Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, bebidas, materiais personalizados e locação de equipamentos de refrigeração, destinados à composição, armazenamento e distribuição das cestas natalinas aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →66% dos 103 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 24 itens com resultado deste pregão eletrônico. um só fornecedor venceu os 24 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, bebidas, materiais personalizados e locação de equipamentos de refrigeração, destinados à composição, armazenamento e distribuição das cestas natalinas aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 17/11/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Amendoim torrado, tipo japonês, acondicionado em embalagem com peso mínimo de 145 g. #1 · sem CATMAT | 78 PT | R$ 7,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Atum em conserva, apresentação em pedaços, acondicionado em meio de cobertura com óleo comestível, embalado com peso líquido mínimo de 170 g. #2 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 14,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Azeite de oliva extra virgem, 100% puro, sem adição ou mistura com outros óleos, com acidez máxima de 0,5%, acondicionado em embalagem de vidro escuro, com volume líquido mínimo de 500 ml. #3 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 61,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Azeitona verde em conserva, inteira e com caroço, de tamanho e coloração uniformes, acondicionada em embalagem com peso mínimo drenado de 500 g. #4 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 25,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bala tipo trufa, sabor chocolate, acondicionada em embalagem com peso mínimo de 500 g. #5 · sem CATMAT | 78 PT | R$ 22,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Batata chips sabor original, acondicionada de forma empilhada em tubo cilíndrico rígido (corpo de papelão/cartão prensado, com tampa plástica), com peso mínimo de 100 g. #6 · sem CATMAT | 78 TU | R$ 14,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Batata palha, tipo extra fina e crocante, acondicionada em embalagem laminada com peso mínimo de 100 g. #7 · sem CATMAT | 78 PT | R$ 7,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Biscoito amanteigado, tipo butter cookies, acondicionado em lata com peso mínimo de 340 g. #8 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 41,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bombom sabor chocolate branco ou preto, acondicionado em embalagem com peso mínimo de 1,0 kg, contendo aproximadamente 45 unidades. #9 · sem CATMAT | 78 PT | R$ 68,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Castanha de caju, tipo torrada, sem casca, salgada, acondicionada em embalagem com peso mínimo de 100 g. #10 · sem CATMAT | 78 PT | R$ 12,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Champignon em conserva, inteiro, acondicionado em embalagem de vidro com peso líquido mínimo de 160 g. #11 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 10,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Creme de avelã com cacau, acondicionado em embalagem com peso líquido mínimo de 350 g. #12 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 35,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Creme de leite tradicional UHT, homogeneizado, de consistência firme, acondicionado em lata com peso líquido mínimo de 300 g. #13 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 7,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Doce de leite pastoso, tradicional, de consistência firme, acondicionado em lata com peso líquido mínimo de 800 g. #14 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 35,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Espumante tipo vinho branco, suave, com teor alcoólico mínimo de 8%, acondicionado em garrafa com volume mínimo de 750 ml. #15 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 33,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Farofa pronta, temperada, sabor mandioca, acondicionada em embalagem com peso mínimo de 500 g. #16 · sem CATMAT | 78 PT | R$ 9,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Leite condensado integral, de consistência cremosa e textura homogênea, acondicionado em lata com peso líquido mínimo de 395 g. #17 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 9,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Maionese tradicional, de aspecto cremoso, acondicionada em embalagem com peso mínimo de 500 g. #18 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 12,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Milho verde em conserva, acondicionado em lata, com peso drenado mínimo de 170 g. #19 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 5,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Palmito de açaí inteiro em conserva, acondicionado em vidro, com peso drenado mínimo de 300 g. #20 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 25,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pêssego em calda, sem caroço, em metades. Acondicionado em lata com peso drenado mínimo de 450 g. #21 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 18,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refrigerante sabor cola, sem açúcar, acondicionado em garrafa com volume mínimo de 2 L. #22 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 12,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Suco de uva tinto integral, sem adição de açúcar, acondicionado em vidro, com volume mínimo de 1,5 L. #23 