Prestação de serviços de orientação técnica, qualificação e treinamento às equipes técnicas e gestoras, conselhos e comissões vinculados à Secretaria de Educação e à Rede Municipal de Ensino envolvendo qualificação e apoio especializado em diversas áreas e políticas educacionais, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 17/2025

• Orientação técnica/qualificação no levantamento dos indicadores educacionais do município (dados oficiais e extraoficiais) e elaboração de notas técnicas, com o objetivo de subsidiar o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, visando o aprimoramento de análises pertinentes, elaboração do diagnóstico, (re)planejamento e gestão das Metas, Estratégias e Ações do Plano Decenal; • Auxílio técnico quanto ao cadastramento e acessos aos sistemas SISCACS, SIGECON, SIGPNAE, MAVS Siope, PDDE Interativo, SIMEC PAR e outros; • Orientações técnicas quanto às prestações de contas do PDDE no SIGPC e BB Ágil, bem como do PNAE e PNATE no BB Ágil; • Auxílio técnico e qualificação no aprimoramento dos mecanismos de Busca Ativa Escolar, por meio de estratégias de recenseamento da população dos 0 aos 17 anos e 11 meses de idade, para oficialização de um Minicenso Anual, com foco na verificação/aferição do atendimento de crianças e adolescentes na idade escolar obrigatória (4 aos 17 anos de idade) e dos 0 aos 3 anos em creche (demanda e atendimento); • Apoio Técnico aos Conselhos Municipal de Educação/CACS-Fundeb e CAE: Resoluções, Pareceres, Regimento Interno, Atualização e Renovação dos Conselhos, Cadastramento nos Sistemas CACS Fundeb e CAE Virtual, Controle na vigência e validação das senhas de acesso; • Suporte técnico aos questionamentos, despachos e recomendações do MPSC e do TCE-SC em torno de questões que envolvem o Plano Municipal de Educação, Políticas Educacionais, Questionários diversos; • Auxílio na elaboração e revisão de leis e regulamentações educacionais do município; • Apoio técnico na revisão/reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e nos estudos de impacto financeiro, por meio de profissional com registro no CRA-Conselho Regional de Administração; • Apoio técnico operacional na Gestão Democrática para Seleção e Escolha do Diretor de Escola, quanto a elaboração do Edital do processo, Plano de Gestão Escolar (PGE), qualificação de interessados na elaboração do PGE

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Assistência Farmacêutica do Município de Água Doce/SC e ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Caminhão Tanque 6x4, com capacidade mínima de 15m³, destinados a transporte de “dejetos suínos”, para atendimento aos produtores rurais do município, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica e painel de LED, compreendendo o fornecimento de equipamentos, montagem, operação, assistência técnica durante os eventos e desmontagem, para atendimento a eventos de pequeno, médio e grande porte promovidos pela Administração Municipal de Água Doce, pelos Fundos Municipais e pelos órgãos conveniados, abrangendo atividades institucionais, culturais, esportivas, educacionais, turísticas, cívicas e demais ações de interesse público, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica e painel de LED, compreendendo o fornecimento de equipamentos, montagem, operação, assistência técnica durante os eventos e desmontagem, para atendimento a eventos de pequeno, médio e grande porte promovidos pela Administração Municipal de Água Doce, pelos Fundos Municipais e pelos órgãos conveniados, abrangendo atividades institucionais, culturais, esportivas, educacionais, turísticas, cívicas e demais ações de interesse público, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o prestação de serviços de borracharia, conserto de pneus, montagens de pneus novos e recapados e lavação de veículos e máquinas visando atender as necessidades da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o prestação de serviços de borracharia, conserto de pneus, montagens de pneus novos e recapados e lavação de veículos e máquinas visando atender as necessidades da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para o prestação de serviços de borracharia, conserto de pneus, montagens de pneus novos e recapados e lavação de veículos e máquinas visando atender as necessidades da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para o 2º semestre de 2026 e 1º semestre de 2027, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para o 2º semestre de 2026 e 1º semestre de 2027, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para o 2º semestre de 2026 e 1º semestre de 2027, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para o 2º semestre de 2026 e 1º semestre de 2027, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento, locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos promovidos pelas Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Administração Pública do município de Água Doce/SC, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento, locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos promovidos pelas Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Administração Pública do município de Água Doce/SC, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento, locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos promovidos pelas Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Administração Pública do município de Água Doce/SC, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento, locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos promovidos pelas Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Administração Pública do município de Água Doce/SC, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento, locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos promovidos pelas Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Administração Pública do município de Água Doce/SC, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento, locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos promovidos pelas Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Administração Pública do município de Água Doce/SC, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento, locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos promovidos pelas Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Administração Pública do município de Água Doce/SC, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual Contratação de mão de obra para construção, recuperação e padronização de passeios públicos nas vias públicas do perímetro urbano, onde for requerido pelo proprietário e deferido pelo órgão municipal competente, conforme o projeto padrão do município e descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de containers marítimos de 40 pés para utilização pelas Secretarias do município de Água Doce-SC, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.