Aquisição de itens, para composição de kits natalidade, concedidos como benefício eventual, a gestantes e puéperas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Política Municipal de Assistência Social
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 20 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- indício fortever detalhe →62% dos 692 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Aquisição de itens, para composição de kits natalidade, concedidos como benefício eventual, a gestantes e puéperas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Política Municipal de Assistência Social
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 23/06/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
BANHEIRA PLÁSTICA PARA BEBÊ - CAPACIDADE DE 20 ATÉ 34 LITROS.
Banheira infantil indicada para banho seguro de bebês, confeccionada em plástico resistente, atóxico e livre de substâncias nocivas, como fita latos, garantindo segurança e durabilidade.
O produto deverá possuir:
Regulação: INMETRO
Formato anatômico, que proporcione conforto e suporte adequado ao corpo do bebê durante o banho;
Capacidade aproximada de 20 até 34 litros, permitindo uso seguro e adequado à faixa etária recomendada;
Cor branca, de fácil visualização e limpeza;
Saboneteira integrada, para acomodar itens de higiene de forma prática durante o banho;
Material resistente à deformação e impacto, garantindo durabilidade e segurança;
Válvula de escoamento de água em PVC seguro, permitindo esvaziamento fácil e seguro após o uso.
Dimensões aproximadas: a definir conforme fabricante, respeitando a capacidade de 20 até 34 litros e formato anatômico para conforto do bebê.
#1 · sem CATMAT | 40 Unidade | R$ 48,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BOLSA DE MATERNIDADE.
Bolsa de maternidade indicada para transporte e organização de itens de bebê, combinando praticidade, segurança e durabilidade.
O produto deverá possuir:
Superfície externa em material sintético resistente, (couro sintético) PVC ou PU de alta qualidade, fácil de limpar e de alta durabilidade;
Alças de mão e alça lateral regulável, proporcionando conforto no transporte;
Ampla abertura superior com fechamento em zíper, facilitando o acesso ao conteúdo interno;
Forro interno em PVC (tecido em nylon, poliéster ou material equivalente) resistente à umidade, de fácil limpeza, podendo apresentar estampa discreta;
Costuras reforçadas.
Divisórias internas com zíper, permitindo organização de objetos e itens do bebê;
Bolsos externos laterais e frontal com zíper, oferecendo armazenamento adicional e acesso rápido a objetos menores;
Design funcional, leve e estruturado, garantindo facilidade de transporte e proteção do conteúdo.
Dimensões aproximadas:
Largura: 36 cm até 40 cm
Profundidade: 16 cm até 17 cm
Altura: 27 cm até 30 cm
cores neutras.
#2 · sem CATMAT | 40 Unidade | R$ 119,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS - TAMANHO P - PACOTE 28 ATÉ 30 UNIDADES
Fraldas descartáveis destinadas a bebês de pequeno porte (tamanho P), com aproximadamente de 05 kg há 06 kg, projetadas para conforto, segurança e alta capacidade de absorção, atendendo às necessidades de higiene infantil.
O produto deverá possuir:
Núcleo absorvente com gel polímero superabsorvente e polpa de celulose, garantindo retenção eficaz de líquidos;
Cobertura externa tipo tecido, macia ao toque, hipoalergênica e dermatologicamente testada;
Barreiras laterais e antivazamento, prevenindo fugas e mantendo a pele seca;
Elásticos ajustáveis nas pernas e cintura, proporcionando conforto, ajuste anatômico e liberdade de movimento;
Fita multiuso ou velcro ajustável, permitindo abertura e fechamento repetido sem danificar a fralda;
Camada protetora interna e externa, garantindo higiene e segurança durante o uso;
Design anatômico e funcional, podendo conter frente decorativa, com corte que acompanha o contorno do corpo do bebê;
Materiais seguros, não irritantes e livres de substâncias prejudiciais.
Embalagem e apresentação:
Pacote contendo no mínimo 28 (vinte e oito) unidades;
Embalagem resistente, identificada com nome do produto, fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade;
Garantia de integridade durante transporte e armazenamento.
Registro na ANVISA
Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.
#3 · sem CATMAT | 40 PACOTE | R$ 28,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LENÇOS UMEDECIDOS NEUTROS - PACOTE COM 100 ou ATÉ 140 UNIDADES.
Lenços umedecidos indicados para higiene diária de bebês e crianças, elaborados com tecido não tecido (TNT), macio e resistente, proporcionando limpeza suave e segura da pele delicada.