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 23,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Uva passa preta desidratada, sem sementes, acondicionada em embalagem com peso mínimo de 100 g. #24 · sem CATMAT | 78 PT | R$ 10,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Vinho tinto suave de mesa, com teor alcoólico aproximado de 10%, acondicionado em garrafa de vidro com volume mínimo de 1 L. #25 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 29,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bolsa para acomodação dos itens Bolsa tipo sacola, medidas: 45 cm de altura x 60 cm de comprimento x 35 cm de largura. Cor: off-white. Material externo: Nylon 600. Alças CA 40 mm na cor azul. Fechamento em zíper na cor azul. De boa qualidade e resistente. Personalização: logotipo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e motivos natalinos em silk-screen. #26 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 136,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Panettone com gotas de chocolate, acondicionado em caixa com peso mínimo de 400 g. #27 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 29,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Panettone tradicional, de frutas, acondicionado em caixa com peso mínimo de 400 g. #28 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 21,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Sacola de papel kraft reforçada, destinada à acomodação dos panetones, com estampa de motivos natalinos. Dimensões aproximadas: 30 cm de altura x 45 cm de comprimento x 20 cm de largura. #29 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 4,55 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Ave temperada (tipo Chester, Fiesta ou Blesser), congelada, sem miúdos, com peso mínimo de 3,2 kg. O produto deve apresentar aspecto, cor e odor próprios, não podendo estar amolecido ou pegajoso, nem apresentar manchas esverdeadas, sujidades, parasitas ou larvas. Acondicionada em embalagem plástica flexível, atóxica e resistente. Deverá conter selo SIF ou IMA. #30 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 134,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bacon suíno em fatias, conservado resfriado, acondicionado em embalagem com peso mínimo de 250 g. Deverá conter selo SIF ou IMA. #31 · sem CATMAT | 78 PT | R$ 20,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne bovina, corte picanha, in natura, conservada resfriada. Peça inteira com peso entre 1,0 kg e 1,3 kg, com consistência firme e compacta, cor vermelha brilhante, cheiro e sabor característicos. Embalada a vácuo, sem fibras alimentares e com teor de sódio máximo de 49 mg. A peça não deve apresentar camadas grossas ou amareladas de gordura; a camada de gordura deve ter espessura uniforme. Deverá conter selo SIF ou IMA. #32 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 83,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne suína, corte picanha, conservada resfriada. Peça inteira, sem osso, temperada, acondicionada em embalagem a vácuo, com peso entre 800 g e 1,2 kg. Deverá conter selo SIF ou IMA. #33 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 42,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Linguiça tipo calabresa, fina, conservada resfriada, acondicionada em embalagem com peso mínimo de 200 g. Deverá conter selo SIF ou IMA. #34 · sem CATMAT | 78 PT | R$ 19,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Linguiça toscana feita com cortes de suíno, congelada, temperada. Acondicionada em embalagem a vácuo com peso mínimo de 1,0 Kg. Deverá conter selo SIF ou IMA. #35 · sem CATMAT | 78 PT | R$ 30,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Queijo tipo provolone, defumado, inteiro, conservado resfriado, acondicionado em embalagem a vácuo com peso mínimo de 300 g. Deverá conter selo SIF ou IMA. #36 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 34,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Salame tipo italiano, defumado, conservado resfriado, acondicionado em embalagem a vácuo, com peso mínimo de 100 g. Deverá conter selo SIF ou IMA. #37 · sem CATMAT | 234 PT | R$ 16,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bolsa térmica tipo &039;tira colo&039;, para acomodação e conservação dos itens refrigerados. Capacidade mínima de 21,0 L #38 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 52,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bolsa térmica tipo lancheira, confeccionada em material emborrachado resistente (PVC ou nylon térmico), cor preta, com capacidade mínima de 12 litros, dimensões aproximadas de 18 cm de altura x 24 cm de largura x 16 cm de profundidade. Deve possuir isolamento térmico que garanta manutenção da temperatura interna por, no mínimo, 4 horas. Personalizada com o logo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo em silk-screen ou bordado durável. #39 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 85,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Copo térmico de aço inoxidável, com capacidade mínima de 500 ml, sistema anti-vazamento, base antiderrapante, material livre de BPA, tampa com abridor de garrafas integrado. Dimensões aproximadas: 17 cm de altura x 9 cm de diâmetro. Personalizado com o logo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, em impressão durável (silk-screen ou laser). #40 · sem CATMAT | 78 UN | R$ 41,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Locação de freezer horizontal, capacidade mínima de 500 litros, em perfeito estado de funcionamento e conservação. Período de locação: 5 (cinco) dias consecutivos. Responsabilidade do contratado pela manutenção durante o período de uso. #41 · sem CATMAT | 10 DR | R$ 234,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 51,5% sobre o valor estimado, contra 21,1% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção, personalização e fornecimento de pastas porta diplomas de padrão institucional, destinadas ao acondicionamento, proteção e entrega de diplomas, certificados, títulos honoríficos, moções e demais honrarias concedidas pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo em sessões solenes, eventos institucionais, cerimônias oficiais e demais atos promovidos pelo Poder Legislativo Municipal, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e seus Anexos. 