Aquisição de gêneros para alimentação escolar da Rede Municipal.

PÃO SOVADO FIBRAS - CARACTERÍSTICAS: DEVERÁ SER PRODUZIDO A PARTIR DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FIBRA DE TRIGO, ÁGUA POTÁVEL, SAL REFINADO, AÇÚCAR REFINADO, GORDURA VEGETAL, ESSÊNCIA DE MANTEIGA, FERMENTO BIOLÓGICO, REFORÇADOR DE MASSA E CONSERVADOR PROPIONATO DE CÁLCIO, FATIADO. DEVERÁ ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR. NÃO DEVERÁ CONTER LACTOSE. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO, VIRGEM, ISENTA DE CONTAMINANTES E APROVADOS PARA CONTATO COM ALIMENTOS. PACOTES CONTENDO NO MÍNIMO 20 FATIAS E PESO LÍQUIDO DE 500 G. DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

PÃO BISNAGUINHA - CARACTERÍSTICAS: DEVERÁ SER PRODUZIDO A PARTIR DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA POTÁVEL, SAL REFINADO, AÇÚCAR REFINADO, GORDURA VEGETAL, FERMENTO BIOLÓGICO, REFORÇADOR DE MASSA E CONSERVADOR PROPIONATO DE CÁLCIO. DEVERÁ ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR. NÃO DEVERÁ CONTER LACTOSE. EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO, VIRGEM, ISENTA DE CONTAMINANTES E APROVADOS PARA CONTATO COM ALIMENTOS. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG DO PRODUTO (20 GRAMAS POR BISNAGUINHA). DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

FRANGO CONGELADO (IQF) - CARACTERÍSTICAS: TIPO SOBRECOXA, CONGELADO INDIVIDUALMENTE, NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE DESCONGELAMENTO, GRANDES CRISTAIS DE GELO, AMOLECIMENTO DO PRODUTO OU PRESENÇA DE UMIDADE. É O PRODUTO OBTIDO EM ATO CONTÍNUO DE TRANSPORTE PARA O TÚNEL DE CONGELAMENTO PELO PROCESSO IQF – “INDIVIDUAL QUICK-FROZEN”. O FRANGO PARA A ELABORAÇÃO DEVE SER SUBMETIDO AOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS NO RIISPOA – “REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE ORIGEM ANIMAL” – MAPA. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO POLIETILENO, ATÓXICO, LACRADO POR TERMOSOLDAGEM, TRANSPARENTE E RESISTENTE AO TRANSPORTE E AO ARMAZENAMENTO. PESO LÍQUIDO: 1KG ROTULAGEM: ETIQUETA CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO, CARIMBO DE INSPEÇÃO, PESO E DATA DE VALIDADE. DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO). CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL E/OU FEDERAL, AUTENTICADOS, EXPRESSANDO CLARAMENTE O TIPO DE PRODUTO EM CADA CERTIFICADO. AMOSTRA: APRESENTAR AMOSTRA NA EMBALAGEM ORIGINAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

CARNE BOVINA EM CUBOS - A) CARACTERÍSTICAS: PEÇA DE CARNE BOVINA DIANTEIRA, DE SEGUNDA (PALETA), EM CUBOS, CONGELADA, PROVENIENTE DE MACHOS DA ESPÉCIE BOVINA, CARNE DE COR VERMELHO-CEREJA, ELÁSTICA, FIRME E COM ODOR CARACTERÍSTICO, SADIA; SEM OSSO, SEM SEBO, PERCENTUAL DE TECIDO ADIPOSO MÁXIMO ADMITIDO DE 10% POR PEÇA, SEM CARTILAGENS, NERVOS, TENDÕES E APONEVROSES, TENDÕES, COÁGULOS, NODOS LINFÁTICOS. NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE DESCONGELAMENTO, COM GRANDES CRISTAIS DE GELO, AMOLECIMENTO DO PRODUTO OU PRESENÇA DE UMIDADE. B) EMBALAGEM: EMBALADAS À VÁCUO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, TRANSPARENTE, EM PACOTES DE 1 KG, LACRADOS. C) ROTULAGEM: ETIQUETA CONSTANDO O TIPO DE CARNE EMBALADA, DATA DA EMBALAGEM E VALIDADE. D) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO). CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL E/OU FEDERAL, AUTENTICADOS, EXPRESSANDO CLARAMENTE O TIPO DE PRODUTO EM CADA CERTIFICADO. E) AMOSTRA: APRESENTAR AMOSTRA NA EMBALAGEM ORIGINAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

CARNE BOVINA MOÍDA - A. CARACTERÍSTICAS: PEÇA DE CARNE BOVINA PATINHO, MOÍDA, CONGELADA, PROVENIENTE DE MACHOS DA ESPÉCIE BOVINA, CARNE DE COR VERMELHO-CEREJA, ELÁSTICA, FIRME E COM ODOR CARACTERÍSTICO, SADIA; SEM OSSO, SEM SEBO, PERCENTUAL DE TECIDO ADIPOSO MÁXIMO ADMITIDO DE 10% POR PEÇA, SEM CARTILAGENS, NERVOS, TENDÕES E APONEVROSES, TENDÕES, COÁGULOS, NODOS LINFÁTICOS. NÃO DEVE APRESENTAR SINAIS DE DESCONGELAMENTO, COM GRANDES CRISTAIS DE GELO, AMOLECIMENTO DO PRODUTO OU PRESENÇA DE UMIDADE. B. EMBALAGEM: EMBALADAS À VÁCUO EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA, TRANSPARENTE, EM PACOTES DE 1 KG, LACRADOS; C. ROTULAGEM: ETIQUETA CONSTANDO O TIPO DE CARNE EMBALADA, DATA DA EMBALAGEM E VALIDADE. D. AMOSTRA: APRESENTAR AMOSTRA NA EMBALAGEM ORIGINAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. E. DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO). CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL E/OU FEDERAL, AUTENTICADOS, EXPRESSANDO CLARAMENTE O TIPO DE PRODUTO EM CADA CERTIFICADO. F. AMOSTRA: APRESENTAR AMOSTRA NA EMBALAGEM ORIGINAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

CARNE CONGELADA SUÍNO SEM OSSO E SEM PELE - LOMBO EM CUBOS - A. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: LOMBO SUÍNO SEM OSSO E SEM PELE, SEM TEMPERO, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS E ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DEVERÁ SER REALIZADA A APARAGEM DURANTE O PROCESSAMENTO E ISENTA DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSO, NERVOS, TENDÕES, PELE, SEBO E APONEUROSES. O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DE CARNE SUÍNA, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO SOJA, TEMPEROS, ESPECIARIAS, EXTRATO DE TOMATE, CORANTES E/OU CONSERVADORES, ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ ELABORAÇÃO E ENTRE OUTROS EM CONFORMIDADE COM A RDC Nº272 DE 14/03/19 (ANVISA). DEVE TER CERTIFICADO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E SER MANIPULADA SEGUINDO AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVE SER ARMAZENADA À TEMPERATURA DE -12°C (DOZE GRAUS CENTÍGRADOS NEGATIVOS) OU MENOR CONFORME RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE. APRESENTAÇÃO: EM CUBOS COM DIMENSÕES DE APROXIMADAMENTE 2,5 CM POR 2,5 CM. B. EMBALAGEM PRIMÁRIA: A VÁCUO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, RESISTENTES, TERMOSSOLDADOS E ADEQUADOS À NATUREZA DO PRODUTO. PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO IMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, E QUE RESISTA ÀS CONDIÇÕES ROTINEIRAS DE MANUSEIO DA EMBALAGEM E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO 30 (TRINTA) DIAS NO ATO DA ENTREGA. C. DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO). CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL E/OU FEDERAL, AUTENTICADOS, EXPRESSANDO CLARAMENTE O TIPO DE PRODUTO EM CADA CERTIFICADO. D. AMOSTRA: APRESENTAR AMOSTRA NA EMBALAGEM ORIGINAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

OVO - A) CARACTERÍSTICA: OVOS DE GALINHA, FRESCOS, TIPO ESPECIAL OU GRANDE, VERMELHOS, DE 55 A 60 G DE PESO POR UNIDADE. B) EMBALAGEM: CAIXAS DE PAPELÃO FECHADAS CONTENDO 1 DÚZIA POR CAIXA. ESTA DEVE APRESENTAR RÓTULO E ESPECIFICAÇÕES NA EMBALAGEM, COM DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO). CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL E/OU FEDERAL, AUTENTICADOS, EXPRESSANDO CLARAMENTE O TIPO DE PRODUTO EM CADA CERTIFICADO. D) AMOSTRA: APRESENTAR AMOSTRA NA EMBALAGEM ORIGINAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. VALIDADE DE NO MÍNIMO 15 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. E) REFERÊNCIAS: DECRETO-LEI Nº. 3.748 DE 12/07/93, ART. 687 MAPA, RDC N°. 175, DE 8 DE JULHO DE 2003 ANVISA.

