[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software em modelo Software as a Service (SaaS), compreendendo cessão/licenciamento, hospedagem em nuvem e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO e da Câmara Municipal de Candeias do Jamari – CMCJ/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →66% dos 327 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Salve a disputa, garanta o contato do pregoeiro e mire perto de R$ 102.937,98/un. Chance estimada de 53%.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software em modelo Software as a Service (SaaS), compreendendo cessão/licenciamento, hospedagem em nuvem e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO e da Câmara Municipal de Candeias do Jamari – CMCJ/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- aberta
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 13/10/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Serviço de implantação, conversão e migração de dados de sistemas nas áreas de: Contabilidade, Tesouraria, Planejamento, Prestação de Contas, Controladoria, Folha/RH, e-Social, Folha/Servidor, Ponto Eletrônico e Relógio Ponto Virtual, Patrimônio, Almoxarifado, Obras, Compras/Licitação e Contratos, Tributos, Procuradoria, Assistente Virtual IA (Inteligência Artificial), Web Cidadão, APP Cidadão, Dashboards do Gestor e sistemas administrativos aplicáveis ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Candeias do Jamari. (SEMG). #8037125 · sem CATMAT | 1 Serv. | R$ 115.349,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Contabilidade. (SEMG). #8037126 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 3.263,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Tesouraria (SEMG). #8037127 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 2.280,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Planejamento/Orçamento (SEMG). #8037128 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 2.199,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Prestação de Contas (SEMG). #8037129 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.860,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Controladoria (SEMG). #8037130 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 2.200,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Folha de Pagamento, Folha de Servidor e e-Social (SEMG). #8037131 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 6.192,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Recursos Humanos (SEMG). #8037132 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 4.899,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Ponto Eletrônico e Relógio Ponto Virtual (SEMG). #8037133 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 3.013,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de patrimônio (SEMG). #8037134 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 2.630,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de almoxarifado (SEMG). #8037135 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 2.025,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Obras (SEMG). #8037136 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.795,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Compras/Licitação (SEMG). #8037137 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 2.427,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Contratos (SEMG). #8037138 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.854,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Tributos/Finanças com IA (Inteligência Artificial) (SEMG). #8037139 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 25.475,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva Procuradoria (SEMG). #8037140 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.913,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva Web Cidadão (SEMG). #8037141 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 2.478,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva APP Cidadão (SEMG). #8037142 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.475,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva Dashboards do Gestor (SEMG). #8037143 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.604,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Contabilidade (Fundo Municipal de Saúde). #8037144 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 3.826,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Tesouraria (Fundo Municipal de Saúde). #8037145 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.780,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Folha de Pagamento, Folha de Servidor e e-Social (Fundo Municipal de Saúde) #8037146 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.906,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Recursos Humanos (Fundo Municipal de Saúde). #8037147 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.710,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Ponto Eletrônico e Relógio Ponto Virtua l (Fundo Municipal de Saúde), #8037148 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 2.446,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Contabilidade (Fundo Municipal de Assistência Social). #8037149 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 3.826,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Tesouraria (Fundo Municipal de Assistência