Pregão Eletrônicojulgamento

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de itens para concessão do Benefício Eventual Auxílio Natalidade, concedido às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social através da Secretaria de Assistência Social, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

valor estimado
R$ 39.725,28
itens
33
local
Cruz Machado/PR
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
49
de 100
risco moderado2 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Edital divulgado 50 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
    ver detalhe →
  • atenção
    Órgão foge da disputa aberta40% não-abertos· 574 amostra(s)
    40% dos 574 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
32
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro20
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 50,03 /un
faixa R$ 48,53R$ 51,58 · 11% abaixo da referência do edital
item 29: Edredon para bebê, confeccionado em malha 100% algodão, ench · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de itens para concessão do Benefício Eventual Auxílio Natalidade, concedido às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social através da Secretaria de Assistência Social, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

modalidade
Pregão Eletrônico
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
10/04/2025
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/33 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
Kit com touca e luva para bebê, confeccionado em malha ribana 100% algodão, tam. Único. Cores unissex.
#1 · sem CATMAT
36 KITR$ 17,07item sem CATMAT classificadosem referência
Kit com 03 unidades de meias para bebê, RN, cano médio, confeccionada em algodão, composição semelhante: 62% Algodão, 35% Poliamida, 3% Outra fibra, na cor rosa claro.
#2 · sem CATMAT
18 KITR$ 18,26item sem CATMAT classificadosem referência
Kit com 03 unidades de meias para bebê, RN, cano médio, confeccionada em algodão, composição semelhante: 62% Algodão, 35% Poliamida, 3% Outra fibra, na cor azul claro.
#3 · sem CATMAT
18 KITR$ 18,26item sem CATMAT classificadosem referência
Kit com 3 peças de pano de boca com estampa para MENINA, confeccionado em tecido duplo, 100% algodão, medindo 0,35X0,40 cm
#4 · sem CATMAT
18 KITR$ 13,47item sem CATMAT classificadosem referência
Kit com 3 peças de pano de boca com estampa para MENINO, confeccionado em tecido duplo, 100% algodão, medindo 0,35X0,40 cm
#5 · sem CATMAT
18 KITR$ 13,47item sem CATMAT classificadosem referência
Conjunto para bebê, 02 peças sendo: 01 body/bodie manga longa, gola redonda, Botão em metal de alta qualidade, com reforço na abertura dos botões no ombro, confeccionado em malha canelada penteada fio 30/1 de alta qualidade 100% algodão; e 01 culote/calça sem pé, com ribana no punho e cós elástico. Podendo ser estampado ou liso para MENINA (nas cores rosa, lilás, amarelo) Tamanho: P (veste bebês de 0 a 3 meses, com altura entre 55cm e 60cm e peso entre 4kg e 6kg)
#6 · sem CATMAT
54 ConjuntoR$ 34,78item sem CATMAT classificadosem referência
Conjunto para bebê, 02 peças sendo: 01 body/bodie manga longa, gola redonda, Botão em metal de alta qualidade, com reforço na abertura dos botões no ombro, confeccionado em malha canelada penteada fio 30/1 de alta qualidade 100% algodão e 01 culote/calça sem pé, com ribana no punho e cós elástico. Podendo ser estampado ou liso para MENINA (nas cores rosa, lilás, amarelo) Tamanho: M (veste bebês de 3 a 6 meses, com altura entre 60cm e 65cm e peso entre 6kg e 8kg)
#7 · sem CATMAT
54 ConjuntoR$ 34,78item sem CATMAT classificadosem referência
Conjunto para bebê, 02 peças sendo: 01 body/bodie manga longa, gola redonda, Botão em metal de alta qualidade, com reforço na abertura dos botões no ombro, confeccionado em malha canelada penteada fio 30/1 de alta qualidade 100% algodão e 01 culote/calça sem pé, com ribana no punho e cós elástico. Podendo ser estampado ou liso para MENINO (nas cores azul, verde, amarelo) Tamanho: P (veste bebês de 0 a 3 meses, com altura entre 55cm e 60cm e peso entre 4kg e 6kg)
#8 · sem CATMAT