IOGURTE - A) CARACTERÍSTICA: IOGURTE PARCIALMENTE DESNATADO OU BATIDO INTEGRAL, SABOR MORANGO E/OU COCO E/OU SALADA DE FRUTAS. ELABORADO A PARTIR DE LEITE, AÇÚCAR, FERMENTOS LÁCTEOS, POLPA OU PREPARADO DE FRUTAS E ESTABILIZANTE. B) EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, CONTENDO DE 900 A 1.000 GRAMAS. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA OU SIE E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF OU SIE. CONSERVADO ENTRE 1 A 10 GRAUS CENTÍGRADOS; VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 273/05 DA ANVISA/MS. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO). CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL E/OU FEDERAL, AUTENTICADOS, EXPRESSANDO CLARAMENTE O TIPO DE PRODUTO EM CADA CERTIFICADO. D) AMOSTRA: APRESENTAR AMOSTRA NA EMBALAGEM ORIGINAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. VALIDADE DE NO MÍNIMO 20 (VINTE) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

IOGURTE NATURAL

QUEIJO MUSSARELA - A) CARACTERÍSTICAS: FATIADO, SENDO CADA FATIA SEPARADA POR FOLHAS DE PLÁSTICO ATÓXICO. APRESENTANDO CONSISTÊNCIA SEMI-DURA, RÍGIDA, COR BRANCO CREME HOMOGÊNEA, ODOR CARACTERÍSTICO, SABOR SUAVE, LEVEMENTE SALGADO, EMBALAGEM CRAYOVACADA. ELABORADO COM LEITE PASTEURIZADO E PADRONIZADO, ACIFICADO POR CULTIVOS DE BACTÉRIAS LÁCTEAS SELECIONADAS. DEVE APRESENTAR MASSA LISA E FECHADA. NÃO DEVE POSSUIR CROSTA NEM OLHADURAS. DEVE APRESENTAR UMIDADE MÁXIMA DE 60% E MATÉRIA GORDA EM EXTRATO SECO MÍNIMA DE 35%. O PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS DE QUALQUER NATUREZA E DEVE OBEDECER AO PADRÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, E OUTRAS EXISTENTES. PRODUTO DEVERÁ CONTER CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. B) EMBALAGEM: EM PACOTES DE PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 400 A 500 GRAMAS CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SERÁ CONSIDERADA IMPRÓPRIA A EMBALAGEM DEFEITUOSA QUE EXPONHA O PRODUTO À CONTAMINAÇÃO E/OU DETERIORAÇÃO, A QUAL NÃO SERÁ ACEITA. A TEMPERATURA NO RECEBIMENTO DO PRODUTO DEVE SER DE NO MÁXIMO 10ºC. DEVE APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO). CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL E/OU FEDERAL, AUTENTICADOS, EXPRESSANDO CLARAMENTE O TIPO DE PRODUTO EM CADA CERTIFICADO. D) AMOSTRA: APRESENTAR AMOSTRA NA EMBALAGEM ORIGINAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL.

ACHOCOLATADO - A) CARACTERÍSTICAS: INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, DEVERÁ CONTER OS SEGUINTES INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU ALCALINO LECITINADO, AROMATIZANTE, SAL. DEVERÁ APRESENTAR EM SUA COMPOSIÇÃO VITAMINAS (A, B1, B2, B6, C, D, E , PP (NIACINA)), SEM GLÚTEN E SEM LACTOSE. EMBALAGEM: PLÁSTICA DE 400G A 1 KG, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO B) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

AÇÚCAR - A) CARACTERÍSTICAS: REFINADO, AMORFO, DE PRIMEIRA, ISENTO DE SUJIDADES, FERMENTAÇÕES, DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITOS E LARVAS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, TENDO ASPECTO PRÓPRIO DO TIPO DE AÇÚCAR, COR PRÓPRIA, CHEIRO PRÓPRIO E SABOR DOCE. B) EMBALAGEM: O RÓTULO DEVE TRAZER A DENOMINAÇÃO AÇÚCAR REFINADO. EMBALAGEM: PLÁSTICA, PACOTES DE 01 KG. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

AMIDO DE MILHO - A) CARACTERÍSTICAS: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE GRÃOS DE MILHO, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS, E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA E RANÇOSA. DEVERÁ ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR. B) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

ARROZ ORGÂNICO AGROECOLÓGICO - A) CARACTERÍSTICAS: BENEFICIADO, PARBOILIZADO, LONGO, FINO, TIPO I; UMIDADE MÁXIMA DE 14%. ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. APRESENTAR DOCUMENTO EMITIDO POR CERTIFICADORA DE PRODUTOS ORGÂNICOS QUE COMPROVE QUE O PRODUTO É AGROECOLÓGICO, E SELO DE QUALIDADE DE PRODUTO ORGÂNICO NO RÓTULO. B) EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, PACOTES DE 1 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE POLIPROPILENO REFORÇADOS E LACRADOS COM FITAS ADESIVAS PLASTIFICADAS, COM CAPACIDADE PARA NO MÁXIMO 30 KG. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

BEBIDA À BASE DE SOJA ORIGINAL - A) CARACTERÍSTICAS: BEBIDA NÃO ALCOÓLICA, ISENTA DE LACTOSE E DE GLÚTEN, PRONTA PARA O CONSUMO, SABOR ORIGINAL, ENRIQUECIDA DE CÁLCIO E VITAMINAS, APRESENTANDO MÍNIMO DE 3,0% DE PROTEÍNA. B) EMBALAGEM: DE ATÉ 1 LITRO. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO

BEBIDA À BASE DE SOJA SABORES MORANGO, MAÇÃ E CHOCOLATE - A) CARACTERÍSTICAS: BEBIDA NÃO ALCOÓLICA, PRODUTO ISENTO DE LACTOSE E DE GLÚTEN, PRONTO PARA O CONSUMO, SABORES MORANGO, MAÇÃ E CHOCOLATE, ENRIQUECIDO DE CÁLCIO E VITAMINA, APRESENTANDO MÍNIMO DE 3,0% DE PROTEÍNA. B) EMBALAGEM: DE ATÉ 1 LITRO. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

BISCOITO CASEIRO - A) BISCOITO TIPO CASEIRO, DE FABRICAÇÃO ARTESANAL, QUE APRESENTE ENTRE OS INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FARINHA DE MILHO, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, AÇÚCAR, MANTEIGA, OVO, LEITE. SABORES VARIADOS, SENDO COCO, MILHO, TÂMARAS, CHIA, MAISENA E POLVILHO. B) EMBALAGEM: PACOTES CONTENDO DE 300 GRAMAS A 1 QUILOGRAMA. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO.

