Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 06/2020 e suas alterações.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Homologado a 162.4% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 0% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
- indício fortever detalhe →Período de decisão anômalohomologação 350d antes do fimHomologação registrada 350 dia(s) ANTES do encerramento das propostas — período de decisão negativo, sequência temporal impossível numa disputa real.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE n.º 06/2020 e suas alterações.
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 21/04/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ABÓBRINHA VERDE MENINA OU ITALIANA, CLASSIFICADA. TAMANHO PADRÃO: MÉDIO. ENTREGUE EM CAIXAS PLÁSTICAS RESISTENTES DE 20 KG. KG #1 · sem CATMAT | 4.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 4,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFACE CRESPA OU LISA OU AMERICANA OU ROXA - TAMANHO MÉDIO A GRANDE DE PRIMEIRA QUALIDADE E ISENTA DE SUJIDADES. ACONDICONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS RESISTENTES #2 · sem CATMAT | 21.100 UNIDADE (UND) | R$ 6,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALHO CHINÊS NÚMERO 5, CLASSIFICADO - ENTREGUE EM SACAS TELADAS DE 10 KG. KG #3 · sem CATMAT | 4.500 QUILOGRAMA (KG) | R$ 35,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA NANICA OU CATURRA, DE 1ª QUALIDADE, EM PENCAS, ACONDICIONADA EM CAIXAS DE MADEIRA LIMPA, COM 14 DÚZIAS, PESANDO APROXIMADAMENTE 20 KG. NÃO MUITO VERDE NEM MUITO MADURO. KG #4 · sem CATMAT | 155.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 6,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BETERRABA DE PRIMEIRA QUALIDADE, CLASSIFICADA. TAMANHO PADRÃO: MÉDIO E LIMPAS. ENTREGUE EM SACAS TELADAS DE 20 KG. #5 · sem CATMAT | 6.500 QUILOGRAMA (KG) | R$ 5,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO DE POLVILHO AZEDO, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES DE 100 GRAMAS. DEVE TER EM SEU RÓTULO INFORMAÇÃO SOBRE GLÚTEN, NUTRICIONAL E PRAZO DE VALIDADE/LOTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CX RESISTENTE DE PAPELÃO. #6 · sem CATMAT | 55.000 PACOTE (PCT) | R$ 6,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO DE POLVILHO AZEDO SEM LEITE, EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES DE 100 GRAMAS. DEVE TER EM SEU RÓTULO INFORMAÇÃO SOBRE GLÚTEN, NUTRICIONAL E PRAZO DE VALIDADE/LOTE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA RESISTENTE DE PAPELÃO. #7 · sem CATMAT | 2.000 PACOTE (PCT) | R$ 6,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRÓCOLIS TAMANHO MÉDIO A GRANDE DE PRIMEIRA QUALIDADE E ISENTA DE SUJIDADES. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS RESISTENTES. #8 · sem CATMAT | 6.000 UNIDADE (UND) | R$ 9,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CENOURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, CLASSIFICADA. TAMANHO PADRÃO: MÉDIO E LIMPAS. ENTREGUE EM SACAS TELADAS DE 20 KG. #9 · sem CATMAT | 7.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 4,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHEIRO VERDE
COMPOSTA POR SALSINHA E CEBOLINHA - TAMANHO MÉDIO A GRANDE DE PRIMEIRA QUALIDADE E ISENTA DE SUJIDADES. ACONDICONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS RESISTENTES. #10 · sem CATMAT | 9.000 MAÇO (MÇ) | R$ 6,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COUVE - FOLHA, COM NO MÍNIMO DE 8 FOLHAS GRANDES EM CADA MAÇO. DEVERÁ SER ENTREGUE EM CAIXAS PLÁSTICAS RESISTENTES. #11 · sem CATMAT | 12.000 MAÇO (MÇ) | R$ 5,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHUCHU DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO E LIMPOS, ENTREGUE EM SACAS TELADAS DE 20 KG #12 · sem CATMAT | 6.