Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, serviços gerais e gari, destinados à Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete do Município de Nossa Senhora das Graças/PR.

Pedreiro Compete ao profissional Pedreiro: a) Realizar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais similares, com base em desenhos, esquemas e especificações técnicas; b) Assentar tijolos e demais materiais de construção, para edificação de muros, paredes, abóbadas, chaminés e outras estruturas; c) Executar assentamento de tijolos refratários e reparos correlatos; d) Construir passeios públicos, meios-fios e demais obras de infraestrutura; e) Revestir paredes, muros e fachadas com argamassa de cimento, gesso ou material similar; f) Verificar as características da obra, analisando plantas e instruções técnicas; g) Preparar argamassas, misturando cimento, areia e água nas proporções adequadas; h) Construir alicerces, muros e outras estruturas, observando o prumo e o nivelamento; i) Rebocar estruturas construídas e garantir o acabamento conforme o padrão estabelecido; j) Construir “bocas de lobo” e calhas para captação de águas pluviais, com o auxílio do mestre de obras, quando houver; k) Realizar manutenção corretiva em prédios, calçadas e estruturas públicas; l) Efetuar substituição e reparos em pisos, telhas, aparelhos sanitários e manilhas; m) Acompanhar serviços de construção e reparo em prédios e locais designados pela Secretaria de Obras; n) Recuperar acabamentos, mantendo o padrão original existente; o) Executar pequenos reparos emergenciais e preventivos; p) Demolir paredes e pisos para substituição de instalações elétricas ou hidros sanitárias; q) Executar assentamento e recomposição de louças, cerâmicas, azulejos e metais sanitários; r) Levantar e solicitar materiais necessários à execução dos serviços; s) Cumprir as normas de segurança, higiene e saúde ocupacional; t) Colaborar na limpeza e organização do local de trabalho; u) Executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato

Servente de Pedreiro Compete ao Servente de Pedreiro: a) Executar tarefas manuais simples relacionadas à construção civil; b) Escavar valas e preparar o terreno para execução de obras; c) Preparar e transportar massa de cimento, areia e cal até o local de utilização; d) Auxiliar o pedreiro em todas as atividades de construção e reforma; e) Executar serviços de acabamento e limpeza após a conclusão das obras; f) Cumprir as ordens do oficial a que estiver subordinado; g) Executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.

Pintor Compete ao Pintor: a) Executar serviços e reparos de pintura em fachadas e ambientes internos; b) Preparar superfícies, realizar lixamento e correção de imperfeições; c) Aplicar tintas de diversos tipos (esmalte, acrílica, PVA, látex, resina, verniz, epóxi, antiferrugem, texturas, grafiato, entre outros); d) Aplicar, conforme necessário, de duas a três demãos de tinta, garantindo cobertura e acabamento adequados; e) Realizar reparos em alvenaria e tratamento de superfícies para pintura; f) Executar a limpeza de calhas, lajes e demais áreas de trabalho; g) Cumprir as determinações do superior imediato e executar outras atividades correlatas. 4.1.4. Serviços Gerais Compete ao profissional de Serviços Gerais: a) Executar serviços de limpeza, conservação e arrumação nas dependências dos prédios públicos municipais; b) Efetuar capina, roçada e poda em áreas públicas, praças, jardins, áreas esportivas, unidades educacionais, unidades de saúde, cemitério municipal e demais espaços públicos; c) Realizar roçada e capina manual em vias públicas, pavimentadas ou não, utilizando ferramentas adequadas, como pás, foices, garfos, ancinhos, carrinhos de mão e enxadas; d) Executar roçadas mecanizadas, utilizando roçadeiras e demais equipamentos necessários; e) Utilizar telas ou redes de proteção durante as roçadas, a fim de evitar acidentes ou danos a pessoas, veículos ou edificações; f) Garantir o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) adequados à natureza das atividades desempenhadas; g) Zelar pela conservação e manutenção dos utensílios, ferramentas e equipamentos sob sua responsabilidade; h) Efetuar o recolhimento e acondicionamento adequado dos materiais resultantes das roçadas e capinas, comunicando à Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos para a coleta; i) Responder formalmente por prejuízos decorrentes de danos causados durante a execução dos serviços, quando devidamente notificado; j) Atender às notificações por escrito, acompanhadas de requerimento da parte prejudicada, fotos comp