Social). #8037150 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.780,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Folha de Pagamento, Folha de Servidor e e-Social (Fundo Municipal de Assistência Social). #8037151 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.906,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Recursos Humanos (Fundo Municipal de Assistência Social) #8037152 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.710,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Ponto Eletrônico e Relógio Ponto Virtual (Fundo Municipal de Assistência Social). #8037153 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 2.446,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Contabilidade (Fundo Municipal de Educação). #8037154 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 3.826,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Tesouraria (Fundo Municipal de Educação). #8037155 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.780,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Folha de Pagamento, Folha de Servidor e e-Social (Fundo Municipal de Educação) #8037156 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.906,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Recursos Humanos (Fundo Municipal de Educação). #8037157 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.710,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Ponto Eletrônico e Relógio Ponto Virtual (Fundo Municipal de Educação). #8037158 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 2.446,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Serviço de implantação, conversão e migração de dados de sistemas nas áreas de: Contabilidade, Tesouraria, Planejamento, Prestação de Contas, Folha/RH, e-Social, Folha/Servidor, Ponto Eletrônico e Relógio Ponto Virtual, Patrimônio, Almoxarifado, Compras/Licitação e Contratos da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Candeias do Jamari - (Câmara Municipal de Candeias do Jamari CMCJ/RO). #8037159 · sem CATMAT | 1 Serv. | R$ 17.275,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Contabilidade -(Câmara Municipal de Candeias do Jamari CMCJ/RO). #8037160 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 2.280,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Tesouraria - (Câmara Municipal de Candeias do Jamari CMCJ/RO). #8037161 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.610,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Folha de Pagamento, Folha de Servidor e e-Social (Câmara Municipal de Candeias do Jamari CMCJ/RO). #8037162 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 2.506,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Recursos Humanos - (Câmara Municipal de Candeias do Jamari CMCJ/RO). #8037163 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.728,07 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Ponto Eletrônico e Relógio Ponto Virtual (Câmara Municipal de Candeias do Jamari CMCJ/RO). #8037164 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 2.076,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de patrimônio (Câmara Municipal de Candeias do Jamari CMCJ/RO). #8037165 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.340,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de almoxarifado (Câmara Municipal de Candeias do Jamari CMCJ/RO). #8037166 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.242,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Compras/Licitação. (Câmara Municipal de Candeias do Jamari CMCJ/RO). #8037167 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.382,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Licença de uso não exclusiva de Contratos. (Câmara Municipal de Candeias do Jamari CMCJ/RO). #8037168 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 1.004,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES (SaaS) DE GESTÃO DE SAÚDE (PODER EXECUTIVO) Sistema de Atenção Primária, Sistema de Alta e Média Complexidade, Sistema de Epidemiologia, Sistema de Vigilância Sanitária, Sistema de Farmácia, Sistema de Medicação, Sistema Lançamentos AIHS, Sistema de Controle Raio-X, Sistema de Laboratório Malária. (Fundo Municipal de Saúde). #8037169 · sem CATMAT | 12 Mês | R$ 16.910,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SOFTWARES DE GESTÃO DE SAÚDE. Conversão, Implantação, Migração e Treinamento. (Fundo Municipal de Saúde). #8037170 · sem CATMAT | 1 Serv. | R$ 41.767,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Certame sem contrato registrado — sinal #44 (aditivos) indisponível.
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de eventos, compreendendo a locação de equipamentos, estruturas, apresentação de artistas e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC, para execução do Calendário Oficial de Eventos do Município de Candeias do Jamari – RO, por um período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência.
63761902000160-1-000095/2026-000001 | vigente até 24/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de eventos, compreendendo a locação de equipamentos, estruturas, apresentação de artistas e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura – SEMUC, para execução do Calendário Oficial de Eventos do Município de Candeias do Jamari – RO, por um período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência.