O produto deverá possuir pH neutro, hipoalergênico, sem álcool etílico, corantes ou fragrâncias fortes, garantindo compatibilidade com a pele sensível infantil e reduzindo riscos de irritação.
Deverá ser fornecido em pacote ou frasco plástico contendo, no mínimo, 100 (cem) unidades, com dimensões de aproximadamente 19,5 x 11,5 cm, acondicionado de forma a preservar a umidade e higiene dos lenços até o uso.
A embalagem deverá conter informações legíveis sobre:
Identificação do produto;
Composição;
Lote;
Data de fabricação e validade;
Instruções de uso;
Identificação do fabricante ou importador, conforme normas vigentes;
Cuidados de armazenamento.
Registro na ANVISA
Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.
#4 · sem CATMAT | 40 PACOTE | R$ 8,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POMADA PREVENTIVA DE ASSADURAS - BISNAGA 45 g
Produto dermatológico destinado à prevenção e tratamento de assaduras em bebês e crianças, formulado para proteger a pele sensível contra irritações causadas por fricção e umidade.
A pomada deverá possuir veículo emoliente e hipoalergênico, permitindo fácil aplicação e remoção, sem causar desconforto ao bebê. A formulação deve ser isenta de corantes, fragrâncias fortes, parabenos ou outras substâncias irritativas, garantindo compatibilidade com a pele delicada infantil.
O produto deverá ser dermatologicamente testado, adequado para uso diário, oferecendo proteção contínua e conforto à pele, prevenindo vermelhidão e assaduras.
Apresentação e embalagem:
Bisnaga contendo 45 g (quarenta e cinco gramas);
Embalagem individual identificada com nome do produto, lote, data de fabricação, data de validade e informações do fabricante ou importador, conforme legislação vigente;
Embalagem externa adequada para acondicionamento em caixas, facilitando armazenamento e transporte seguro.
Registro na ANVISA
Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.
#5 · sem CATMAT | 40 CAIXA | R$ 10,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TERMÔMETRO DIGITAL CLÍNICO - AXILAR
Termômetro digital indicado para medição de temperatura corporal via axilar, adequado para uso doméstico ou profissional em bebês, crianças e adultos, fabricado conforme normas de segurança e regulamentações vigentes.
O produto deverá possuir:
Visor digital de fácil leitura, com números claros e visíveis;
Sensor ou ponta resistente à água, podendo ser flexível, garantindo durabilidade e segurança durante o uso;
Memória do último resultado, permitindo acompanhamento da temperatura anterior;
Indicador de bateria baixa e bateria de longa duração (inclusa, substituível), livre de mercúrio;
Estojo de proteção para armazenamento e transporte seguro;
Certificação de órgãos competentes (ANVISA e INMETRO), garantindo conformidade técnica;
Material higiênico e seguro, adequado para uso clínico e doméstico.
O termômetro deverá ser fornecido novo, íntegro, com garantia mínima de 1 (um) ano, em embalagem original lacrada contendo manual de instruções, especificações técnicas e informações sobre cuidados de uso e conservação.
#6 · sem CATMAT | 40 Unidade | R$ 17,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SABONETE INFANTIL EM BARRA de 80 g até 85 g
Sabonete em barra destinado à higiene diária de bebês e crianças, formulado para limpeza suave e proteção da pele sensível, com propriedades hidratantes que auxiliem na manutenção da maciez cutânea.
O produto deverá ser hipoalergênico, dermatologicamente testado, neutro e seguro para uso frequente, evitando irritações e desconforto à pele delicada. A formulação deverá ser adequada para contato com a pele infantil, livre de substâncias agressivas ou irritantes.
O sabonete deverá ser fornecido em barra de aproximadamente 80 g (oitenta gramas), embalado individualmente em embalagem que garanta higiene, integridade e conservação do produto até o uso.
A embalagem deverá conter, de forma legível:
Identificação do produto;
Peso líquido;
Lote de fabricação;
Data de fabricação e validade;
Informações do fabricante ou importador;
Instruções de uso e cuidados de conservação, conforme normas aplicáveis.
Registro na ANVISA
Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.
#7 · sem CATMAT | 80 Unidade | R$ 6,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SABONETEIRA INFANTIL
Saboneteira infantil indicada para armazenamento e proteção de sabonete em barra, adequada para uso em cuidados de higiene pessoal de bebês e crianças.
O produto deverá possuir capacidade compatível com sabonete de aproximadamente 80 g, fabricado em material plástico resistente, atóxico, leve e de fácil higienização, com acabamento sem rebarbas ou arestas que possam causar ferimentos.
