Adquirir racoes para os caes abrigados no Centro de Controle de Zoonoses CCZ tendo em vista a anulacao do Processo Licitatorio n 21 2025 Pregao Eletronico n 009 2025 faz se necessario em carater emergencial proceder a contratacao direta para o fornecimento dos referidos insumos. Tal medida justifica se pela impossibilidade de interrupcao no fornecimento de alimentos aos animais acolhidos garantindo assim o bem estar e a integridade fisica dos mesmos ate que a situacao licitatoria seja devidamente regularizada. Adicionalmente e imprescindivel ressaltar que a contratacao deve ocorrer especificamente com fornecimento de racoes da marca Special Dog tendo em vista que os caes acolhidos estao habituados ha muito tempo com este alimento sendo este fator essencial para a aceitacao e o aproveitamento nutricional da racao. Registra se que em ocasioes anteriores houve tentativas de substituicao da marca fornecida resultando na recusa por parte dos animais em se alimentarem o que culminou em quadros de desnutricao e prejuizo a saude dos mesmos. Assim a escolha da marca nao se configura como preferencia ou direcionamento indevido mas sim como uma medida tecnica e excepcional baseada na experiencia historica da administracao e na preservacao da saude dos animais conforme preconizado pela Lei n 14.133 2021 que permite a adocao de criterios especificos desde que devidamente justificados. Portanto diante da urgencia da demanda da anulacao do processo licitatorio anterior da impossibilidade de interrupcao no fornecimento de alimentos e da necessidade de manutencao da mesma marca de racao para garantir a adequada alimentacao dos caes justifica se plenamente a contratacao por dispensa de licitacao conforme previsto na legislacao vigente.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →80% dos 1492 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Adquirir racoes para os caes abrigados no Centro de Controle de Zoonoses CCZ tendo em vista a anulacao do Processo Licitatorio n 21 2025 Pregao Eletronico n 009 2025 faz se necessario em carater emergencial proceder a contratacao direta para o fornecimento dos referidos insumos. Tal medida justifica se pela impossibilidade de interrupcao no fornecimento de alimentos aos animais acolhidos garantindo assim o bem estar e a integridade fisica dos mesmos ate que a situacao licitatoria seja devidamente regularizada. Adicionalmente e imprescindivel ressaltar que a contratacao deve ocorrer especificamente com fornecimento de racoes da marca Special Dog tendo em vista que os caes acolhidos estao habituados ha muito tempo com este alimento sendo este fator essencial para a aceitacao e o aproveitamento nutricional da racao. Registra se que em ocasioes anteriores houve tentativas de substituicao da marca fornecida resultando na recusa por parte dos animais em se alimentarem o que culminou em quadros de desnutricao e prejuizo a saude dos mesmos. Assim a escolha da marca nao se configura como preferencia ou direcionamento indevido mas sim como uma medida tecnica e excepcional baseada na experiencia historica da administracao e na preservacao da saude dos animais conforme preconizado pela Lei n 14.133 2021 que permite a adocao de criterios especificos desde que devidamente justificados. Portanto diante da urgencia da demanda da anulacao do processo licitatorio anterior da impossibilidade de interrupcao no fornecimento de alimentos e da necessidade de manutencao da mesma marca de racao para garantir a adequada alimentacao dos caes justifica se plenamente a contratacao por dispensa de licitacao conforme previsto na legislacao vigente.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
RACAO PARA CAES ADULTO SABOR CARNE PACOTE 20KG. COMPOSICAO BASICA Farinha de visceras de frango farinha de carne e ossos milho integral moido sorgo integral moido farelo de soja farelo de trigo gordura de frango oleo de peixe farelo de arroz casca de aveia hidrolisado de figado de frango e suino cloreto de sodio sal comum vitamina A vitamina D3 vitamina E vitamina K3 vitamina B1 vitamina B2 vitamina B6 vitamina B12 vitamina C niacina cloreto de colina acido pantotenico acido folico biotina iodato de calcio sulfato de cobre sulfato de ferro levedura enriquecida com selenio proteinato de manganes e demais descricoes conforme edital #1 · sem CATMAT | 60 PACOTE | R$ 100,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RACAO PARA CAES FILHOTES SABOR CARNE PACOTE 20KG. COMPOSICAO BASICA Farinha de visceras de aves farinha de carne e ossos de bovinos arroz quebrado milho moido farelo de gluten de milho farelo de soja oleo de aves farelo de trigo levedura de cana de acucar inativada e desidratada biomassa de microalgas Schizochytrium sp. extrato de Yucca schidigera 