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 4,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LARANJA DE PRIMEIRA QUALIDADE. CLASSIFICAÇÃO, PADRÃO COMERCIAL, ENTREGUE EM SACAS DE TABELADAS DE 20 KG. KG #13 · sem CATMAT | 12.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 4,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAÇÃ FUGI OU GALA, CLASSIFICADA, NACIONAL ENCARTELADA, EM CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTE. AS CAIXAS DEVEM CONTER 135 MAÇÃS EM CADA CAIXA COM PESO TOTAL DE 18 KG. #14 · sem CATMAT | 45.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 10,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MACARRÃO INTEGRAL CASEIRO SECO COM OVOS E AZEITE DE OLIVA, COMPOSTO COM 15 A 20% DE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, COM FORMATOS DO TIPO ESPAGUETE OU TALHARIM. SEM CONSERVANTES OU ADITIVOS QUÍMICOS. ACONDICIONADO EM BANDEJA DE ISOPOR BRANCA PRÓPRIA PARA ALIMENTO E EMBALADO EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE TRANSPARENTE DE 500 GR CADA EMBALAGEM. NO SEU RÓTULO DEVE CONTER INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, INFORMAÇÃO SOBRE GLÚTEN E PRAZO DE VALIDADE BEM VISÍVEL/LOTE. #15 · sem CATMAT | 33.000 PACOTE (PCT) | R$ 7,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MANDIOCA, DESCASCADAS, LIMPAS E CONGELADAS, CORTADAS EM PEDAÇOS MÉDIOS EM TORNO DE 10 A 20 CM DE COMPRIMENTO. EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS RESISTENTES, ATÓXICOS E TRANSPARENTE, PESANDO 4 KG CADA. #16 · sem CATMAT | 15.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 8,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MILHO VERDE COM ESPIGA DESCASCADO E LIMPO, TAMANHO MÉDIO, ENTREGUE EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES, PRÓPRIO PARA O ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, CONTENDO 2 KG. CADA PACOTE #17 · sem CATMAT | 10.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 9,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OVOS BRANCO OU VERMELHO, CLASSIFICAÇÃO A, TAMANHO GRANDE. ENTREGUE EM CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE CONTENDO 30 DÚZIAS. CADA DÚZIA DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADA E SEPARADA INDIVIDUALMENTE POR CAIXINHAS DE ISOPOR OU DE PAPELÃO E DEVERÁ CONSTAR REGISTRO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M), ESTADUAL (S.I.P) E/OU FEDERAL (S.I.F). #18 · sem CATMAT | 41.000 DUZIA (DZ) | R$ 12,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PEPINO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO E LIMPO, EMBALADOS EM SACOS TELADOS DE 10 KG. #19 · sem CATMAT | 3.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 5,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PÃO INTEGRAL CASEIRO FATIADO (DE FORMA), COMPOSTO COM 15 A 20% DE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 500 GRAMAS. NO RÓTULO DEVE CONTER DADOS DO FABRICANTE, TABELA DE COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL E PRAZO DE VALIDADE. DEVER SER ENTREGUE EM CAIXAS DE PAPELÃO RESISTENTES DE ÚNICA CAMADA COM CAPACIDADE MÁXIMA PARA 10 PACOTES SEM SOBREPOSIÇÃO. #20 · sem CATMAT | 62.000 PACOTE (PCT) | R$ 8,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REPOLHO VERDE LIMPO, CLASSIFICADO, ENTREGUE EM SACAS TELADAS CONTENDO 15 UNIDADES CADA SACA ONDE DEVERÁ TER UM PESO TOTAL DE 20 A 25 KG. #21 · sem CATMAT | 12.000 UNIDADE (UND) | R$ 7,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOMATE LONGA VIDA DE PRIMEIRA QUALIDADE, CLASSIFICADO, ENTREGUE EM CAIXAS PLÁSTICAS RESISTENTES DE 20 KG, NÃO PODENDO SER BICA CORRIDA DEVE TER PADRÃO COMERCIAL. #22 · sem CATMAT | 10.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 7,57 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TANGERINA/PONCÂ DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES COM CASCA ÍNTEGRA E DE COR ALARANJADA. ACONDICIONADA EM CAIXAS RESISTENTES DE 20 KG. #23 · sem CATMAT | 3.