Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento

Registro de preço visando a aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos) de forma parcelada conforme Portaria SVS/MS nº 344/1998 e suas atualizações, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério, visando garantir a continuidade e qualidade da assistência farmacêutica aos usuários da rede pública de saúde, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal de Saúde.

valor estimado
R$ 169.043,00
itens
48
local
Vertente do Lério/PE
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
46
de 100
risco moderado2 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
44
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro41
prazo5
chance75
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 16,33 /un
faixa R$ 15,84–R$ 16,84 · 11% abaixo da referência do edital
item 46: Risperidona Dosagem: 1 MG/ML Uso: Solução Oral, Com Pipeta D · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
69% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Registro de preço visando a aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos) de forma parcelada conforme Portaria SVS/MS nº 344/1998 e suas atualizações, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério, visando garantir a continuidade e qualidade da assistência farmacêutica aos usuários da rede pública de saúde, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal de Saúde.

modalidade
Pregão Eletrônico
situação
julgamento
registro de preços
sim
encerramento de propostas
27/10/2025
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/48 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
Ácido Valpróico Dosagem: 250 MG
#1 · sem CATMAT
800 COMPRIMIDOSR$ 0,51item sem CATMAT classificadosem referência
Ácido Valpróico Dosagem: 500 MG
#2 · sem CATMAT
800 COMPRIMIDOSR$ 1,00item sem CATMAT classificadosem referência
Ácido Valpróico Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Xarope 100ml
#3 · sem CATMAT
1.000 FrascoR$ 7,28item sem CATMAT classificadosem referência
Alprazolam Dosagem: 0,50 MG
#4 · sem CATMAT
4.000 COMPRIMIDOSR$ 0,18item sem CATMAT classificadosem referência
Alprazolam Dosagem: 1 MG
#5 · sem CATMAT
3.000 COMPRIMIDOSR$ 0,09item sem CATMAT classificadosem referência
Alprazolam Dosagem: 2 MG
#6 · sem CATMAT
7.000 COMPRIMIDOSR$ 0,15item sem CATMAT classificadosem referência
Amitriptilina Cloridrato Dosagem: 75 MG
#7 · sem CATMAT
15.000 COMPRIMIDOSR$ 0,36item sem CATMAT classificadosem referência
Amitriptilina Cloridrato Dosagem: 25 MG
#8 · sem CATMAT
30.000 COMPRIMIDOSR$ 0,05item sem CATMAT classificadosem referência
Biperideno Dosagem: 2 MG
#9 · sem CATMAT
15.000 COMPRIMIDOSR$ 0,54item sem CATMAT classificadosem referência
Bromazepam Dosagem: 3 Mg
#10 · sem CATMAT
5.000 COMPRIMIDOSR$ 0,16item sem CATMAT classificadosem referência
Bromazepam Dosagem: 6 Mg
#11 · sem CATMAT
5.000 COMPRIMIDOSR$ 0,19item sem CATMAT classificadosem referência
Carbamazepina Dosagem: 200 MG
#12 · sem CATMAT
16.000 COMPRIMIDOSR$ 0,26item sem CATMAT classificadosem referência
Carbamazepina Dosagem: 400 MG
#13 · sem CATMAT
10.000 COMPRIMIDOSR$ 0,69item sem CATMAT classificadosem referência
Carbamazepina Dosagem: 20 MG/ML Apresentação: Suspensão Oral 100ml
#14 · sem CATMAT
1.000 FrascoR$ 9,86item sem CATMAT classificadosem referência
CARBONATO DE LÍTIO Dosagem: 300mg
#15 · sem CATMAT
10.000 COMPRIMIDOSR$ 0,30item sem CATMAT classificadosem referência
Citalopram Dosagem: 20 MG
#16 · sem CATMAT
8.000 COMPRIMIDOSR$ 0,17item sem CATMAT classificadosem referência
Clonazepam Dosagem: 0,5 MG
#17 · sem CATMAT
15.000 COMPRIMIDOSR$ 0,08item sem CATMAT classificadosem referência
Clonazepam Dosagem: 2 MG
#18 · sem CATMAT
30.000 COMPRIMIDOSR$ 0,06item sem CATMAT classificadosem referência
Clonazepam Dosagem: 2,5 MG/ML Apresentação: Solução Oral- Gotas 20ml
