O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos na para execução do Rodeio no Distrito de Congonhas que ocorrerá nos dias 13, 14, 15 e 16 junho de 2024.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →41% dos 1072 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 20 itens com resultado deste pregão eletrônico. um só fornecedor venceu os 20 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos na para execução do Rodeio no Distrito de Congonhas que ocorrerá nos dias 13, 14, 15 e 16 junho de 2024.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 31/05/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
PORTEIROS PARA O RODEIO
Profissional experiente, responsáveis pela abertura dos bretes, quando assim autorizado pelo peão.
Opções a Serem Contratados:
1) Lacraia; 2) Serelepe; 3) Chela; 4) Gringo; 5) Tião Galinha; 6) Victor Hugo 7) Leandro (Bid). Ou outro profissional de renome que comprove já ter participado de Rodeios de grande porte. #1 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 1.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
JUÍZES PARA O RODEIO
Profissionais renomados e devidamente atualizados com as regras vigentes. Este será responsável pelo julgamento das atividades do rodeio, que se realizará no período de 28/09/2023 à 30/09/2023.
Opções a Serem Contratados:
1) Sebastião Procópio; 2) Edmilson Lima; 3) Sergio Prock; 4) André Morais; 5) Paulo Chagas; vi) Ailton boy; vii) Adriano Brosco. Ou outro profissional de renome que comprove já ter participado de Rodeios de grande porte. #2 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 2.400,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EQUIPES DE SALVA-VIDAS
Profissionais 0extremamente preparados, responsáveis pela segurança do competidor dentro da arena. Opções a Serem Contratadas: 1) Equipe Guarda-Costa; 2) Betinho e Lambari; 3) Dinho e Dici; 4) Catanduva e Piá 5) Profeta e Pajé. Ou outro profissional de renome que comprove já ter participado de Rodeios de grande porte. #3 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 2.100,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
DJ DE RODEIOS PROFISSIONAIS; #4 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 3.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ANIMADOR DE ARENA
Profissional responsável pela distração do público entre o intervalo das montarias. Opções a Serem Contratados: 1) Garoto Juca; 2) Luke e Loke; 3) Bruno (Palhaço PT); 4) Equipe Babalu; 5) Pirueta; vi) Furunfo. Ou outro profissional de renome que comprove já ter participado de Rodeios de grande porte. #5 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 4.850,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CENÁRIO DE ARENA PARA CERIMONIAL DE ABERTURA
1 (um) túnel para decoração de entrada de peões;
01(uma) cabeça de touro que soltam fumaça pelas ventas;
04 (quatro) lança chamas;
02 (duas) pranchas para peões destaque na parte de cima dos bretes;
01 (uma) passarela;
01(uma) bandeira do Brasil mínimo 7x7;
01 (uma) cortina preta, dourada, vermelha e demais cores;
01(um) jogo de iluminação;
01(uma) bomba Sputnik,
01(um) pódio para entrega da premiação dos finalistas.
Observação: Cenário diferente para cada dia de rodeio. #6 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 7.450,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOIADAS
BOIADAS:
Fornecimento de 25 (vinte e cinco) touros, sendo 5(cinco) de repete. As montarias se iniciam com 20 (vinte) montarias, e segue de acordo com as desclassificações, seguindo a regra oficial dos rodeios. A semifinal 10 (dez) montarias e a final deverá ser de 05 (cinco) montarias. Os touros contratados devem pesar cada um no mínimo 700kg com idade entre 05 (cinco0 e 12 (doze) ano. OBS: todos os animais com devidos exames (brucelose, tuberculose, aftosa, anemia infectuosa e mormo etc.), e documentações necessárias da ADAPAR (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná). O transporte dos animais será de responsabilidade de seus respectivos donos, onde os touros deverão entrar e sair do recinto embarcado em caminhões apropriados. Os tropeiros deverão estar no recinto com 02 (duas) horas de antecedência do início do evento, devendo assim estar a par da programação com antecedência. Qualquer acidente que acontecer por intermédio dos animais, será seus respectivos donos responsabilizados.
