Dispensa de Licitação para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao PNAE, nos termos art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 20/2020, destinados para a alimentação de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Joaçaba, além de entidades filantrópicas.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →57% dos 1007 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Dispensa de Licitação para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao PNAE, nos termos art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e das Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 20/2020, destinados para a alimentação de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Joaçaba, além de entidades filantrópicas.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Aipim congelado, descascado, cortado em pedaços médios. Apresentar rótulo com as seguintes informações: fabricante (produtor, registro, localidade); data de produção e validade; quantidade (peso). Em embalagens de 01 kg. #1 · sem CATMAT | 2.000 QUILOGRAMA | R$ 9,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Alface crespa ou lisa, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniformidade no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades. #2 · sem CATMAT | 1.250 UNIDADE | R$ 3,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
De 1ª qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, com polpa compacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos. #3 · sem CATMAT | 1.500 QUILOGRAMA | R$ 4,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidas, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos e colheita recente. #4 · sem CATMAT | 1.000 QUILOGRAMA | R$ 5,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
De 1ª qualidade, lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, livre de resíduos e colheita recente. #5 · sem CATMAT | 400 QUILOGRAMA | R$ 4,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Produto proveniente do amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinhas, amidos, féculas fermentadas, ou não, e outras substâncias alimentícias. Deverá ser acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, não violado e resistente à manipulação e ao transporte. Peso Líquido: 01 kg. Apresentar rótulo com as seguintes informações: fabricante (produtor, registro, localidade); data de produção e validade; quantidade (peso). #6 · sem CATMAT | 1.500 QUILOGRAMA | R$ 37,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
De 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. #7 · sem CATMAT | 500 MAÇO | R$ 5,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Congelado, desossado, deverá apresentar cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagens primárias de plásticos atóxico, próprias para alimentos, devidamente seladas, sem fechos e, pesando 01 kg, com etiquetas respeitando a legislação vigente. #8 · sem CATMAT | 1.670 QUILOGRAMA | R$ 23,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
De 1ª qualidade, tamanho regular, de cor laranja. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos. #9 · sem CATMAT | 400 QUILOGRAMA | R$ 6,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
De 1ª qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniforme no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades. #10 · sem CATMAT | 400 UNIDADE | R$ 5,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
De 1ª qualidade, firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. #11 · sem CATMAT | 300 QUILOGRAMA | R$ 4,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
De 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. #12 · sem CATMAT | 400 MAÇO | R$ 5,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
De 1ª qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniformidade no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades. #13 · sem CATMAT | 400 MAÇO | R$ 3,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Doce de frutas, sabores diversos. Embalagens de vidro ou plástico atóxico de 01kg. Com identificação de procedência, data de fabricação e prazo de validade. #14 · sem CATMAT | 800 QUILOGRAMA | R$ 26,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Obtido pela moagem do grão de milho; não deverá estar úmido, fermentado ou rançoso. Livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas e larvas. O rotulo deverá conter informações sobre o produto como data de fabricação e validade. Embalagens de 01kg. #15 · sem CATMAT | 2.500 QUILOGRAMA | R$ 6,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Preto, tipo 1, constituído de grãos inteiros, novos e sadios. Isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de fragmentos estranhos, umidade e misturas de outras variedades ou espécies. Embalagem própria, atóxica, intactas, com rotulo que identifique o produto, prazo de validade e peso. Embalagens de 01kg. #16 · sem CATMAT | 600 QUILOGRAMA | R$ 9,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho uniforme, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos e colheita recente. #17 · sem CATMAT | 500 QUILOGRAMA | R$ 5,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Milho verde in natura - apresentação como espiga de 1° qualidade, em tamanho médio e livre de fungos. #18 · sem CATMAT | 4.000 UNIDADE | R$ 2,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
