Concorrência Eletrônicajulgamento

Contratação de empresa especializada para a construção da cabeceira e pilar central destinada à instalação de kit de transposição, no Bairro São Roque, no Município de Gravatal/SC, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura.

valor estimado
R$ 265.021,32
itens
34
local
Gravatal/SC
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
65
de 100
risco elevado2 de 3 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Desconto colado ao tetodesconto 0%· 800 amostra(s)
    Homologado a 100% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 12% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
    ver detalhe →
  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta80% não-abertos· 422 amostra(s)
    80% dos 422 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
39
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro47
prazo5
chance55
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 2.868,65 /un
faixa R$ 2.782,59–R$ 2.957,37 · 11% abaixo da referência do edital
item 5: ENTRADA PROVISÓRIA DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA 40 A EM POS · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
53% · média
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

proponente único — leitura de contexto
vencedor único — sem contexto de mercado

Um único fornecedor venceu todos os 34 itens com resultado deste concorrência eletrônica. um só fornecedor venceu os 34 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.

vencedores distintos
1
de 34 itens homologados
fornecedores no mercado (24m)
—
itens sem catálogo classificável

Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.

objeto completo

Contratação de empresa especializada para a construção da cabeceira e pilar central destinada à instalação de kit de transposição, no Bairro São Roque, no Município de Gravatal/SC, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura.