54 ConjuntoR$ 34,78item sem CATMAT classificadosem referência
Conjunto para bebê, 02 peças sendo: 01 body/bodie manga longa, gola redonda, Botão em metal de alta qualidade, com reforço na abertura dos botões no ombro, confeccionado em malha canelada penteada fio 30/1 de alta qualidade 100% algodão e 01 culote/calça sem pé, com ribana no punho e cós elástico. Podendo ser estampado ou liso para MENINO (nas cores azul, verde, amarelo) Tamanho: M (veste bebês de 3 a 6 meses, com altura entre 60cm e 65cm e peso entre 6kg e 8kg)
#9 · sem CATMAT
54 UnidadesR$ 34,78item sem CATMAT classificadosem referência
Macacão bebê MENINA, tipo tip-top, liso ou estampado, manga longa, com pezinho, com ou sem gola, fechamento frontal e entre pernas por botões de pressão, confeccionado em malha canelada 100% algodão. Tamanho: P (veste bebês de 0 a 3 meses, com altura entre 55cm e 60cm e peso entre 4kg e 6kg)
#10 · sem CATMAT
27 UnidadesR$ 34,43item sem CATMAT classificadosem referência
Macacão bebê MENINA, tipo tip-top, liso ou estampado, manga longa, com pezinho, com ou sem gola, fechamento frontal e entre pernas por botões de pressão, confeccionado em malha canelada 100% algodão. Tamanho: M (veste bebês de 3 a 6 meses, com altura entre 60cm e 65cm e peso entre 6kg e 8kg)
#11 · sem CATMAT
27 UnidadesR$ 34,43item sem CATMAT classificadosem referência
Macacão bebê MENINO, tipo tip-top, liso ou estampado, manga longa, com pezinho, com ou sem gola, fechamento frontal e entre pernas por botões de pressão, confeccionado em malha canelada 100% algodão. Tamanho: P (veste bebês de 0 a 3 meses, com altura entre 55cm e 60cm e peso entre 4kg e 6kg)
#12 · sem CATMAT
27 UnidadesR$ 34,43item sem CATMAT classificadosem referência
Macacão bebê MENINO, tipo tip-top, liso ou estampado, manga longa, com pezinho, com ou sem gola, fechamento frontal e entre pernas por botões de pressão, confeccionado em malha canelada 100% algodão. Tamanho: M (veste bebês de 3 a 6 meses, com altura entre 60cm e 65cm e peso entre 6kg e 8kg)
#13 · sem CATMAT
27 UnidadesR$ 34,43item sem CATMAT classificadosem referência
Manta para bebê microfibra, 100% poliéster, lisa ou estampada, em cores e estampas unissex, antialérgica, dimensões mínimas 75X100cm.
#14 · sem CATMAT
36 UnidadesR$ 37,68item sem CATMAT classificadosem referência
Cueiro de flanela - pacote com 3 unidades, liso ou estampado, dimensões mínimas: 90x70cm, unissex.
#15 · sem CATMAT
36 PacotesR$ 38,59item sem CATMAT classificadosem referência
Travesseiro para bebê, 30X40 cm, material tecido ou malha, enchimento 100% fibra de poliéster, cor branco, não-alérgico, antitraça, antimofo, inodoro, podendo ser lavado e secado em máquina.
#16 · sem CATMAT
36 UnidadesR$ 20,96item sem CATMAT classificadosem referência
Toalha de banho para bebê, com capuz, tecido atoalhado 100% algodão, gramatura de 180, medindo minimamente 76X80 cm, lisa ou estampada, cores unissex.
#17 · sem CATMAT
36 UnidadesR$ 41,11item sem CATMAT classificadosem referência
Fralda descartável tamanho RN, com 18, (igual ou similar a marca Huggies, 100 primeiros dias)
#18 · sem CATMAT
36 PacotesR$ 26,56item sem CATMAT classificadosem referência
Fralda descartável infantil tam. P, igual ou similar a marca Mili. (cotar o valor da unidade da fralda, independente da quantidade por pacote)
#19 · sem CATMAT
4.032 UnidadesR$ 1,65item sem CATMAT classificadosem referência
Pacote com 50 unidades de toalhas umedecidas, (não lenço), com aloe vera, sem álcool, testado dermatologicamente
#20 · sem CATMAT
108 PacotesR$ 13,96item sem CATMAT classificadosem referência
Sabonete para bebê, em barra, 75g, pele delicada
#21 · sem CATMAT
36 UnidadesR$ 4,35item sem CATMAT classificadosem referência
Shampoo para bebê (não infantil), 200 ml, dermatologicamente testado, não arde os olhos.
#22 · sem CATMAT
36 UnidadesR$ 17,92item sem CATMAT classificadosem referência
Tesoura de unhas de bebê, 100% inox, ponta curvada e arredondada
#23 · sem CATMAT
36 UnidadesR$ 16,48item sem CATMAT classificadosem referência
Kit escova e pente de cabelo para bebê, material plástico e nylon, escova com cerdas macias, pente com a ponta dos dentes arredondadas e fino.