BISCOITO DOCE SEM LACTOSE --A) CARACTERÍSTICAS: TIPO MARIA, CONTENDO: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, AÇÚCAR, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, SAL E FERMENTOS QUÍMICOS. OBSERVAÇÃO: DEVERÁ TER A ALEGAÇÃO DE “SEM LACTOSE”. NÃO PODERÁ APRESENTAR UMIDADE OU BISCOITOS QUEBRADOS, SENDO REJEITADOS OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO É TOLERADO O EMPREGO DE SUBSTÂNCIAS CORANTES NA CONFECÇÃO DE BISCOITOS. DEVERÁ APRESENTAR AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, ASSIM COMO, UMIDADE MÁXIMA DE 8% E LIPÍDIOS MÁXIMO DE 10%. B) EMBALAGEM: PLÁSTICA, COM DUPLA PROTEÇÃO, CONTENDO ATÉ 500 GRAMAS. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

BISCOITO DOCE SEM GLÚTEN - A) CARACTERÍSTICAS: TIPO BROA, CONTENDO AMIDO DE MILHO, AÇÚCAR, OVOS E FERMENTO QUÍMICO. SABORES VARIADOS ENTRE ELES: LARANJA, COCO, CHOCOLATE E TRADICIONAL. OBSERVAÇÃO: NÃO DEVE CONTER GLÚTEN CONFORME PORTARIA SVS/MS Nº. 29 DE 13/01/1998. NÃO PODERÁ APRESENTAR BISCOITOS QUEBRADOS, SENDO REJEITADOS OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO É TOLERADO O EMPREGO DE SUBSTÂNCIAS CORANTES NA CONFECÇÃO DE BISCOITOS. DEVERÁ APRESENTAR AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. B) EMBALAGEM: PLÁSTICA, CONTENDO ATÉ 500 GRAMAS. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. C) ROTULAGEM: O RÓTULO DEVE APRESENTAR A INSCRIÇÃO “NÃO CONTÉM GLÚTEN”.

BISCOITO ROSQUINHA DE COCO SEM LACTOSE - A) CARACTERÍSTICAS: BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR COCO, CONTENDO: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, AÇÚCAR, ESTABILIZANTE, AROMA DE COCO, FERMENTOS QUÍMICOS, VITAMINAS (B1, B2, B6 E PP). SEM COLESTEROL. DEVERÁ TER A ALEGAÇÃO DE “SEM LACTOSE”. B) EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIPROPILENO OU POLIETILENO, PACOTES DE ATÉ 500G. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE - A) CARACTERÍSTICAS: TIPO CREAM CRACKER, CONTENDO: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SAL, AÇÚCAR, FERMENTOS QUÍMICOS E ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. OBSERVAÇÃO: DEVERÁ TER A ALEGAÇÃO DE “SEM LACTOSE”. NÃO PODERÁ APRESENTAR UMIDADE OU BISCOITOS QUEBRADOS, SENDO REJEITADOS OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS. NÃO É TOLERADO O EMPREGO DE SUBSTÂNCIAS CORANTES NA CONFECÇÃO DE BISCOITOS. DEVERÁ APRESENTAR AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, ASSIM COMO, UMIDADE MÁXIMA DE 8% E LIPÍDIOS MÍNIMO DE 10%. B) EMBALAGEM: PLÁSTICA, COM DUPLA PROTEÇÃO, CONTENDO ATÉ 500 GRAMAS. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

CAFÉ TORRADO E MOÍDO, TRADICIONAL - A) CARACTERÍSTICAS: QUALIDADE SUPERIOR. TIPO TRADICIONAL. DEVE SER CONSTITUÍDO POR GRÃOS TIPO 6 COB HOMOGÊNEOS TORRADOS (TORRA MÉDIA OU TORRA CLÁSSICA) PROCEDENTES DE ESPÉCIES DE VEGETAIS GENUÍNOS, SÃOS E LIMPOS. CLASSIFICAÇÃO: ENTRE 10 E 15% DE PVA (GRÃOS PRETOS, VERDES OU ARDIDOS). DEVERÁ APRESENTAR UMIDADE MÁXIMA DE 5% (G/100G). TIPO DE CAFÉ: GOSTO PREDOMINANTE DE CAFÉ ARÁBICA, ADMITINDO-SE CAFÉ CONILON; PONTO DE TORRA: MÉDIA; BEBIDA: DURA, ISENTO DE GOSTO RIO ZONA; AROMA E SABOR: CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, PODENDO SER SUAVE OU INTENSO; NÍVEL MÍNIMO DE QUALIDADE: 6,0 PONTOS, NA ESCALA DE ZERO A DEZ. ASPECTO: SABOR E CHEIRO PRÓPRIO. DEVE APRESENTAR AUSÊNCIA DE SUJIDADES, LARVAS E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. COM SELO DE PUREZA ABIC DE QUALIDADE SUPERIOR OU LAUDO DE CONTROLE DE QUALIDADE EMITIDO POR LABORATÓRIO HABILITADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OU CREDITADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA OU PELO INMETRO. B) EMBALAGEM: PACOTES DE 500 GRAMAS, CONTENDO IMPRESSOS A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, NOME DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMPACOTADO A VÁCUO. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVE CONTER O SELO FSC E OS DADOS ACIMA CITADOS COMO NÍVEL DE TORRA, QUALIDADE, AROMA, CORPO, SABOR, TIPO DE CAFÉ E AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

CHOCOLATE EM PÓ 50% CACAU - A) CARACTERÍSTICAS: INGREDIENTES: CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL (50% CACAU), AÇÚCAR ORGÂNICO E VITAMINAS. PODENDO CONTER OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESDE QUE DECLARADAS E DE ACORDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. UMIDADE MÁXIMA DE 3,0 %. O PRODUTO DEVE POSSIBILITAR O PREPARO DE BEBIDAS QUENTES E FRIAS. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. B) EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO RESISTENTES, TERMOSSOLDADOS, ATÓXICOS, PODENDO CONTER EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPEL, CONTENDO 200G DE PESO LÍQUIDO. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO DE 60 DIAS ANTERIORES AO ATO DA ENTREGA. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

COLORAU - A) CARACTERÍSTICAS: DEVERÁ CONTER FUBÁ OU FARINHA DE MANDIOCA, COM SEMENTE DE URUCUM EM PÓ. NÃO DEVERÁ CONTER SUJIDADES, PARASITOS OU LARVAS. NÃO DEVE APRESENTAR-SE RANÇOSO. DEVE TER ASPECTO COMO PÓ FINO, COLORAÇÃO ALARANJADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. B) EMBALAGEM: DE 500G OU 1 KG. PRAZO DE VALIDADE: NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

DOCE DE BANANA - POTE DE VIDRO

DOCE DE FRUTA ORGÂNICO - A) CARACTERÍSTICAS: SABORES VARIADOS. DEVE APRESENTAR FRUTA ORGÂNICA EM SEUS INGREDIENTES, ALÉM DE AÇÚCAR ORGÂNICO, GELEIFICANTE PECTINA CÍTRICA E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. NÃO CONTER GLÚTEN, LACTOSE E CORANTES ARTIFICIAIS. OS PRODUTOS DEVEM SER OBTIDOS, PROCESSADOS, EMBALADOS, ARMAZENADOS, TRANSPORTADOS E CONSERVADOS EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVE SER OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. APRESENTAR DOCUMENTO EMITIDO POR CERTIFICADORA DE PRODUTOS ORGÂNICOS QUE COMPROVE QUE O PRODUTO É AGROECOLÓGICO, E SELO DE QUALIDADE DE PRODUTO ORGÂNICO NO RÓTULO. B) EMBALAGEM: A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVERÁ SER EM POTES PLÁSTICOS, ATÓXICA E COM LACRE DE PROTEÇÃO, DE 400 A 500 GRAMAS. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

FARINHA DE ARROZ - A) CARACTERÍSTICAS: PRODUTO TOTALMENTE NATURAL, RESULTANTE DA MOAGEM DOS GRÃOS DE ARROZ POLIDO, PREVIAMENTE SELECIONADOS. MOAGEM POR INTERMÉDIO DE DESINTEGRADOR DE CEREAIS, UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ARROZ E SEUS SUBPRODUTOS, EVITANDO ASSIM, A CONTAMINAÇÃO DE GLÚTEN. PRODUTO COM AROMA, SABOR E VALOR NUTRICIONAL CARACTERÍSTICOS DO ARROZ. B) EMBALAGEM: PRIMÁRIA DEVIDAMENTE ROTULADA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SACOS DE POLIETILENO, INCOLORES E ATÓXICOS, RESISTENTES, TERMOSSOLDADOS, COM CAPACIDADE DE 1 KG. DEVE CONTER A EXPRESSÃO “NÃO CONTÉM GLÚTEN”. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: SACOS DE POLIETILENO, INCOLOR, ATÓXICO COM CAPACIDADE DE 30 KG.