63761902000160-1-000095/2026-000002 | vigente até 24/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para contratação de empresa para futuros e eventuais prestações de serviços (COFFEE BREAK - ALIMENTAÇÃO PREPARADA BUFFET), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED por um período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência 63761902000160-1-000092/2026-000001 | vigente até 19/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para contratação de empresa para futuros e eventuais fornecimentos de material permanente (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP da Prefeitura Municipal de Candeias do Jama-ri/RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência 63761902000160-1-000087/2026-000002 | vigente até 12/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para contratação de empresa para futuros e eventuais fornecimentos de material permanente (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP da Prefeitura Municipal de Candeias do Jama-ri/RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência 63761902000160-1-000087/2026-000004 | vigente até 12/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para contratação de empresa para futuros e eventuais fornecimentos de material permanente (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP da Prefeitura Municipal de Candeias do Jama-ri/RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência 63761902000160-1-000087/2026-000003 | vigente até 12/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para contratação de empresa para futuros e eventuais fornecimentos de material permanente (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP da Prefeitura Municipal de Candeias do Jama-ri/RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência 63761902000160-1-000087/2026-000001 | vigente até 12/08/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para contratação de empresa qualificada para futuros e eventuais de prestações de serviços (LOCAÇÃO DE ÔNIBUS/ MICRO-ÔNIBUS – POR KM RODADO), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – PMCJ/RO, por um período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência. 63761902000160-1-000071/2026-000001 | vigente até 08/07/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E CONGÊNERES) por período estimado de 12 (doze) meses, disposto no Art. 40, II; Art. 6º, Art. 84, lei nº 14.133/21, com intuito de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari. 63761902000160-1-000049/2026-000001 | vigente até 18/05/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E CONGÊNERES) por período estimado de 12 (doze) meses, disposto no Art. 40, II; Art. 6º, Art. 84, lei nº 14.133/21, com intuito de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari. 63761902000160-1-000049/2026-000004 | vigente até 18/05/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E CONGÊNERES) por período estimado de 12 (doze) meses, disposto no Art. 40, II; Art. 6º, Art. 84, lei nº 14.133/21, com intuito de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari. 63761902000160-1-000049/2026-000002 | vigente até 18/05/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
(EQUIPAMENTO DE INFORMATICA E CONGÊNERES) por período estimado de 12 (doze) meses, disposto no Art. 40, II; Art. 6º, Art. 84, lei nº 14.133/21, com intuito de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari. 63761902000160-1-000049/2026-000003 | vigente até 18/05/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preço para contratação de empresa qualificada para futuros e eventuais de presta-ções de serviços (LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COMPACTADOR DE RESÍDOS SÓLIDOS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO, por um período de 12 (Doze) Meses, conforme Termo de Referência. 63761902000160-1-000058/2026-000001 | vigente até 29/04/2027 |
[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de insumos da construção civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil), por período estimado de 12 (doze) meses, Com o intuito de suprir as necessidades da Prefeitura de Candeias do Jamari e suas Secretarias. 63761902000160-1-000048/2026-000002 | vigente até 27/04/2027 |
[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de insumos da construção civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil), por período estimado de 12 (doze) meses, Com o intuito de suprir as necessidades da Prefeitura de Candeias do Jamari e suas Secretarias. 63761902000160-1-000048/2026-000001 | vigente até 24/04/2027 |
[LICITANET] - Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO CAMINHONETE, com ASSISTÊNCIA TOTAL , com exceção de motorista e combustível, visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, por um período de 12 meses. 63761902000160-1-000014/2024-000001 | vigente até 25/03/2027 |
[LICITANET] - Objeto: A aquisição de Material Permanente Permanente, e Material de Consumo (Maquinas e Equipamentos ), por período 12 ( doze ), visando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Serviços de Obras - SEMOB.
63761902000160-1-000115/2025-000002 | vigente até 23/03/2027 |
[LICITANET] - Objeto: A aquisição de Material Permanente Permanente, e Material de Consumo (Maquinas e Equipamentos ), por período 12 ( doze ), visando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Serviços de Obras - SEMOB.
63761902000160-1-000115/2025-000001 | vigente até 20/03/2027 |
[LICITANET] - Futura e eventual Aquisição de material de consumo (KITS DE CESTAS BÁSICAS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Família e Trabalho – SEMASFT, destinados à distribuição gratuita no período natalino, destinados a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhados pelos órgão de Assistência Social Municipal, em virtude de situações emergenciais, sazonais ou de calamidade pública, que impossibilitam temporariamente o acesso à alimentação digna e adequada, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 63761902000160-1-000116/2025-000003 | vigente até 18/03/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CENTRAL DE AR-CONDICIONADO - COM INSTALAÇÃO) 63761902000160-1-000120/2025-000003 | vigente até 26/02/2027 |