“Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em Tecnologia da Informação (TI), visando o suporte técnico e o assessoramento à equipe de planejamento e à comissão de avaliação de Provas de Conceito (PoC) do processo licitatório para futura contratação de solução de software de gestão pública destinada aos Poderes Executivo e Legislativo Municipal”

Etapa 1 – Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em Tecnologia da Informação (TI), voltados ao suporte técnico e assessoramento do Poder Executivo Municipal, para a adequada estruturação do processo licitatório destinado à contratação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Siafic (Fase Preparatória), compreendendo: 01 Etapa 1 – Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em Tecnologia da Informação (TI), voltados ao suporte técnico e assessoramento do Poder Executivo Municipal, para a adequada estruturação do processo licitatório destinado à contratação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Siafic (Fase Preparatória), compreendendo: apoio técnico à elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e Edital, incluindo o levantamento e diagnóstico das necessidades da Administração Municipal na área de Tecnologia da Informação; a análise técnica das soluções disponíveis no mercado; a prestação de orientações técnicas na elaboração da pesquisa de preços; a definição dos requisitos técnicos e do padrão mínimo de qualidade do objeto a ser licitado; definição das regras aplicáveis à etapa intitulada Prova de Conceito (PoC); assegurando a correta e suficiente instrução do processo, em estrita observância às normativas legais e regulamentares vigentes, especialmente à Lei Federal nº 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 4.399/2024, considerando-se a etapa concluída com a entrega da versão final dos documentos técnicos necessários para o certame e o aceite formal pela Administração, com prazo máximo até 30 de março de 2026.

Etapa 2 – Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em Tecnologia da Informação (TI), voltados ao suporte técnico e assessoramento do Poder Executivo Municipal, para a adequada execução do processo licitatório destinado à contratação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Siafic (Fase Licitatória), devendo: prestar apoio técnico em eventuais impugnações e recursos relacionados aos requisitos técnicos e ao padrão mínimo de qualidade do objeto a ser licitado; compor a comissão de avaliação de critérios de técnica na etapa intitulada Prova de Conceito (PoC), indicando 02(dois) membros com qualificação técnica compatível com o objeto do certame; efetuar o acompanhamento técnico de todas as etapas do certame, inclusive nas fases de testes e validações, com a emissão dos relatórios e pareceres técnicos sempre que solicitado; assegurando a correta e suficiente execução do processo licitatório, em estrita observância às normativas legais e regulamentares vigentes, especialmente à Lei Federal nº 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 4.399/2024, considerando-se a etapa concluída somente após o exaurimento dos prazos da fase de recursos, mediante a entrega dos produtos técnicos correspondentes e o aceite formal pelo fiscal do contrato.

"Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva de condicionadores de ar, dos tipos Split e Janela, de marcas, modelos e capacidades diversas, incluindo, quando necessário, o fornecimento de materiais, insumos e peças, destinados ao atendimento das demandas do Município de São Martinho/SC e de seus Fundos."

"Registro de Preços para a contratação de empresa especializada, conforme a necessidade, para a prestação de serviços de roçagem, capina manual e limpeza de sarjetas, visando atender às demandas do Município de São Martinho/SC e de seus Fundos."

“Registro de preços para aquisição de madeiras de eucalipto e pinus, tratadas e não tratadas, destinadas à manutenção, construção e reparo de pontes, pontilhões e estruturas de madeira em edificações públicas do município de São Martinho/SC e de seus Fundos”.

“Registro de preços para aquisição de madeiras de eucalipto e pinus, tratadas e não tratadas, destinadas à manutenção, construção e reparo de pontes, pontilhões e estruturas de madeira em edificações públicas do município de São Martinho/SC e de seus Fundos”.

“Contratação de empresa especializada em locação de estruturas para eventos com serviços de montagem e desmontagem para a futura e eventual contratação de serviços de sonorização (incluindo equipamentos e operação técnica, conforme a necessidade), iluminação (incluindo equipamentos e operação técnica, conforme a necessidade), fornecimento e instalação de banheiros químicos (de diferentes tipos e quantidades) e estruturas de apoio para eventos (palcos de diversos tamanhos, tendas, grades de contenção e outros itens correlatos), a serem utilizados em eventos de diversas naturezas e portes realizados pelo município de São Martinho/SC”.

