Ref.: Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo em especial na no que diz respeito a NLLC, no que diz respeito à correta aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 2021 pelo Poder Executivo municipal, com o saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, as consultas dar-se-ão prioritariamente por meio de suporte consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →43% dos 350 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Ref.: Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo em especial na no que diz respeito a NLLC, no que diz respeito à correta aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 2021 pelo Poder Executivo municipal, com o saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, as consultas dar-se-ão prioritariamente por meio de suporte consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL DETENTOR DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO EM ESPECIAL NA NO QUE DIZ RESPEITO A NLLC, NO QUE DIZ RESPEITO À CORRETA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021 PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O SANEAMENTO DE DÚVIDAS COTIDIANAS EM RELAÇÃO A ELABORAÇÃO E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, TERMOS DE REFERÊNCIA, EDITAIS EM LICITAÇÃO, CONTRATOS, ADITIVOS E DEMAIS QUESTÕES JURÍDICAS INERENTES AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS, AS CONSULTAS DAR-SE-ÃO PRIORITARIAMENTE POR MEIO DE SUPORTE CONSULTIVO REMOTO (TELEFONE, E-MAIL E WHATSAPP), BEM COMO, EMISSÃO DE PARECERES ESCRITOS NOS CASOS DE MAIOR COMPLEXIDADE E/OU DE RELEVANTE URGÊNCIA, SEMPRE QUE SOLICITADO. #1 · sem CATMAT | 10,25 MÊS (MÊS) | R$ 5.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios para compor os cardápios escolares, estando de acordo com a Resolução nº 04/2026 do FNDE. 82547274000160-1-000066/2026-000001 | vigente até 03/08/2027 |
Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios para compor os cardápios escolares, estando de acordo com a Resolução nº 04/2026 do FNDE. 82547274000160-1-000066/2026-000002 | vigente até 03/08/2027 |
Ref.: O presente procedimento tem por objeto a contratação de fornecedores/prestadores previamente credenciados para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, com microchipagem de 100% dos animais atendidos, fornecimento de medicação pós-operatória oral e roupa cirúrgica pós-operatória, conforme indicação técnica, em unidade móvel regularizada. 82547274000160-1-000075/2026-000001 | vigente até 24/07/2027 |
Ref.: Ref.: A presente licitação tem por objetivo o registro preços, com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa p/ futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada para a manutenção preditiva, preventiva e corretiva de tratores, compreendendo mecânica em geral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste edital e seus Anexos. 82547274000160-1-000032/2026-000001 | vigente até 07/07/2027 |
Ref.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hora/máquina, mediante locação por hora efetivamente trabalhada de máquinas pesadas com operador habilitado, combustível, transporte, seguros, manutenção corretiva e preventiva e todos os insumos e custos operacionais a cargo da CONTRATADA, destinados à execução de serviços de terraplenagem, escavação, drenagem, conservação e manutenção da malha viária urbana, rural e assistência ao produtor rural e à comunidade pesqueira, e demais obras de infraestrutura do Município de São João do Sul/SC, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP). 82547274000160-1-000047/2026-000001 | vigente até 20/05/2027 |
Ref.: Prestação de serviços para ministrar aulas de dança para o projeto "Dança e Lazer!", serviço de profissional de dança, com carga horária de 02 horas cada aula. 82547274000160-1-000052/2026-000001 | vigente até 28/04/2027 |
Ref.: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços com arbitragem para o campeonato municipal de futebol amador edição de 2025, arbitragem para a Taça Cidade e Campeonato Municipal de Futrebol Suiço do Município de São João do Sul/SC, incluindo apoio técnico, conforme edital e anexos em especial as do Anexo I - Termo de Referência. 82547274000160-1-000045/2026-000001 | vigente até 24/04/2027 |
Ref.: A presente licitação tem por objetivo o registro preços, com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa p/ futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada para a manutenção elétrica preditiva, preventiva e corretiva de ônibus, caminhões e máquinas pesadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste edital e seus Anexos. 82547274000160-1-000032/2025-000001 | vigente até 17/04/2027 |
Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de itens de alimentação para Coffee Break durante reuniões, cursos e formações para servidores da Secretaria Municipal de Educação e demais setores administrativos da municipalidade, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos. 82547274000160-1-000030/2026-000001 | vigente até 16/04/2027 |
Ref.: Serviço de gravação aérea com drone, edição, organização e entrega digital domaterial capitado. 82547274000160-1-000034/2026-000001 | vigente até 25/03/2027 |
Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de recargas de gás liquefeito de petróleo em botijões P13 e cilindros P45 p/ as escolas de ensino fundamental e infantil e demais Secretarias Municipais, obedecidos as condições constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos. 82547274000160-1-000023/2025-000001 | vigente até 24/03/2027 |
Ref.: A presente licitação tem por objetivo o registro preços, com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa p/ futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada para a prestação de serviço e fornecimento de peças e materiais para manutenção das maquinas pesadas e equipamentos da Municipalidade, conforme demanda e disponibilidade orçamentária, obedecidos as especificações mínimas constantes no Termo de Referência, bem como, as demais condições, constantes do Edital e demais Anexos. 82547274000160-1-000007/2025-000001 | vigente até 13/03/2027 |
Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis ) para cumprir os cardápios propostos pela equipe de nutrição dos alunos da rede municipal de ensino, bem como gêneros de alimentação para atendimento das necessidades dos setores administrativos da municipalidade, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos. 82547274000160-1-000004/2026-000004 | vigente até 18/02/2027 |
Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis ) para cumprir os cardápios propostos pela equipe de nutrição dos alunos da rede municipal de ensino, bem como gêneros de alimentação para atendimento das necessidades dos setores administrativos da municipalidade, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos. 82547274000160-1-000004/2026-000002 | vigente até 18/02/2027 |
Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis ) para cumprir os cardápios propostos pela equipe de nutrição dos alunos da rede municipal de ensino, bem como gêneros de alimentação para atendimento das necessidades dos setores administrativos da municipalidade, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos. 82547274000160-1-000004/2026-000001 | vigente até 18/02/2027 |
Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis ) para cumprir os cardápios propostos pela equipe de nutrição dos alunos da rede municipal de ensino, bem como gêneros de alimentação para atendimento das necessidades dos setores administrativos da municipalidade, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos. 82547274000160-1-000004/2026-000003 | vigente até 18/02/2027 |
Ref.: O presente procedimento licitatório, por registro de preços, respeitado o disposto no art. 11 da Lei Federal nº 14.133/2021, tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cabines para os tratores NEW HOLLAND TL 5.80, conforme especificações, quantidades estimadas, condições de fornecimento, prazos, garantias e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste edital. 82547274000160-1-000195/2025-000001 | vigente até 09/02/2027 |
Ref.: O presente procedimento licitatório, por registro de preços, respeitado o disposto no art. 11 da Lei Federal nº 14.133/2021, tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de trator e implementos agrícolas, conforme especificações, quantidades estimadas, condições de fornecimento, prazos, garantias e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste edital. 82547274000160-1-000175/2025-000003 | vigente até 17/12/2026 |
Ref.: O presente procedimento licitatório, por registro de preços, respeitado o disposto no art. 11 da Lei Federal nº 14.133/2021, tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de trator e implementos agrícolas, conforme especificações, quantidades estimadas, condições de fornecimento, prazos, garantias e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste edital. 82547274000160-1-000175/2025-000001 | vigente até 17/12/2026 |
Ref.: O presente procedimento licitatório, por registro de preços, respeitado o disposto no art. 11 da Lei Federal nº 14.133/2021, tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de trator e implementos agrícolas, conforme especificações, quantidades estimadas, condições de fornecimento, prazos, garantias e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste edital. 82547274000160-1-000175/2025-000002 | vigente até 17/12/2026 |