Pregão Eletrônicojulgamento

Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

valor estimado
R$ 697.853,11
itens
70
local
São Miguel do Iguaçu/PR
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado2 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • atenção
    Desconto de 24.4% na média item a item, mas só 14.4% sobre o gasto real da compra (gap de 10 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (23.7% do valor do lote) o desconto é de 22%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
    ver detalhe →
  • atenção
    Órgão foge da disputa aberta57% não-abertos· 1.055 amostra(s)
    57% dos 1055 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
48
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro61
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 88,57 /un
faixa R$ 85,91–R$ 91,31 · 11% abaixo da referência do edital
item 30: Leite Soja · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

modalidade
Pregão Eletrônico
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
12/07/2024
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/70 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
Carne Bovina In Natura
#1 · sem CATMAT
1.500 Quilograma R$ 27,13item sem CATMAT classificadosem referência
Carne Bovina In Natura
#2 · sem CATMAT
3.000 Quilograma R$ 25,39item sem CATMAT classificadosem referência
Carne De Ave In Natura
#3 · sem CATMAT
3.500 Quilograma R$ 9,86item sem CATMAT classificadosem referência
Carne De Ave In Natura
#4 · sem CATMAT
1.300 Quilograma R$ 20,86item sem CATMAT classificadosem referência
Ovo
#5 · sem CATMAT
2.000 Bandeja 12 UNR$ 10,45item sem CATMAT classificadosem referência
Carne Suína In Natura
#6 · sem CATMAT
1.800 Quilograma R$ 21,79item sem CATMAT classificadosem referência
Arroz Beneficiado
#7 · sem CATMAT
800 Embalagem 5 KGR$ 29,79item sem CATMAT classificadosem referência
Arroz Beneficiado
#8 · sem CATMAT
500 Embalagem 5 KGR$ 29,41item sem CATMAT classificadosem referência
Açúcar
#9 · sem CATMAT
200 Embalagem 5 KGR$ 22,26item sem CATMAT classificadosem referência
Amido
#10 · sem CATMAT
60 Embalagem 500 GR$ 9,28item sem CATMAT classificadosem referência
Biscoito
#11 · sem CATMAT
350 Unidade R$ 8,48item sem CATMAT classificadosem referência
Cacau
#12 · sem CATMAT
60 Pacote 200 GR$ 26,84item sem CATMAT classificadosem referência
Chá Alimentação
#13 · sem CATMAT
200 Caixa 250 GR$ 9,06item sem CATMAT classificadosem referência
Chá Alimentação
#14 · sem CATMAT
300 Caixa 10 UNR$ 4,35item sem CATMAT classificadosem referência
Chá Alimentação
#15 · sem CATMAT
300 Caixa 10 UNR$ 5,79item sem CATMAT classificadosem referência
Condimento
#16 · sem CATMAT
80 Unidade R$ 4,16item sem CATMAT classificadosem referência
Condimento
#17 · sem CATMAT
80 Unidade R$ 5,44item sem CATMAT classificadosem referência
Condimento
#18 · sem CATMAT
260 Embalagem 500 GR$ 7,63item sem CATMAT classificadosem referência
Chocolate
#19 · sem CATMAT
200 Embalagem 1 KGR$ 17,76item sem CATMAT classificadosem referência
Massa De Tomate
#20 · sem CATMAT
480 Quilograma R$ 15,87item sem CATMAT classificadosem referência
Farinha De Mandioca
#21 · sem CATMAT
180 Embalagem 1 KGR$ 8,65item sem CATMAT classificadosem referência
Farinha Cereais
#22 · sem CATMAT
140 Lata 500 GR$ 9,23item sem CATMAT classificadosem referência
Farinha De Trigo
#23 · sem CATMAT
320 Embalagem 5 KGR$ 18,08item sem CATMAT classificadosem referência
Leguminosa
#24 · sem CATMAT
1.000 Embalagem 1 KGR$ 9,89item sem CATMAT classificadosem referência
Leguminosa
#25 · sem CATMAT
1.500 Embalagem 1 KGR$ 9,58item sem CATMAT classificadosem referência
Fermento
#26 · sem CATMAT
70 Embalagem 125 GR$ 10,03item sem CATMAT classificadosem referência
Fermento
#27 · sem CATMAT
160 Embalagem 250 GR$ 10,21item sem CATMAT classificadosem referência
Farinha De Milho
#28 · sem CATMAT
650 Embalagem 1 KGR$ 5,75item sem CATMAT classificadosem referência
Leite Em Pó
#29 · sem CATMAT
100 Embalagem 400 GR$ 18,88item sem CATMAT classificadosem referência
