Dispensa de Licitaçãojulgamento

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS (BOLAS, RAQUETES, REDES, KITS DE TREINAMENTO, MATERIAIS TÉRMICOS, BOLAS, UTENSILIOS E ACESSÓRIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP.

valor estimado
R$ 38.033,04
itens
24
local
Osvaldo Cruz/SP
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
14
de 100
risco baixo1 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
46
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro19
prazo20
chance95
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 691,23 /un
faixa R$ 670,49–R$ 712,60 · 11% abaixo da referência do edital
item 15: REDE DE CAMPO: REDE DE FUTEBOL DE CAMPO PADRÃO EUROPEU, FIO · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
85% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS (BOLAS, RAQUETES, REDES, KITS DE TREINAMENTO, MATERIAIS TÉRMICOS, BOLAS, UTENSILIOS E ACESSÓRIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP.

modalidade
Dispensa de Licitação
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
—
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/24 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO: MODELO BRAVO XXIV OU SIMILAR DESENVOLVIDA COM MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, EXCELENTE DURABILIDADE PRECISÃO EM CHUTES ÓTIMO DESEMPENHO EM JOGOS E TREINOS.
#1 · sem CATMAT
25 UNIDADER$ 121,38item sem CATMAT classificadosem referência
BOLA DE FUTEBOL CAMPO INFANTIL: TAMANHO Nº4, MODELO S11 T50-XXV6 OU SIMILAR, INDICADA PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA, CONSTRUÇÃO LEVE E RESISTENTE, CONTROLE E CONFORTO PARA CRIANÇAS.
#2 · sem CATMAT
15 UNIDADER$ 139,65item sem CATMAT classificadosem referência
BOLA DE FUTVOLEI: BOLA OFICIAL, MATERIAL DE ALTA QUALIDADE EXCELENTE ADERÊNCIA, CONTROLE E RESISTÊNCIA A QUADRAS DE AREIA.
#3 · sem CATMAT
2 UNIDADER$ 450,00item sem CATMAT classificadosem referência
RAQUETE BEACH TENNIS: ALTO DESEMPENHO, ESTRUTURA LEVE E RESISTENTE, PROPORÇÃO DE MAIOR CONTROLE, CONTROLE E POTÊNCIA DURANTE E JOGO.
#4 · sem CATMAT
2 UNIDADER$ 387,25item sem CATMAT classificadosem referência
BOLA DE VOLEIBOL: MODELO PRO IX 8.1 OU SIMILAR, TECNOLOGIA QUE GARANTE MACIEZ, PRECISÃO E ALTA RESISTÊNCIA, IDEAL PARA TREINOS E COMPETIÇÕES.
#5 · sem CATMAT
12 UNIDADER$ 405,76item sem CATMAT classificadosem referência
BOLA DE HANDEBOL: TAMANHO H2L, INDICADA PARA CATEGORIAS INTERMEDIÁRIAS, EXCELENTE ADERÊNCIA, RESISTÊNCIA E CONTROLE, ADEQUADA PARA USO EM QUADRAS INDOOR.
#6 · sem CATMAT
4 UNIDADER$ 140,70item sem CATMAT classificadosem referência
BOLAS DE BEACH TENNIS: CONJUNTO COM 3 BOLAS DE TENNIS, ACONDICIONADAS EM TUBO. OFERECER, DURABILIDADE, SENSIBILIDADE E DESEMPENHO IDEAL EM PARTIDAS.
#7 · sem CATMAT
3 CONJUNTOR$ 84,16item sem CATMAT classificadosem referência
BOLA DE HANDEBOL: TAMANHO H3L, INDICADA PARA CATEGORIAS ADULTAS DESENVOLVIDA COM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE, PROPORCIONAR MELHOR DESEMPENHO E DURABILIDADE.
#8 · sem CATMAT
4 UNIDADER$ 152,59item sem CATMAT classificadosem referência
BOLA DE VOLEI DE PRAIA: MODELO PRO OU SIMILAR, RESISTENTE A UMIDADE E AO ATRITO COM A AREIA, EXCELENTE DESEMPENHO EM AMBIENTES OU EQUIPAMENTOS.
#9 · sem CATMAT
3 UNIDADER$ 291,16item sem CATMAT classificadosem referência