De tamanho regular, de 1ª qualidade, mistas entre verdes e maduras. De polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica, em embalagem de 1kg. #19 · sem CATMAT | 700 QUILOGRAMA | R$ 28,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ovo in natura inspecionado, acondicionados em bandejas de 12 unidades. Apresentando data de validade. #20 · sem CATMAT | 3.500 DÚZIA | R$ 10,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pão a base de fermentação natural, apresentando a superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiça, miolo consistente. Acondicionado em embalagem atóxica, com peso aproximado de 1.000 gramas, contendo data de fabricação, validade e dados do fornecedor. #21 · sem CATMAT | 4.000 QUILOGRAMA | R$ 16,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Sementes da Araucária, parte comestível da pinha, íntegros, saudáveis, livres de fungos ou de material terrosos. #22 · sem CATMAT | 200 QUILOGRAMA | R$ 11,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
De tamanho regular, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. #23 · sem CATMAT | 300 QUILOGRAMA | R$ 4,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Suco de fruta integral de maçã, isento de aditivos químicos, embalagem de 1litro com rótulo de identificação e prazo de validade. #24 · sem CATMAT | 2.000 UNIDADE | R$ 13,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Suco integral natural de uva - Suco de fruta integral, isento de aditivos químicos, embalagem de 1 litro com rótulo de identificação e prazo de validade . #25 · sem CATMAT | 2.600 UNIDADE | R$ 14,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Misto de salsinha e cebolinha de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniforme no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades. #26 · sem CATMAT | 500 MAÇO | R$ 4,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tomate De tamanho regular, de 1ª qualidade, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. De polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica. #27 · sem CATMAT | 1.000 QUILOGRAMA | R$ 8,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Apresentando tamanho, cor e formação uniformes, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos, sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica. #28 · sem CATMAT | 1.200 QUILOGRAMA | R$ 8,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Abóbora cabotiá orgânica, livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, boa qualidade, inteira, tamanho médio, lisa, com polpa intacta, com coloração típica da variedade. Livres de machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. #29 · sem CATMAT | 300 QUILOGRAMA | R$ 7,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Alface crespa ou lisa orgânica, de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniforme no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades. #30 · sem CATMAT | 1.250 UNIDADE | R$ 4,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Lisa, com polpa intacta e limpa, orgânica, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca. #31 · sem CATMAT | 400 QUILOGRAMA | R$ 7,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
De 1ª qualidade, compacto e firme, orgânico, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. #32 · sem CATMAT | 500 MAÇO | R$ 7,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
De 1ª qualidade, tamanho regular, de cor laranja, orgânica. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos. #33 · sem CATMAT | 400 QUILOGRAMA | R$ 7,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
De 1ª qualidade, orgânica, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniforme no tamanho, aroma e cor . Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades. #34 · sem CATMAT | 400 MAÇO | R$ 4,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
De 1ª qualidade, orgânico, firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. #35 · sem CATMAT | 300 QUILOGRAMA | R$ 5,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Couve flor orgânica - De 1ª qualidade, orgânica, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isento de sujidades, parasitas e larvas. #36 · sem CATMAT | 400 MAÇO | R$ 6,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
De tamanho regular orgânico, de 1ª qualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. #37 · sem CATMAT | 300 QUILOGRAMA | R$ 5,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Misto de salsinha e cebolinha de elevada qualidade, orgânica, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração. Com folhas intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deve apresentar uniforme no tamanho, aroma e cor. Estarem livres de insetos, parasitas e enfermidades. #38 · sem CATMAT | 500 MAÇO | R$ 6,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tomate orgânico - De tamanho regular, de 1ª qualidade, orgânico, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. De polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos , sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica #39 · sem CATMAT | 980 QUILOGRAMA | R$ 10,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Congelado, desossado, sem pele, em cubos, deverá apresentar cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagens primárias de plásticos