CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO HABITACIONAL MUNICIPAL, ELABORAR/ATUALIZAR O PLANO LOCAL MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO (SNHIS/PNH) E ELABORAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO SIMPLIFICADO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PAASRFMH), DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL.

SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL <ul> <li>Contratação de Empresa Especializada com conhecimento na área da habitação para estudo, levantamento de dados <em>in loco</em> com pesquisa de campo (rural e urbana) e dados de indicadores oficiais para construção e elaboração do Diagnóstico do déficit Municipal Habitacional do município de Pinhalzinho/SC envolvendo as demais secretarias municipais, em consonância com a realidade municipal local, legislações vigentes e fundo municipal de habitação, pelo período de (10) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital específico e no Termo de Referência que o integrará.</li> </ul> <ul> <li>Estabelecer diretrizes, programas e metas alcançáveis em consonância com os resultados levantados através do diagnóstico habitacional para propor resolução de demandas habitacionais para a população de baixa renda.</li> </ul> <ul> <li>Contratação de Empresa Especializada com conhecimento na área da habitação para estudo, elaboração e atualização do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social &#8211; PMHS do Município de Pinhalzinho/SC e em conformidade com o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e Plano Nacional de Habitação (SNHIS/PNH) e Plano Diretor no qual se constituirá em instrumento de planejamento do município para os próximos 10 anos, para viabilizar o acesso à moradia digna para uma melhor qualidade de vida da população das zonas urbana e rural e consequentemente a melhoria das condições ambientais locais, pelo período de (10) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital específico e no Termo de Referência que o integrará.</li> </ul> <ul> <li>Contratação de empresa especializada para construção e elaboração do Plano de Ação e Aplicação Simplificado dos Recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), prevendo: Projetos, Metas/ações, Prazos, Público Alvo, Parcerias e Previsão Orçamentária para o ano de 2026 em conformidade com o PPA, a LDO e a LOA, pelo período de (10) meses, conforme...

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA QUALIDADE DE UNIDADE NÃO PARTICIPANTE (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078306/2024 FIRMADA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUMCBM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.186.135/0001-06, PARA AQUISIÇÃO DE ABAFADOR, BOMBA COSTAL E DIVINSOR "Y", DESTINADA AO USO DO EFETIVO DA ORGANIZAÇÃO BOMBEIRO MILITAR DE PINHALZINHO/SC.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO BANDEIRAS OFICIAIS: NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DESTINADOS AO CENTRO ADMINISTRATIVO, DEMAIS SECRETARIAS, FUNDO, FUNDAÇÃO, POLICIA CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA EM LEIVA ESPÉCIE ESMERALDA COM MÃO DE OBRA DE PLANTIO E REGA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA E TODAS AS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDO DE SAÚDE E FUNDAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E VARÕES EM FERRO DEVIDAMENTE PINTADOS E REPAROS EM PERSIANAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DE PINHALZINHO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E VARÕES EM FERRO DEVIDAMENTE PINTADOS E REPAROS EM PERSIANAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DE PINHALZINHO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO ADMINISTRATIVO, SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÃO, BOMBEIROS, POLICIAS E CÂMARA DE VEREADORES DE PINHALZINHO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO "A" DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONFECÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS ÀS PREMIAÇÕES DOS CAMPEONATOS, TORNEIOS, FESTIVAIS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS (24 HORAS) DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REMOTO, POR MEIO DE SISTEMA DE ALARME, COM CENTRAL DE OPERAÇÕES E ATENDIMENTO COM VEÍCULO TÁTICO MÓVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E PASSAGENS RODOVIÁRIAS URBANAS, ESTADUAIS E INTERESTADUAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC E FUNDO DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 E P45 E CASCOS P13 E P45, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES E NAS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DE PINHALZINHO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BICA CORRIDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES E NAS DEMAIS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES, BOMBEIROS, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DE PINHALZINHO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO CAÇAMBA E CAMINHÃO PIPA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO CAÇAMBA E CAMINHÃO PIPA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM GERAL, PARA MÁQUINAS PESADAS, VEÍCULOS PESADOS E VEÍCULOS LEVES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E UTILITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.