74011024000182-1-000022/2026-000003 | vigente até 02/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de serviços de buffet e decoração, destinados à realização de eventos institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. 74011024000182-1-000013/2026-000001 | vigente até 08/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, compreendendo a impressão, confecção e fornecimento de materiais gráficos institucionais, bem como serviços de encadernação, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos. 74011024000182-1-000018/2026-000001 | vigente até 20/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, compreendendo a impressão, confecção e fornecimento de materiais gráficos institucionais, bem como serviços de encadernação, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos. 74011024000182-1-000018/2026-000002 | vigente até 20/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg, sob demanda, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos 74011024000182-1-000014/2026-000001 | vigente até 04/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros por meio de ônibus fretado, sob demanda, com motorista habilitado e combustível inclusos, destinado ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. cujo objeto restou fracassado nas Dispensas Eletrônicas n.º 05/2026 e n.º 08/2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos. 74011024000182-1-000016/2026-000001 | vigente até 27/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, elementos filtrantes para purificadores de água e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000007/2026-000007 | vigente até 13/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, elementos filtrantes para purificadores de água e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000007/2026-000003 | vigente até 10/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, elementos filtrantes para purificadores de água e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000007/2026-000005 | vigente até 10/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, elementos filtrantes para purificadores de água e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000007/2026-000004 | vigente até 10/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, elementos filtrantes para purificadores de água e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000007/2026-000002 | vigente até 10/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, elementos filtrantes para purificadores de água e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000007/2026-000001 | vigente até 10/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, elementos filtrantes para purificadores de água e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000007/2026-000006 | vigente até 10/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, organização, suprimentos de informática e itens correlatos, destinados à recomposição e manutenção do estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, legislativas e dos projetos educacionais institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000006/2026-000005 | vigente até 09/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, organização, suprimentos de informática e itens correlatos, destinados à recomposição e manutenção do estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, legislativas e dos projetos educacionais institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000006/2026-000002 | vigente até 09/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, organização, suprimentos de informática e itens correlatos, destinados à recomposição e manutenção do estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, legislativas e dos projetos educacionais institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000006/2026-000001 | vigente até 09/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, organização, suprimentos de informática e itens correlatos, destinados à recomposição e manutenção do estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, legislativas e dos projetos educacionais institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000006/2026-000003 | vigente até 09/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, organização, suprimentos de informática e itens correlatos, destinados à recomposição e manutenção do estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, legislativas e dos projetos educacionais institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000006/2026-000004 | vigente até 09/04/2027 |
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e para a equipe de apoio aos eventos institucionais promovidos pela Casa Legislativa, incluindo as camisas destinadas aos voluntários e servidores que atuarão no evento Cidadão Legal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. 74011024000182-1-000017/2025-000001 | vigente até 09/10/2026 |