FARINHA DE MANDIOCA - A) CARACTERÍSTICAS: GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA. DEVE SER FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS. NÃO PODE ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA. DEVE SER ISENTA DO RADICAL CIANETO. DEVE SER OBTIDA, PROCESSADA, EMBALADA, ARMAZENADA, TRANSPORTADA E CONSERVADA EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVE ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA DE FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR, QUANDO HOUVER, E OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. B) EMBALAGEM: BEM VEDADA, DE ATÉ 01 KG. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. C) REFERÊNCIAS: PORTARIA Nº. 554 DE 30/08/95 MAPA, RDC Nº. 263 DE 22/09/2005 ANVISA, RDC N° 175 DE 08/07/2003 ANVISA, RDC Nº. 12 DE 02/01/2001 ANVISA.

FARINHA DE MILHO - A) CARACTERÍSTICAS: TIPO FUBÁ - PRODUTO OBTIDO PELA LIGEIRA TORRAÇÃO DO GRÃO DE MILHO, FINA. NÃO DEVERÁ CONTER SUJIDADES OU MATÉRIAS ESTRANHAS. É OBRIGATÓRIA A ADIÇÃO DE FERRO E ÁCIDO FÓLICO, DEVENDO CADA 100G DE FARINHA DE TRIGO FORNECEREM NO MÍNIMO 4,2MG DE FERRO E 150MCG DE ÁCIDO FÓLICO. DEVERÁ APRESENTAR COMO REQUISITO ESPECÍFICO: UMIDADE MÁXIMA DE 15% (G/100G). DEVERÁ ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR. DEVEM SER DESIGNADAS USANDO-SE O NOME CONVENCIONAL DO PRODUTO, SEGUIDO DE UMA DAS SEGUINTES EXPRESSÕES: FORTIFICADA (O) COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO OU ENRIQUECIDA (O) COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO OU RICA (O) EM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. B) EMBALAGEM: DEVERÁ ESTAR INTACTA EM PACOTES DE POLIETILENO, TRANSPARENTES E BEM VEDADOS, DE 01 KG. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

FARINHA DE TRIGO - A) CARACTERÍSTICAS: DEVERÁ SER FABRICADA A PARTIR DE GRÃOS DE TRIGO, SÃOS E LIMPOS, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA NEM RANÇOSA. COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. É OBRIGATÓRIA A ADIÇÃO DE FERRO E ÁCIDO FÓLICO, DEVENDO CADA 100G DE FARINHA DE TRIGO FORNECER NO MÍNIMO 4,2 MG DE FERRO E 150MCG DE ÁCIDO FÓLICO. DEVE SER DESIGNADA USANDO-SE O NOME CONVENCIONAL DO PRODUTO, SEGUIDO DE UMA DAS SEGUINTES EXPRESSÕES: FORTIFICADA (O) COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO OU ENRIQUECIDA (O) COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO OU RICA (O) EM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. DEVERÁ APRESENTAR COMO REQUISITO ESPECÍFICO UMIDADE MÁXIMA DE 15% (G/100G). DEVERÁ ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR. B) EMBALAGEM: PLÁSTICA, DE 01 KG. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

FEIJÃO - A) CARACTERÍSTICAS: GRUPO I, CLASSE PRETO E TIPO I. O FEIJÃO DEVERÁ SE APRESENTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO. PERCENTUAL DE TOLERÂNCIA MÁXIMO DE DEFEITOS GRAVES E LEVES DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A UMIDADE MÁXIMA TOLERADA DE ATÉ 15%. B) EMBALAGEM: DE 01 KG. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

FERMENTO BIOLÓGICO - A) CARACTERÍSTICAS: TIPO SECO: DEVE APRESENTAR-SE EM PÓ, GRÂNULOS OU CILINDROS DE TAMANHOS VARIÁVEIS, COM COLORAÇÃO DO BRANCO AO CASTANHO CLARO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. DEVERÁ APRESENTAR COMO CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: UMIDADE MÁXIMA DE 12% P/P E PODER FERMENTATIVO – MÍNIMO DE 800ML DE DIÓXIDO DE CARBONO EM 2 HORAS. DEVERÁ SER FABRICADO COM MATÉRIAS PRIMAS EM PERFEITO ESTADO SANITÁRIO, ISENTOS DE MATÉRIAS TERROSAS E DETRITOS DE VEGETAIS E ANIMAIS. NÃO DEVERÁ CONTER SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO, NEM POSSUIR CHEIRO AMORFO E SABOR AMARGO. NO RÓTULO DEVERÁ CONSTAR A DENOMINAÇÃO “FERMENTO BIOLÓGICO SECO”. B) EMBALAGEM: PACOTES DE APROXIMADAMENTE 10 G. VALIDADE: DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

FERMENTO QUÍMICO EM PÓ - A) CARACTERÍSTICAS: NA COMPOSIÇÃO PODERÃO ENTRAR COMO COMPONENTES ESSENCIAIS AS SUBSTÂNCIAS DEFINIDAS CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ POSSUIR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. NO RÓTULO DEVERÁ CONSTAR A DESIGNAÇÃO: “FERMENTO QUÍMICO” E A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO: “CONSERVE AO ABRIGO DA UMIDADE” OU “CONSERVE EM AMBIENTE SECO”, OU EXPRESSÕES EQUIVALENTES. NÃO PODERÁ APRESENTAR SUJIDADES E MATÉRIAS ESTRANHAS EM 100G DE AMOSTRA. B) EMBALAGEM: EM POTE PLÁSTICO. EMBALAGEM DE 100 G. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