Leite Soja
#30 · sem CATMAT
10 Unidade R$ 99,25item sem CATMAT classificadosem referência
Macarrão
#31 · sem CATMAT
980 Embalagem 500 GR$ 5,53item sem CATMAT classificadosem referência
Macarrão
#32 · sem CATMAT
1.300 Embalagem 500 GR$ 55,05item sem CATMAT classificadosem referência
Macarrão
#33 · sem CATMAT
800 Embalagem 500 GR$ 5,72item sem CATMAT classificadosem referência
Gordura Vegetal
#34 · sem CATMAT
150 Embalagem 500 GR$ 10,45item sem CATMAT classificadosem referência
Óleo Vegetal Comestível
#35 · sem CATMAT
980 Embalagem 900 MLR$ 7,53item sem CATMAT classificadosem referência
Tempero
#36 · sem CATMAT
350 Unidade R$ 2,94item sem CATMAT classificadosem referência
Condimento
#37 · sem CATMAT
300 Unidade R$ 2,68item sem CATMAT classificadosem referência
Condimento
#38 · sem CATMAT
80 Unidade R$ 5,27item sem CATMAT classificadosem referência
Sal
#39 · sem CATMAT
380 Saco 1 KGR$ 3,35item sem CATMAT classificadosem referência
Vinagre
#40 · sem CATMAT
280 Frasco 750 MLR$ 2,99item sem CATMAT classificadosem referência
Verdura In Natura
#41 · sem CATMAT
950 Unidade R$ 6,20item sem CATMAT classificadosem referência
Condimento
#42 · sem CATMAT
250 Quilograma R$ 27,59item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura
#43 · sem CATMAT
450 Quilograma R$ 7,36item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura
#44 · sem CATMAT
1.300 Quilograma R$ 7,57item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura
#45 · sem CATMAT
90 Quilograma R$ 6,87item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura
#46 · sem CATMAT
950 Quilograma R$ 7,78item sem CATMAT classificadosem referência
Verdura In Natura
#47 · sem CATMAT
300 Unidade R$ 12,04item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura
#48 · sem CATMAT
1.500 Quilograma R$ 7,90item sem CATMAT classificadosem referência
Condimento
#49 · sem CATMAT
700 Unidade R$ 5,05item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura
#50 · sem CATMAT
1.200 Quilograma R$ 8,78item sem CATMAT classificadosem referência
Verdura In Natura
#51 · sem CATMAT
400 Unidade R$ 7,23item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura
#52 · sem CATMAT
400 Quilograma R$ 7,96item sem CATMAT classificadosem referência
Verdura In Natura
#53 · sem CATMAT
850 Quilograma R$ 5,78item sem CATMAT classificadosem referência
Condimento
#54 · sem CATMAT
700 Unidade R$ 5,63item sem CATMAT classificadosem referência
Legume In Natura
#55 · sem CATMAT
1.600 Quilograma R$ 11,25item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta
#56 · sem CATMAT
10 Quilograma R$ 7,87item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta
#57 · sem CATMAT
5.500 Quilograma R$ 5,51item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta
#58 · sem CATMAT
2.800 Quilograma R$ 12,52item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta
#59 · sem CATMAT
600 Quilograma R$ 10,06item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta
#60 · sem CATMAT
8 Quilograma R$ 16,83item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta
#61 · sem CATMAT
480 Quilograma R$ 8,92item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta
#62 · sem CATMAT
5.500 Quilograma R$ 4,92item sem CATMAT classificadosem referência
Fruta
#63 · sem CATMAT
8 Quilograma R$ 13,37item sem CATMAT classificadosem referência
Pão
#64 · sem CATMAT
2.350 Quilograma R$ 16,02item sem CATMAT classificadosem referência
Frios
#65 · sem CATMAT
130 Quilograma R$ 34,55item sem CATMAT classificadosem referência
Queijo
#66 · sem CATMAT
260 Quilograma R$ 41,27item sem CATMAT classificadosem referência
Arroz Beneficiado
#67 · sem CATMAT
30 Embalagem 1 KGR$ 8,82item sem CATMAT classificadosem referência
Iogurte Natural
#68 · sem CATMAT
60 Embalagem 170 GR$ 4,99item sem CATMAT classificadosem referência
Leite Fluido
#69 · sem CATMAT
25 Unidade R$ 81,38item sem CATMAT classificadosem referência
Macarrão
#70 · sem CATMAT
60 Embalagem 500 GR$ 7,83item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