Deverá apresentar formato funcional que permita acomodação adequada do sabonete.
A saboneteira deverá ser durável, resistente à umidade e adequada para uso em ambientes de higiene, garantindo praticidade no armazenamento do sabonete.
Regulação: INMETRO
#8 · sem CATMAT | 40 Unidade | R$ 4,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SHAMPOO INFANTIL; PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL DESTINADO AO CUIDADO DIÁRIO DOS CABELOS DE BEBÊS E CRIANÇAS; FÓRMULA SUAVE; HIPOALERGÊNICA; DERMATOLOGICAMENTE TESTADA E OFTALMOLOGICAMENTE SEGURA; FRASCO COM 200 ML; EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE LACRADA; IDENTIFICADA COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE; PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES.SHAMPOO INFANTIL - FRASCO 200 mL
Shampoo infantil destinado à higiene e cuidado diário dos cabelos de bebês e crianças, formulado com composição suave, apropriada para couro cabeludo sensível.
O produto deverá possuir fórmula suave, hipoalergênica, dermatologicamente testada e oftalmologicamente segura, com características que minimizem irritação dos olhos. Deverá apresentar pH fisiológico ou neutro, podendo ser glicerinado ou possuir agentes hidratantes compatíveis com produtos de higiene infantil, não devendo deixar resíduos após o enxágue.
Deverá ser adequado para uso frequente, possuir fragrância suave quando aplicável, e ser formulado sem componentes agressivos ao couro cabeludo infantil.
O produto deverá ser fornecido em frasco contendo aproximadamente 200 mL, admitindo-se variação usual de mercado, acondicionado em embalagem plástica resistente, lacrada, que garanta a integridade do conteúdo e facilite o manuseio.
A embalagem deverá conter, de forma legível:
Identificação do produto;
Volume;
Lote de fabricação;
Data de fabricação e data de validade;
Identificação do fabricante ou importador;
Instruções de uso e cuidados de conservação, conforme legislação vigente.
Registro na ANVISA
Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.
#9 · sem CATMAT | 40 Frasco | R$ 20,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ÁLCOOL - FRASCO 50 mL
Álcool etílico 70%, líquido, indicado para uso em higienização, assepsia e limpeza, com graduação alcoólica adequada para essas finalidades, conforme normas sanitárias vigentes.
O produto deverá ser acondicionado em frasco contendo 50 mL (cinquenta mililitros), fabricado em material resistente e apropriado para armazenamento de substâncias líquidas, com tampa de vedação segura, que evite vazamentos e preserve as características do produto.
A embalagem deverá conter, de forma legível: identificação do produto, concentração alcoólica, lote de fabricação, data de fabricação, data de validade, instruções de uso, cuidados de armazenamento e identificação do fabricante ou importador, conforme legislação aplicável.
Registro na ANVISA
Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.
#10 · sem CATMAT | 40 Frasco | R$ 4,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALGODÃO EM BOLAS - PACOTE de 50 gramas
Algodão em bolas indicado para higiene pessoal, limpeza e cuidados diversos, confeccionado com 100% algodão puro, macio, absorvente, isento de impurezas, resíduos ou substâncias que possam causar irritação.
O produto deverá apresentar bolas de algodão uniformes, macias e com boa capacidade de absorção, adequado para uso em higiene pessoal, cuidados infantis, remoção de produtos ou aplicação de soluções, quando aplicável.
Deverá ser fornecido em embalagem contendo 50 g (cinquenta gramas), devidamente fechada, que garanta proteção contra contaminação, umidade e danos durante transporte e armazenamento.
A embalagem deverá conter identificação do produto, composição, peso líquido, lote, data de fabricação, data de validade e identificação do fabricante ou importador, conforme legislação vigente.
Registro na ANVISA
Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.
#11 · sem CATMAT | 40 PACOTE | R$ 5,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit de cuidados para unhas de bebê, composto por tesoura com pontas arredondadas, cortador de unhas e lixa, desenvolvido para higiene e cuidado das unhas infantis com segurança.
A tesoura deverá possuir pontas arredondadas, lâminas em material metálico resistente à corrosão e cabo anatômico que facilite o manuseio seguro.
O cortador de unhas deverá ser fabricado em material metálico resistente, com mecanismo de corte preciso, acabamento que minimize riscos de ferimentos e formato adequado para unhas de bebê.
A lixa de unhas deverá ser apropriada para uso infantil, com superfície abrasiva suave, adequada para acabamento e regularização das unhas delicadas do bebê.