GRANOLA SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR - A) CARACTERÍSTICAS: DEVERÁ CONTER OS SEGUINTES INGREDIENTES: AVEIA, COCO, FLOCOS DE ARROZ, GERME E FIBRA DE TRIGO, UVA PASSAS, EXTRATO DE MALTE (3%), FLOCOS DE MILHO, GERGELIM, CASTANHA DO PARÁ. SEM A ADIÇÃO DE AÇÚCAR, EDULCORANTES, CORANTES ARTIFICIAIS E AROMATIZANTES NATURAIS E ARTIFICIAIS. OBSERVAÇÃO: NÃO DEVE CONTER LACTOSE. B) EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ATÓXICO, VEDADO HERMETICAMENTE, CONTENDO NO MÁXIMO 01 (UM) KG, DEVIDAMENTE ROTULADO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA - A) CARACTERÍSTICAS: FÓRMULA INFANTIL MODIFICADA, EM PÓ, INDICADA PARA A ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES DE ZERO AOS SEIS MESES DE VIDA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 40% DE CASEÍNA E APROXIMADAMENTE 60% DE PROTEÍNAS DO SORO, CARBOIDRATOS: LACTOSE E/OU MALTODEXTRINA, FONTE LIPÍDICA: ÓLEOS VEGETAIS E/OU DE GORDURA LÁCTEA, VITAMINAS E SAIS MINERAIS, ISENTA DE SACAROSE. B) EMBALAGEM: LATA DE 400 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DE REGISTRO E ATENDER AS NORMAS DO CODEX ALIMENTARIUS PARA FÓRMULAS DESTINADAS A LACTENTES - FAO/OMS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO - A) CARACTERÍSTICAS: FÓRMULA INFANTIL MODIFICADA, EM PÓ, INDICADA PARA A ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES A PARTIR DOS SEIS MESES DE VIDA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 40 A 65% DE CASEÍNA E APROXIMADAMENTE 35 A 60% DE PROTEÍNAS DO SORO, CARBOIDRATOS: LACTOSE E/OU MALTODEXTRINA, FONTE LIPÍDICA: ÓLEOS VEGETAIS E/OU DE GORDURA LÁCTEA, VITAMINAS E SAIS MINERAIS, ISENTA DE SACAROSE. B) EMBALAGEM: LATA DE 400 GRAMAS. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DE REGISTRO E ATENDER AS NORMAS DO CODEX ALIMENTARIUS PARA FÓRMULAS DESTINADAS A LACTENTES - FAO/OMS. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

LEITE INTEGRAL UHT - A) CARACTERÍSTICAS: LEITE INTEGRAL PROCESSADO EM USINAS DE BENEFICIAMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA ULTRA HIGH TEMPERATURE (UHT) COM FISCALIZAÇÃO PERMANENTE. DEVERÁ APRESENTAR PARÂMETROS MÍNIMOS DE QUALIDADE: MÍNIMO DE 3% M/V DE MATÉRIA GORDA, MÍNIMO DE 8,2% DE EXTRATO SECO DESENGORDURADO (M/M) E ACIDEZ DE 0,14 A 0,18G DE ÁCIDO LÁTICO/100ML, CONFORME REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE UHT. B) EMBALAGEM: DE 1L, TETRA PACK®. DEVERÁ TRAZER INFORMAÇÕES GERAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, SENDO ESTA DE NO MÍNIMO 90 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PRODUTO DEVERÁ CONTER CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

LEITE UHT ZERO LACTOSE - A) CARACTERÍSTICAS: LEITE, VITAMINAS (A, C E D), ESTABILIZANTES: CITRATO DE SÓDIO (INS 331III), TRIFOSFATO DE SÓDIO (INS 451I), MONOFOSFATO MONOSSÓDICO (INS 339I) E DIFOSFATO DISSÓDICO (INS 450I) E ENZIMA LACTASE. LÍQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. B) EMBALAGEM: LONGA VIDA UHT/ UAT (ULTRA ALTA TEMPERATURA), EM CAIXA CARTONADA, DE 1 LITRO, VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. NÃO CONTÉM GLÚTEN E LACTOSE. PRODUTO DEVERÁ CONTER CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL.

MACARRÃO DE ARROZ SEM GLUTEN - A) CARACTERÍSTICAS: MASSA ALIMENTÍCIA DE ARROZ, TIPO PARAFUSO, QUE PODE CONTER INGREDIENTES COMO FARINHA DE ARROZ, AMIDO DE MILHO, FARINHA DE MILHO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FÉCULA DE BATATA. ISENTA DE TRIGO, AVEIA, CEVADA OU CENTEIO. NA EMBALAGEM NÃO PODERÁ HAVER MISTURA DE OUTROS TIPOS DE MACARRÃO OBTIDA DA MISTURA DE FARINHA DE ARROZ E ÁGUA, EXTRUSADA, PRENSADA E SECA. 100% NATURAL, DE COLORAÇÃO AMARELADA, SEM CORANTES ARTIFICIAIS. FORMATAÇÃO PRÓPRIA DA PRENSAGEM, DE FORMATO CURTO, TIPO PARAFUSO. AS CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO DEVERÃO ATENDER AS NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS. B) EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO INCOLOR, ATÓXICO, TRANSPARENTE, TERMOS SOLDADO, RESISTENTE, COM RÓTULO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVE CONTER A EXPRESSÃO: “NÃO CONTEM GLÚTEN”, COM CAPACIDADE DE APRESENTAÇÃO DE 500G.

MACARRÃO CABELO DE ANJO - A) CARACTERÍSTICAS: TIPO CABELO DE ANJO. DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS. COM OVOS, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. AO SEREM COLOCADAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVÁ-LA ANTES DA COCÇÃO, NÃO DEVERÃO APRESENTAR-SE FERMENTADAS OU RANÇOSAS. DEVERÁ ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR. NO RÓTULO DEVERÁ CONSTAR A SEGUINTE DESIGNAÇÃO: MACARRÃO COM OVOS. B) EMBALAGEM: PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICOS, TERMOS SOLDADOS, DEVE ESTAR INTACTA, PACOTES DE 500G. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

MACARRÃO DE LETRINHAS - A) CARACTERÍSTICAS: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS. COM OVOS OU COM SÊMOLA DE TRIGO. A FARINHA DE TRIGO OU A SÊMOLA DE TRIGO DEVE SER ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. AO SEREM COLOCADAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVÁ-LA ANTES DA COCÇÃO, NÃO DEVERÃO APRESENTAR-SE FERMENTADAS OU RANÇOSAS. APÓS O COZIMENTO DEVERÃO APRESENTAR CORTES SOLTOS, DE CONSISTÊNCIA MACIA, PORÉM NÃO PAPA OU PEGAJOSA. DEVERÁ ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR. AO APRESENTAR OVOS EM SUA COMPOSIÇÃO, NO RÓTULO DEVERÁ CONSTAR A SEGUINTE DESIGNAÇÃO: MACARRÃO COM OVOS. B) EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICOS, TERMOS SOLDADOS, DEVE ESTAR INTACTA, PACOTES DE 500 G. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

MACARRÃO PARAFUSO - A) CARACTERÍSTICAS: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS. COM OVOS. A FARINHA DE TRIGO DEVE SER ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. AO SEREM COLOCADAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVÁ-LA ANTES DA COCÇÃO, NÃO DEVERÃO APRESENTAR-SE FERMENTADAS OU RANÇOSAS. APÓS O COZIMENTO DEVERÃO APRESENTAR CORTES SOLTOS, DE CONSISTÊNCIA MACIA, PORÉM NÃO PAPA OU PEGAJOSA. DEVERÁ ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR. AO APRESENTAR OVOS EM SUA COMPOSIÇÃO, NO RÓTULO DEVERÁ CONSTAR A SEGUINTE DESIGNAÇÃO: MACARRÃO COM OVOS. B) EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICOS, TERMOS SOLDADOS, DEVE ESTAR INTACTA, PACOTES DE 500 G. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

MACARRÃO PENNE - A) CARACTERÍSTICAS: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS. COM OVOS, FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. AO SEREM COLOCADAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVÁ-LA ANTES DA COCÇÃO, NÃO DEVERÃO APRESENTAR-SE FERMENTADAS OU RANÇOSAS. DEVERÁ ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR. NO RÓTULO DEVERÁ CONSTAR A SEGUINTE DESIGNAÇÃO: MACARRÃO COM OVOS. B) EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICOS, TERMOS SOLDADOS, DEVE ESTAR INTACTA, PACOTES DE 500 G. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

