CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA BANDA "FEIRA LIVRE" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO "SÁBADO SOLIDÁRIO" FINALIZANDO A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL REALIZADA PELA FUNDACC, CONFORME ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →81% dos 506 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA BANDA "FEIRA LIVRE" PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO "SÁBADO SOLIDÁRIO" FINALIZANDO A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL REALIZADA PELA FUNDACC, CONFORME ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Serviços de Apresentações Musicais #1 · sem CATMAT | 1 serv | R$ 23.000,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho para atender a demanda da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba/SP 67652750000119-1-000060/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em recipientes P-13 e P-45, destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC 67652750000119-1-000066/2026-000001 | vigente até 24/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE E DEMAIS UNIDADES DA FUNDACC – ITENS FRACASSADOS 67652750000119-1-000166/2025-000001 | vigente até 12/11/2026 |
1.1. REGISTRO DE PREÇOS - RP DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E UNIFORMES PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA 67652750000119-1-000154/2025-000002 | vigente até 30/10/2026 |
1.1. REGISTRO DE PREÇOS - RP DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E UNIFORMES PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA 67652750000119-1-000154/2025-000001 | vigente até 30/10/2026 |
1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA OS EVENTOS, AÇÕES E ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA 67652750000119-1-000149/2025-000001 | vigente até 16/10/2026 |