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 6,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LEITE FLUÍDO (BARRIGA MOLE) INTEGRAL PASTEURIZADO, EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES DE POLIETILENO IMPRESSO E ESTERILIZADO DE 1 LITRO, QUE CONTENHA EM SEU RÓTULO TABELA NUTRICIONAL, LOTE E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: EM FARDOS DE 20 LITROS CADA. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO DE INSPEÇÃO #24 · sem CATMAT | 103.000 LITRO (L) | R$ 6,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABÓBRINHA VERDE MENINA OU ITALIANA ORGÂNICA, CLASSIFICADA. TAMANHO PADRÃO: MÉDIO. ENTREGUE EM CAIXAS PLÁSTICAS RESISTENTES DE 20 KG. #25 · sem CATMAT | 2.500 QUILOGRAMA (KG) | R$ 6,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFACE ORGÂNICA - CRESPA OU LISA OU AMERICANA OU ROXA - TAMANHO MÉDIO A GRANDE DE PRIMEIRA QUALIDADE E ISENTA DE SUJIDADES. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS RESISTENTES. #26 · sem CATMAT | 10.000 UNIDADE (UND) | R$ 8,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BETERRABA ORGÂNICA DE PRIMEIRA QUALIDADE, CLASSIFICADA. TAMANHO PADRÃO: MÉDIO. ENTREGUE EM SACAS TELADAS DE 20 KG. KG. #27 · sem CATMAT | 3.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 6,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BRÓCOLIS ORGÂNICO - TAMANHO MÉDIO A GRANDE DE PRIMEIRA QUALIDADE E ISENTA DE SUJIDADES. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS RESISTENTES. #28 · sem CATMAT | 5.000 UNIDADE (UND) | R$ 12,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CENOURA ORGÂNICA DE PRIMEIRA QUALIDADE, CLASSIFICADA. TAMANHO PADRÃO: MÉDIO. ENTREGUE EM SACAS TELADAS DE 20 KG. #29 · sem CATMAT | 4.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 6,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHEIRO VERDE ORGÂNICO- COMPOSTA POR SALSINHA E CEBOLINHA - TAMANHO MÉDIO A GRANDE DE PRIMEIRA QUALIDADE E ISENTA DE SUJIDADES. ACONDICIONADAS EM CAIXAS PLÁSTICAS RESISTENTES. #30 · sem CATMAT | 7.000 MAÇO (MÇ) | R$ 8,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COUVE - FOLHA ORGÂNICA, COM NO MÍNIMO DE 8 FOLHAS GRANDES EM CADA MAÇO. DEVERÁ SER ENTREGUE EM CAIXAS PLÁSTICAS RESISTENTES. #31 · sem CATMAT | 6.000 MAÇO (MÇ) | R$ 6,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PEPINO ORGÃNICO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO E LIMPO, EMBALADOS EM SACOS TELADOS DE 10 KG. #32 · sem CATMAT | 2.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 7,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TANGERINA/PONCÂ ORGÂNICA DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES COM CASCA ÍNTEGRA E DE COR ALARANJADA. ACONDICIONADA EM CAIXAS RESISTENTES DE 20 KG. #33 · sem CATMAT | 3.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 7,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REPOLHO ORGÂNICO, VERDE LIMPO, CLASSIFICADO, ENTREGUE EM SACAS TELADAS CONTENDO 15 UNIDADES CASA SACA ONDE DEVERÁ TER UM PESO TOTAL DE 20 A 25 KG. #34 · sem CATMAT | 5.500 UNIDADE (UND) | R$ 9,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOMATE ORGÂNICO, LONGA VIDA DE PRIMEIRA QUALIDADE, CLASSIFICADO, ENTREGUE EM CAIXAS PLÁSTICAS RESISTENTES DE 20 KG, NÃO PODENDO SER BICA CORRIDA DEVE TER PADRÃO COMERCIAL. #35 · sem CATMAT | 5.000 QUILOGRAMA (KG) | R$ 9,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Homologado a 162.4% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 0% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Homologação registrada 350 dia(s) ANTES do encerramento das propostas — período de decisão negativo, sequência temporal impossível numa disputa real. Divulgado em 17/04/2025, homologado em 07/05/2025.