O kit deverá ser acondicionado em embalagem individual, contendo os três itens, própria para armazenamento e transporte, com identificação do produto, fabricante ou importador, lote e demais informações exigidas pela legislação vigente.
Os materiais utilizados deverão ser atóxicos, seguros para uso infantil e livres de rebarbas ou arestas cortantes, garantindo qualidade e segurança durante o uso.
Regulação: INMETRO
#12 · sem CATMAT | 40 Unidade | R$ 26,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABSORVENTE ÍNTIMO COM ABAS - PACOTE COM 08 UNIDADES
Absorvente higiênico íntimo descartável, indicado para higiene feminina durante o período menstrual, composto por camada externa macia e suave ao contato com a pele, núcleo absorvente com boa capacidade de retenção de fluxo e barreiras laterais ou sistema equivalente que auxilie na prevenção de vazamentos, quando aplicável.
O produto deverá possuir formato anatômico, proporcionando conforto durante o uso, com fita adesiva ou sistema de fixação equivalente que permita adequada fixação à roupa íntima. Os materiais utilizados deverão ser dermatologicamente seguros, atóxicos e apropriados para uso em contato com a pele, livres de rebarbas ou imperfeições.
O absorvente deverá ser fornecido em pacote contendo 08 (oito) unidades, devidamente embaladas, com identificação do produto, fabricante ou importador, lote, data de fabricação e data de validade, conforme legislação vigente.
Registro na ANVISA
Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.
#13 · sem CATMAT | 40 PACOTE | R$ 4,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABSORVENTE PARA SEIOS - CAIXA COM 12 UNIDADES
Absorvente descartável para seios, indicado para absorção de leite materno durante o período de amamentação, proporcionando proteção contra vazamentos e maior conforto à usuária.
O produto deverá possuir formato anatômico, adaptável ao contorno dos seios, confeccionado com camada externa macia e suave ao contato com a pele, núcleo interno com alta capacidade de absorção e barreira protetora que auxilie na prevenção de vazamentos. Deverá conter fita adesiva ou sistema equivalente de fixação, que permita a adequada fixação à roupa íntima ou sutiã.
Os materiais utilizados deverão ser dermatologicamente seguros, atóxicos e apropriados para contato com a pele, livres de substâncias irritantes, garantindo conforto e segurança durante o uso.
O produto deverá ser fornecido em caixa contendo 12 (doze) unidades, embaladas individualmente ou de forma que garanta condições adequadas de higiene e conservação. A embalagem deverá conter identificação do produto, fabricante ou importador, lote, data de fabricação e data de validade, conforme legislação vigente.
Registro na ANVISA
Prazo de validade mínimo: 12 (doze) meses a partir da data de entrega.
#14 · sem CATMAT | 40 CAIXA | R$ 13,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 42,4% sobre o valor estimado, contra 27,7% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 20 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 3 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 52359692000162-1-000031/2025-000001 | vigente até 10/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORAS MÁQUINA COM OPERADOR, COMBUSTÍVEL E AFINS 52359692000162-1-000029/2025-000001 | vigente até 27/04/2027 |
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO 52359692000162-1-000017/2025-000002 | vigente até 12/03/2027 |
AQUISIÇÃO DE FRALDAS 52359692000162-1-000009/2025-000003 | vigente até 11/03/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL 52359692000162-1-000010/2025-000001 | vigente até 19/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES 52359692000162-1-000260/2024-000001 | vigente até 22/01/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS 52359692000162-1-000222/2024-000001 | vigente até 31/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS 52359692000162-1-000080/2025-000001 | vigente até 07/10/2026 |
Contratação de empresas fornecedoras de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à rede de ensino municipal e estadual de Bom Jesus dos Perdões 52359692000162-1-000059/2025-000001 | vigente até 05/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRÉDIOS 52359692000162-1-000066/2025-000001 | vigente até 04/10/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. 52359692000162-1-000108/2025-000001 | vigente até 28/09/2026 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES 52359692000162-1-000097/2025-000001 | vigente até 23/09/2026 |
AQUISIÇÃO DE MARMITEX 52359692000162-1-000174/2024-000001 | vigente até 29/08/2026 |
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões metálicos de 13 kg (P13) e 45 kg (P45), com
vasilhames lacrados, certificados pela ANP e INMETRO (normas ANP nº 957/2023 e ABNT NBR 15514, INMETRO),
para atendimento das necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões 52359692000162-1-000085/2025-000001 | vigente até 25/08/2026 |