Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos técnicos executivos destinados à futura pavimentação asfáltica das Estradas Municipais MEL 255 e MEL 469, no Município de Meleiro/SC, com extensão total estimada de 1,31 km. O objeto contempla Projeto Geométrico, Projeto de Terraplenagem, Projeto de Drenagem e Obras de Arte Correntes - O.A.C., Projeto de Pavimentação, Projeto de Sinalização, Projeto de Obras Complementares, memoriais descritivos e de cálculo, planilha orçamentária detalhada com custos referenciais SINAPI/SICRO, composição de BDI e cronograma físico-financeiro, visando instruir a futura contratação e execução das obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização. O ETP é elaborado como instrumento da fase preparatória, nos termos do art. 18, caput e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, observados os princípios do art. 5º da mesma Lei, em especial legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, planejamento, segregação de funções, motivação, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo.

Elaboração de projetos técnicos executivos de engenharia rodoviária/viária para futura pavimentação asfáltica de parte da Estrada Municipal MEL 255 e da Estrada Municipal MEL 469, no Município de Meleiro/SC, com extensão total estimada de 1.310,00 metros lineares, compreendendo os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual necessários à adequada instrução da futura contratação da obra. O objeto deverá contemplar, no mínimo: apresentação técnica; mapa de situação; mapa de localização; estudo de tráfego; estudo topográfico; estudo geotécnico; projeto geométrico; projeto planialtimétrico; seções transversais; projeto de terraplenagem; projeto de drenagem e obras de arte correntes – O.A.C.; detalhes tipo; projeto de pavimentação; projeto de sinalização; projeto de obras complementares; memoriais descritivos e de cálculo; planilha orçamentária detalhada com custos referenciais SINAPI/SICRO; composição de BDI; cronograma físico-financeiro; quantitativos; especificações técnicas; desenhos e demais documentos necessários à futura licitação e execução da obra. Os projetos deverão considerar seção tipo com plataforma de 8,00 metros de terraplenagem e pista de rolamento de 6,50 metros, sem prejuízo de ajustes técnicos devidamente justificados pelo responsável técnico e aprovados pela Administração. As entregas mínimas deverão compreender pranchas em formato ABNT, memoriais, especificações, detalhes executivos, quantitativos, relatório técnico, ART/RRT, arquivos em PDF assinados digitalmente e arquivos editáveis correspondentes, inclusive DWG e/ou outros formatos compatíveis com a natureza da disciplina técnica elaborada, observadas as normas técnicas aplicáveis e as exigências administrativas do Município.

Contratação, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, de empresa(s) para eventual aquisição de tubos de concreto pré-moldados de seção circular para águas pluviais, dos tipos simples e armado, com junta rígida tipo macho e fêmea, em diversos diâmetros nominais, conforme ABNT NBR 8890, destinados à manutenção, substituição, ampliação e implantação de trechos da rede de drenagem pluvial no Município de Meleiro/SC, em observância ao art. 18, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022.

Contratação, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, de empresa(s) para eventual aquisição de tubos de concreto pré-moldados de seção circular para águas pluviais, dos tipos simples e armado, com junta rígida tipo macho e fêmea, em diversos diâmetros nominais, conforme ABNT NBR 8890, destinados à manutenção, substituição, ampliação e implantação de trechos da rede de drenagem pluvial no Município de Meleiro/SC, em observância ao art. 18, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022.

Contratação, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, de empresa(s) para eventual aquisição de tubos de concreto pré-moldados de seção circular para águas pluviais, dos tipos simples e armado, com junta rígida tipo macho e fêmea, em diversos diâmetros nominais, conforme ABNT NBR 8890, destinados à manutenção, substituição, ampliação e implantação de trechos da rede de drenagem pluvial no Município de Meleiro/SC, em observância ao art. 18, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022.

Contratação, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, de empresa(s) para eventual aquisição de tubos de concreto pré-moldados de seção circular para águas pluviais, dos tipos simples e armado, com junta rígida tipo macho e fêmea, em diversos diâmetros nominais, conforme ABNT NBR 8890, destinados à manutenção, substituição, ampliação e implantação de trechos da rede de drenagem pluvial no Município de Meleiro/SC, em observância ao art. 18, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022.

REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e suporte à realização de eventos, compreendendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas, fornecimento de equipamentos, disponibilização de mão de obra e execução de serviços complementares, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Meleiro/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e suporte à realização de eventos, compreendendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas, fornecimento de equipamentos, disponibilização de mão de obra e execução de serviços complementares, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Meleiro/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e suporte à realização de eventos, compreendendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas, fornecimento de equipamentos, disponibilização de mão de obra e execução de serviços complementares, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Meleiro/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e suporte à realização de eventos, compreendendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas, fornecimento de equipamentos, disponibilização de mão de obra e execução de serviços complementares, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Meleiro/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e suporte à realização de eventos, compreendendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas, fornecimento de equipamentos, disponibilização de mão de obra e execução de serviços complementares, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Meleiro/SC, pelo período de 12 (doze) meses.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, com entregas parceladas, de cestas básicas destinadas à manutenção do programa municipal de assistência alimentar, como benefício eventual de auxílio-alimentação, no exercício de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 1.927/2023

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para manutenção da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, do município de Meleiro/SC.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para manutenção da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, do município de Meleiro/SC.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para manutenção da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, do município de Meleiro/SC.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para manutenção da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, do município de Meleiro/SC.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para manutenção da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, do município de Meleiro/SC.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para manutenção da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, do município de Meleiro/SC.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, destinados à manutenção das atividades da Administração Municipal, das unidades escolares e das demais unidades a ela vinculadas, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, do município de Meleiro/SC.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, destinados à manutenção das atividades da Administração Municipal, das unidades escolares e das demais unidades a ela vinculadas, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, do município de Meleiro/SC.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, destinados à manutenção das atividades da Administração Municipal, das unidades escolares e das demais unidades a ela vinculadas, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, do município de Meleiro/SC.