- Homologação estimada pela MAIOR data de resultado dos itens vencedores — o PNCP não expõe uma data única de homologação do certame.
- Indício de DURAÇÃO da decisão (DIGIWHIST/opentender — length of decision period), não de mérito.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE CASCAVEL).
2 de 4 licitantes deste certame aparecem ligados por sócio/endereço em comum — indício de concorrência simulada (nunca prova).
2 licitantes deste certame ligados por mesmo endereço + sócio em comum — não são concorrentes independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Aquisição de Materiais de Artesanato para atendimento das Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 76208867000107-1-000304/2025-000005 | vigente até 26/11/2027 |
Aquisição de Materiais de Artesanato para atendimento das Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 76208867000107-1-000304/2025-000006 | vigente até 25/11/2027 |
Aquisição de Materiais de Artesanato para atendimento das Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 76208867000107-1-000304/2025-000003 | vigente até 12/11/2027 |
Aquisição de Materiais de Artesanato para atendimento das Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 76208867000107-1-000304/2025-000001 | vigente até 10/11/2027 |
Aquisição de equipamentos médicos para realização das atividades práticas do Curso Saúde com Agente - 2ª Edição, e qualificação da Atenção Primária. 76208867000107-1-000212/2025-000007 | vigente até 29/10/2027 |
Aquisição de equipamentos médicos para realização das atividades práticas do Curso Saúde com Agente - 2ª Edição, e qualificação da Atenção Primária. 76208867000107-1-000212/2025-000008 | vigente até 24/10/2027 |
Aquisição de equipamentos médicos para realização das atividades práticas do Curso Saúde com Agente - 2ª Edição, e qualificação da Atenção Primária. 76208867000107-1-000212/2025-000002 | vigente até 22/10/2027 |
Registro de preços para o suprimento de pneus novos destinados aos veículos e máquinas da frota municipal. 76208867000107-1-000365/2026-000002 | vigente até 15/10/2027 |
[registro de preços] Medicamentos Injetáveis em atendimento às Unidades de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do Município de Cascavel 76208867000107-1-000238/2026-000001 | vigente até 15/10/2027 |
[registro de preços] Medicamentos Injetáveis em atendimento às Unidades de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do Município de Cascavel 76208867000107-1-000238/2026-000002 | vigente até 15/10/2027 |
[registro de preços] Mobiliário e Equipamentos Ergonômicos 76208867000107-1-000110/2026-000007 | vigente até 15/10/2027 |
Registro de preços para o suprimento de pneus novos destinados aos veículos e máquinas da frota municipal. 76208867000107-1-000365/2026-000001 | vigente até 15/10/2027 |
Registro de Preços para Aquisição de Extintores, Recargas e Materiais de Sinalização em atendimento às Secretarias Municipais. 76208867000107-1-000428/2026-000003 | vigente até 14/10/2027 |
Licenças e assinaturas de softwares de edição de imagem e vídeo por um período de 12 meses 76208867000107-1-000253/2026-000003 | vigente até 13/10/2027 |
[registro de preços] Equipamentos hospitalares em atendimento às Unidades e Serviços do Departamento de Atenção à Saúde 76208867000107-1-000492/2025-000025 | vigente até 13/10/2027 |
[registro de preços] Mobiliário e Equipamentos Ergonômicos 76208867000107-1-000110/2026-000006 | vigente até 13/10/2027 |
[registro de preços] Equipamentos hospitalares em atendimento às Unidades e Serviços do Departamento de Atenção à Saúde 76208867000107-1-000492/2025-000020 | vigente até 09/10/2027 |
[registro de preços] Equipamentos hospitalares em atendimento às Unidades e Serviços do Departamento de Atenção à Saúde 76208867000107-1-000492/2025-000021 | vigente até 08/10/2027 |
[registro de preços] Equipamentos hospitalares em atendimento às Unidades e Serviços do Departamento de Atenção à Saúde 76208867000107-1-000492/2025-000022 | vigente até 08/10/2027 |
[registro de preços] Equipamentos hospitalares em atendimento às Unidades e Serviços do Departamento de Atenção à Saúde 76208867000107-1-000492/2025-000019 | vigente até 08/10/2027 |