Serviços Gerais Compete ao profissional de Serviços Gerais: a) Executar serviços de limpeza, conservação e arrumação nas dependências dos prédios públicos municipais; b) Efetuar capina, roçada e poda em áreas públicas, praças, jardins, áreas esportivas, unidades educacionais, unidades de saúde, cemitério municipal e demais espaços públicos; c) Realizar roçada e capina manual em vias públicas, pavimentadas ou não, utilizando ferramentas adequadas, como pás, foices, garfos, ancinhos, carrinhos de mão e enxadas; d) Executar roçadas mecanizadas, utilizando roçadeiras e demais equipamentos necessários; e) Utilizar telas ou redes de proteção durante as roçadas, a fim de evitar acidentes ou danos a pessoas, veículos ou edificações; f) Garantir o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) adequados à natureza das atividades desempenhadas; g) Zelar pela conservação e manutenção dos utensílios, ferramentas e equipamentos sob sua responsabilidade; h) Efetuar o recolhimento e acondicionamento adequado dos materiais resultantes das roçadas e capinas, comunicando à Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos para a coleta; i) Responder formalmente por prejuízos decorrentes de danos causados durante a execução dos serviços, quando devidamente notificado; j) Atender às notificações por escrito, acompanhadas de requerimento da parte prejudicada, fotos comprobatórias e, no mínimo, um orçamento de reparo; k) Cumprir o planejamento e a frequência dos serviços, conforme cronograma estabelecido pela Administração, visando eficiência e qualidade; l) Realizar limpeza manual de bocas de lobo, canais, galerias de águas pluviais, poços de visita e demais dispositivos de drenagem; m) Efetuar limpeza de margens e leitos de rios, córregos e canais, retirando materiais e detritos que comprometam o escoamento da água; n) Remover detritos e resíduos (terra, areia, folhas, papéis, entre outros) das seções de acesso ao sistema de drenagem, realizando, quando necessário, manutenção ou substituição de grades, tampas e proteçõe

Gari Compete ao Gari: a) Realizar serviços de limpeza urbana, varrição e conservação de vias e logradouros públicos; b) Executar a varrição manual, munido de todo o material necessário à boa execução dos trabalhos, utilizando vassouras, vassourões, pás, carrinhos de varrição, enxadas e sacos plásticos especiais, suficientemente resistentes para evitar o derramamento de resíduos; c) Executar os serviços de varrição em ruas pavimentadas, abrangendo toda a extensão urbana do Município; d) Esvaziar os cestos públicos instalados em vias, passeios, calçadões, praças, vielas e demais locais, substituindo os sacos de lixo utilizados por novos sacos plásticos limpos e vazios; e) Executar a varrição nos dois lados das vias, abrangendo a sarjeta (meio-fio) e até 1,5 m (um metro e meio) do leito carroçável, de forma a recolher quaisquer resíduos sólidos soltos ao longo das margens e canteiros; f) Acondicionar os resíduos recolhidos em sacos plásticos ou similares de 100 (cem) litros, fornecidos pela empresa contratada, utilizando carrinhos do tipo pontal, lutocar ou equivalente; g) Providenciar a remoção dos sacos plásticos das calçadas por meio de veículos da equipe de apoio, com destinação ao local indicado pela Contratante; h) Cumprir a frequência dos serviços de varrição conforme definido pelo Município, considerando: i) Remover lixo doméstico ou comercial mal acondicionado encontrado nas vias e passeios públicos, pavimentados ou não; j) Participar de treinamentos e utilizar EPI’s apropriados, fornecidos pela Contratada; k) Cumprir o planejamento e a frequência dos serviços conforme cronograma estabelecido, respeitando as prioridades definidas pela Administração Municipal; l) Executar serviços extraordinários de varrição em áreas públicas durante eventos de natureza coletiva, promovidos ou não pela Administração Municipal, inclusive em domingos, feriados ou fora do horário regular; m) Executar a remoção e transporte de lixo e entulhos conforme o roteiro previamente estabelecido; n) Efetuar a limpeza de parques, praças, j

Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, higienização, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado tipo hi-wall, com capacidades entre 9.000 e 60.000 BTUs, e de cortinas de ar, bem como manutenção de freezers e bebedouros, incluindo recarga de gás refrigerante, fornecimento e substituição de peças, componentes, acessórios, materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades do Município e da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos agrícolas, compreendendo calcário dolomítico, isca formicida granulada, fertilizantes (adubos), embalagens plásticas para produção de mudas e mudas arbóreas de diversas espécies, destinados à execução das atividades de manejo, arborização urbana, paisagismo, recuperação e conservação ambiental, produção de mudas, apoio às ações de desenvolvimento rural, manutenção das áreas verdes públicas e atendimento das demais necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência.

Registro de Preços para aquisição parcelada de equipamentos e suprimentos de informática e para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção e suporte técnico, destinados à Prefeitura e à Câmara Municipal, com julgamento pelo menor preço por item

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE COPA, COZINHA E SANEANTES, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP LOCAIS E JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR ITEM.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de testes psicológicos, instrumentos de avaliação neuropsicológica, psicopedagógica e cognitiva, incluindo manuais técnicos, protocolos de aplicação, escalas, kits e materiais complementares, destinados ao suporte das atividades de avaliação, acompanhamento e intervenção de crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças – Paraná, conforme especificações e quantitativos constantes neste instrumento.