Opções a Serem Contratados:
1) Big Boi; 2) Dois Poderes; 3) João Ignácio; 4) Máfia do Boi; 5) Lucas Valério; 6) Rancho JR. Ou outro profissional de renome que comprove já ter participado de Rodeios de grande porte. #7 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 28.900,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARENA, BRETE E CURRAL
Arena em bom estado de conservação, nos padrões exigidos com medida de 25 metros de comprimento por 18 metros de largura com 2 portões em cada lateral; 04 bretes na frente da arena estilo americano, sendo 02 de cada lado, e destes 04, 02 devem ser com porteiras; devendo ainda possuir no mínimo 02 bretes de fundo de cada lado; currais com capacidade para comportar 25 touros, contendo no mínimo 15 repartições seguindo os padrões das ABTR para melhor manejo e conforto do animal, sistemas de painéis digitais em todos os bretes para uso do clock; 04 trincos inteligentes para os bretes; saídas de emergência com trancas á cadeado para melhor segurança, sendo 6 de 2,5m e duas de 1,30m com facilidade para passagem de equinos.Arena em bom estado de conservação, nos padrões exigidos com medida de 22 metros de comprimento por 18 metros de largura com 2 portões em cada lateral; 04 bretes na frente da arena estilo americano, sendo 02 de cada lado, e destes 04, 02 devem ser com porteiras; devendo ainda possuir no mínimo 02 bretes de fundo de cada lado; currais com capacidade para comportar 25 touros, contendo no mínimo 15 repartições seguindo os padrões das ABTR para melhor manejo e conforto do animal, sistemas de painéis digitais em todos os bretes para uso do clock; 04 trincos inteligentes para os bretes; saídas de emergência com trancas á cadeado para melhor segurança, sendo 6 de 2,5m e duas de 1,30m com facilidade para passagem de equinos. #8 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 19.800,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SHOWS PIROTÉCNICOS;
Shows pirotécnicos no rodeio profissional em todos nos 4 (quatro) dias do evento. A empresa terá que fornecer os produtos e realizar a queima por profissionais capacitados e possuir todos os documentos especiais de segurança e transporte, além de alvará de transporte de comércio da segurança pública, alvará de transporte de produtos controlados e alvará de show pirotécnico, carteira de habilitação do técnico-pirotécnico (blaster), e dispor de equipamento de segurança aprovado pelo departamento estadual da polícia cientifica. Será de responsabilidade da empresa todo e qualquer acidente que possa vir ocorrer referente ao show pirotécnico. OBS: todas as despesas e taxas por conta da contratada. Relação dos shows; 04 globais de arena em leque; 02 cascatas de 8 metros; 03 tortas Cleópatra; 02 tortas galax, equivalente, similar ou superior; 02 tortas 90tw; 04 tortas tz; 02 tortas Cancun; 02 tortas 144 tubos;02 tortas 108 t1; 10 morteiros v.3* polegadas cores; 5 kits com 25 tubos -2/5 polegadas; 5 morteiros 4 polegadas, 20 morteiros 5 polegadas; 10 morteiros 7 polegadas; 15 girandolas 268 tiros; 01 incluir tiro para as melhores notas dos competidores. #9 · sem CATMAT | 1 UNID | R$ 19.800,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRADIL E CATRACA PORTARIA:
100 metros de gradil na cor metálica, com medida de 1.10 m de altura cada peça, para ser utilizada no evento, 02 (dois) catracas para bilheteria. #10 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 3.500,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FECHAMENTO CHAPAS METÁLICAS
500 metros de fechamento e bilheteria em chapas metálicas tendo no mínimo 2 metros de altura, em perfeito estado de conservação; a serem instalados conforme projeto. #11 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 15.800,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ARQUIBANCADA
60 metros de arquibancada contendo 8 degraus; uma área de acesso para portadores de necessidades especiais e adaptadas para os mesmos, tudo atendendo a lei 10.519 de 17 de junho de 2002, e oferecendo total segurança ao público; #12 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 27.900,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA / EMERGÊNCIA DO LOCAL
