Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Francisco Beltrão, em atendimento às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →54% dos 942 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Francisco Beltrão, em atendimento às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 15/07/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Frios apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), tipo preparação: cozido, variedade: apresuntado APRESUNTADO, embalagem de 200g, cozido, resfriado, em fatias, acondicionado em embalagem plástica atóxica, obtido da carne de suínos sadios, com aspecto e cor característicos ao mesmo, sem manchas, não amolecido, nem pegajoso. #1 · sem CATMAT | 11.500 Grama | R$ 6,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bebida Láctea apresentação: frasco 1,15 kg, característica adicionais: sem adição de açúcar, zero lactose, zero gorduras, sabor: morango BEBIDA LÁCTEA PASTEURIZADA, 900g, com polpa de fruta sabor morango, contendo em sua composição leite integral, soro de leite, açúcar, preparado de frutas, espressante, amido modificado, gelatina e culturas lácteas. #2 · sem CATMAT | 10.000 Embalagem 900 G | R$ 5,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa CARNE DE FRANGO (COXINHA DA ASA) com cor e odor característicos, limpas, suas condições deverão estar de acordo com as normas do RIISPOA e ANVISA, tendo inspeção do SIM, SIP ou SIF, não possuir as características PSE e DFD. #3 · sem CATMAT | 6.000 Quilograma | R$ 13,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, componentes adicionais: adoçado, sabor: sem sabor, teor gordura: integral, tipo restrição: zero lactose IOGURTE NATURAL embalagem de 170g IOGURTE NATURAL, embalagem de 170g, sabor natural, integral, cremoso, elaborado a partir de leite reconstituído, composto de leite em pó desnatado #4 · sem CATMAT | 2.000 Embalagem 170 G | R$ 3,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leite Fluido origem: de vaca, processamento: cru refrigerado, teor gordura: integral, tipo: a LEITE UHT INTEGRAL EMBALAGEM TIPO TETRAPACK DE (01 LITRO): Leite longa vida integral; processado pelo sistema UHT/UAT #5 · sem CATMAT | 5.000 Caixa 1 L | R$ 6,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Manteiga composição: banana verde orgânica, batata doce, azeite de oliv, tipo: vegetal, tipo restrição: sem lactose, glúten, soja, conservante MANTEIGA embalagem de 200g, pura com sal. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas e adequadas (10ºc ou de acordo com o fabricante). #6 · sem CATMAT | 3.000 Pote 200 G | R$ 12,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pizza características adicionais: mini pizza, sabor: variados MINI PIZZA sabor calabresa, pronta para o consumo, medindo 12 cm de diâmetro pesando 50 gramas de massa e 50 gramas de recheio composto por calabresa #7 · sem CATMAT | 1.500 Unidade | R$ 9,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tipo restrição: zero lactose, tratamento: homogeneizado NATA - CREME DE LEITE PASTEURIZADO homogeneizado, embalagem em potes de polietileno contendo 300g #8 · sem CATMAT | 3.000 Embalagem 300 G | R$ 9,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pão apresentação: congelado 65g, base: de farinha de trigo integral, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰c, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, tipo: tipo françês/de sal PÃO DE HOT DOG DE 70 GRAMAS PRODUZIDO COM NO MÁXIMO 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA À ENTREGA, com crescimento, consistência e coloração adequada. #9 · sem CATMAT | 3.000 Quilograma | R$ 13,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pão apresentação: congelado 65g, base: de farinha de trigo integral, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰c, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, tipo: tipo françês/de sal PÃO DE LEITE CASEIRO DE 30 GRAMAS PRODUZIDO COM NO MÁXIMO 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA À ENTREGA, com crescimento, consistência e coloração adequada #10 · sem CATMAT | 4.000 Quilograma | R$ 13,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pão apresentação: congelado 65g, base: de farinha de trigo integral, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰c, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, tipo: tipo françês/de sal PÃO INTEGRAL FATIADO PRODUZIDO COM NO MÁXIMO 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA À ENTREGA, composto de no mínimo 50% farinha de trigo integral e/ou fibra de trigo e/ou farelo de trigo. #11 · sem