atóxico, próprias para alimentos, devidamente seladas, sem fechos e, pesando 01 kg, com etiquetas respeitando a legislação vigente. #40 · sem CATMAT | 2.000 QUILOGRAMA | R$ 19,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidas, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos e colheita recente. CP #41 · sem CATMAT | 500 QUILOGRAMA | R$ 5,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Congelado, desossado, deverá apresentar cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em embalagens primárias de plásticos atóxico, próprias para alimentos, devidamente seladas, sem fechos e, pesando 01 kg, com etiquetas respeitando a legislação vigente. CP #42 · sem CATMAT | 1.330 QUILOGRAMA | R$ 23,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Preto, tipo 1, constituído de grãos inteiros, novos e sadios. Isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de fragmentos estranhos, umidade e misturas de outras variedades ou espécies. Embalagem própria, atóxica, intactas, com rotulo que identifique o produto, prazo de validade e peso. Embalagens de 01kg. CP #43 · sem CATMAT | 1.400 QUILOGRAMA | R$ 9,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho uniforme, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre de resíduos e colheita recente. CP #44 · sem CATMAT | 1.000 QUILOGRAMA | R$ 5,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tomate orgânico - De tamanho regular, de 1ª qualidade, orgânico, aspecto globoso, mistas entre verdes e maduras. De polpa firme e intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos , sujidades, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica. CP #45 · sem CATMAT | 20 QUILOGRAMA | R$ 10,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para a aquisição eventual e futura de Concreto Asfáltico Usinado a Quente – C.A.U.Q – Faixa “C” do DNIT (norma DNIT), para promover a manutenção e conservação de ruas do Município de Joaçaba/SC. 82939380000199-1-000081/2025-000001 | vigente até 11/04/2027 |
Registro de preços para a aquisição futura e parcelada de oxigênio medicinal destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos participantes. 82939380000199-1-000228/2025-000001 | vigente até 16/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresas especializada para a eventual e futura prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para as máquinas e equipamentos da frota da Administração Municipal de Joaçaba/SC. 82939380000199-1-000222/2024-000001 | vigente até 15/10/2026 |
Constatação dos níveis de pressão sonora, contendo aferição de ruídos, análise e geração dos resultados através dos dados normativos, detalhamento dos níveis medidos nos diferentes pontos de coleta, elaboração de laudo técnico e emissão de ART, RRT ou TRT. 82939380000199-1-000207/2025-000001 | vigente até 01/10/2026 |
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada visando a eventual e futura execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários de abrigos de passageiros, a serem instalados em diversos locais do Município de Joaçaba/SC. 82939380000199-1-000150/2024-000002 | vigente até 30/09/2026 |
Aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos órgãos participantes. 82939380000199-1-000184/2025-000006 | vigente até 18/09/2026 |
Aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos órgãos participantes. 82939380000199-1-000184/2025-000024 | vigente até 18/09/2026 |
Aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos órgãos participantes. 82939380000199-1-000184/2025-000007 | vigente até 18/09/2026 |
Aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos órgãos participantes. 82939380000199-1-000184/2025-000012 | vigente até 18/09/2026 |
Aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos órgãos participantes. 82939380000199-1-000184/2025-000011 | vigente até 18/09/2026 |
Aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos órgãos participantes. 82939380000199-1-000184/2025-000022 | vigente até 18/09/2026 |
Aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos órgãos participantes. 82939380000199-1-000184/2025-000023 | vigente até 18/09/2026 |
Aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos órgãos participantes. 82939380000199-1-000184/2025-000004 | vigente até 18/09/2026 |
Aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos órgãos participantes. 82939380000199-1-000184/2025-000005 | vigente até 18/09/2026 |
Aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos órgãos participantes. 82939380000199-1-000184/2025-000013 | vigente até 18/09/2026 |
Aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos órgãos participantes. 82939380000199-1-000184/2025-000008 | vigente até 18/09/2026 |
Aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos órgãos participantes. 82939380000199-1-000184/2025-000021 | vigente até 18/09/2026 |
Aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos órgãos participantes. 82939380000199-1-000184/2025-000009 | vigente até 18/09/2026 |
Aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos órgãos participantes. 82939380000199-1-000184/2025-000010 | vigente até 18/09/2026 |
Aquisição eventual e futura de móveis escolares e mobiliário em geral, destinados às unidades da rede municipal de ensino e às instalações dos órgãos participantes. 82939380000199-1-000184/2025-000014 | vigente até 18/09/2026 |