Pregão Eletrônicojulgamento

Contratação de empresa especializada na prestação de instalação, manutenção e licenciamento temporário de software em ambiente web nativo, contemplando o Decreto Federal nº 10.540/2020 (Siafic), OS SISTEMAS OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÁ DISPONIBILIZADO PARA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI-PR.

valor estimado
R$ 473.157,96
itens
48
local
Guaraci/PR
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
14
de 100
risco baixo1 de 1 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
46
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro56
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 34.231,55 /un
faixa R$ 33.204,61R$ 35.290,26 · 11% abaixo da referência do edital
item 25: PREFEITURA - Serviço de migração, implantação e Treinamento · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação de instalação, manutenção e licenciamento temporário de software em ambiente web nativo, contemplando o Decreto Federal nº 10.540/2020 (Siafic), OS SISTEMAS OBJETO DESTA LICITAÇÃO SERÁ DISPONIBILIZADO PARA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI-PR.

modalidade
Pregão Eletrônico
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
28/01/2025
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/48 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
PREFEITURA - Sistema de Gestão de Contabilidade Pública Orcamentaria e Financeira
#1 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 1.198,72item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Sistema de Gestao de Planejamento Orcamentario ( PPA, LDO,LOA)
#2 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 719,23item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Sistema de Gestao Financeira e Tesouraria Muncipal
#3 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 719,23item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Sistema de Prestação de Contas Municipais
#4 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 527,44item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Sistema de Gestao de Portal de Transparencia Lei 131/2009
#5 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 863,08item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Sistema de Gestao e Controle de Compras, Licitaçoes e Contratos
#6 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 1.198,72item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Sistema de Gestao de Controle de Almoxarifado e Estoques
#7 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 719,23item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Gestão Patrimonial dos Bens móveis e imóveis
#8 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 527,44item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Gestão da Frota Municipal
#9 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 527,44item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Gestão de Obras Públicas
#10 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 527,44item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Controle Interno
#11 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 431,54item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Protocolo Eletrônico e Processos Digitais
#12 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 863,08item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Recursos Humanos, Folha de Pagamentos, E-Social e medicina e segurança do trabalho
#13 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 1.438,46item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Portal do Servidor Municipal
#14 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 527,44item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Ponto Eletrônico
#15 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 767,18item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Tributação Municipal, Dívida Ativa e Tributos Municipais
#16 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 1.726,15item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Portal Contribuintes e Emissão Taxas e Certidões Online
#17 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 767,18item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Nota Fiscal Eletrônica e ISSQN
#18 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 2.205,64item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Gestão de Cemitério e Emissão de Taxas Funerárias
#19 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 527,44item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Sistema Integrado de Gestão de Saúde Pública Municipal
#20 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 2.876,92item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Sistema de Gestão de Biblioteca Municipal
#21 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 1.438,46item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Sistema de Assinatura Digital A1 e A3 com armazenamento de 500G
#22 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 2.109,74item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - API de Integração para o departamento de Tributação.
#23 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 671,28item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - PROVIMENTO DE DATA CENTER - Plataforma
#24 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 2.109,74item sem CATMAT classificadosem referência
PREFEITURA - Serviço de migração, implantação e Treinamento para os usuários do módulo
#25 · sem CATMAT
1 SERVIÇOR$ 38.358,98item sem CATMAT classificadosem referência
CAMARA - Contabilidade Pública
#26 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 575,39item sem CATMAT classificadosem referência
CAMARA - Planejamento Orçamentário (PPA, LDO, LOA)
#27 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 287,69item sem CATMAT classificadosem referência
CAMARA - Gestão Financeira e Tesouraria Municipal.