modalidade
Concorrência Eletrônica
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
20/03/2026
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/34 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
SERVIÇOS PRELIMINARES -PLACA DE OBRA.
#1 · sem CATMAT
3 METROS QUADRADO (M²)R$ 647,49item sem CATMAT classificadosem referência
LOCAÇÃO CONVENCIONAL DE OBRA, UTILIZANDO GABARITO DE TÁBUAS CORRIDAS PONTALETADAS A CADA 2,00 M - 2 UTILIZAÇÕES. AF_10/2018
#2 · sem CATMAT
12,54 METROS (MTS)R$ 114,28item sem CATMAT classificadosem referência
LOCAÇÃO DE CONTAINER 2,30 X 6,00 M, ALT. 2,50 M, COM 1 SANITÁRIO, PARA ESCRITÓRIO, COMPLETO, SEM DIVISÓRIAS INTERNAS (NÃO INCLUI MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃO)
#3 · sem CATMAT
3 MES (MES)R$ 1.017,00item sem CATMAT classificadosem referência
MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO PARA CONTAINER
#4 · sem CATMAT
2 DIA (DIA)R$ 744,50item sem CATMAT classificadosem referência
ENTRADA PROVISÓRIA DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA 40 A EM POSTE DE MADEIRA (REF. SINAPI 41598 (11/2019)) <p></p> <p></p>
#5 · sem CATMAT
1 UNIDADE (UN)R$ 3.214,53item sem CATMAT classificadosem referência
ESCAVAÇÃO MECÂNICA COM RETROESCAVADEIRA EM MATERIAL DE 1ª CATEGORIA <p></p> <p></p>
#6 · sem CATMAT
116,399 METRO CUBICO (M3)R$ 8,59item sem CATMAT classificadosem referência
MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO BATE ESTACA
#7 · sem CATMAT
1 UNIDADE (UN)R$ 788,53item sem CATMAT classificadosem referência
ESTACA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO PROTENDIDO 23 X 23 CM - PRODUZIDA - SEM EMENDA - CRAVAÇÃO <p></p> <p></p> <p></p>
#8 · sem CATMAT
290 METROS (MTS)R$ 143,65item sem CATMAT classificadosem referência
ARRASAMENTO DE ESTACAS DE CONCRETO COM SEÇÃO DE ATÉ 900 CM²
#9 · sem CATMAT
2,7 METRO CUBICO (M3)R$ 309,66item sem CATMAT classificadosem referência
CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. AF_05/2021
#10 · sem CATMAT
4,78 METRO CUBICO (M3)R$ 560,10item sem CATMAT classificadosem referência
FÔRMAS DE COMPENSADO PLASTIFICADO 14 MM - USO GERAL - UTILIZAÇÃO DE 1 VEZ - CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RETIRADA
#11 · sem CATMAT
53,4 METROS QUADRADO (M²)R$ 183,49item sem CATMAT classificadosem referência
ARMAÇÃO EM AÇO CA-50 - FORNECIMENTO, PREPARO E COLOCAÇÃO
#12 · sem CATMAT
2.214 KG (KG)R$ 15,72item sem CATMAT classificadosem referência
CONCRETO FCK = 30 MPA - CONFECÇÃO EM BETONEIRA E LANÇAMENTO MANUAL - AREIA E BRITA COMERCIAIS
#13 · sem CATMAT
49,4 METRO CUBICO (M3)R$ 602,91item sem CATMAT classificadosem referência
LANÇAMENTO MECÂNICO DE CONCRETO COM BOMBA LANÇA SOBRE CHASSI COM CAPACIDADE DE 50 M³/H - CONFECÇÃO EM CENTRAL DOSADORA DE 40 M³/H
#14 · sem CATMAT
49,4 METRO CUBICO (M3)R$ 77,11item sem CATMAT classificadosem referência
ADENSAMENTO DE CONCRETO POR VIBRADOR DE IMERSÃO
#15 · sem CATMAT
49,4 METRO CUBICO (M3)R$ 4,46item sem CATMAT classificadosem referência
CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. AF_05/2021_
#16 · sem CATMAT
1,64 METRO CUBICO (M3)R$ 560,10item sem CATMAT classificadosem referência
FÔRMAS DE COMPENSADO PLASTIFICADO 14 MM - USO GERAL - UTILIZAÇÃO DE 1 VEZ - CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RETIRADA_
#17 · sem CATMAT
23,84 METROS QUADRADO (M²)R$ 183,49item sem CATMAT classificadosem referência
ARMAÇÃO EM AÇO CA-50 - FORNECIMENTO, PREPARO E COLOCAÇÃO_
#18 · sem CATMAT
998 KG (KG)R$ 15,72item sem CATMAT classificadosem referência
CONCRETO FCK = 30 MPA - CONFECÇÃO EM BETONEIRA E LANÇAMENTO MANUAL - AREIA E BRITA COMERCIAIS__
#19 · sem CATMAT
21,45 METRO CUBICO (M3)R$ 602,91item sem CATMAT classificadosem referência
LANÇAMENTO MECÂNICO DE CONCRETO COM BOMBA LANÇA SOBRE CHASSI COM CAPACIDADE DE 50 M³/H - CONFECÇÃO EM CENTRAL DOSADORA DE 40 M³/H_
#20 · sem CATMAT
21,45 METRO CUBICO (M3)R$ 77,11item sem CATMAT classificadosem referência
ADENSAMENTO DE CONCRETO POR VIBRADOR DE IMERSÃO_
#21 · sem CATMAT
21,449 METRO CUBICO (M3)R$ 4,46item sem CATMAT classificadosem referência
ARMAÇÃO EM AÇO CA-50 - FORNECIMENTO, PREPARO E COLOCAÇÃO__
#22 · sem CATMAT
84,38 METROS QUADRADO (M²)R$ 183,49item sem CATMAT classificadosem referência
ARMAÇÃO EM AÇO CA-50 - FORNECIMENTO, PREPARO E COLOCAÇÃO> <p></p> <p></p>
#23 · sem CATMAT
1.076 KG (KG)R$ 15,72item sem CATMAT classificadosem referência
CONCRETO FCK = 30 MPA - CONFECÇÃO EM BETONEIRA E LANÇAMENTO MANUAL - AREIA E BRITA - COMERCIAIS
#24 · sem CATMAT
14,16 METRO CUBICO (M3)R$ 602,91item sem CATMAT classificadosem referência
LANÇAMENTO MECÂNICO DE CONCRETO COM BOMBA LANÇA SOBRE CHASSI COM CAPACIDADE DE 50 M³/H -- CONFECÇÃO EM CENTRAL DOSADORA DE 40 M³/H <p></p> <p></p>
#25 · sem CATMAT
14,16 METRO CUBICO (M3)R$ 77,11item sem CATMAT classificadosem referência
ADENSAMENTO DE CONCRETO POR VIBRADOR DE IMERSÃO_.
#26 · sem CATMAT
14,16 METRO CUBICO (M3)R$ 4,46item sem CATMAT classificadosem referência
APARELHO DE APOIO DE NEOPRENE FRETADO PARA ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO <p></p> <p></p> <p></p>
#27 · sem CATMAT
25,2 decímetro cúbico (DM³)R$ 150,72item sem CATMAT classificadosem referência
FÔRMAS DE COMPENSADO PLASTIFICADO 14 MM - USO GERAL - UTILIZAÇÃO DE 1 VEZ - CONFECÇÃO_INSTALAÇÃO E RETIRADA <p></p> <p></p>
#28 · sem CATMAT
50,38 METROS QUADRADO (M²)R$ 183,49item sem CATMAT classificadosem referência
ESCORAMENTO COM PONTALETES D = 15 CM - UTILIZAÇÃO DE 1 VEZ - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO
#29 · sem CATMAT
166,5 METRO CUBICO (M3)R$ 62,31item sem CATMAT classificadosem referência
ARMAÇÃO EM AÇO CA-50 - FORNECIMENTO - PREPARO E COLOCAÇÃO
#30 · sem CATMAT
941 KG (KG)R$ 15,72item sem CATMAT classificadosem referência
CONCRETO FCK=30 MPA - CONFECÇÃO EM BETONEIRA E LANÇAMENTO MANUAL - AREIA E BRITA COMERCIAIS/
#31 · sem CATMAT
12,79 METRO CUBICO (M3)R$ 602,91item sem CATMAT classificadosem referência
LANÇAMENTO MECÂNICO DE CONCRETO COM BOMBA LANÇA SOBRE CHASSI COM CAPACIDADE DE 50 M³/H - CONFECÇÃO EM CENTRAL DOSADORA DE 40 M³/H/
#32 · sem CATMAT
12,79 METRO CUBICO (M3)R$ 77,11item sem CATMAT classificadosem referência
ADENSAMENTO DE CONCRETO POR VIBRADOR DE IMERSÃO/
#33 · sem CATMAT
12,79 METRO CUBICO (M3)R$ 4,46item sem CATMAT classificadosem referência
APARELHO DE APOIO DE NEOPRENE FRETADO PARA ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO/ <p></p> <p></p> <p></p>
#34 · sem CATMAT
25,2 decímetro cúbico (DM³)R$ 150,72item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetoindício forte
desconto deste certame
0%
mediana dos pares · 800 pares
12%

