OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E PRIVADAS, BENEFICIADAS COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →94% dos 685 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 80/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E PRIVADAS, BENEFICIADAS COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ABOBORA KABUTIA MADURA IN NATURA.-DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃOUNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. #1 · sem CATMAT | 7.000 KILO | R$ 5,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABOBRINHA-VERDE IN NATURA. DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. #2 · sem CATMAT | 3.000 KILO | R$ 6,52 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AÇAFRÃO EM PÓ ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500G.-DE PRIMEIRA QUALIDADE, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE SUJIDADES E/OU CORPOS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, ATÓXICO #3 · sem CATMAT | 400 UNIDADE | R$ 38,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALFACE: DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA,-PERFURAÇÕES E CORTES, COLORAÇÃO UNIFORME VERDE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS ACONDICIONADA EM CAIXAS PRÓPRIAS. PESO EM KG #4 · sem CATMAT | 4.000 KILO | R$ 11,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALHO IN NATURA-DE PRIMEIRA QUALIDADE, BULBO DE PLANTA INTEIRO, FIRME E INTACTO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS #5 · sem CATMAT | 1.500 KILO | R$ 28,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANANA-IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE,TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS GRAÚDAS FIRMES E DE BOA APARÊNCIA, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, NÃO PODERÁ APRESENTAR CASCA SUJA OU MANCHADA ACONDICIONADA EM PENCAS AVULSAS. GRAU DE
MATURAÇÃO OBSERVADO NA COLORAÇÃO DA CASCA DEVE VARIAR DE VERDE COM TRAÇOS DE AMARELO A AMARELA COM PONTAS VERDES. #6 · sem CATMAT | 30.000 KILO | R$ 6,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATATA DOCE-IN NATURA. CARACTERÍSTICAS FIRME DE TAMANHA UNIFORME, POLPA BRANCA, PESO 200 E 250 GRAMAS, CADA. NÃO PODERÁ APRESENTAR PARTES OCAS, MASSA ESCURA, BROTOS, MANCHAS SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, ISENTAS DE SUJIDADES,
PARASITAS E LARVAS. #7 · sem CATMAT | 7.000 KILO | R$ 4,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BETERRABA-IN NATURA, FRESCA, CARACTERÍSTICAS LISA, COMPACTA E FIRME, CARNUDA, COR CONCENTRADA, PESO ENTRE 100 E 200 GRAMAS, CADA. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. NÃO PODERÁ TER PESO ACIMA DE 400 #8 · sem CATMAT | 7.000 KG | R$ 5,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CEBOLA-IN NATURA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR - SE COM SUPERFÍCIE INTEGRA, DURA E FIRME AO TATO. #9 · sem CATMAT | 6.000 KILO | R$ 6,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CENOURA IN NATURA-O PRODUTO DEVERÁ SER DE BOA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM UNIDADES
COMPACTAS E FIRMES, SEM RACHADURAS, COR E SABOR TÍPICOS DA ESPÉCIE. SERÃO TOLERADOS LIGEIROS DEFEITOS DESDE QUE NÃO ALTEREM AS SUAS CONFORMAÇÃO E APARÊNCIA. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E
LARVAS. #10 · sem CATMAT | 7.000 KG | R$ 6,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHUCHU-IN NATURA, CARACTERÍSTICAS DE COR VERDE LISA, FIRME E FINA SEM ESPINHOS, SEM CORTES E ARRANHÕES, COM PESO 100 E 150 GRAMAS. NÃO PODERÁ APRESENTAR COM CICATRIZES, DUROS, MURCHOS E COM BROTOS. #11 · sem CATMAT | 2.000 KILO | R$ 5,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COUVE: DE PRIMEIRA QUALIDADE, VARIEDADE MANTEIGA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO-COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA VERDE ESCURO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS #12 · sem CATMAT | 3.000 KILO | R$ 12,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FARINHA DE MANDIOCA TORRADA SECA E FINA TIPO 1 ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 1KG-TORRADA SECA E FINA TIPO 1. COR MÉDIA, AROMA CARACTERÍSTICO, ISENTA DE SUJIDADES E/OU CORPOS ESTRANHOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO 01 KG. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. #13 · sem CATMAT | 2.500 UNIDADE | R$ 17,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMAO-CRAVO (CHINA) FRUTA DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS SÉRIOS APRESENTANDO TAMANHO, COR E
COM FORMAÇÃO UNIFORME. FRUTA BEM DESENVOLVIDA E MADURA. A CASCA PODE APRESENTAR PEQUENAS MANCHAS, DESDE QUE NÃO AFETE A QUALIDADE DO PRODUTO. #14 · sem CATMAT | 1.800 KILO | R$ 5,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAMAO-IN NATURA, FIRME, LIMPA PESO ENTRE 250 E 350 GRAMAS, CADA NÃO PODERÁ APRESENTAR CASCA SUJA , PARTES AMOLECIDAS, MOFADAS OU BROCADAS. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. GRAU DE MATURAÇÃO VARIANDO DE 50% A 70%. #15 · sem CATMAT | 25.000 KILO | R$ 6,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MANDIOCA IN NATURA.-MANDIOCA TIPO BRANCA OU AMARELA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, RAÍZES GRANDES NO
GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIOS, FRESCAS, SEM FERIMENTO OU DEFEITOS, NÃO FIBROSA. APRESENTAÇÃO SEM CASCA, FIRME E LIMPA. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. #16 · sem CATMAT | 15.000 KILO | R$ 6,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MANGA-FRUTA DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS SÉRIOS APRESENTANDO TAMANHO, COR E COM FORMAÇÃO