#19 · sem CATMAT
700 FrascoR$ 2,95item sem CATMAT classificadosem referência
Clorpromazina Dosagem: 25 Mg
#20 · sem CATMAT
12.000 COMPRIMIDOSR$ 0,39item sem CATMAT classificadosem referência
Clorpromazina Dosagem: 100 MG
#21 · sem CATMAT
12.000 COMPRIMIDOSR$ 0,40item sem CATMAT classificadosem referência
Clorpromazina Dosagem: 5 MG/ML Apresentação: Solução Injetável 5ml
#22 · sem CATMAT
600 AMPOLASR$ 4,28item sem CATMAT classificadosem referência
Diazepam Dosagem: 5 MG
#23 · sem CATMAT
15.000 COMPRIMIDOSR$ 0,06item sem CATMAT classificadosem referência
Diazepam Dosagem: 10 MG
#24 · sem CATMAT
25.000 COMPRIMIDOSR$ 0,06item sem CATMAT classificadosem referência
Diazepam Dosagem: 5 MG/ML Apresentação: Solução Injetável 2ml
#25 · sem CATMAT
500 AMPOLASR$ 1,22item sem CATMAT classificadosem referência
Escitalopram Oxalato Dosagem: 10 MG
#26 · sem CATMAT
14.000 COMPRIMIDOSR$ 0,12item sem CATMAT classificadosem referência
Escitalopram Oxalato Dosagem:20 MG
#27 · sem CATMAT
12.000 COMPRIMIDOSR$ 0,41item sem CATMAT classificadosem referência
Fenobarbital Sódico Dosagem: 40 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral – Gotas 20ml
#28 · sem CATMAT
500 FrascoR$ 6,38item sem CATMAT classificadosem referência
Fenobarbital Sódico Dosagem: 100 MG
#29 · sem CATMAT
20.000 COMPRIMIDOSR$ 0,25item sem CATMAT classificadosem referência
Flumazenil Dosagem: 0,1 MG/ML Indicação: Solução Injetável 5ml
#30 · sem CATMAT
500 AMPOLASR$ 7,62item sem CATMAT classificadosem referência
Fluoxetina Dosagem: 20 MG
#31 · sem CATMAT
15.000 COMPRIMIDOSR$ 0,10item sem CATMAT classificadosem referência
Haloperidol Apresentação: Sal Decanoato Concentração: 50 MG/ML Tipo Uso: Solução Injetável 1ml
#32 · sem CATMAT
600 AMPOLASR$ 5,00item sem CATMAT classificadosem referência
Haloperidol Dosagem: 5 MG
#33 · sem CATMAT
2.000 COMPRIMIDOSR$ 0,17item sem CATMAT classificadosem referência
Haloperidol Concentração: 5 MG/ML Tipo Uso: Solução Injetável 1ml
#34 · sem CATMAT
500 AMPOLASR$ 2,39item sem CATMAT classificadosem referência
Levomepromazina Dosagem: 25 MG
#35 · sem CATMAT
12.000 COMPRIMIDOSR$ 0,94item sem CATMAT classificadosem referência
Levomepromazina Dosagem: 100 MG
#36 · sem CATMAT
12.000 COMPRIMIDOSR$ 1,00item sem CATMAT classificadosem referência
Lorazepam Dosagem: 2mg
#37 · sem CATMAT
6.000 COMPRIMIDOSR$ 0,11item sem CATMAT classificadosem referência
Midazolam Dosagem: 5 MG/ML Aplicação: Injetável, 3ml
#38 · sem CATMAT
500 AMPOLASR$ 2,89item sem CATMAT classificadosem referência
Midazolam Dosagem:15 MG/ML Aplicação injetável 3ml
#39 · sem CATMAT
500 AMPOLASR$ 2,06item sem CATMAT classificadosem referência
Paroxetina Cloridrato Dosagem: 20 MG
#40 · sem CATMAT
7.000 COMPRIMIDOSR$ 0,18item sem CATMAT classificadosem referência
Prometazina Cloridrato Dosagem: 25 MG
#41 · sem CATMAT
15.000 COMPRIMIDOSR$ 0,19item sem CATMAT classificadosem referência
Prometazina Cloridrato Dosagem: 25 MG/ML Apresentação: Solução Injetável 2ml
#42 · sem CATMAT
700 AMPOLASR$ 4,86item sem CATMAT classificadosem referência
Risperidona Dosagem: 1 MG
#43 · sem CATMAT
12.000 COMPRIMIDOSR$ 0,14item sem CATMAT classificadosem referência
Risperidona Dosagem: 2 MG
#44 · sem CATMAT
12.000 COMPRIMIDOSR$ 0,16item sem CATMAT classificadosem referência
Risperidona Dosagem: 3MG
#45 · sem CATMAT
10.000 COMPRIMIDOSR$ 0,22item sem CATMAT classificadosem referência
Risperidona Dosagem: 1 MG/ML Uso: Solução Oral, Com Pipeta Dosadora 30ml
#46 · sem CATMAT
1.500 FrascoR$ 18,30item sem CATMAT classificadosem referência
Sertralina Cloridrato Dosagem: 50mg
#47 · sem CATMAT
20.000 COMPRIMIDOSR$ 0,15item sem CATMAT classificadosem referência
Tramadol Cloridrato Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável 2ml
#48 · sem CATMAT
500 AMPOLASR$ 3,10item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

  • Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
  • Campo 'valorInicial' ausente no raw dos contratos — razão de aditivo indisponível; requer ingestão do endpoint de termos aditivos do PNCP.
  • Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

sinais de procedimento do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#41 · prazo de publicidade abaixo do mínimo legalatenção
publicidade deste certame
5 dias úteis
7 dias corridos
mínimo legal (Pregão Eletrônico)
8 dias úteis
art. 55 (piso)

Edital divulgado em 20/10/2025, abertura das propostas em 27/10/2025 — 5 dias úteis, abaixo do piso de 8 (art. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)). Prazo curto encolhe a janela para novos concorrentes prepararem proposta.

  • Prazo em dias úteis (seg–sex) entre publicação e abertura; feriados NÃO são subtraídos — isso superestima os úteis, então o flag só acende quando o prazo é curto mesmo ignorando feriados (conservador: precisão sobre recall).
  • Mínimo usado é o PISO da modalidade (art. 55); a lei pode exigir MAIS conforme critério de julgamento, tipo de objeto e regime de execução — a diferença real pode ser maior que a apontada.
  • Fim da publicidade tomado da data de ENCERRAMENTO das propostas (maior que a de abertura no registro).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
65%
20 de 31
composição
11 abertos · 0 restritos · 20 diretos

65% dos 31 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, incluindo itens de uso clínico, instrumental e insumos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade da assistência em saúde bucal aos usuários da rede pública.
69902112000134-1-000010/2026-000003
vigente até 08/06/2027
Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, incluindo itens de uso clínico, instrumental e insumos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade da assistência em saúde bucal aos usuários da rede pública.
69902112000134-1-000010/2026-000010
vigente até 08/06/2027
Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, incluindo itens de uso clínico, instrumental e insumos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade da assistência em saúde bucal aos usuários da rede pública.
69902112000134-1-000010/2026-000009
vigente até 08/06/2027
Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, incluindo itens de uso clínico, instrumental e insumos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade da assistência em saúde bucal aos usuários da rede pública.
69902112000134-1-000010/2026-000002
vigente até 08/06/2027
Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, incluindo itens de uso clínico, instrumental e insumos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade da assistência em saúde bucal aos usuários da rede pública.
69902112000134-1-000010/2026-000007
vigente até 08/06/2027
Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, incluindo itens de uso clínico, instrumental e insumos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade da assistência em saúde bucal aos usuários da rede pública.
69902112000134-1-000010/2026-000001
vigente até 08/06/2027
Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, incluindo itens de uso clínico, instrumental e insumos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade da assistência em saúde bucal aos usuários da rede pública.
69902112000134-1-000010/2026-000005
vigente até 08/06/2027
Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, incluindo itens de uso clínico, instrumental e insumos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade da assistência em saúde bucal aos usuários da rede pública.
69902112000134-1-000010/2026-000004
vigente até 08/06/2027
Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, incluindo itens de uso clínico, instrumental e insumos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade da assistência em saúde bucal aos usuários da rede pública.
69902112000134-1-000010/2026-000008
vigente até 06/06/2027
Registro de preço visando a aquisição de medicamentos, em conformidade com a legislação vigente e normas da ANVISA, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde do município de Vertente Do Lério/PE, visando garantir a continuidade e qualidade da assistência farmacêutica aos usuários da rede pública de saúde, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal de Saúde.