CATMAT | 200 Quilograma | R$ 18,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pão apresentação: congelado 65g, base: de farinha de trigo integral, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰c, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, tipo: tipo françês/de sal PÃO INTEGRAL TIPO FRANCÊS DE 50 GRAMAS PRODUZIDO NO DIA DA ENTREGA, composto de no mínimo 50% farinha de trigo integral e/ou fibra de trigo e/ou farelo de trigo com consistência e crescimento adequado crescido adequadamente, com casca levemente croca #12 · sem CATMAT | 150 Quilograma | R$ 15,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pão apresentação: congelado 65g, base: de farinha de trigo integral, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰c, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, tipo: tipo françês/de sal PÃO DE HAMBÚRGUER DE 40 GRAMAS PRODUZIDO COM NO MÁXIMO 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA À ENTREGA, com crescimento, consistência e coloração adequada. #13 · sem CATMAT | 100 Quilograma | R$ 18,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pão De Queijo apresentação: assado, basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, formato: coquetel/mini, ingredientes adicionais: original PÃO DE QUEIJO TRADICIONAL CONGELADO. Embalagem de 1Kg, atóxica, contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. #14 · sem CATMAT | 800 Embalagem 1 KG | R$ 13,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: ameixa POLPA NATURAL DE FRUTAS, kg, congelada, nos sabores morango, abacaxi, sem adição de conservantes e aditivos alimentares, #15 · sem CATMAT | 3.000 Quilograma | R$ 20,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Queijo Ralado aplicação: culinária industrial, ingredientes: queijo parmezon, material embalagem: papel metálico, tipo conservante: ácido sórbico QUEIJO PARMESÃO RALADO embalagem de 50g, produto obtido a partir de queijo parmesão de primeira qualidade, #16 · sem CATMAT | 2.000 Pacote 50 G | R$ 7,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Requeijão conservação: 1 a 10, ingredientes: leite desnatado, creme de leite, acidulante, prazo validade: 60 (fechado), tipo: cremoso, tipo embalagem: pote plástico REQUEIJÃO CREMOSO embalagem de 400g, isento de amido e gordura vegetal, composto por leite pasteurizado #17 · sem CATMAT | 2.500 Unidade | R$ 14,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Embutido estado de conservação: congelado(a), tipo: salsicha hot dog, tipo preparação: cozida SALSICHA TIPO HOT DOG embalagem de 500g, resfriada, de 1ª qualidade, com odor, sabor e cor característico, composta por carne de frango e bovina #18 · sem CATMAT | 4.500 Embalagem 500 G | R$ 9,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pão apresentação: congelado 65g, base: de farinha de trigo integral, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰c, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, tipo: tipo françês/de sal #19 · sem CATMAT | 9.000 Quilograma | R$ 12,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pão apresentação: congelado 65g, base: de farinha de trigo integral, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰c, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, tipo: tipo françês/de sal #20 · sem CATMAT | 18.000 Quilograma | R$ 9,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), a vácuo, tipo animal: pato, tipo corte: peito #21 · sem CATMAT | 9.000 Quilograma | R$ 19,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), a vácuo, tipo animal: pato, tipo corte: peito #22 · sem CATMAT | 5.250 Quilograma | R$ 17,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), a vácuo, tipo animal: pato, tipo corte: peito #23 · sem CATMAT | 45.000 Quilograma | R$ 9,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne Bovina In Natura apresentação: bife a rolê, estado de conservação: congelado(a), processamento: recheio de bacon e cenoura interfoliado, tipo corte: coxão duro #24 · sem CATMAT | 7.500 Quilograma | R$ 39,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne Bovina In Natura apresentação: bife a rolê, estado de conservação: congelado(a), processamento: recheio de bacon e cenoura interfoliado, tipo corte: coxão duro #25 · sem CATMAT | 11.250 Quilograma | R$ 28,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne Suína In Natura apresentação: fio longo, 90 metros, calibre 28 a 32 mm, estado de conservação: desidratada, tipo corte: tripa para embutid0s #26 · sem CATMAT | 3.750 Quilograma | R$ 18,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne Suína In Natura apresentação: fio longo, 90 metros, calibre 28 a 32 mm, estado de conservação: desidratada, tipo corte: tripa para embutid0s #27 · sem CATMAT | 4.500 Quilograma | R$ 23,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leite Fluido origem: de vaca, processamento: pasteurizado, teor gordura: integral, tipo: c #28 · sem CATMAT | 15.000 Quilograma | R$ 5,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: jumbo #29 · sem CATMAT | 22.500 Quilograma | R$ 10,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, processamento: pasteurizado, tipo: maturado, variedade: emmenthal #30 · sem CATMAT | 3.000 Quilograma | R$ 43,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pão apresentação: congelado 65g, base: de farinha de trigo integral, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰c, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, tipo: tipo françês/de sal #31 · sem CATMAT | 3.000 Quilograma | R$ 12,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pão apresentação: congelado 65g, base: de farinha de trigo integral, característica adicional: congelado a -12 ⁰c a – 18 ⁰c, ingredientes adicionais: ferro, ácido fólico, água, sal, fermento biológico, tipo: tipo françês/de sal #32 · sem CATMAT | 6.000 Quilograma | R$ 9,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), a vácuo, tipo animal: pato, tipo corte: peito #33 · sem CATMAT | 3.000 Quilograma | R$ 19,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), a vácuo, tipo animal: pato, tipo corte: peito #34 · sem CATMAT | 1.750 Quilograma | R$ 17,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), a vácuo, tipo animal: pato, tipo corte: peito #35 · sem CATMAT | 15.000 Quilograma | R$ 9,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne Bovina In Natura apresentação: bife a rolê, estado de conservação: congelado(a), processamento: recheio de bacon e cenoura interfoliado, tipo corte: coxão duro #36 · sem CATMAT | 2.500 Quilograma | R$ 39,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne Bovina In Natura apresentação: bife a rolê, estado de conservação: congelado(a), processamento: recheio de bacon e cenoura interfoliado, tipo corte: coxão duro #37 · sem CATMAT | 3.750 Quilograma | R$ 28,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne Suína In Natura apresentação: fio longo, 90 metros, calibre 28 a 32 mm, estado de conservação: desidratada, tipo corte: tripa para embutid0s #38 · sem CATMAT | 1.250 Quilograma | R$ 18,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne Suína In Natura apresentação: fio longo, 90 metros, calibre 28 a 32 mm, estado de conservação: desidratada, tipo corte: tripa para embutid0s #39 · sem CATMAT | 1.500 Quilograma | R$ 23,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leite Fluido origem: de vaca, processamento: pasteurizado, teor gordura: integral, tipo: c #40 · sem CATMAT | 5.000 Quilograma | R$ 5,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: jumbo #41 · sem CATMAT | 7.500 Quilograma | R$ 10,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, processamento: pasteurizado, tipo: maturado, variedade: emmenthal #42 · sem CATMAT | 1.000 Quilograma | R$ 43,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Aquisição de mantas de microfibra, destinadas às campanhas, programas e atendimentos socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. 77816510000166-1-000277/2026-000001 | vigente até 27/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para uso integrado da Municipalidade. 77816510000166-1-000120/2026-000001 | vigente até 20/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para uso integrado da Municipalidade. 77816510000166-1-000120/2026-000005 | vigente até 20/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para uso integrado da Municipalidade. 77816510000166-1-000120/2026-000007 | vigente até 20/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para uso integrado da Municipalidade. 77816510000166-1-000120/2026-000006 | vigente até 20/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para uso integrado da Municipalidade. 77816510000166-1-000120/2026-000002 | vigente até 20/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para uso integrado da Municipalidade. 77816510000166-1-000120/2026-000003 | vigente até 20/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para uso integrado da Municipalidade. 77816510000166-1-000120/2026-000004 | vigente até 20/09/2027 |