#49 · lance desbalanceado (jogo de planilha) — indício estatístico, nunca acusação
atenção

O desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.

desconto médio item a item
24,4%
média simples (a leitura otimista)
desconto real sobre o total
14,4%
ponderado pelo valor de cada item
gap de concentração
10,0 pp
quanto o desconto foge dos itens pesados
Item (por peso)Peso no loteDesconto
Item 6
1.800 un · unit. estimado R$ 21,79
24%
22,0%
Item 64
2.350 un · unit. estimado R$ 16,02
23%
1,4%
Item 3
3.500 un · unit. estimado R$ 9,86
21%
8,8%
Item 66
260 un · unit. estimado R$ 41,27
6%
0,0%
Item 31
980 un · unit. estimado R$ 5,53
3%
46,1%
Item 33
800 un · unit. estimado R$ 5,72
3%
38,8%
Item 65
130 un · unit. estimado R$ 34,55
3%
0,0%
Item 28
650 un · unit. estimado R$ 5,75
2%
13,0%
Item 11
350 un · unit. estimado R$ 8,48
2%
0,1%
Item 18
260 un · unit. estimado R$ 7,63
1%
30,5%
Item 29
100 un · unit. estimado R$ 18,88
1%
21,1%
Item 13
200 un · unit. estimado R$ 9,06
1%
48,0%
Item 15
300 un · unit. estimado R$ 5,79
1%
49,1%
Item 27
160 un · unit. estimado R$ 10,21
1%
17,7%
Item 34
150 un · unit. estimado R$ 10,45
1%
0,1%
Item 21
180 un · unit. estimado R$ 8,65
1%
39,9%
Item 14
300 un · unit. estimado R$ 4,35
1%
32,9%
Item 22
140 un · unit. estimado R$ 9,23
1%
42,4%
Item 39
380 un · unit. estimado R$ 3,35
1%
53,7%
Item 36
350 un · unit. estimado R$ 2,94
1%
55,8%
Item 30
10 un · unit. estimado R$ 99,25
1%
0,8%
Item 40
280 un · unit. estimado R$ 2,99
1%
36,5%
Item 37
300 un · unit. estimado R$ 2,68
0%
1,1%
Item 26
70 un · unit. estimado R$ 10,03
0%
1,3%
Item 10
60 un · unit. estimado R$ 9,28
0%
48,8%
Item 17
80 un · unit. estimado R$ 5,44
0%
32,0%
Item 38
80 un · unit. estimado R$ 5,27
0%
27,9%
Item 16
80 un · unit. estimado R$ 4,16
0%
12,3%

Base: proposta de VENTURA & KOTZ LTDA sobre 28 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)atenção
não-abertos / total
57%
603 de 1.055
composição
452 abertos · 9 restritos · 594 diretos

57% dos 1055 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

vínculos entre licitantes · integridade
5 licitantes analisados

Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU).

#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes

Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 5 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.

#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)

A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.

⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Registro de Preços para a aquisição de medicamentos psicotrópicos e outros da lista REMUME para a farmácia básica central e medicamentos de uso exclusivo hospitalar para o Hospital E Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo – HMMSMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
76206499000150-1-000174/2026-000002
vigente até 23/09/2027
Registro de Preços para a aquisição de medicamentos psicotrópicos e outros da lista REMUME para a farmácia básica central e medicamentos de uso exclusivo hospitalar para o Hospital E Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo – HMMSMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
76206499000150-1-000174/2026-000006
vigente até 23/09/2027
Registro de Preços para a aquisição de medicamentos psicotrópicos e outros da lista REMUME para a farmácia básica central e medicamentos de uso exclusivo hospitalar para o Hospital E Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo – HMMSMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
76206499000150-1-000174/2026-000001
vigente até 23/09/2027
Registro de Preços para a aquisição de medicamentos psicotrópicos e outros da lista REMUME para a farmácia básica central e medicamentos de uso exclusivo hospitalar para o Hospital E Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo – HMMSMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
76206499000150-1-000174/2026-000003
vigente até 23/09/2027
Registro de Preços para a aquisição de medicamentos psicotrópicos e outros da lista REMUME para a farmácia básica central e medicamentos de uso exclusivo hospitalar para o Hospital E Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo – HMMSMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
76206499000150-1-000174/2026-000005
vigente até 23/09/2027
Registro de Preços para a aquisição de medicamentos psicotrópicos e outros da lista REMUME para a farmácia básica central e medicamentos de uso exclusivo hospitalar para o Hospital E Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo – HMMSMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
76206499000150-1-000174/2026-000008
vigente até 23/09/2027
Registro de Preços para a aquisição de medicamentos psicotrópicos e outros da lista REMUME para a farmácia básica central e medicamentos de uso exclusivo hospitalar para o Hospital E Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo – HMMSMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
76206499000150-1-000174/2026-000004
vigente até 23/09/2027
Registro de Preços para a aquisição de medicamentos psicotrópicos e outros da lista REMUME para a farmácia básica central e medicamentos de uso exclusivo hospitalar para o Hospital E Maternidade Municipal São Miguel Arcanjo – HMMSMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
76206499000150-1-000174/2026-000007
vigente até 23/09/2027
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de concreto usinado FCK30, conforme edital e anexos.
76206499000150-1-000184/2026-000001
vigente até 18/09/2027
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das diversas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu, nos termos do edital e anexos.
76206499000150-1-000161/2026-000003
vigente até 10/09/2027
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de bolsas/sacos de ráfia reutilizáveis, destinadas ao acondicionamento de resíduos recicláveis gerados nos domicílios do Município de São Miguel do Iguaçu/PR, conforme edital e anexos.
76206499000150-1-000166/2026-000001
vigente até 10/09/2027
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das diversas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu, nos termos do edital e anexos.
76206499000150-1-000161/2026-000004
vigente até 10/09/2027
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das diversas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu, nos termos do edital e anexos.
76206499000150-1-000161/2026-000001
vigente até 10/09/2027
Registro de Preços para futura e evenual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem e empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de São Miguel do Iguaçu- PR, conforme edital e anexos.
76206499000150-1-000172/2026-000005
vigente até 10/09/2027
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das diversas repartições públicas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Iguaçu, nos termos do edital e anexos.
76206499000150-1-000161/2026-000002
vigente até 10/09/2027
Registro de Preços para futura e evenual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem e empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de São Miguel do Iguaçu- PR, conforme edital e anexos.
76206499000150-1-000172/2026-000001
vigente até 10/09/2027
Registro de Preços para futura e evenual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem e empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de São Miguel do Iguaçu- PR, conforme edital e anexos.
76206499000150-1-000172/2026-000003
vigente até 10/09/2027
Registro de Preços para futura e evenual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem e empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de São Miguel do Iguaçu- PR, conforme edital e anexos.
76206499000150-1-000172/2026-000004
vigente até 10/09/2027
Registro de Preços para futura e evenual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem e empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de São Miguel do Iguaçu- PR, conforme edital e anexos.
76206499000150-1-000172/2026-000002
vigente até 10/09/2027
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Bens e prestação de serviços de manutenção elétrica e mecânica para linha pesada automotiva, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
76206499000150-1-000142/2026-000002
vigente até 26/08/2027