MANTEIGA COM SAL - A. CARACTERÍSTICAS: MANTEIGA PURA COM SAL. CREME PASTEURIZADO OBTIDO A PARTIR DO LEITE DE VACA. É O PRODUTO GORDUROSO OBTIDO EXCLUSIVAMENTE PELA BATEÇÃO E MALAXAGEM, COM OU SEM MODIFICAÇÃO BIOLÓGICA DE CREME PASTEURIZADO DERIVADO EXCLUSIVAMENTE DO LEITE DE VACA. A MATÉRIA GORDA DA MANTEIGA DEVERÁ ESTAR COMPOSTA EXCLUSIVAMENTE DE GORDURA LÁCTEA. NÃO DEVERÁ CONTER: GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS. B. EMBALAGEM: PESANDO DE 200G A 400G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS, EM EMBALAGENS E TEMPERATURAS CORRETAS (10ºC OU DE ACORDO COM O FABRICANTE) E ADEQUADAS, RESPEITANDO A CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO. DE MODO QUE AS EMBALAGENS NÃO SE APRESENTEM ESTUFADAS OU ALTERADAS. C. DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

MARGARINA - A. CARACTERÍSTICAS: VEGETAL, COM SAL, COM TEOR DE LIPÍDIOS MÍNIMO DE 60%. DEVE CONTER VITAMINA A OU PROVITAMINA A EQUIVALENTE A, NO MÍNIMO 15.000 E, NO MÁXIMO, 50.000 UNIDADES INTERNACIONAIS (UI) DE VITAMINA A, POR KG; E PODERÁ CONTER DE 500 A 2.000 UI DE VITAMINA D, POR KG. NO RÓTULO DEVERÁ CONSTAR O TEOR TOTAL DE VITAMINA A EM UI POR 100G DO ALIMENTO. OS PRODUTOS DEVEM SER OBTIDOS, PROCESSADOS, EMBALADOS, ARMAZENADOS, TRANSPORTADOS E CONSERVADOS EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVE ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE MARGARINA E AO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. B. EMBALAGEM: COM LACRE INTERNO DE PROTEÇÃO, PESANDO DE 500G A 1 KG. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO C. DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

MELADO DE CANA - A. CARACTERÍSTICA TÉCNICA: MELADO EXTRAÍDO DA CANA DE AÇÚCAR, PRIMEIRA QUALIDADE. B. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, DE 400 A 500 GRAMAS, COM RÓTULO, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO 6 MESES. DATA DE FABRICAÇÃO: MÁXIMO 45 DIAS.

ÓLEO DE SOJA - A) CARACTERÍSTICAS: REFINADO, 100% NATURAL. DEVERÁ APRESENTAR APARÊNCIA, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS E ISENTO DE RANÇO E OUTRAS PECULIARIDADES INDESEJÁVEIS. B) EMBALAGEM: PLÁSTICA DE 900ML. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. DEVE ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO PARA ÓLEOS VEGETAIS, GORDURAS VEGETAIS C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

POLVILHO AZEDO - CARACTERÍSTICAS: POLVILHO TIPO AZEDO. DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS. NÃO PODE ESTAR ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO. DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVE ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA DE FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR, QUANDO HOUVER, E OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. EMBALAGEM: BEM VEDADA, DE ATÉ 01 KG. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

POLVILHO DOCE - CARACTERÍSTICAS: POLVILHO TIPO AZEDO. DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS. NÃO PODE ESTAR ÚMIDO, FERMENTADO OU RANÇOSO. DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVE ATENDER AOS REGULAMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA DE FABRICAÇÃO; CONTAMINANTES; CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS, MICROSCÓPICAS E MICROBIOLÓGICAS; ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS; ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS EMBALADOS; INFORMAÇÃO NUTRICIONAL COMPLEMENTAR, QUANDO HOUVER, E OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. B)EMBALAGEM: BEM VEDADA, DE ATÉ 01 KG. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO.

SAL - A) CARACTERÍSTICAS: REFINADO, IODADO, NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES E MISTURAS INADEQUADAS, E DEVE OBEDECER AOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA O SAL DESTINADO AO CONSUMO HUMANO. UMIDADE MÁXIMA DE 0,2%. DEVERÁ CONTER TEOR IGUAL OU SUPERIOR A 20MG ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 60MG DE IODO POR KG DO PRODUTO. A EMPRESA FABRICANTE DEVE SEGUIR OS PROCEDIMENTOS BÁSICOS DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO RECOMENDADOS PARA ESTABELECIMENTOS BENEFICIADORES DE SAL DESTINADO AO CONSUMO HUMANO. B) EMBALAGEM: PACOTES DE 01 KG. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. C) DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

SUCO DE UVA INTEGRAL TINTO - A. CARACTERÍSTICAS: SUCO DE UVA INTEGRAL TINTO, ELABORADO A PARTIR DO SUCO DAS UVAS BORDÔ, COM COLORAÇÃO VIOLÁCEA INTENSA, AROMA DE VARIETAIS MARCANTES COM NOTAS FRUTADAS ADOCICADAS. NÃO CONTÊM CONSERVANTES, NEM ESTABILIZANTES, NEM CORANTES. NÃO ALCOÓLICO, NÃO FERMENTADO, NÃO GASOSO. B. EMBALAGEM: VIDRO COM CAPACIDADE DE 1 LITRO COM ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. C. REGISTRO: APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).

VINAGRE - A. CARACTERÍSTICAS: DE ÁLCOOL. B. EMBALAGEM: PLÁSTICA DE 700 ML A 1 LITRO. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVE APRESENTAR-SE INVIOLADA, SEM NENHUM VAZAMENTO E SEM ESTUFAMENTO, CONFORME O MANUAL DE MÉTODOS DE ANÁLISES DE BEBIDAS E VINAGRES C. DOCUMENTAÇÃO: FICHA TÉCNICA COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO, LAUDOS MICROBIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICO, SENSORIAL E MICROSCÓPICO EMITIDOS POR LABORATÓRIOS OU CENTRO HABILITADOS PELA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) OU PELO MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO).

ABACAXI - A) CARACTERÍSTICAS: DE PRIMEIRA, SEM COROA, IN NATURA, DO GRUPO I (POLPA DE COLORAÇÃO AMARELA), DE CLASSE TRÊS, PESANDO DE 1500 A 1800 GRAMAS A UNIDADE. FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, COM FRUTOS PERFEITOS, SÃOS, MADUROS, ISENTOS DE DANOS MECÂNICOS, SEM PRAGAS OU DOENÇAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. SERÃO PERMITIDOS OS LIMITES MÁXIMOS DE DEFEITOS POR CATEGORIAS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ABÓBORA - A) CARACTERÍSTICAS: ABÓBORA MENINA, TAMANHO MÉDIO, PESANDO ENTRE 900 A 1200 G. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDA, BEM FORMADA, LIMPA, ISENTA DE INSETOS VIVOS OU MORTOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. DEVE SER OBTIDA, ARMAZENADA, TRANSPORTADA E CONSERVADA EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZA, DESENVOLVA E OU AGREGUE SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR.

AIPIM DESCASCADO - A) CARACTERÍSTICAS: CRU DESCASCADO, CONGELADO, BRANCO OU AMARELO, DEVE SER FRESCO, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTAR CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, BEM FORMADO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA E UNIFORME, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

ALFACE - A) CARACTERÍSTICAS: QUALIDADE EXTRA, DE PRIMEIRA, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO, DE TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO SÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS FOLHAS QUE LHES ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA.

ALHO DESCASCADO - A. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: ALHO DESCASCADO IN NATURA INTEIRO, HIGIENIZADO E RESFRIADO. B. EMBALAGEM: PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DE 500G DEVIDAMENTE ROTULADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN, NEM TRAÇOS DE LEITE, LACTOSE E DE OVOS. VALIDADE: MÍNIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO.

BANANA BRANCA -- A) CARACTERÍSTICAS: GRUPO II – TIPO ESPECIAL, DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DE PESO MÍNIMO DO CACHO (KG), COMPRIMENTO E DIÂMETRO MÍNIMO DOS FRUTOS (MM) DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVE ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, BEM FORMADA, LIMPA, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAREM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO, ISENTA DE INSETOS VIVOS OU MORTOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.