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para a conservação, restauração e revitalização da malha viária urbana do Município de Francisco Beltrão, englobando o fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, visando à execução de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q. sobre pavimentação asfáltica existente, aplicação de micro revestimento asfáltico a frio e serviços de remendos profundos e superficiais. 77816510000166-1-000265/2026-000001 | vigente até 15/09/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura em geral, manutenção predial, revitalização e conservação de bens públicos municipais, compreendendo serviços de preparação de superfícies, pintura interna e externa, pintura de pisos esportivos, aplicação de texturas, emassamento, sinalizações horizontais, demarcações, revitalização de estruturas metálicas e demais serviços correlatos, com forneci 77816510000166-1-000190/2026-000001 | vigente até 31/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS - Prestação de serviços de horas-máquina, com disponibilização de equipamentos, operador habilitado e fornecimento de combustível, visando à execução de serviços de abertura, manutenção e recuperação de vias públicas, obras de infraestrutura urbana e rural, terraplenagem, transporte de materiais e demais atividades correlatas. 77816510000166-1-000223/2026-000004 | vigente até 30/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS - Prestação de serviços de horas-máquina, com disponibilização de equipamentos, operador habilitado e fornecimento de combustível, visando à execução de serviços de abertura, manutenção e recuperação de vias públicas, obras de infraestrutura urbana e rural, terraplenagem, transporte de materiais e demais atividades correlatas. 77816510000166-1-000223/2026-000001 | vigente até 30/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS - Prestação de serviços de horas-máquina, com disponibilização de equipamentos, operador habilitado e fornecimento de combustível, visando à execução de serviços de abertura, manutenção e recuperação de vias públicas, obras de infraestrutura urbana e rural, terraplenagem, transporte de materiais e demais atividades correlatas. 77816510000166-1-000223/2026-000002 | vigente até 30/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS - Prestação de serviços de horas-máquina, com disponibilização de equipamentos, operador habilitado e fornecimento de combustível, visando à execução de serviços de abertura, manutenção e recuperação de vias públicas, obras de infraestrutura urbana e rural, terraplenagem, transporte de materiais e demais atividades correlatas. 77816510000166-1-000223/2026-000003 | vigente até 30/08/2027 |
Registro de preços para contratação empresa especializada em animação musical das atividades desenvolvidas nos grupos de idosos participantes do Programa Nossa Gente na Melhor Idade, no Centro de Convivência dos Idosos. 77816510000166-1-000200/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de utensílios e equipamentos de copa e cozinha em atendimento as unidades escolares pertencentes a Secretaria De Educação e demais Secretarias sob a administração direta da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão. 77816510000166-1-000140/2026-000006 | vigente até 16/08/2027 |
Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de utensílios e equipamentos de copa e cozinha em atendimento as unidades escolares pertencentes a Secretaria De Educação e demais Secretarias sob a administração direta da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão. 77816510000166-1-000140/2026-000005 | vigente até 16/08/2027 |
Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de utensílios e equipamentos de copa e cozinha em atendimento as unidades escolares pertencentes a Secretaria De Educação e demais Secretarias sob a administração direta da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão. 77816510000166-1-000140/2026-000007 | vigente até 16/08/2027 |
Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de utensílios e equipamentos de copa e cozinha em atendimento as unidades escolares pertencentes a Secretaria De Educação e demais Secretarias sob a administração direta da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão. 77816510000166-1-000140/2026-000003 | vigente até 16/08/2027 |
Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de utensílios e equipamentos de copa e cozinha em atendimento as unidades escolares pertencentes a Secretaria De Educação e demais Secretarias sob a administração direta da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão. 77816510000166-1-000140/2026-000002 | vigente até 16/08/2027 |