O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de Coffee break, kits lanche e afins, visando atender eventos do tipo seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação e extensão, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos institucionais, que serão desenvolvidos pela SEPLAN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, exigências e especificações constantes no Apêndice "A" deste Termo de Referência.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 75 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- indício fortever detalhe →77% dos 2773 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 70/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 8 itens com resultado deste pregão eletrônico. um só fornecedor venceu os 8 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de Coffee break, kits lanche e afins, visando atender eventos do tipo seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação e extensão, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos institucionais, que serão desenvolvidos pela SEPLAN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, exigências e especificações constantes no Apêndice "A" deste Termo de Referência.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 09/05/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
COFFEE BREAK - Salgados e Doces: Croissant (diversos); Folheados de queijo e presunto; Folheados de frango; Quiches (diversos); Pão de queijo; Sanduíches de pão sírio com recheio de frango e atum; Baixaria; Tapioca; Banana Frita; Mingau de Banana; Mingau de Tapioca; Sanduiche ou Salgado com massa integral; Ovos mexidos; Tábua de frios (02 variedades de queijo, 01 variedade de presunto) Frutas em Fatias de: Abacaxi; Mamão; Melão; Laranja em rodelas; Melancia; Uvas e bananas; Salada de Frutas (creme de leite e leite condensado a parte); Sucos Naturais: Graviola; Laranja; Acerola; verde; Bolos – 6 opções de sabores deverão ser apresentadas pelo fornecedor, devendo a Contratante quando o pedido, escolher 3 opções, sendo que umas das opções deverá conter massa integral. Acompanhamentos: Manteiga, geléia, requeijão, presunto, queijo branco, mussarela, peito de peru e granola. Servir açúcar e adoçante para as bebidas. 500 gramas Líquido (bebidas)= 500ml #1 · sem CATMAT | 2.210 POR PESSOA | R$ 82,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
KIT LANCHE - (Somente entrega) 01 (um) salgado assado de forno (médio) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduíche (a escolher); 01 (um) doce ou fatia de bolo ou torta (a escolher); 01 (uma) fruta da estação; 01 (um) refrigerante em lata de 350 ml (normal ou diet) ou 01 (um) suco de fruta de caixinha ou 01(um) achocolatado. #2 · sem CATMAT | 455 UNIDADE | R$ 28,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUCO NATURAL - (Somente entrega) Bebida não fermentada, não alcoólica, não artificial, sem corantes ou similares, produzida com base na fruta in natura ou polpa de fruta diluída em água, envasado em garrafa pet reciclável de dois litros, sabores laranja, maracujá, acerola, graviola, abacaxi, cupuaçu, cajá, caju e similares, com ou sem açúcar, conforme solicitação. O produto pronto deverá ser entregue gelado. #3 · sem CATMAT | 208 unidade | R$ 46,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REFRIGERANTE - (Somente entrega) Refrigerante gaseificado, envasado em garrafas pet reciclável de dois litros, com a equivalência de qualidade com refrigerantes Coca-Cola Company ou Antártica (conforme Acórdão 2300/2007, 9.2.2 - TCU/PLENÁRIO e ao Acórdão 2401/2006, 9.3.2 - TCU/PLENÁRIO), sabores sortidos, normal ou zero calorias, conforme solicitação. O produto pronto deverá ser entregue gelado. #4 · sem CATMAT | 208 unidade | R$ 13,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORNECIMENTO DE MINI SALGADOS FRITOS - (Somente entrega) Composição mínima: pastel de carne, coxinha de frango, canudinho de camarão, bolinha de queijo e presunto, quibe de trigo (cento de salgado) #5 · sem CATMAT | 117 cento | R$ 84,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORNECIMENTO DE MINI SALGADOS DE FORNO - (Somente entrega) Composição mínima: Esfirra aberta e fechada, pizza, quiches variados, saltenha, pão sírio (com recheios variados), pão de queijo. #6 · sem CATMAT | 117 cento | R$ 92,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORNECIMENTO DE MINI DOCES VARIADOS - (Somente entrega) Composição mínima: Tortinhas (limão, maracujá e cupuaçu), bolo em cubos com cobertura, pão doce #7 · sem CATMAT | 117 cento | R$ 145,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORNECIMENTO DE BISCOITO AMANTEIGADO - (Somente entrega) Composição mínima: Petit four de café, cookies, biscoito de champanhe, biscoitos de maisena de castanha do Pará, amanteigados tradicional, rosquinha tradicional, biscoito olho de sogra (goiabada). Pacote 100g. #8 · sem CATMAT | 137 pacote | R$ 14,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 19% sobre o valor estimado, contra 22,4% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 75 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
A Contratação de empresa para prestação de Posto de vigilância armada, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e de suas unidades 63606479000124-1-000222/2025-000001 | vigente até 28/04/2030 |
Aquisição de insumos de armarinho, tecidos e manequins e máquinas de costuras domésticas e industriais, para a realização de cursos de Qualificação Profissional em Corte e Costura, nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da Rede IEPTEC 63606479000124-1-000774/2025-000015 | vigente até 16/10/2027 |
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos e equipamentos para a realização do curso Técnico de Estética, executados pela Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha e por outros CEPT que fazem parte da rede IEPTEC, para atendimento aos termos de parcerias com instituições do Governo do Estado do Acre e do Governo Federal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 63606479000124-1-001009/2025-000007 | vigente até 03/10/2027 |