BATATA DOCE - A) CARACTERÍSTICAS: RAIZ TUBERCULIZADA LISA COMESTÍVEL DE POLPA CREME TENRA, INTACTA, AÇUCARADA E LIMPA. PODE APRESENTAR-SE COM A PELE ROSADA OU ROXA, COM TAMANHO GRANDE OU MÉDIO, TÍPICO DA VARIEDADE. SEM PRESENÇA DE INÍCIO DE BROTAÇÃO. LIVRE DE FERTILIZANTES. ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA COMO, POR EXEMPLO: RACHADURAS, CORTES NA CASCA, BOLORES OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARÊNCIA E QUALIDADE. ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. DE COLHEITA RECENTE.

BATATA INGLESA - A) CARACTERÍSTICAS: LIMPA – CLASSE 2, TIPO ESPECIAL, DEVE APRESENTAR DE 45 A 85 MM DE DIÂMETRO TRANSVERSAL, E PESAR ENTRE 100 A 300 G/UNIDADE. DEVE APRESENTAR LIMITE MÁXIMO DE DEFEITOS CONFORME DESCRITO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDA, BEM FORMADA, LIMPA, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. DEVE APRESENTAR COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE E ESTAR ISENTA DE INSETOS VIVOS OU MORTOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.

BERINJELA - A) CARACTERÍSTICAS: DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, OS FRUTOS DEVEM APRESENTAR COLORAÇÃO ROXA, COM PEQUENAS VARIAÇÕES DE TONALIDADES, BRILHANTE, POLPA MACIA E FIRME, CÁLICE VERDE E SEMENTES AINDA TENRAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. DEVE APRESENTAR COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE E ESTAR ISENTA DE INSETOS VIVOS OU MORTOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.

BETERRABA - A) CARACTERÍSTICAS: TAMANHO MÉDIO – PESANDO ENTRE 200 A 300 G A UNIDADE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE, ESTAR FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDA, BEM FORMADA, LIMPA, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. DEVE ESTAR ISENTA DE INSETOS VIVOS OU MORTOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.

BRÓCOLIS - A) CARACTERÍSTICAS: DE PRIMEIRA, LIMPO (SEM TALOS E FOLHAS), MOLHOS PEQUENOS, DEVENDO APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO, DE TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS OU DOENÇAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.

CEBOLA DE CABEÇA BRANCA - A) CARACTERÍSTICAS: BRANCA, CLASSE 4 (70 A 90 MM DE DIÂMETRO TRANSVERSAL), TIPO ESPECIAL. DEVE PESAR DE 100 A 200 G/UNIDADE E APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDA, BEM FORMADA, LIMPA, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. DEVE ESTAR ISENTA DE INSETOS VIVOS OU MORTOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.

CENOURA - A) CARACTERÍSTICAS: CLASSE: MÉDIA, TIPO: ESPECIAL, PESANDO ENTRE 70 A 140 G/UNIDADE. COMPOSIÇÃO DAS RAÍZES DE 12 A 17 CM DE COMPRIMENTO E 2,5 DE DIÂMETRO. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDA, BEM FORMADA, LIMPA, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. DEVE APRESENTAR COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE E ESTAR ISENTA DE INSETOS VIVOS OU MORTOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.

CHUCHU - A) CARACTERÍSTICAS: CLASSE MÉDIO, TIPO II OU ESPECIAL, PESANDO ENTRE 300 G A 400 G/UNIDADE. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDO, BEM FORMADO, LIMPO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, INSETO DE PRAGAS, INSETOS VIVOS OU MORTOS E DOENÇAS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE, E DEVE ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO.

COUVE-FLOR - A) CARACTERÍSTICAS: DE PRIMEIRA QUALIDADE, ORGÂNICA, LIMPA (SEM TALOS E FOLHAS), MOLHOS PEQUENOS, DEVENDO APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO, DE TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIOS, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS OU DOENÇAS, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO À MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE. DEVE ATENDER OS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DA RDC Nº 12, DE 02/01/01 DA ANVISA.

COUVE MANTEIGA - A) CARACTERÍSTICAS: DE PRIMEIRA, DA VARIEDADE MANTEIGA, FOLHAS ÍNTEGRAS, FIRMES E INTACTAS, TER COLORAÇÃO VERDE, SEM MANCHAS, ISENTAS DE MATERIAL TERROSO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE ESTAR SEM ATAQUES DE PRAGAS E DOENÇAS E NÃO APRESENTAR COROA AMARELADA.

ESPINAFRE - A) CARACTERÍSTICAS: DE PRIMEIRA, DEVERÁ TER COLORAÇÃO VERDE, SER TENROS, FRESCO, ESTAR SEM ATAQUES DE PRAGAS E DOENÇAS E NÃO SE APRESENTAR COM FOLHAS AMARELADAS E DANOS MECÂNICOS. O VEÍCULO DE ENTREGA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. AS FRUTAS E HORTALIÇAS DEVERÃO SER PROCEDENTES DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS E SATISFAZER AS SEGUINTES CONDIÇÕES MÍNIMAS: -SEREM FRESCAS; -NÃO ESTAREM GOLPEADAS E DANIFICADAS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETAM SUA APARÊNCIA.

LARANJA LIMA - A) CARACTERÍSTICAS: GRUPO I – CLASSE: 4 A 9 (DE 60 A 85 MM) – TIPO ESPECIAL. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DA VARIEDADE BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA E MADURA, BEM FORMADA, LIMPA, SADIA, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. OBSERVAÇÃO: ISENTA DE INSETOS VIVOS OU MORTOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE, PERMITINDO APENAS AS TOLERÂNCIAS PREVISTAS EM LEI..

LARANJA PERA - A) CARACTERÍSTICAS: GRUPO I, CLASSE: 4 A 9 (DE 60 A 85 MM), TIPO ESPECIAL. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DA VARIEDADE BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA E MADURA, BEM FORMADA, LIMPA, SADIA, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. DEVE ESTAR ISENTA DE INSETOS VIVOS OU MORTOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.

LIMÃO - A) CARACTERÍSTICAS: LIMÃO TAITI, DE PRIMEIRA, CATEGORIA I. DEVERÁ ESTAR FRESCO, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO NO TRANSPORTE, SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR MANCHAS OU DEFEITOS NA CASCA; A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA, UNIFORME E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AS FRUTAS DEVEM SER FIRMES, COM COLORAÇÃO VERDE ESCURO, DEVEM APRESENTAR-SE SEM DEFORMAÇÃO E AUSENTES DE DANOS MECÂNICOS E DOENÇAS.

MAÇÃ FUJI - A) CARACTERÍSTICAS: GRUPO RAJADA, CLASSE DE 70 A 80 MM, TIPO OU CATEGORIA: 1 (UM). DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DE CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, BEM FORMADA, LIMPA, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. OS PEDÚNCULOS E A POLPA DEVEM ESTAR INTACTOS E UNIFORMES E NÃO DEVE HAVER INSETOS VIVOS OU MORTOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.

MAÇÃ GALA - A) CARACTERÍSTICAS: GRUPO RAJADA, CLASSE DE 70 A 80 MM, TIPO OU CATEGORIA: 1 (UM). DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DE CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, BEM FORMADA, LIMPA, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. OS PEDÚNCULOS E A POLPA DEVEM ESTAR INTACTOS E UNIFORMES E NÃO DEVE HAVER INSETOS VIVOS OU MORTOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.

MAMÃO FORMOSA - A) CARACTERÍSTICAS: QUALIDADE EXTRA. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DE VARIEDADE BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO E MADURO, APRESENTAR TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES. NÃO PODERÁ APRESENTAR SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.

PEPINO - A. CARACTERÍSTICAS: DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, LISO, COM POLPA INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE MANCHAS, BOLORES, SUJIDADE, FERRUGEM, SEM LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA, PARASITOS E LARVAS.

