Contratacao de servicos de assessoria e consultoria juridica especializada a Camara Municipal de Sao Goncalo do Rio Abaixo para a prestacao de servicos nao rotineiros em temas de Direito Constitucional Administrativo e Financeiro com enfase em Compensacao Financeira pela Exploracao Mineral CFEM acompanhamento de processos e causas estrategicas perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais Tribunal Regional Federal Superior Tribunal de Justica e Supremo Tribunal Federal alem de analise e elaboracao de pareceres sobre a constitucionalidade legalidade regimentalidade e tecnica legislativa de projetos e atos normativos e acompanhamento de processos e procedimentos administrativos e politicos da Camara Municipal conforme condicoes especificacoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →66% dos 103 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratacao de servicos de assessoria e consultoria juridica especializada a Camara Municipal de Sao Goncalo do Rio Abaixo para a prestacao de servicos nao rotineiros em temas de Direito Constitucional Administrativo e Financeiro com enfase em Compensacao Financeira pela Exploracao Mineral CFEM acompanhamento de processos e causas estrategicas perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais Tribunal Regional Federal Superior Tribunal de Justica e Supremo Tribunal Federal alem de analise e elaboracao de pareceres sobre a constitucionalidade legalidade regimentalidade e tecnica legislativa de projetos e atos normativos e acompanhamento de processos e procedimentos administrativos e politicos da Camara Municipal conforme condicoes especificacoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Servicos de assessoria e consultoria juridica especializada a Camara Municipal de Sao Goncalo do Rio Abaixo em Direito Constitucional Administrativo e Financeiro com enfase em Compensacao Financeira pela Exploracao Mineral CFEM acompanhamento de processos no Tribunal de Contas de MG Tribunal de Justica de MG TRF STJ e STF alem de analise e elaboracao de pareceres sobre a constitucionalidade legalidade e tecnica legislativa de projetos e atos normativos e acompanhamento de processos administrativos e politicos da Camara Municipal. #1 · sem CATMAT | 12 MES | R$ 14.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de medalhas, placas de homenagem, brindes institucionais personalizados e flores naturais (buquês e botões de rosas), destinados ao atendimento das sessões solenes, homenagens oficiais, projetos institucionais, programas de educação legislativa, eventos comemorativos, ações de valorização dos servidores e demais atividades promovidas pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. 74011024000182-1-000029/2026-000005 | vigente até 03/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de medalhas, placas de homenagem, brindes institucionais personalizados e flores naturais (buquês e botões de rosas), destinados ao atendimento das sessões solenes, homenagens oficiais, projetos institucionais, programas de educação legislativa, eventos comemorativos, ações de valorização dos servidores e demais atividades promovidas pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. 74011024000182-1-000029/2026-000003 | vigente até 03/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de medalhas, placas de homenagem, brindes institucionais personalizados e flores naturais (buquês e botões de rosas), destinados ao atendimento das sessões solenes, homenagens oficiais, projetos institucionais, programas de educação legislativa, eventos comemorativos, ações de valorização dos servidores e demais atividades promovidas pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. 74011024000182-1-000029/2026-000004 | vigente até 03/09/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção, personalização e fornecimento de pastas porta diplomas de padrão institucional, destinadas ao acondicionamento, proteção e entrega de diplomas, certificados, títulos honoríficos, moções e demais honrarias concedidas pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo em sessões solenes, eventos institucionais, cerimônias oficiais e demais atos promovidos pelo Poder Legislativo Municipal, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e seus Anexos. 74011024000182-1-000022/2026-000003 | vigente até 02/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de serviços de buffet e decoração, destinados à realização de eventos institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. 74011024000182-1-000013/2026-000001 | vigente até 08/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, compreendendo a impressão, confecção e fornecimento de materiais gráficos institucionais, bem como serviços de encadernação, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos. 74011024000182-1-000018/2026-000002 | vigente até 20/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, compreendendo a impressão, confecção e fornecimento de materiais gráficos institucionais, bem como serviços de encadernação, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos. 74011024000182-1-000018/2026-000001 | vigente até 20/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg, sob demanda, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos 74011024000182-1-000014/2026-000001 | vigente até 04/05/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros por meio de ônibus fretado, sob demanda, com motorista habilitado e combustível inclusos, destinado ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. cujo objeto restou fracassado nas Dispensas Eletrônicas n.º 05/2026 e n.º 08/2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos. 74011024000182-1-000016/2026-000001 | vigente até 27/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, elementos filtrantes para purificadores de água e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000007/2026-000007 | vigente até 13/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, elementos filtrantes para purificadores de água e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000007/2026-000004 | vigente até 10/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, elementos filtrantes para purificadores de água e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000007/2026-000003 | vigente até 10/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, elementos filtrantes para purificadores de água e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000007/2026-000005 | vigente até 10/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, elementos filtrantes para purificadores de água e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000007/2026-000002 | vigente até 10/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, elementos filtrantes para purificadores de água e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000007/2026-000006 | vigente até 10/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, elementos filtrantes para purificadores de água e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais e institucionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000007/2026-000001 | vigente até 10/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, organização, suprimentos de informática e itens correlatos, destinados à recomposição e manutenção do estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, legislativas e dos projetos educacionais institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000006/2026-000004 | vigente até 09/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, organização, suprimentos de informática e itens correlatos, destinados à recomposição e manutenção do estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, legislativas e dos projetos educacionais institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000006/2026-000005 | vigente até 09/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, organização, suprimentos de informática e itens correlatos, destinados à recomposição e manutenção do estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, legislativas e dos projetos educacionais institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000006/2026-000002 | vigente até 09/04/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, papelaria, organização, suprimentos de informática e itens correlatos, destinados à recomposição e manutenção do estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, legislativas e dos projetos educacionais institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. 74011024000182-1-000006/2026-000001 | vigente até 09/04/2027 |