69902112000134-1-000009/2026-000002
vigente até 18/05/2027
Registro de preço visando a aquisição de medicamentos, em conformidade com a legislação vigente e normas da ANVISA, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde do município de Vertente Do Lério/PE, visando garantir a continuidade e qualidade da assistência farmacêutica aos usuários da rede pública de saúde, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal de Saúde.
69902112000134-1-000009/2026-000001
vigente até 18/05/2027
Registro de preço visando a aquisição de medicamentos, em conformidade com a legislação vigente e normas da ANVISA, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde do município de Vertente Do Lério/PE, visando garantir a continuidade e qualidade da assistência farmacêutica aos usuários da rede pública de saúde, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal de Saúde.
69902112000134-1-000009/2026-000003
vigente até 18/05/2027
Registro de preço visando a aquisição de medicamentos, em conformidade com a legislação vigente e normas da ANVISA, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde do município de Vertente Do Lério/PE, visando garantir a continuidade e qualidade da assistência farmacêutica aos usuários da rede pública de saúde, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal de Saúde.
69902112000134-1-000009/2026-000004
vigente até 18/05/2027
Registro de preço visando a aquisição de medicamentos, em conformidade com a legislação vigente e normas da ANVISA, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde do município de Vertente Do Lério/PE, visando garantir a continuidade e qualidade da assistência farmacêutica aos usuários da rede pública de saúde, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal de Saúde.
69902112000134-1-000009/2026-000005
vigente até 18/05/2027
Registro de preço visando a aquisição de medicamentos, em conformidade com a legislação vigente e normas da ANVISA, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal De Saúde do município de Vertente Do Lério/PE, visando garantir a continuidade e qualidade da assistência farmacêutica aos usuários da rede pública de saúde, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal de Saúde.
69902112000134-1-000009/2026-000007
vigente até 18/05/2027
Registro de preço visando a aquisição de material médico hospitalar, em conformidade com a legislação vigente e normas sanitárias aplicáveis, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vertente do Lério/PE, visando garantir a continuidade e qualidade dos atendimentos assistenciais e dos serviços de saúde prestados aos usuários da Rede Pública de Saúde, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal de Saúde.
69902112000134-1-000006/2026-000003
vigente até 20/03/2027
Registro de Preço para Aquisição de leites especiais e suplementos alimentares, em conformidade com a legislação vigente e normas sanitárias aplicáveis, inclusive as expedidas pela ANVISA, destinados ao atendimento de munícipes com necessidades nutricionais específicas, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vertente do Lério/PE, para cumprimento de demandas judiciais e atendimento da demanda espontânea da rede pública de saúde.
69902112000134-1-000008/2026-000001
vigente até 20/03/2027
Registro de preço visando a aquisição de material médico hospitalar, em conformidade com a legislação vigente e normas sanitárias aplicáveis, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vertente do Lério/PE, visando garantir a continuidade e qualidade dos atendimentos assistenciais e dos serviços de saúde prestados aos usuários da Rede Pública de Saúde, em razão de efetivar a missão desta Secretaria Municipal de Saúde.
69902112000134-1-000006/2026-000002
vigente até 20/03/2027
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM PROCEDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO/PE, POR MEIO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
69902112000134-1-000014/2025-000006
vigente até 26/02/2027
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM PROCEDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO/PE, POR MEIO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
69902112000134-1-000014/2025-000005
vigente até 26/02/2027