BOLA DE FUTSAL: MODELO MAX 1000, ALTO RENDIMENTO, OTIMA DURABILIDADE, CONTROLE PRECISÃO EM QUADRAS INDOOR.
#10 · sem CATMAT
6 UNIDADER$ 313,57item sem CATMAT classificadosem referência
BOLA DE FUTSAL: MODELO MAX 500, INDICADA PARA TREINOS E JOGOS, RECREATIVOS DESEMPENHO E RESISTÊNCIA AO DESGASTE.
#11 · sem CATMAT
6 UNIDADER$ 206,98item sem CATMAT classificadosem referência
BOLA DE FUTSAL: MODELO MAX 200, INDICADA PARA USO ESCOLAR E RECREATIVO, OFERECENDO BOA DURABILIDADE.
#12 · sem CATMAT
6 UNIDADER$ 188,68item sem CATMAT classificadosem referência
REDE DE VOLEIBOL: CONFECCIONADA EM FIO DE POLIETILENO (NYLON) 2.0MM, RESISTÊNCIA A INTERPÉRIE E EXTERNAS, IDEAL PARA USO DE QUADRAS INTERNAS E EXTERNAS.
#13 · sem CATMAT
3 UNIDADER$ 242,31item sem CATMAT classificadosem referência
REDE DE FUTSAL: PRODUZIDA EM FIO DE NYLON 4 MM, ALTA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, USO EM QUADRAS ESPORTIVAS.
#14 · sem CATMAT
6 UNIDADER$ 213,38item sem CATMAT classificadosem referência
REDE DE CAMPO: REDE DE FUTEBOL DE CAMPO PADRÃO EUROPEU, FIO DE 6 MM E MALHA 15, ALTA RESISTÊNCIA E QUALIDADE PROFISIONAL.
#15 · sem CATMAT
3 UNIDADER$ 774,57item sem CATMAT classificadosem referência
BOMBA DE AR: BOMBA PARA ENCHER BOLAS ESPORTIVAS, COMPATÍVEL COM DIVERSOS TIPOS DE VÁLVULAS.
#16 · sem CATMAT
6 UNIDADER$ 26,27item sem CATMAT classificadosem referência
BOTIJÃO TÉRMICO: CAPACIDADE DE 12 LITROS, IDEAL PARA CONSERVAÇÃO DE LÍQUIDOS QUENTES E FRIOS, INDICADO PARA USO ESPORTIVO E COLETIVO.
#17 · sem CATMAT
3 UNIDADER$ 132,85item sem CATMAT classificadosem referência
KIT DE SQUEEZER + ENGRADADO: KIT COM 6 SQUEEZER + ENGRADADO, IDEAL PARA EQUIPES ESPORTIVAS.
#18 · sem CATMAT
8 KITR$ 146,61item sem CATMAT classificadosem referência
BOLSA ESPORTIVA PORTA FARDAMENTO: BOLSA ESPORTIVA RESISTENTE, PROJETADA PARA TRANSPORTE DE UNIFORMES, AMPLO ESPAÇO INTERNO.
#19 · sem CATMAT
5 UNIDADER$ 74,22item sem CATMAT classificadosem referência
PLACAR DE MESA: PLACAR DE MESA PORTÁTIL PARA MARCAÇÃO DE PONTUAÇÃO EM JOGOS ESPORTIVOS, FACÍL VISUALIZAÇÃO E MANUSEIO.
#20 · sem CATMAT
2 UNIDADER$ 305,05item sem CATMAT classificadosem referência
CAIXA TÉRMICA: CAPACIDADE DE 42 LITROS, IDEAL PARA CONSERVAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EM EVENTOS ESPORTIVOS E ATIVIDADES AO AR LIVRE.
#21 · sem CATMAT
1 UNIDADER$ 359,26item sem CATMAT classificadosem referência
BOLAS DE TÊNIS DE MESA: MATERIAL EM ABS OU SIMILAR, BOA DURABILIDADE, IDEAL PARA TREINAMENTO EM ESCOLAS, TREINOS DIÁRIOS E RECREAÇÃO E LAZER.
#22 · sem CATMAT
300 UNIDADER$ 9,15item sem CATMAT classificadosem referência
BOLAS DE TÊNIS DE MESA: MODELO PREMIUM 3 ESTRELAS, BOLA DE NÍVEL PROFISSIONAL PARA TÊNIS DE MESA, COM TECNOLOGIA INOVADORA EM MATERIAL ABS, DESTACA-SE PELA EXCELENTE ESFERICIDADE, QUIQUE CONSISTENTE, DURABILIDADE PROLONGADA E TRAJETÓRIA PRECISA, AMPLAMENTE APROVADO PATA TREINOS AVANÇADOS E COMPETIÇÕES OFICIAIS.
#23 · sem CATMAT
200 UNIDADER$ 20,25item sem CATMAT classificadosem referência
TATAME: TAMANHO 1X1 METRO, FABRICADO EM EVA, PRODUTO DE ÓTIMA QUALIDADE PROJETADO PARA AMORTECIMENTO, PROTEÇÃO E ISOLAMENTO COM SUPERFICIE ANTIDERRAPANTE.
#24 · sem CATMAT
24 UNIDADER$ 233,76item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
7,1%
mediana dos pares · 800 pares
0%