PÊRA - A. CARACTERÍSTICAS: PÊRA PACKHAM’S TRIUMPH DE PRIMEIRA. ESTRANGEIRA. DEVERÁ TER TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESO APROXIMADO DE 200G POR UNIDADE. DEVERÁ APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. O VEÍCULO DE ENTREGA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. AS FRUTAS E HORTALIÇAS DEVERÃO SER PROCEDENTES DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS E SATISFAZER AS SEGUINTES CONDIÇÕES MÍNIMAS:-SEREM FRESCAS; -NÃO ESTAREM GOLPEADAS E DANIFICADAS POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETAM SUA APARÊNCIA, A POLPA E O PEDÚNCULO (QUANDO HOUVER) DEVERÃO SE APRESENTAR INTACTOS E FIRMES; -SEREM TRANSPORTADAS EM CAIXAS DE POLIETILENO VAZADAS. OS ALIMENTOS NÃO DEVEM ESTAR EM CONTATO COM PAPEL NÃO ADEQUADO (RECICLADO, JORNAIS, REVISTAS E SIMILARES), PAPELÃO OU PLÁSTICO RECICLADO.

PIMENTÃO - A) CARACTERÍSTICAS: PIMENTÃO VERDE EXTRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, TAMANHO MÉDIO E COLORAÇÃO UNIFORME. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.

POLPA DE AÇAÍ - A) CARACTERÍSTICAS: AÇAÍ PROCESSADO, COLORAÇÃO UNIFORME; AROMA, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. B) EMBALAGEM: EMBALADOS INDIVIDUALMENTE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).

POLPA DE ABACAXI - A) CARACTERÍSTICAS: POLPA DE ABACAXI, SEM AÇÚCAR, CONGELADA. NÃO CONTÊM CONSERVANTES, NEM ESTABILIZANTES, NEM CORANTES. NÃO ALCOÓLICO, NÃO FERMENTADO, NÃO GASOSO. B) EMBALAGEM: PACOTES CONTENDO ATÉ 01 KG, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.DO PRODUTO. C) REGISTRO: APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).

POLPA DE MARACUJÁ - A) CARACTERÍSTICAS: POLPA DE MARACUJÁ, SEM AÇÚCAR, CONGELADA. NÃO CONTÊM CONSERVANTES, NEM ESTABILIZANTES, NEM CORANTES. NÃO ALCOÓLICO, NÃO FERMENTADO, NÃO GASOSO. B) EMBALAGEM: PACOTES CONTENDO ATÉ 01 KG, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.DO PRODUTO. C) REGISTRO: APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA)

POLPA DE MORANGO - A) CARACTERÍSTICAS: POLPA DE MORANGO, SEM AÇÚCAR, CONGELADA. NÃO CONTÊM CONSERVANTES, NEM ESTABILIZANTES, NEM CORANTES. NÃO ALCOÓLICO, NÃO FERMENTADO, NÃO GASOSO. B) EMBALAGEM: PACOTES CONTENDO ATÉ 01 KG, EMBALADOS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.DO PRODUTO. C) REGISTRO: APRESENTAR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA)

TANGERINA - A) TANGERINA- DE PRIMEIRA QUALIDADE, REGIONAL, IN NATURA, ORIUNDA DE PLANTAS SADIAS, DESTINADO AO CONSUMO, DEVENDO SE APRESENTAR FRESCO, TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA VARIEDADE, APRESENTADO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE, CONSERVANDO-SE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO IMEDIATO. NÃO APRESENTAREM LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA OU PROVOCADAS POR INSETOS AFETANDO A SUA APARÊNCIA, NÃO CONTER SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE DA CASCA, ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS, ESTAREM LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS: DEVERÃO OBEDECER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA ANVISA.

TOMATE -- A) CARACTERÍSTICAS: GRUPO OBLONGO OU REDONDO, SUBGRUPO VERDE MADURO A PINTADO, CLASSE MÉDIO OU GRANDE (MAIOR QUE 50 MM DE DIÂMETRO TRANSVERSAL DO FRUTO) E TIPO ESPECIAL. DEVE PESAR DE 100 A 200 G A UNIDADE, APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVAR BEM DEFINIDAS, ESTAR FISIOLOGICAMENTE BEM DESENVOLVIDO, BEM FORMADO, LIMPO, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. NÃO DEVE APRESENTAR INSETOS VIVOS OU MORTOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE.

VAGEM - A) CARACTERÍSTICAS: CURTA, TIPO EXTRA AA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRE DE MATERIAIS TERROSOS E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO OU TRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES DE COLHEITA RECENTE.

BISCOITO DE POLVILHO - A) CARACTERÍSTICAS: BISCOITO DE POLVILHO, CONTENDO: POLVILHO AZEDO, SAL, GORDURA NATURAL, E ÁGUA. B) EMBALAGEM: EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIPROPILENO OU POLIETILENO, PACOTES DE ATÉ 120G. VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. C) ROTULAGEM: O RÓTULO DEVE APRESENTAR A INSCRIÇÃO “NÃO CONTÉM GLÚTEN”.

Contratação de empresa para a realização do abastecimento parcelado de Carga de Oxigênio Medicinal destinada à Secretaria Municipal de Saúde e à 3ª Companhia de Bombeiros de Biguaçu, bem como o fornecimento de gases de uso industrial, como oxigênio, acetileno e mistura para solda MIG, para atender às necessidades da Secretaria de Obras. O fornecimento inclui a disponibilização de cilindros em regime de LOCAÇÃO.

Aquisição de materiais para sinalização vertical, para manutenção do sistema viário do Município de Biguaçu/SC, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

A aquisição do fardamento para a Guarda Patrimonial com o objetivo de garantir a segurança e a identificação visual do efetivo.

MULTIENTIDADES - Contratação de empresa especializada em serviço de instalação e manutenção com fornecimento de peças para aparelhos de ar condicionado das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Biguaçu.

A aquisição do fardamento para a Guarda Patrimonial com o objetivo de garantir a segurança e a identificação visual do efetivo.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível através de tanque aéreo, por comodato, para abastecimento dos veículos e equipamentos da Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Defesa do Cidadão.

Aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e adequações nos imóveis utilizados pelas Secretarias Municipais de Biguaçu, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades futuras e eventuais da Administração.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível através de tanque aéreo, por comodato, para abastecimento dos veículos e equipamentos da Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Defesa do Cidadão.

Aquisição de ferramentas para a manutenção dos bens imóveis das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Biguaçu.

Aquisição de ferramentas para a manutenção dos bens imóveis das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Biguaçu.

Aquisição de ferramentas para a manutenção dos bens imóveis das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Biguaçu.

Aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e adequações nos imóveis utilizados pelas Secretarias Municipais de Biguaçu, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades futuras e eventuais da Administração.

Aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e adequações nos imóveis utilizados pelas Secretarias Municipais de Biguaçu, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades futuras e eventuais da Administração.

Fornecimento de recarga de gás e vasilhame P45 para uso nas unidades produtoras de alimentos da Rede Municipal de Educação

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de brigadista, segurança particular desarmada e conservação para os eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Biguaçu.

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de brigadista, segurança particular desarmada e conservação para os eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Biguaçu.

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de brigadista, segurança particular desarmada e conservação para os eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Biguaçu.

Aquisição de espelhos convexos para a secretaria de Trânsito.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de medicina e saúde ocupacional destinados aos agentes públicos do Município de Biguaçu, compreendendo a realização de avaliações médicas ocupacionais e previdenciárias, homologação de atestados, emissão de laudos, pareceres técnicos e demais procedimentos relacionados à saúde funcional dos servidores públicos municipais, com a finalidade de subsidiar decisões administrativas relacionadas à saúde dos servidores.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do elevador eletromecânico e das plataformas elevatórias instalados nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Biguaçu, com fornecimento de mão de obra especializada, conforme estipulado em contrato.