“Contratação de empresa especializada em locação de estruturas para eventos com serviços de montagem e desmontagem para a futura e eventual contratação de serviços de sonorização (incluindo equipamentos e operação técnica, conforme a necessidade), iluminação (incluindo equipamentos e operação técnica, conforme a necessidade), fornecimento e instalação de banheiros químicos (de diferentes tipos e quantidades) e estruturas de apoio para eventos (palcos de diversos tamanhos, tendas, grades de contenção e outros itens correlatos), a serem utilizados em eventos de diversas naturezas e portes realizados pelo município de São Martinho/SC”.

Registro de preços, visando a “Contratação de empresa para prestação de serviço de VIGILÂNCIA ORGÂNICA DESARMADA visando a cobertura dos jogos de futebol de salão nos campeonatos a serem realizados no Ginásio Municipal de Esportes Francisco Eing”.

Registro de Preços, visando a “Contratação de empresa especializada para futura e parcelada prestação de SERVIÇOS DE LAVAÇÃO E ENGRAXADA de veículos, ônibus, microônibus, caminhões, máquinas pesadas e tratores agrícolas pertencentes à frota do município de São Martinho”.

“Aquisição parcelada, conforme eventual necessidade, de gêneros alimentícios de PADARIA E CONFEITARIA, para atender as Secretarias administradas pela Prefeitura Municipal de São Martinho, pelo Fundo Municipal de Assistência Social de São Martinho e pelo Fundo Municipal de Saúde de São Martinho”.

Registro de Preços, visando a “Aquisição parcelada, conforme a necessidade de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10) e aditivo arla 32, para manutenção da frota de veículos, caminhões, ônibus e máquinas do município de São Martinho/SC.”

"Registro de Preços para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de Nitrogênio Líquido (N₂), destinado à manutenção do Programa de Desenvolvimento Sustentável no Meio Rural, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de São Martinho/SC."

"Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais, ferramentas, produtos, equipamentos e demais insumos constantes da Tabela SINAPI/SC, forma não desonerada, destinados à execução de atividades de manutenção e conservação da infraestrutura pública do Município de São Martinho/SC, abrangendo espaços urbanos, rurais e prédios sob responsabilidade das Secretarias Municipais e respectivos Fundos."

Registro de Preços, visando “Aquisição parcelada, conforme a necessidade, de BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP-P13) E RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP-P13), PARA A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO e FUNDOS VINCULADOS."

Registro de Preços, visando a “Aquisição parcelada, conforme a necessidade de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500 e óleo diesel S-10) e aditivo arla 32, para manutenção da frota de veículos, caminhões, ônibus e máquinas do município de São Martinho/SC.”

“Contratação de empresa especializada em locação de estruturas para eventos com serviços de montagem e desmontagem para a futura e eventual contratação de serviços de sonorização (incluindo equipamentos e operação técnica, conforme a necessidade), iluminação (incluindo equipamentos e operação técnica, conforme a necessidade), fornecimento e instalação de banheiros químicos (de diferentes tipos e quantidades) e estruturas de apoio para eventos (palcos de diversos tamanhos, tendas, grades de contenção e outros itens correlatos), a serem utilizados em eventos de diversas naturezas e portes realizados pelo município de São Martinho/SC”.

"Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais, ferramentas, produtos, equipamentos e demais insumos constantes da Tabela SINAPI/SC, forma não desonerada, destinados à execução de atividades de manutenção e conservação da infraestrutura pública do Município de São Martinho/SC, abrangendo espaços urbanos, rurais e prédios sob responsabilidade das Secretarias Municipais e respectivos Fundos."

"Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais, ferramentas, produtos, equipamentos e demais insumos constantes da Tabela SINAPI/SC, forma não desonerada, destinados à execução de atividades de manutenção e conservação da infraestrutura pública do Município de São Martinho/SC, abrangendo espaços urbanos, rurais e prédios sob responsabilidade das Secretarias Municipais e respectivos Fundos."

"Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais, ferramentas, produtos, equipamentos e demais insumos constantes da Tabela SINAPI/SC, forma não desonerada, destinados à execução de atividades de manutenção e conservação da infraestrutura pública do Município de São Martinho/SC, abrangendo espaços urbanos, rurais e prédios sob responsabilidade das Secretarias Municipais e respectivos Fundos."