Sinalizar o local do evento com placas de seguranças tais como (saída, entrada, escada, extintores, saída de emergência, placas indicativas da quantidade/capacidade de pessoas, etc.), e também fornecer equipamentos de segurança tais como (extintores, luzes de emergência, etc.), conforme aprovação e exigências do corpo de bombeiros, devendo estar montados no máximo um dia antes do início do evento. Não será responsabilidade do contratante o extravio e/ou furto de equipamentos de sinalização, extintores e outros. #13 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 3.700,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PREMIAÇÃO PARA OS 5 (CINCO) PRIMEIROS COLOCADOS DO RODEIO:
TOTAL DE R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Sendo – A definir pela Contratada
1º -
2º -
3º-
4º-
5º- #14 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 15.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SEGURO DOS PEÕES/COMPETIDORES, CONFORME LEI 10.220/2001, BEM COMO DE TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO RODEIO
Entregar até dia 10/06/2024 antes do início da festa na Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio, cópia da apólice de seguro em favor dos peões e dos demais profissionais de rodeio, (“salva-vidas”, “porteiros”, “juízes”, “locutores”, etc), bem como de todo o público do evento, compreendendo indenização por morte ou invalidez permanente ou temporária no valor mínimo de cem mil reais, com a atualização legal, incluindo-se despesas médicas e hospitalares, que deverão ser mantidas anexas ao instrumento correspondente e armazenadas pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos. #15 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 2.600,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATO DE TRABALHO
Entregar até dia 10/06/2024 cópias dos contratos formalizados por escrito com os peões que se ativaram no rodeio, bem como cópias dos comprovantes de recolhimento da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional de Seguro Social dos profissionais que trabalharam no evento, em conformidade com as disposições insertas nas leis 8.212/91, 8.213/91, 10.666/2003 e 11.457/2007, bem como no decreto nº 3.048/99. #16 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 5.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MÉDICO VETERINÁRIO
Profissional que será responsável pela recepção dos animais que participarão do rodeio, bem como do bem-estar, conforme legislação vigente, responsável pela emissão das GTA’s (Guia de Trânsito Animal). Devidamente cadastrado na ADAPAR e registrado no CRMV do estado do Paraná #17 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 4.300,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAINÉIS DE LED
Painéis de LED P5 de alta 6x4, 48 metros quadrados de treliças de alumínio k30 i.p, 2 processador LED 5; a serem instalados nos locais determinados pela contratante. Os mesmos serão utilizados para a transmissão simultânea do rodeio que acontecerá nos dias do referido evento, sendo de responsabilidade da empresa contratada a referida filmagem e transmissão; Estúdio de vídeo completo com filmagem e transmissão em HD com rodeio eletrônico. #18 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 11.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA
Especificação: 14 x 10 m – descrição: locação com montagem e desmontagem de palco, nas dimensões de 14 metros de frente por 10 metros de profundidade, com piso e estrutura tubular industrial e compensados de 20 mm na cor preta, na altura de 2,30m, com fechamento frontal em madeira, com fundo e lateral em tela, com cobertura em lona nightand day, com housemix para mesas de PA e monitor, medindo no mínimo 4,40x2,20, cada. Escada de acesso, com 02 (dois) camarins octanorme 4 x 4m devidamente iluminado, decorado e com ar condicionado fixo ou móvel, mais 02 (duas) torres de flay medindo 2,80 x 10 metros de altura, conforme Rider Técnico dos artistas contratados.
Ocorrerá por conta da contratada alimentação e hospedagem para toda equipe contratada para montagem / desmontagem da estrutura – palco.