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos, materiais e equipamentos destinados aos serviços de fisioterapia, bem como equipamentos médico-hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A presente contratação contempla itens que restaram desertos ou fracassados nos Pregões Eletrônicos nº 47/2025 e nº 51/2025, cuja aquisição permanece necessária para garantir a continuidade dos serviços de assistência à saúde, atendimento odontológico, reabilitação fisioterapêutica e demais atividades desenvolvidas pela rede municipal de saúde.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de treinamento esportivo, destinados ao desenvolvimento de atividades de iniciação esportiva, treinamento, acompanhamento técnico e participação em torneios e campeonatos, conforme calendário e planejamento previamente estabelecidos pela Administração Municipal, nas modalidades de futebol e futsal, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes participantes do Projeto “Nossa Senhora das Graças em Movimento – PROESPORTE”, conforme condições, especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A presente contratação visa à substituição dos itens anteriormente registrados na Ata de Registro de Preços nº 34/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 39/2025, cuja execução restou prejudicada em decorrência da rescisão unilateral motivada pelo descumprimento contratual por parte do fornecedor, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Todos os 29 (vinte e nove) itens desta contratação são destinados exclusivamente à participação de empresas sediadas no ÂMBITO LOCAL, em conformidade com a legislação municipal vigente. A presente licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, da Lei Municipal nº 971, de 27 de setembro de 2022, da Lei Municipal nº 1.140/2025, do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, bem como pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.

O registro de preços para a aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e acessórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Ação Social e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, visando garantir a continuidade, ampliação e qualificação das atividades musicais desenvolvidas no âmbito dos programas, serviços e projetos ofertados à população.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO SELF-SERVICE, MARMITEX E BEBIDAS) ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ITENS 01 A 04: EXECUÇÃO EM MARINGÁ E COLORADO, EXIGINDO CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NESSAS CIDADES. ITENS 05 E 06: DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A MEI, ME E EPP SEDIADAS EM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços gráficos, compreendendo a execução de plotagens monocromáticas e coloridas em diversos formatos, impressão digital e offset, bem como a confecção, personalização e fornecimento de materiais gráficos em geral.

Constitui objeto do presente procedimento licitatório o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e apoio logístico para a realização de eventos institucionais promovidos pelo Município de Nossa Senhora das Graças/PR, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, estruturas e demais itens necessários. Os seguintes serviços e fornecimentos: a) Serviços de buffet completo, alimentação e bebidas, com ou sem fornecimento de insumos; b) Prestação de serviços de alimentação específica, como rodízio de pizza e fornecimento de lanches; c) Locação de estruturas para eventos, incluindo tendas, barracas, camarins, palcos, gradis, fechamentos, house mix e demais estruturas metálicas; d) Locação de equipamentos de sonorização, iluminação profissional, painéis de LED e geradores de energia; e) Locação de mobiliário em geral, como mesas, cadeiras e utensílios; f) Serviços de decoração de ambientes, palcos, halls, mesas e espaços temáticos, incluindo fornecimento de materiais decorativos; g) Serviços de produção e coordenação geral de eventos, com acompanhamento técnico e operacional; h) Prestação de serviços de segurança desarmada, brigadistas e locação de banheiros químicos; i) Contratação de atrações artísticas e apresentações musicais; j) Serviços de locução, cerimonial, gravação, edição e produção de conteúdos institucionais; k) Serviços de captação de imagens, vídeos e cobertura audiovisual de eventos; l) Serviços de divulgação, incluindo veiculação de propaganda em carro de som; m) Locação de equipamentos de entretenimento, como brinquedos infláveis e equipamentos recreativos; n) Fornecimento de brindes institucionais e materiais diversos; o) Demais serviços correlatos necessários à plena execução dos eventos.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ITENS CORRELATOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR.

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e/ou corretiva nos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplenagem e agrícola da frota da prefeitura municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Aquisição de combustível gasolina comum e óleo diesel S10 para atendimento da frota de veículos e maquinas de todas as secretarias municipais, processado pelo sistema registro de preços, com critério de julgamento maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (agência nacional do petróleo), para o estado do Paraná conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, que são parte integrante deste edital.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, pelo prazo de 12 (doze) meses, destinados a atender às demandas do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, nos termos da Lei Municipal nº 1.050/2023. A presente licitação será destinada exclusivamente à participação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sediadas em âmbito regional, com fundamento na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, bem como no Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, observadas, ainda, as demais legislações aplicáveis e o Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).

Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, vestimentas profissionais, equipamentos de proteção individual (EPIs), acessórios e itens correlatos, decorrente dos Pregões Eletrônicos nº 37/2025 e nº 40/2025, os quais restaram desertos, conforme especificações técnicas constantes no mapa anexo, destinados a atender às necessidades dos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gabinete. A contratação tem por finalidade assegurar a padronização visual, a segurança no desempenho das atividades laborais, a adequada identificação funcional dos servidores, bem como o atendimento às normas de segurança e saúde no trabalho, contribuindo, ainda, para a melhoria da apresentação institucional da Administração Pública, em conformidade com as diretrizes, normas legais e interesses do Município de Nossa Senhora das Graças/PR.

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de óleos lubrificantes, fluidos, graxas, aditivos, produtos químicos de limpeza automotiva e industrial, bem como demais insumos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva, conservação e operacionalização da frota municipal, máquinas, equipamentos e demais bens móveis do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo.A presente licitação será destinada exclusivamente à participação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no âmbito local, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, e do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, e em conformidade com a legislação vigente e com o Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, observadas ainda as demais normas aplicáveis à espécie.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com fornecimento de cilindros em regime de locação, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora das Graças/PR.