#24 · sem CATMAT
36 KITR$ 18,29item sem CATMAT classificadosem referência
Fralda de pano com Bainha - feita de tecido de 52 fios. Suave, pacote com 5 unidades de 70 x 68 cm e bainha dupla. Igual ou similar a marca Cremer.
#25 · sem CATMAT
36 PacotesR$ 38,55item sem CATMAT classificadosem referência
TERMÔMETRO DIGITAL PARA AFERIÇÃO DE TEMPERATURA CORPORAL - APROVADO PELO INMETRO
#26 · sem CATMAT
36 UnidadesR$ 15,38item sem CATMAT classificadosem referência
Bolsa maternidade, com zíper na abertura superior, com 02 bolsos laterais e 01 bolso frontal, medindo minimamente 28cm de altura X 40cm de largura X 23cm de profundidade, confeccionada em courino (Corino), com alças de mão e uma alça transversal (de ombro) removível. Cor bege.
#27 · sem CATMAT
36 UnidadesR$ 53,52item sem CATMAT classificadosem referência
Banheira para bebê 20 litros, plástico durável e atóxico, em cor neutra e unissex.
#28 · sem CATMAT
36 UnidadesR$ 43,94item sem CATMAT classificadosem referência
Edredon para bebê, confeccionado em malha 100% algodão, enchimento 100% poliéster, medindo minimamente 90X140 cm, liso ou estampado em cores unissex.
#29 · sem CATMAT
36 UnidadesR$ 56,06item sem CATMAT classificadosem referência
Tip-top para bebê menino, feito em tecido de malha leve e fresco, em versões lisas ou estampadas, manga longa, pezinho, opções com ou sem gola e fechamento frontal e entre as pernas com botões de pressão. Tamanho M: ideal para bebês de 3 a 6 meses, com altura entre 60 cm e 65 cm e peso entre 6 kg e 8 kg.
#30 · sem CATMAT
27 UnidadesR$ 28,79item sem CATMAT classificadosem referência
Tip-top para bebê menina, feito em tecido de malha leve e fresco, em versões lisas ou estampadas, manga longa, pezinho, opções com ou sem gola e fechamento frontal e entre as pernas com botões de pressão. Tamanho M: ideal para bebês de 3 a 6 meses, com altura entre 60 cm e 65 cm e peso entre 6 kg e 8 kg.
#31 · sem CATMAT
27 UnidadesR$ 28,79item sem CATMAT classificadosem referência
Pijama para bebê, composto por 2 peças: 1 blusa de manga longa com gola redonda, botões de metal de alta qualidade com reforço na abertura nos ombros, confeccionada em malha canelada penteada fio 30/1, 100% algodão, proporcionando conforto e durabilidade; e 1 calça sem pé, com ribana nos punhos e cós elástico para melhor ajuste. Disponível em versões lisas ou estampadas, nas cores rosa, lilás e amarelo, ideal para meninas. Tamanho M: indicado para bebês de 3 a 6 meses, com altura entre 60 cm e 65 cm e peso entre 6 kg e 8 kg.
#32 · sem CATMAT
27 UnidadesR$ 28,97item sem CATMAT classificadosem referência
Pijama para bebê, composto por 2 peças: 1 blusa de manga longa com gola redonda, botões de metal de alta qualidade com reforço na abertura nos ombros, confeccionada em malha canelada penteada fio 30/1, 100% algodão, garantindo conforto e durabilidade; e 1 calça sem pé, com ribana nos punhos e cós elástico para melhor ajuste. Disponível em versões lisas ou estampadas, nas cores azul, verde e amarelo, ideal para meninos. Tamanho M: indicado para bebês de 3 a 6 meses, com altura entre 60 cm e 65 cm e peso entre 6 kg e 8 kg.
#33 · sem CATMAT
27 UnidadesR$ 28,97item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · publicidade do edital (Pregão Eletrônico)indício forte

Edital divulgado 50 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.