#28 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 287,69item sem CATMAT classificadosem referência
CAMARA - Prestação de Contas Municipais (SIM-AM)
#29 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 287,69item sem CATMAT classificadosem referência
CAMARA - Portal Transparência Lei 131/2009
#30 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 575,39item sem CATMAT classificadosem referência
CAMARA - Gestão de Compras, Licitações e Contratos
#31 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 575,39item sem CATMAT classificadosem referência
CAMARA - Controle de Almoxarifado e Estoques
#32 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 431,54item sem CATMAT classificadosem referência
CAMARA - Gestão Patrimonial dos Bens móveis e imóveis
#33 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 431,54item sem CATMAT classificadosem referência
CAMARA - Gestão da Frota Municipal
#34 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 431,54item sem CATMAT classificadosem referência
CAMARA - Recursos Humanos, Folha de Pagamentos, E-Social e medicina e segurança do trabalho
#35 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 863,08item sem CATMAT classificadosem referência
CAMARA - Portal do Servidor Municipal
#36 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 335,64item sem CATMAT classificadosem referência
CAMARA - Protocolo Eletrônico e Processos Digitais
#37 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 431,54item sem CATMAT classificadosem referência
CAMARA - PROVIMENTO DE DATA CENTER - Plataforma
#38 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 767,18item sem CATMAT classificadosem referência
CAMARA - Serviço de migração, implantação e treinamento para os usuários do módulo
#39 · sem CATMAT
1 SERVIÇOR$ 4.794,87item sem CATMAT classificadosem referência
PREVIDENCIA - Contabilidade Pública
#40 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 479,49item sem CATMAT classificadosem referência
PREVIDENCIA - Planejamento Orçamentário (PPA, LDO, LOA)
#41 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 287,69item sem CATMAT classificadosem referência
PREVIDENCIA - Gestão Financeira e Tesouraria Municipal.
#42 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 287,69item sem CATMAT classificadosem referência
PREVIDENCIA - Prestação de Contas Municipais (SIM-AM)
#43 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 287,69item sem CATMAT classificadosem referência
PREVIDENCIA - Portal Transparência Lei 131/2009
#44 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 287,69item sem CATMAT classificadosem referência
PREVIDENCIA - Recursos Humanos, Folha de Pagamentos, E-Social e medicina e segurança do trabalho
#45 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 623,33item sem CATMAT classificadosem referência
PREVIDENCIA - Portal do Servidor Municipal
#46 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 335,64item sem CATMAT classificadosem referência
PREVIDENCIA - PROVIMENTO DE DATA CENTER - Plataforma
#47 · sem CATMAT
12 MÊSR$ 575,39item sem CATMAT classificadosem referência
PREVIDENCIA - Serviço de migração, implantação e treinamento para os usuários do módulo
#48 · sem CATMAT
1 SERVIÇOR$ 4.794,87item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)atenção
não-abertos / total
52%
126 de 244
composição
118 abertos · 8 restritos · 118 diretos

52% dos 244 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A INCLUSÃO DOS ITENS DESERTOS DO P.E. 005/2025, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACI - PR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
75845537000151-1-000060/2025-000006
vigente até 10/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A INCLUSÃO DOS ITENS DESERTOS DO P.E. 005/2025, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACI - PR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
75845537000151-1-000060/2025-000003
vigente até 10/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A INCLUSÃO DOS ITENS DESERTOS DO P.E. 005/2025, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACI - PR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
75845537000151-1-000060/2025-000007
vigente até 10/10/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NATURAIS, QUE SERÃO DESTINADAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA ÀS CRIANÇAS USUÁRIAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO CRAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACI DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES
75845537000151-1-000062/2025-000002
vigente até 10/10/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO MUNICIPIO DE GUARACI/PR
75845537000151-1-000057/2025-000001
vigente até 10/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A INCLUSÃO DOS ITENS DESERTOS DO P.E. 005/2025, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACI - PR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
75845537000151-1-000060/2025-000004
vigente até 10/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A INCLUSÃO DOS ITENS DESERTOS DO P.E. 005/2025, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACI - PR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
75845537000151-1-000060/2025-000008
vigente até 10/10/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO MUNICIPIO DE GUARACI/PR
75845537000151-1-000057/2025-000002
vigente até 10/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A INCLUSÃO DOS ITENS DESERTOS DO P.E. 005/2025, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACI - PR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
75845537000151-1-000060/2025-000009
vigente até 10/10/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NATURAIS, QUE SERÃO DESTINADAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA ÀS CRIANÇAS USUÁRIAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO CRAS, DO MUNICÍPIO DE GUARACI DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES
75845537000151-1-000062/2025-000001
vigente até 10/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A INCLUSÃO DOS ITENS DESERTOS DO P.E. 005/2025, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACI - PR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
75845537000151-1-000060/2025-000001