A contratada deverá apresentar até a data de 12/06/2023 na Secretaria de Cultura ao Sr. Alexandre Cardoso Simão, responsável designado pela Contratada. #19 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 36.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LOCAÇÃO DE GERADORES
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR, 01 SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO E 01 STAND BY, COM POTÊNCIA: 250 kva = reconetável; tipo de acionamento: manual ou automático; Combustível: diesel; capacidade do tanque: sistemas de energia-geração de energia ou stand by para eventos, sonorização, iluminação cênica, iluinação e geração de energia geral. Com acompanhamento de 01 técnico. Incluído diesel, despesas com hospedagem, alimentação e transporte, montagem e desmontagem dos equipamentos. Deverá ser emitida ART #20 · sem CATMAT | 2 UNIDADE | R$ 9.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 7,9% sobre o valor estimado, contra 26,3% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências.
Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado
1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00
2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00
3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00
4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00
5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00
6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00
7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00
8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00
9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00
VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00 76331941000170-1-000271/2026-000001 | vigente até 26/08/2027 |
AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS QUE SERÃO ENTREGUES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 76331941000170-1-000173/2026-000004 | vigente até 12/08/2027 |
AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS QUE SERÃO ENTREGUES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 76331941000170-1-000173/2026-000007 | vigente até 12/08/2027 |
AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS QUE SERÃO ENTREGUES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 76331941000170-1-000173/2026-000003 | vigente até 12/08/2027 |
AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS QUE SERÃO ENTREGUES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 76331941000170-1-000173/2026-000005 | vigente até 12/08/2027 |
AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS QUE SERÃO ENTREGUES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 76331941000170-1-000173/2026-000002 | vigente até 12/08/2027 |
AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS QUE SERÃO ENTREGUES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 76331941000170-1-000173/2026-000006 | vigente até 12/08/2027 |
AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS QUE SERÃO ENTREGUES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 76331941000170-1-000173/2026-000001 | vigente até 12/08/2027 |
Aquisição de alimentos não perecíveis. 76331941000170-1-000219/2026-000003 | vigente até 27/07/2027 |
Aquisição de alimentos não perecíveis. 76331941000170-1-000219/2026-000002 | vigente até 27/07/2027 |
Aquisição de alimentos não perecíveis. 76331941000170-1-000219/2026-000001 | vigente até 27/07/2027 |
Retirada, remoção e realocação de enxames de abelhas 76331941000170-1-000211/2026-000001 | vigente até 24/07/2027 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 76331941000170-1-000221/2026-000001 | vigente até 24/07/2027 |
Registrar preços de carimbos, cópias de chaves, envelopamentos, confecção de placas , encadernações e demais serviços com a finalidade de atender a Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio. 76331941000170-1-000214/2026-000001 | vigente até 24/07/2027 |
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de camisetas personalizadas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania 76331941000170-1-000193/2026-000001 | vigente até 13/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, destinados aos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Secretaria Municipal de Saúde de Cornélio Procópio/PR, com recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde – SESA, por meio do Programa Pró-Vigia. 76331941000170-1-000154/2026-000003 | vigente até 19/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, destinados aos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Secretaria Municipal de Saúde de Cornélio Procópio/PR, com recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde – SESA, por meio do Programa Pró-Vigia. 76331941000170-1-000154/2026-000001 | vigente até 19/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, destinados aos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Secretaria Municipal de Saúde de Cornélio Procópio/PR, com recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde – SESA, por meio do Programa Pró-Vigia. 76331941000170-1-000154/2026-000002 | vigente até 19/06/2027 |
Aquisição de utensílios domésticos para merenda, escolas e CMEIs. 76331941000170-1-000149/2026-000001 | vigente até 12/06/2027 |
Aquisição de utensílios domésticos para merenda, escolas e CMEIs. 76331941000170-1-000149/2026-000002 | vigente até 12/06/2027 |