divulgação: 29/05/2025 · abertura das propostas: 09/04/2025
  • Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
  • Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)atenção
não-abertos / total
40%
230 de 574
composição
344 abertos · 25 restritos · 205 diretos

40% dos 574 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Constituí objeto desta licitação a contratação de empresa para o Registro de Preço para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, hidráulicos, elétricos, alvenaria, com base na Tabela SINAPI, para manutenção dos prédios públicos, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
76339688000109-1-000117/2024-000001
vigente até 17/11/2026
Constituí objeto desta licitação o Registro de Preço para aquisição de cascalho britado regular, cascalho in natura irregular e cascalho britado fino, os quais serão utilizados para manutenção de vias urbanas e rurais desta municipalidade, em seus itens conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
76339688000109-1-000120/2025-000001
vigente até 16/10/2026
Constituí objeto desta licitação o Registro de Preços para aquisição de luminária de LED 60w, material destinado para instalação nos postes de iluminação pública do centro urbano desta municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
76339688000109-1-000167/2025-000001
vigente até 16/09/2026
Constitui objeto desta licitação a aquisição de placas de sinalização de trânsito, as quais serão destinadas para diversos locais do município garantindo a segurança viária, através da Secretaria de Obras desta municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
76339688000109-1-000166/2025-000001
vigente até 16/09/2026
Constitui objeto desta licitação a aquisição de placas de sinalização de trânsito, as quais serão destinadas para diversos locais do município garantindo a segurança viária, através da Secretaria de Obras desta municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
76339688000109-1-000166/2025-000002
vigente até 16/09/2026
Constituí objeto desta licitação o Registro de Preço para aquisição de troféus e medalhas destinados às premiações de competições esportivas promovidos pela Secretaria de Esporte desta municipalidade, bem como para eventos e premiações promovidos pela Secretaria de Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
76339688000109-1-000139/2025-000003
vigente até 13/09/2026
Constituí objeto desta licitação o Registro de Preço para aquisição de troféus e medalhas destinados às premiações de competições esportivas promovidos pela Secretaria de Esporte desta municipalidade, bem como para eventos e premiações promovidos pela Secretaria de Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
76339688000109-1-000139/2025-000001
vigente até 13/09/2026
Constituí objeto desta licitação o Registro de Preço para aquisição de troféus e medalhas destinados às premiações de competições esportivas promovidos pela Secretaria de Esporte desta municipalidade, bem como para eventos e premiações promovidos pela Secretaria de Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
76339688000109-1-000139/2025-000002
vigente até 13/09/2026
Constituí objeto desta licitação o Registro de Preço objetivando a contratação de Posto de Combustível situado na cidade de São Mateus do Sul - PR ou proximidades, para o fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel S10, Arla) para o abastecimento dos veículos da frota desta municipalidade em viagem à Curitiba, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
76339688000109-1-000073/2024-000001
vigente até 12/09/2026
Constituí objeto desta licitação o Registro de Preço para objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de diversas Secretarias desta municipalidade, em seus itens conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
76339688000109-1-000081/2025-000011
vigente até 10/09/2026
Constituí objeto desta licitação o Registro de Preço para objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de diversas Secretarias desta municipalidade, em seus itens conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
76339688000109-1-000081/2025-000009
vigente até 10/09/2026
Constituí objeto desta licitação o Registro de Preço para objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de diversas Secretarias desta municipalidade, em seus itens conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
76339688000109-1-000081/2025-000008
vigente até 10/09/2026
Constituí objeto desta licitação o Registro de Preço para objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de diversas Secretarias desta municipalidade, em seus itens conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
76339688000109-1-000081/2025-000010
vigente até 10/09/2026
Constituí objeto desta licitação o Registro de Preço para objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de diversas Secretarias desta municipalidade, em seus itens conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
76339688000109-1-000081/2025-000012
vigente até 10/09/2026
Constituí objeto desta licitação o Registro de Preço para objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de diversas Secretarias desta municipalidade, em seus itens conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
76339688000109-1-000081/2025-000005
vigente até 10/09/2026
Constituí objeto desta licitação o Registro de Preço para objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de diversas Secretarias desta municipalidade, em seus itens conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
76339688000109-1-000081/2025-000004
vigente até 10/09/2026
Constituí objeto desta licitação o Registro de Preço para objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de diversas Secretarias desta municipalidade, em seus itens conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
76339688000109-1-000081/2025-000006
vigente até 10/09/2026
Constituí objeto desta licitação o Registro de Preço para objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de diversas Secretarias desta municipalidade, em seus itens conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
76339688000109-1-000081/2025-000007
vigente até 10/09/2026
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preço objetivando aquisição de materiais diversos e equipamentos médicos hospitalares, destinadas para as Unidades de Saúde e Hospital Santa Terezinha desta municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
76339688000109-1-000060/2025-000012
vigente até 09/09/2026
Constitui objeto desta licitação o Registro de Preço objetivando aquisição de materiais diversos e equipamentos médicos hospitalares, destinadas para as Unidades de Saúde e Hospital Santa Terezinha desta municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
76339688000109-1-000060/2025-000010
vigente até 09/09/2026