Homologado a 100% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 12% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
80%
337 de 422
composição
85 abertos · 39 restritos · 298 diretos

80% dos 422 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COM OPERADOR HABILITADO, COMBUSTÍVEL INCLUSO E SISTEMA DE MONITORAMENTO GPS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
82926569000147-1-000160/2026-000001
vigente até 02/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, INCLUINDO MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICO-VETERINÁRIOS E RAÇÃO PARA CÃES E GATOS, BEM COMO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEBANHO E TOSA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.
82926569000147-1-000112/2026-000002
vigente até 27/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, INCLUINDO MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICO-VETERINÁRIOS E RAÇÃO PARA CÃES E GATOS, BEM COMO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEBANHO E TOSA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.
82926569000147-1-000112/2026-000001
vigente até 27/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, INCLUINDO MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICO-VETERINÁRIOS E RAÇÃO PARA CÃES E GATOS, BEM COMO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEBANHO E TOSA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.
82926569000147-1-000112/2026-000005
vigente até 27/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, INCLUINDO MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICO-VETERINÁRIOS E RAÇÃO PARA CÃES E GATOS, BEM COMO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEBANHO E TOSA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.
82926569000147-1-000112/2026-000004
vigente até 27/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, INCLUINDO MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICO-VETERINÁRIOS E RAÇÃO PARA CÃES E GATOS, BEM COMO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEBANHO E TOSA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.
82926569000147-1-000112/2026-000006
vigente até 27/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, INCLUINDO MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICO-VETERINÁRIOS E RAÇÃO PARA CÃES E GATOS, BEM COMO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEBANHO E TOSA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.
82926569000147-1-000112/2026-000007
vigente até 27/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, INCLUINDO MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICO-VETERINÁRIOS E RAÇÃO PARA CÃES E GATOS, BEM COMO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEBANHO E TOSA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL.
82926569000147-1-000112/2026-000003
vigente até 27/05/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos em geral, sob demanda, por meio de registro de preços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência.
82926569000147-1-000100/2026-000007
vigente até 20/05/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos em geral, sob demanda, por meio de registro de preços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência.
82926569000147-1-000100/2026-000008
vigente até 20/05/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos em geral, sob demanda, por meio de registro de preços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência.
82926569000147-1-000100/2026-000003
vigente até 20/05/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos em geral, sob demanda, por meio de registro de preços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência.
82926569000147-1-000100/2026-000001
vigente até 20/05/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos em geral, sob demanda, por meio de registro de preços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência.
82926569000147-1-000100/2026-000006
vigente até 20/05/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos em geral, sob demanda, por meio de registro de preços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência.
82926569000147-1-000100/2026-000005
vigente até 20/05/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos em geral, sob demanda, por meio de registro de preços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência.
82926569000147-1-000100/2026-000002
vigente até 20/05/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos em geral, sob demanda, por meio de registro de preços, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência.
82926569000147-1-000100/2026-000004
vigente até 20/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE GRAVATAL
82926569000147-1-000092/2026-000001
vigente até 04/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE GRAVATAL
82926569000147-1-000092/2026-000002
vigente até 04/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, DESTINADOS ÀS PREMIAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
82926569000147-1-000090/2026-000001
vigente até 29/04/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, INCLUINDO ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CAMPANHAS E EVENTOS DIVERSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL E FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
82926569000147-1-000035/2026-000005
vigente até 06/04/2027