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos e equipamentos para a realização do curso Técnico de Estética, executados pela Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha e por outros CEPT que fazem parte da rede IEPTEC, para atendimento aos termos de parcerias com instituições do Governo do Estado do Acre e do Governo Federal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 63606479000124-1-001009/2025-000005 | vigente até 02/10/2027 |
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos e equipamentos para a realização do curso Técnico de Estética, executados pela Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha e por outros CEPT que fazem parte da rede IEPTEC, para atendimento aos termos de parcerias com instituições do Governo do Estado do Acre e do Governo Federal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 63606479000124-1-001009/2025-000006 | vigente até 02/10/2027 |
Aquisição de reagentes e materiais químicos de laboratório para a realização dos Cursos Técnicos em Análises Clínicas e Farmácia, previstas nos cursos do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertados nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da Rede IEPTEC para atendimento ao Projeto Itinerário da Formação Técnica e Profissional, em conformidade com a oferta de Cursos Técnicos na área da saúde. 63606479000124-1-001004/2025-000008 | vigente até 01/10/2027 |
contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na REGIONAL DO PURUS - compreendendo os municípios de: Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira, 63606479000124-1-000553/2026-000002 | vigente até 25/09/2027 |
contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na REGIONAL DO PURUS - compreendendo os municípios de: Manoel Urbano, Santa Rosa do Purus e Sena Madureira, 63606479000124-1-000553/2026-000001 | vigente até 25/09/2027 |
Contratação de Equipamentos de Proteção Individual- EPI para a realização das práticas pedagógicas dos cursos nos eixos de Ambiente e Saúde, na área de alimentação/gastronomia e de cosmetologia que serão ofertados nos Centros de Educação Profissional da Rede IEPTEC, como também luvas para limpeza de uso administrativo da instituição. 63606479000124-1-000794/2025-000007 | vigente até 23/09/2027 |
Contrato tem por objeto a contratação, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais de consumo. 63606479000124-1-000531/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
Contrato tem por objeto a contratação, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de CAVALETE FLIP CHARt. 63606479000124-1-000533/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
contratação de pessoa jurídica, para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na REGIONAL TARAUACÁ-ENVIRA - compreendendo os municípios de: Feijó, Jordão e Tarauaca, 63606479000124-1-000502/2026-000001 | vigente até 31/08/2027 |
contratação de pessoa jurídica, para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na REGIONAL TARAUACÁ-ENVIRA - compreendendo os municípios de: Feijó, Jordão e Tarauaca, 63606479000124-1-000502/2026-000002 | vigente até 31/08/2027 |
Aquisição de CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO DOS TIPOS: GIRATÓRIA COM BRAÇO, GIRATÓRIA SEM BRAÇO e CADEIRAS PARA COSTUREIRAS (OS) para atendimento das demandas das unidades da Rede IEPTEC, visando a estruturação de laboratórios didáticos e organização dos espaços educacionais e administrativos face à significativa expansão de matrículas nas unidades educacionais. 63606479000124-1-000870/2025-000003 | vigente até 28/08/2027 |
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), via entroncamento digital (E1/R2 ou SIP Trunk), integrado à prestação de serviços continuados de Suporte Técnico, Manutenção, Gerenciamento e Segurança da Solução de PABX Legada (Software Issabel/Asterisk), incluindo a capacitação técnica de servidores. 63606479000124-1-000184/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
registro de preços para a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades da Secretária de Estado da Fazenda-SEFAZ 63606479000124-1-000229/2026-000001 | vigente até 21/08/2027 |
Eventual e futura aquisição de materiais de informática para os cursos do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, visando atender as demandas pedagógicas dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica - CEPT, que compõe a rede IEPTEC 63606479000124-1-000721/2025-000014 | vigente até 21/08/2027 |
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos e materiais para as práticas pedagógicas de produção animal (aves, abelhas, bovinos e peixes), previstas nos cursos do Eixo Tecnológico em Recursos Naturais, ofertados nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da Rede IEPTEC para atendimento aos termos de parcerias com instituições do Governo do Estado do Acre e do Governo Federal 63606479000124-1-000703/2025-000012 | vigente até 05/08/2027 |
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos e materiais para as práticas pedagógicas de produção animal (aves, abelhas, bovinos e peixes), previstas nos cursos do Eixo Tecnológico em Recursos Naturais, ofertados nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da Rede IEPTEC para atendimento aos termos de parcerias com instituições do Governo do Estado do Acre e do Governo Federal 63606479000124-1-000703/2025-000011 | vigente até 05/08/2027 |
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos e materiais para as práticas pedagógicas de produção animal (aves, abelhas, bovinos e peixes), previstas nos cursos do Eixo Tecnológico em Recursos Naturais, ofertados nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da Rede IEPTEC para atendimento aos termos de parcerias com instituições do Governo do Estado do Acre e do Governo Federal 63606479000124-1-000703/2025-000013 | vigente até 05/08/2027 |