AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0 KM, CONFORME AS RESOLUÇÕES SESA Nº 1699/2024, 1041/2025, 1079/2025 E 1357/2025, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →41% dos 452 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0 KM, CONFORME AS RESOLUÇÕES SESA Nº 1699/2024, 1041/2025, 1079/2025 E 1357/2025, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 09/04/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO B RESOLUÇÕES Nº 1699/2024 E 1357/2025: VEÍCULO NOVO, ZERO KM, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA CONHECIDO E AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA DESCONHECIDO, NÃO CLASSIFICADO COM POTENCIAL DE NECESSITAR DE INTERVENÇÃO MÉDICA NO LOCAL E/OU DURANTE TRANSPORTE ATÉ O SERVIÇO DE DESTINO. (*CONFORME DEFINIÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE). VEÍCULO FURGÃO TIPO AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE TIPO B: VEÍCULO TIPO FURGÃO COMERCIAL, LONGO E DE TETO ALTO, CONSTRUÍDO EM AÇO AUTOMOTIVO, ORIGINAL DE FÁBRICA, ZERO KM, COM CARROCERIA MONOBLOCO OU MONTADO SOBRE CHASSI (ORIGINAL DE FÁBRICA), FABRICADO DE ACORDO COM PADRÃO DE SEGURANÇA QUE PERMITA A ABSORÇÃO DE IMPACTO OBSERVADOS EM SUA ESTRUTURA MONOBLOCO, FORNECENDO UMA ESTRUTURA COM REDUZIDA DEFORMAÇÃO EM CASO DE ACIDENTES, PREVENDO-SE A ABSORÇÃO OTIMIZADA DE IMPACTOS E TRANSFERINDO AS FORÇAS ORIUNDA DE COLISÃO, TANTO FRONTAL QUANTO LATERAL, PARA ESTRUTURA INFERIOR ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA, COM PORTA LATERAL DIREITA E PORTAS TRASEIRAS. POTÊNCIA MÍNIMA 126 CV VEÍCULO NOVO 0KM, 1º EMPLACAMENTO, ANO/MODELO 2026/2026, MOTOR COM POTÊNCIA 120CV, DIREÇÃO ELETRO-HIDRÁULICA, MOTOR 2.3 TURBO DIESEL, CÂMBIO MANUAL DE 05 MARCHAS À FRENTE E 01 A RÉ, CILINDRADAS 1.499CM³, TORQUE MÁXIMO 30KGFM, TANQUE DE NO MÍNIMO 69 LITROS, ABS, AIR BAG DUPLO, RODAS DE AÇO ARO 16, COR BRANCO SÓLIDO, COM SALÃO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA. CARROCERIA INTERIÇA, MODELO MAIS AVANÇADO DENTRO DA CATEGORIA DE VEÍCULO PRODUZIDO EM CHAPAS DE AÇO ORIGINAL DE FABRICA NÃO SENDO ADMITIDO TETO EM FIBRA DE VIDRO. COMPRIMENTO MÍNIMO DA SALA DE ATENDIMENTO 2.515MM, ALTURA INTERNA MÍNIMA DO SALÃO DE ATENDIMENTO1.397 MM, LARGURA INTERNA MÍNIMA 1.700MM, PORTAS TRASEIRAS EM DUAS FOLHAS IGUAIS COM VIDRO COM PELÍCULAS FRISADO. FREIO COM DUPLO SISTEMA HIDRÁULICO-SERVO ASSISTIDO, FREIO A DISCO NAS RODAS DIANTEIRAS E DISCO OU TAMBOR NAS RODAS TRASEIRAS. PNEUS RADIAIS SEM CÂMARA INCLUSIVE ESTEPE, ORIGINAIS DE FÁBRICA. A AMBULÂNCIA DEVE SER NA COR BRANCA ORIGINAL DE FÁBRICA. O VEÍCULO DE #1 · sem CATMAT | 3 UN | R$ 400.081,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MICRO-ÔNIBUS RESOLUÇÃO Nº 1041/2025: VEÍCULO NOVO, ZERO KM, VEÍCULO DE CAPACIDADE DE TRANSPORTE MÍNIMO DE 21 PESSOAS JÁ INCLUSO O MOTORISTA, PORTA MALAS TRASEIRO E CONJUNTO DE TAPETES; CONFORME DISPONIBILIZADO PELO MERCADO, PARA TRANSPORTE DE USUÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA ENTRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ORIGINAL DE FÁBRICA, COM 20+1 LUGARES, ANO/MODELO MÍNIMO 2026/2026, TETO ALTO, COR BRANCO SÓLIDO, RODADO DUPLO ( 4 RODAS TRASEIRA), MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 140CV, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, COM INJEÇÃO ELETRÔNICA, DIREÇÃO ELÉTRICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA E/OU ELETRO-HIDRÁULICA, COM 4 CILINDROS EM LINHA, CAIXA DE CÂMBIO MANUAL DE 6 MARCHAS À FRENTE E 1 A RÉ, COM TRAÇÃO NO EIXO TRASEIRO, SUSPENSÃO DIANTEIRA INDEPENDENTE COM MOLAS TRANSVERSAIS PARABÓLICAS COM AMORTECEDORES HIDRÁULICOS DE DUPLO EFEITO E BARRA ESTABILIZADORA , SUSPENSÃO TRASEIRA RÍGIDA COM MOLAS PARABÓLICAS COM AMORTECEDORES HIDRÁULICOS DE DUPLO EFEITO E BARRA ESTABILIZADORA E/OU MAC PHERSON, EQUIPADA COM AR CONDICIONADO FRONTAL E DE TETO NO SALÃO DE PASSAGEIROS, TACÓGRAFO, BANCO RECLINÁVEL DE TECIDO, ESTRIBO LATERAL DIREITA, DESEMBAÇADOR, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAMENTO COM CONTROLE REMOTO DAS PORTAS, RÁDIO COM ENTRADA USB E BLUETOOTH, FARÓIS DE NEBLINA, AIR-BAG DO MOTORISTA E PARA 1 PASSAGEIRO, ESPELHOS RETROVISORES ELÉTRICOS NOS VIDROS DIANTEIROS, CINTO SEGURANÇA EM TODAS AS POLTRONAS, CORTINA EM TODO O CARRO, LUMINÁRIA CENTRAL DE TETO, COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 LITROS, COM SISTEMA DE ABS , CONTROLE DE ESTABILIDADE, CONTROLE