABAFADOR, BOMBA COSTAL E DIVINSOR "Y", DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC. 83021857000115-1-000056/2026-000001 | vigente até 29/10/2060 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MILHO EM GRÃOS, TIPO 1, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DOS PATOS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO/SC NO LAGO DA PRAÇA DO LAGO E NO LAGO DO PARQUE OLARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, EM ANEXO. 83021857000115-1-000219/2026-000001 | vigente até 15/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORROS (PVC E MADEIRA), RODAFORROS (MOLDURAS/ACABAMENTOS), INSUMOS PARA INSTALAÇÃO E PONTEIRA MAGNÉTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000205/2026-000001 | vigente até 09/10/2027 |
O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES, ADUBOS E DEMAIS INSUMOS A SEREM UTILIZADOS NO HORTO MUNICIPAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000193/2026-000001 | vigente até 06/10/2027 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO NA QUALIDADE DE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2025, FIRMADA ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR E A EMPRESA BRITADOR SCHMITZ LTDA., DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DERIVADO DE BRITAGEM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC. 83021857000115-1-000001/2026-000001 | vigente até 25/09/2027 |
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS, FRONHAS, TRAVESSEIROS, COBERTORES, COLCHÕES E COLCHONETES, para suprir as necessidades das unidades escolares e nas demais Secretarias, fundos, fundações, bombeiros, polícia civil e polícia militar de Pinhalzinho. 83021857000115-1-000187/2026-000001 | vigente até 24/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS: RESSIGNIFICANDO MOVIMENTOS", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000183/2026-000001 | vigente até 24/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS VOLUMOSOS (FERRAGENS, LOUÇAS, ALUMÍNIOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS SUCATEADOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000168/2026-000002 | vigente até 09/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CHOCOLATES (BOMBONS) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, AÇÕES SOCIAIS, EVENTOS COMEMORATIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000174/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000098/2025-000011 | vigente até 03/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000098/2025-000008 | vigente até 03/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000098/2025-000015 | vigente até 03/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000098/2025-000004 | vigente até 03/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000098/2025-000006 | vigente até 03/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000098/2025-000009 | vigente até 03/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000098/2025-000005 | vigente até 03/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000098/2025-000010 | vigente até 03/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL. 83021857000115-1-000098/2025-000013 | vigente até 03/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO "MARMITEX" PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000164/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI (CALÇA, CAMISA E MACACÃO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 83021857000115-1-000140/2026-000001 | vigente até 24/08/2027 |