Desconto de 7,1% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)atenção
não-abertos / total
50%
226 de 456
composição
230 abertos · 18 restritos · 208 diretos

50% dos 456 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
53300356000107-1-000130/2026-000001
vigente até 02/10/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPCs), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
53300356000107-1-000076/2026-000001
vigente até 22/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER E TINTA PARA CARTUCHOS DE IMPRESSORA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
53300356000107-1-000165/2025-000001
vigente até 16/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS VEICULARES, DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AO PLENO FUNCIONAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS VINCULADA A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
53300356000107-1-000149/2026-000001
vigente até 15/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS VERDES DESTINADOS À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
53300356000107-1-000143/2026-000001
vigente até 14/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO (GLP) P13 E P45, PARA SUPRIR DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OSVALDO-SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
53300356000107-1-000148/2025-000001
vigente até 01/09/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLVENTES E TINTAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA A SEREM UTILIZADAS NA MALHA VIÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE OSVALDO CRUZ/SP, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
53300356000107-1-000133/2026-000001
vigente até 12/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇUCAR), PARA ATENDER A DEMANDA DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ, PELO PERIODO DE 4 (QUATRO) MESES.
53300356000107-1-000112/2026-000002
vigente até 12/08/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO A SER UTILIZADO EM DIVERSAS OBRAS DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
53300356000107-1-000106/2026-000001
vigente até 15/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.
53300356000107-1-000096/2025-000001
vigente até 14/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS SEMAFÓRICOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA A SEREM INSTALADOS EM CRUZAMENTOS DE RUAS/AVENIDAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
53300356000107-1-000094/2026-000001
vigente até 30/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES.
53300356000107-1-000057/2025-000001
vigente até 26/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DE APOIO, VIGILANTE E/OU PORTEIRO E BRIGADISTA DE INCÊNDIO/SOCORRISTA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
53300356000107-1-000084/2026-000001
vigente até 15/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA SEREM UTILIZADOS PELA CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
53300356000107-1-000075/2026-000001
vigente até 25/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
53300356000107-1-000039/2026-000001
vigente até 19/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA PELO PERÍODO DE 12 MESES.
53300356000107-1-000046/2026-000001
vigente até 12/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO UNIVERSITÁRIO E CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ PARA O MUNICÍPIO DE TUPÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
53300356000107-1-000051/2026-000001
vigente até 08/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
53300356000107-1-000174/2025-000001
vigente até 01/03/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP, NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, PELO PERÍODO 06 (SEIS) MESES.
53300356000107-1-000012/2026-000001
vigente até 01/03/2027