UNIFORME. FRUTA BEM DESENVOLVIDA E MADURA. A CASCA PODE APRESENTAR PEQUENAS MANCHAS, DESDE QUE NÃO AFETE A QUALIDADE DO PRODUTO SÓ SERÁ SOLICITADA NO PERÍODO DE SAFRA DO PRODUTO E DE ASPECTO FRESCO #17 · sem CATMAT | 10.000 KILO | R$ 7,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MANTEIGA-DE LEITE PURA COM SAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM 500G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. #18 · sem CATMAT | 2.500 UNIDADE | R$ 22,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MELANCIA-IN NATURA, FIRME, LIMPA NÃO PODERÁ APRESENTAR CASCA SUJA, PARTES AMOLECIDAS, MOFADAS OU BROCADAS #19 · sem CATMAT | 10.000 KILO | R$ 4,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MILHO VERDE IN NATURA EMBALAGEM COM 5 ESPIGAS.- #20 · sem CATMAT | 5.000 UN | R$ 7,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
OVO CAIPIRA-OVOS DE GALINHA CAIPIRA, LIMPOS, INODOROS, SEM RACHADURAS, TAMANHO MÉDIO, COM DATA DE COLETA INFERIOR A 08 (OITO) DIAS. EMBALAGEM CONTENDO 01 DÚZIA, EM LÂMINAS DE PAPELÃO FORTE, INODORA E SECA. #21 · sem CATMAT | 3.000 UNIDADE | R$ 13,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PAO FRANCES-APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS, PODENDO SER SUBSTITUÍDO POR PÃO BRIOCHE OU PÃO DE LEITE #22 · sem CATMAT | 6.000 KILO | R$ 19,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PEPINO-IN NATURA CARACTERÍSTICAS: COR VERDE LISA, FIRME, SEM CORTES E ARRANHÕES. NÃO PODERÁ COM CICATRIZES E MURCHOS #23 · sem CATMAT | 3.000 KILO | R$ 6,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POLVILHO-DOCE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 01 KG COR BRANCA; SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS OU CORPOS ESTRANHOS; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA LACRADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE #24 · sem CATMAT | 3.000 KG | R$ 17,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
QUEIJO CURADO-QUEIJO TIPO MINAS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 01 KG - QUEIJO TIPO MINAS, MEIA CURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, RALADO, MANIPULADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SATISFATÓRIAS, TEOR DE SAL DE 2% A 2,5%, EMBALAGEM ÍNTEGRA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. #25 · sem CATMAT | 1.000 KG | R$ 36,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REPOLHO-REPOLHO VERDE IN NATURA, FRESCO O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR - SE DURO FIRME AO TATO, COM ODOR CARACTERÍSTICOS SUPERFÍCIE ÍNTEGRA, COM FOLHAS INTEIRAS E COM BRILHO NATURAL, NA COR VERDE OU TONALIDADES ESVERDEADAS, SEM AS FOLHAS EXTERNAS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS #26 · sem CATMAT | 3.000 KILO | R$ 5,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOMATE IN NATURA-DE PRIMEIRA QUALIDADE; O FRUTO DEVERÁ APRESENTAR - SE DURO E FIRME AO TATO, COM COR, SABOR E ODOR TÍPICOS DA ESPÉCIE, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. #27 · sem CATMAT | 10.000 KG | R$ 8,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E MATERIAIS DE PINTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OBRAS E REFORMAS EM UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS EDIFICAÇÕES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL. 50563382000130-1-000047/2026-000001 | vigente até 20/07/2027 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 04/2026 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO MÉDIO ARAGUAIA, CODEMA, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 50563382000130-1-000088/2026-000001 | vigente até 26/06/2027 |
PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 50563382000130-1-000038/2026-000001 | vigente até 21/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO HIDRATAÇÃO, LANCHE, COFFEE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANÉSIA/GOIÁS. 50563382000130-1-000044/2026-000001 | vigente até 19/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA O FORNECIMEBTO DE BRINQUEDOS PARA OS ALUNOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS: DENGUE, PROERD E CONHECENDO NOSSA CIDADEÃ PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANÉSIA/GOIÁS.DO NOSSA CIDADE, VALORIZANDO NOSSAS RAÍZES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 50563382000130-1-000040/2026-000001 | vigente até 04/05/2027 |
PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTEÇAO E SEGURANÇA, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, ELETRICO E ELETRONICO, EMBALAGENS, UTENSILIOS DOMESTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES MUNICIPAIS. 50563382000130-1-000298/2025-000001 | vigente até 03/03/2027 |
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2025, PROCESSO 22/2024, PE M° 011/2024 - O
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL VALE DO GUAPORÉ - CIDESA, AFIM DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 50563382000130-1-000301/2025-000001 | vigente até 19/11/2026 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 010/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 8093/2025 DO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA, ESTADO DE GOIÁS, PARA AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES ESCOLARES, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS). 50563382000130-1-000300/2025-000001 | vigente até 19/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA GOIÁS. 50563382000130-1-000173/2025-000001 | vigente até 03/11/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA GOIÁS. 50563382000130-1-000206/2025-000001 | vigente até 30/10/2026 |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024-CONLESTE, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS POR PROGRAMAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIAGO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREESTABELECIDAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 50563382000130-1-000256/2025-000001 | vigente até 20/10/2026 |