DE TRAÇÃO, SISTEMA DE ANTIBLOQUEIO DE FREIOS; FREIO HIDRÁULICO DE DUPLO CIRCUITO COM SERVO DEPRESSÃO, HILL HOLDER (SISTEMA ATIVO FREIO COM CONTROLE ELETRÔNICO QUE AUXILIA NAS ARRANCADAS DO VEÍCULO EM SUBIDA) OU EQUIVALENTE, FREIO A DISCO EM TODAS AS RODAS COM RODAS EM AÇO E PNEUS 195/75 R16C, COM GARANTIA DE 12 MESES, E/OU 100 MIL QUILÔMETROS, EQUIPADA COM PORTA AUTOMATIZADA . O VEÍCULO DEVERÁ CONTER TODOS OS DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN E ESTAR EM CONFORMIDADE COM TODAS AS NORMA #2 · sem CATMAT | 2 UN | R$ 436.080,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VAN RESOLUÇÕES Nº 1041/2025, 1079/2025 E 1357/2025: VEÍCULO NOVO, ZERO KM, VEÍCULO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE MÍNIMO DE 10 PESSOAS + 01 (UM) MOTORISTA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA ENTRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. ENVIDRAÇADA, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ASSENTO ALMOFADADOS E RECLINÁVEIS; PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA OU PRATA; ANO/MODELO NO MÍNIMO 2026; TETO PADRÃO ELEVADO, POTÊNCIA – MÍNIMA DE 116 CV; COMBUSTÍVEL DIESEL, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2.0 , DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA OU ELETRO-HIDRÁULICA; CÂMBIO MANUAL – 6 MARCHAS; COM RÁDIO E AR CONDICIONADO DIANTEIRO E NO COMPARTIMENTO DOS PASSAGEIROS; 02 PORTAS DIANTEIRAS (LD/LE) 01 PORTA LATERAL CORREDIÇA DO LADO DIREITO E PORTA TRASEIRA DUPLA, DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE EIXOS DE 3.200 MM, CÂMBIO MANUAL; AIR BAG DUPLO FRONTAL, CINTO DE SEGURANÇA E DEMAIS ITENS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN.). CONJUNTO DE TAPETES; E AINDA CONTENDO OS DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE DO VEÍCULO E OS EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. PLOTAGEM DO VEÍCULO CONFORME MODELO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL EXPEDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPLACADO E LICENCIADO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. #3 · sem CATMAT | 6 UN | R$ 347.998,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEÍCULO TIPO PASSEIO (HATCH) RESOLUÇÃO Nº 1041/2025: VEÍCULO NOVO DE PEQUENO PORTE, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026/2026, NA COR BRANCA, COM CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, COM 04 PORTAS E 01 PORTA MALAS. COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, MOTOR A PARTIR DE 1.0, FLEX (GASOLINA/ÁLCOOL); ALIMENTAÇÃO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA; POTÊNCIA MÍNIMA DE 71 CV, TRAÇÃO DIANTEIRA, RODAS/PNEUS: RODAS DE AÇO ESTAMPADO OU DE LIGA DE ALUMÍNIO, COM PNEUS RADIAIS ARO 14; TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM NO MÍNIMO 45 LITROS; PORTA MALAS TRASEIRO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 LITROS; TAPETES DE BORRACHA; RETROVISORES EXTERNOS COM REGULAGEM INTERNA MECÂNICA OU ELÉTRICA; 02 (DOIS) APOIOS DE CABEÇA DOS BANCOS TRASEIROS; VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS DIANTEIRAS E TRASEIRAS; COM RADIO MULTIMÍDIA COM MP3 E ENTRADA USB; CONJUNTO DE TAPETES; E AINDA CONTENDO OS DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE DO VEÍCULO E OS EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. PLOTAGEM DO VEÍCULO CONFORME MODELO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL EXPEDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPLACADO E LICENCIADO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. #4 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 102.146,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VEICULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA RESOLUÇÃO Nº 1699/2024: VEÍCULO NOVO, ZERO KM, VEÍCULO PICK-UP PARA TRANSPORTE DE CARGAS E PESSOAS, INCLUINDO TRANSPORTE SANITÁRIO DOMICILIAR, DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E PARA TRANSPORTE DE EXAMES, VACINAS E MATERIAIS DE APOIO ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM, DE FABRICAÇÃO NACIONAL UTILITÁRIO CABINE DUPLA, TIPO (PICK - UP) COM TRAÇÃO 4X2, COM TRANSMISSÃO MANUAL DE (5) VELOCIDADES À FRENTE E (01) UMA RÉ, COM (5) LUGARES. ANO MODELO IGUAL OU SUPERIOR 2026/2026, COR SÓLIDA BRANCA. EQUIPADA COM AR CONDICIONADO, RÁDIO COM ENTRADA USB, ALARME ANTIFURTO, TRAVAS ELÉTRICAS, VIDROS ELÉTRICOS, COMPUTADOR DE