vigente até 10/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A INCLUSÃO DOS ITENS DESERTOS DO P.E. 005/2025, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACI - PR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
75845537000151-1-000060/2025-000005
vigente até 10/10/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A INCLUSÃO DOS ITENS DESERTOS DO P.E. 005/2025, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACI - PR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
75845537000151-1-000060/2025-000002
vigente até 10/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ITENS DESERTOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DE GUARACI, CLÍNICA MARIA DA GLORIA E UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE BENTÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADE, ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
75845537000151-1-000058/2025-000003
vigente até 06/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ITENS DESERTOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DE GUARACI, CLÍNICA MARIA DA GLORIA E UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE BENTÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADE, ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
75845537000151-1-000058/2025-000002
vigente até 06/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ITENS DESERTOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DE GUARACI, CLÍNICA MARIA DA GLORIA E UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE BENTÓPOLIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADE, ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
75845537000151-1-000058/2025-000001
vigente até 06/10/2026
A presente contratação tem por objetivo assegurar a continuidade e o adequado funcionamento das atividades desenvolvidas pelo Abrigo Municipal de Animais, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do setor de Vigilância Sanitária. A aquisição regular de ração canina é essencial para garantir a alimentação adequada dos animais resgatados, recolhidos ou sob tutela do Município, muitos dos quais se encontram em situação de vulnerabilidade, abandono ou maus-tratos. O fornecimento contínuo de alimento balanceado e de qualidade é fundamental para a promoção do bem-estar animal, prevenção de doenças, fortalecimento da saúde dos cães acolhidos, bem como para o cumprimento das diretrizes legais e sanitárias previstas na legislação vigente, incluindo normas de proteção e cuidados com animais. Além disso, a manutenção da alimentação regular contribui diretamente para a eficiência dos serviços prestados pelo abrigo, refletindo-se em melhores condições de saúde pública, controle populacional e ações educativas promovidas pela Vigilância Sanitária. Portanto, a contratação proposta justifica-se pela necessidade permanente de suprir a demanda do abrigo durante o período de 12 (doze) meses. A adoção do Sistema de Registro de Preços para a presente contratação se justifica pela necessidade de aquisição frequente e/ou parcelada dos bens que integram o presente objeto, que possuem mesma natureza, e cujo consumo é estimado, mas não contínuo ou imediato, ao longo da vigência da ata de registro de preços. O Sistema de Registro de Preços proporciona maior eficiência na gestão pública ao possibilitar a contratação conforme a real necessidade da Administração, evitando o armazenamento excessivo, o desperdício de recursos e a obsolescência dos produtos. Além disso, o uso do Sistema de Registro de Preços permite a promoção da economicidade e padronização dos procedimentos. O modelo também assegura maior competitividade e transparência, por meio do pregão, modalidade a ser adotada no presente processo, com ampla disputa entre os licitantes. Portanto, considerando os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, entende-se que a utilização do Sistema de Registro de Preços corresponde à alternativa mais vantajosa para a Administração.
75845537000151-1-000050/2025-000001
vigente até 16/09/2026
A presente contratação tem por objetivo assegurar a continuidade e o adequado funcionamento das atividades desenvolvidas pelo Abrigo Municipal de Animais, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por meio do setor de Vigilância Sanitária. A aquisição regular de ração canina é essencial para garantir a alimentação adequada dos animais resgatados, recolhidos ou sob tutela do Município, muitos dos quais se encontram em situação de vulnerabilidade, abandono ou maus-tratos. O fornecimento contínuo de alimento balanceado e de qualidade é fundamental para a promoção do bem-estar animal, prevenção de doenças, fortalecimento da saúde dos cães acolhidos, bem como para o cumprimento das diretrizes legais e sanitárias previstas na legislação vigente, incluindo normas de proteção e cuidados com animais. Além disso, a manutenção da alimentação regular contribui diretamente para a eficiência dos serviços prestados pelo abrigo, refletindo-se em melhores condições de saúde pública, controle populacional e ações educativas promovidas pela Vigilância Sanitária. Portanto, a contratação proposta justifica-se pela necessidade permanente de suprir a demanda do abrigo durante o período de 12 (doze) meses. A adoção do Sistema de Registro de Preços para a presente contratação se justifica pela necessidade de aquisição frequente e/ou parcelada dos bens que integram o presente objeto, que possuem mesma natureza, e cujo consumo é estimado, mas não contínuo ou imediato, ao longo da vigência da ata de registro de preços. O Sistema de Registro de Preços proporciona maior eficiência na gestão pública ao possibilitar a contratação conforme a real necessidade da Administração, evitando o armazenamento excessivo, o desperdício de recursos e a obsolescência dos produtos. Além disso, o uso do Sistema de Registro de Preços permite a promoção da economicidade e padronização dos procedimentos. O modelo também assegura maior competitividade e transparência, por meio do pregão, modalidade a ser adotada no presente processo, com ampla disputa entre os licitantes. Portanto, considerando os princípios da economicidade, eficiência e interesse público, entende-se que a utilização do Sistema de Registro de Preços corresponde à alternativa mais vantajosa para a Administração.
75845537000151-1-000050/2025-000002
vigente até 16/09/2026