0 04 aditivo prebiotico MOS 0 048 hidrolisado de figado de aves e suinos cloreto de sodio cloreto de potassio DL metionina L lisina vitamina A vitamina D3 vitamina E vitamina K3 vitamina B1 vitamina B2 vitamina B6 vitamina B12 vitamina C e demais descricoes conforme edital #2 · sem CATMAT | 30 PACOTE | R$ 172,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Racao Para Gato Adulto SABOR CARNE 20kg Composicao basica Farinha de visceras de aves farinha de carne e ossos de bovinos arroz quebrado milho moido farelo de gluten de milho farelo de soja oleo de aves oleo de peixes farelo de trigo levedura de cana de acucar inativada e desidratada extrato de Yucca schidigera 0 04 aditivo prebiotico MOS 0 048 hidrolisado de figado de aves e suinos hidrolisado de peixes cloreto de sodio cloreto de potassio DL metionina taurina vitamina A vitamina D3 vitamina E vitamina K3 vitamina B1 vitamina B2 vitamina B6 vitamina B12 vitamina C niacina cloreto de colina acido pantotenico acido folico biotina iodato de calcio s #3 · sem CATMAT | 40 SACOS | R$ 175,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Racao Para Gato Filhote sabor carne 20kg Composicao basica Farinha de visceras de aves farinha de carne e ossos de bovinos arroz quebrado milho moido farelo de gluten de milho farelo de soja oleo de aves oleo de peixes farelo de arroz desengordurado levedura de cana de acucar inativada e desidratada biomassa de microalgas Schizochytrium sp. extrato de Yucca schidigera 0 05 aditivo prebiotico MOS 0 048 hidrolisado de figado de aves e suinos hidrolisado de peixes cloreto de sodio cloreto de potassio DL metionina L lisina taurina vitamina A vitamina D3 vitamina E vitamina K3 vitamina B1 vitamina B2 vitamina B6 vitamina B12 vitamina C niacina cloreto #4 · sem CATMAT | 20 SACOS | R$ 187,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Racao Umida Pate Para Caes sabor carne 280g Composicao basica Miudos de bovinos miudos de aves miudos de suinos carne bovina plasma sanguineo suino em po hemoglobina suina em po gelatina farinha de trigo dextrose proteina isolada de soja proteina texturizada de soja gordura de frango oleo de peixe 0 35 farinha de algas Schizochytrium sp. 0 5 extrato de Yucca schidigera hidrolisado de figado de frango e suino cloreto de sodio sal comum cloreto de potassio agua glicina cisteina vitaminas A B1 B2 B3 B5 B6 B7 B9 B12 C D3 E cloreto de colina minerais quelatados glicinatos cobre ferro manganes e zinco levedura enriquecida com selenio iodato de #5 · sem CATMAT | 30 SACOS | R$ 3,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
A abertura de processo licitatorio na modalidade Sistema de Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de capinacao e rocagem manual e mecanizada faz se necessaria tendo em vista que os contratos atualmente vigentes nao sao suficientes para suprir a demanda existente do Municipio. Justifica se a adocao do Sistema de Registro de Precos considerando que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura bem como as demais Secretarias Municipais demandam servicos continuos de limpeza e manutencao de areas publicas incluindo vias urbanas pracas canteiros centrais predios publicos areas institucionais e espacos rurais. A vegetacao cresce de forma constante especialmente em periodos chuvosos exigindo manutencao periodica para garantir a seguranca da populacao a preservacao do patrimonio publico a melhoria das condicoes de trafego a prevencao de proliferacao de animais peconhentos e o adequado aspecto urbanistico do Municipio. A contratacao de forma futura e fracionada mostra se mais adequada pois possibilita a execucao dos servicos conforme a necessidade da Administracao mediante emissao de Ordens de Servico evitando contratacao excessiva desperdicio de recursos publicos e garantindo maior eficiencia na gestao e planejamento das acoes de limpeza urbana. Ressalta se que a inexistencia de saldo contratual suficiente para atender a demanda atual torna indispensavel a instauracao de novo procedimento licitatorio a fim de assegurar a continuidade e regularidade dos servicos publicos essenciais garantindo condicoes adequadas de higiene seguranca e organizacao dos espacos publicos. 55293427000117-1-000144/2026-000001 | vigente até 12/05/2027 |
Registro de Precos para Futura e Fracionada aquisicao de insumos solventes postes e placas de logradouro e lombada ecologica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP. 55293427000117-1-000418/2025-000001 | vigente até 09/10/2026 |
Registro de Precos para Futura e Fracionada aquisicao de insumos solventes postes e placas de logradouro e lombada ecologica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP. 55293427000117-1-000418/2025-000002 | vigente até 09/10/2026 |