BORDO, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE, FREIOS ABS COM EBD, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, RETROVISORES EXTERNOS ELÉTRICOS, SENSORES DE ESTACIONAMENTO, AIR BAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO), ALÇA DE SEGURANÇA LADO PASSAGEIRO, ALERTA DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA DO LADO DO MOTORISTA, APOIO DE CABEÇA COM REGULAGEM DE ALTURA, PARA CHOQUE TRASEIRO COM ESTRIBOS ANTIDERRAPANTES E RETROREFLETORES PROTETOR DE CARTER, PROTETOR, VIDRO TRASEIRO, CINTO DE SEGURANÇA RETRATEIS DE TRÊS PONTOS (MOTORISTA E PASSAGEIRO) AJUSTE DO BANCO DO MOTORISTA, CHAVE COM TELECOMANDO CARROCERIA EM AÇO ABERTO DE FÁBRICA, PROTETOR DE CAÇAMBA, GANCHOS CAPOTA MARÍTIMA, TAPETE DE BORRACHA, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 650KG, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 50 LITROS, MOTOR NO MÍNIMO DE 107 CV. E DEMAIS ITENS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN, PLOTAGEM DO VEÍCULO CONFORME MODELO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL EXPEDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPLACADO E LICENCIADO. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. #5 · sem CATMAT | 1 UN | R$ 156.016,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 6842013 DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇAO. 76178029000120-1-000150/2025-000001 | vigente até 29/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE UTENSILIOS DOMESTICOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000134/2025-000005 | vigente até 21/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE FRALDAS DESCARTAVEIS ADULTO E INFANTIL DESTINADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL EDUCAÇAO E SAUDE. 76178029000120-1-000149/2025-000001 | vigente até 21/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE UTENSILIOS DOMESTICOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000134/2025-000002 | vigente até 21/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE UTENSILIOS DOMESTICOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000134/2025-000004 | vigente até 21/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE UTENSILIOS DOMESTICOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000134/2025-000001 | vigente até 21/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE UTENSILIOS DOMESTICOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000134/2025-000003 | vigente até 21/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE ITENS DE CAMA MESA BANHO E VESTUARIO DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000133/2025-000003 | vigente até 16/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE ITENS DE CAMA MESA BANHO E VESTUARIO DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000133/2025-000008 | vigente até 16/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE ITENS DE CAMA MESA BANHO E VESTUARIO DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000133/2025-000009 | vigente até 16/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE ITENS DE CAMA MESA BANHO E VESTUARIO DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000133/2025-000005 | vigente até 16/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE ITENS DE CAMA MESA BANHO E VESTUARIO DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000133/2025-000004 | vigente até 16/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE ITENS DE CAMA MESA BANHO E VESTUARIO DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000133/2025-000002 | vigente até 16/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE ITENS DE CAMA MESA BANHO E VESTUARIO DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000133/2025-000007 | vigente até 16/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇAO DE ITENS DE CAMA MESA BANHO E VESTUARIO DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000133/2025-000006 | vigente até 16/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000117/2025-000009 | vigente até 12/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000117/2025-000010 | vigente até 12/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000117/2025-000012 | vigente até 12/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000117/2025-000003 | vigente até 12/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 76178029000120-1-000117/2025-000007 | vigente até 12/10/2026 |