Dispensa de Licitaçãojulgamento

CHAMADA PÚBLICA AOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, RESPECTIVAMENTE, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS E NOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

valor estimado

R$ 800.324,98

itens

local

Pinheiral/RJ

scorecard de red-flags do certame controle

metodologia →

CRI

de 100

risco elevado2 de 3 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

indício forte
Aditivos acima do limite legal1 contrato(s)· 11 amostra(s)
Contrato(s) com acréscimo acima do teto do art. 125 da Lei 14.133.
ver detalhe →
indício forte
Órgão foge da disputa aberta83% não-abertos· 121 amostra(s)
83% dos 121 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

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Talvez — avalie os detalhes

score de oportunidade · 0–100

dinheiro63

prazo5

chance95

próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação

✓

Prazo e agenda

sessão encerrada — estude para a próxima

✓

Contato do pregoeiro

extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto

✓

Preço de referência

banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha

✓

Concorrentes

quem já vendeu isso ao governo e a que preço

✓

Documentos do edital

baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro

Assinar o Pro — R$ 997/mês →

preço · aberto no lançamento

Preço ótimo de proposta

R$ 30,88 /un

faixa R$ 29,95–R$ 31,83 · 11% abaixo da referência do edital

item 7: ALHO: Alho in natura, extra branco ou roxo alho íntegro, de · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)

chance · aberto no lançamento

Chance de vitória

85% · alta

perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
lance-alvo abaixo da mediana de mercado

concorrência

Raio-X de concorrente

quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

CHAMADA PÚBLICA AOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, RESPECTIVAMENTE, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS E NOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

modalidade: Dispensa de Licitação
situação: julgamento
registro de preços: não
encerramento de propostas: 23/09/2024

itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/48 com referência

Item	Quantidade	Estimado (unit.)	Referência de mercado	Situação
"ABACATE: De tamanho médio a grande, de primeira qualidade.De peso aproximadamente de 500g a unidade com aproximadamente 60% de maturação, sem sinais de rupturas ou machucados, grau de amadurecimento ideal para o consumo. " #1 · sem CATMAT	2.200 Quilograma	R$ 14,99	item sem CATMAT classificado	sem referência
ABACAXI: Selecionado, de primeira qualidade, fresco, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie. Isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. #2 · sem CATMAT	2.200 Quilograma	R$ 11,38	item sem CATMAT classificado	sem referência
ABÓBORA: Abóbora madura de boa qualidade.Com casca firme, tamanho médio/grande,uniforme, sem ferimentos ou defeitos turgescentes,intacta e bem desenvolvida, livre de terras oucorpos estranhos aderente a superfície externa.33 #3 · sem CATMAT	1.920 Quilograma	R$ 7,90	item sem CATMAT classificado	sem referência
"ABOBRINHA: De coloração verde clara, com ausência de ataque de brocas e manchas de encosto e com corte do pedúnculo igual. Deverá ser de porte médio/grande, de boa qualidade, fresca, compacta e firme, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvida, estando livre de enfermidades, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras, perfurações, cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o #4 · sem CATMAT	1.200 Quilograma	R$ 7,60	item sem CATMAT classificado	sem referência
ACELGA: De 1ª Qualidade, talos longos e firmes e folhas brilhantes, com coloração verde ou avermelhada. #5 · sem CATMAT	1.920 ACELGA: De 1ª Qualidade, talos	R$ 8,50	item sem CATMAT classificado	sem referência
ALFACE: De 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, Livres de resíduos de fertilizante Maço de 300g. #6 · sem CATMAT	1.920 Unidade	R$ 3,50	item sem CATMAT classificado	sem referência
ALHO: Alho in natura, extra branco ou roxo alho íntegro, de 1ª qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas. #7 · sem CATMAT	1.000 Quilograma	R$ 34,60	item sem CATMAT classificado	sem referência
ALHO NIRA: De 1ª Qualidade, folhas planas, lisas e de coloração verde intensa. #8 · sem CATMAT	1.000 MOLHO	R$ 3,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
ALMEIRÃO: De 1ª Qualidade, folhas estreitas e alongadas, cor verde escuro e sabor amargo. #9 · sem CATMAT	1.000 MOLHO	R$ 3,50	item sem CATMAT classificado	sem referência
BANANA D'ÁGUA: De 1ª qualidade, graúdas, em penca,frutos com 60 a 70% de maturação climatizada,com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. #10 · sem CATMAT	4.400 Quilograma	R$ 8,90	item sem CATMAT classificado	sem referência
BANANA PRATA: De 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada,com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. #11 · sem CATMAT	4.400 Quilograma	R$ 7,87	item sem CATMAT classificado	sem referência
"BATATA DOCE: De superfície lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes. " #12 · sem CATMAT	1.920 Quilograma	R$ 7,56	item sem CATMAT classificado	sem referência
BATATA INGLESA: De superfície lisa, firme e compacta, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, Batata Inglesa: branca, lisa, tamanho médio. Livre de rachaduras, perfurações, cortes e odores. #13 · sem CATMAT	1.200 Quilograma	R$ 7,87	item sem CATMAT classificado	sem referência
BERINJELA: de boa qualidade sem brotação, razoavelmente macia, redondas de cor arroxeadas vivo (uniforme) e com pele lisa e lavadas, sem danos mecânicos ou físicosBeterraba: de primeira qualidade, casca firme, tamanho médio, íntegra. #14 · sem CATMAT	1.200 Quilograma	R$ 7,66	item sem CATMAT classificado	sem referência
BETERRABA: 1ª qualidade, firme, tenra, sem brotação, razoavelmente macia, redondas de cor vermelho vivo(uniforme) e com pele lisa e lavadas, sem danos mecânicos ou físicos Beterraba: de primeira qualidade,casca firme, tamanho médio, íntegra. #15 · sem CATMAT	1.920 Quilograma	R$ 6,56	item sem CATMAT classificado	sem referência
BRÓCOLIS: 1ª qualidade, fresco, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, material terroso, umidade externa anormal e resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos, que possa alterar a aparência e qualidade. #16 · sem CATMAT	1.200 Quilograma	R$ 9,18	item sem CATMAT classificado	sem referência
CEBOLA: branca de primeira, com casca protetora, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo com ausência de sujidades, parasitas e larvas. #17 · sem CATMAT	1.000 Quilograma	R$ 10,75	item sem CATMAT classificado	sem referência
CEBOLINHA: Com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de resíduosde fertilizantes, da colheita recente. Maço de 100g.Cebolinha de boa qualidade #18 · sem CATMAT	1.000 MOLHO	R$ 3,95	item sem CATMAT classificado	sem referência
"CENOURA: Cenoura de primeira qualidade, consistência firme, tamanho médio.in natura, qualificação de primeira; constituída por espécimens vegetais genuínos de boa qualidade, compactos e firmes. Devem apresentar suficiente evolução de tamanho, cor e sabor típicos da espécie. São tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência. Devem satisfazer as seguintes condições mínimas: serem de colheita recente, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie; não es #19 · sem CATMAT	2.000 Quilograma	R$ 7,68	item sem CATMAT classificado	sem referência
CHICÓRIA: Folhas de formato lanceolado, possuem coloração esverdeada, com aproximadamente 30 centímetros de comprimento e 6 centímetros de largura. Elas podem ser lisas ou ter algumas nervuras e, possuem um sabor característico levemente amargo. #20 · sem CATMAT	1.000 ACELGA: De 1ª Qualidade, talos	R$ 4,50	item sem CATMAT classificado	sem referência
CHUCHU de 1ª qualidade, liso, com polpa intacta e limpa, sem brotos, tamanho e coloração uniformes, serão tolerados ligeiros defeitos, desde que não alterem a sua conformação e aparência, materiais terrosos e resíduos de fertilizantes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. #21 · sem CATMAT	1.200 Quilograma	R$ 6,90	item sem CATMAT classificado	sem referência
COENTRO: Folhas compostas bipinadas, as basais dentadas divididas em segmentos largos e irregulares (como as da salsa), e as folhas superiores finamente divididas e muito mais numerosas. #22 · sem CATMAT	1.000 MOLHO	R$ 9,10	item sem CATMAT classificado	sem referência
"COUVE: Com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes, de colheita recente. Maço de 400g.Couve de boa qualidade" #23 · sem CATMAT	1.920 MOLHO	R$ 4,10	item sem CATMAT classificado	sem referência
COUVE FLOR: Cabeças compactas, de cor branca ou creme, sem manchas escuras. Se envolvida pelas folhas, estas devem estar verdes e sem sinais de murcha. #24 · sem CATMAT	1.920 Quilograma	R$ 10,50	item sem CATMAT classificado	sem referência
ESPINAFRE: De folhas simples, basais ou alternas, ovais a triangulares, maiores próximo a base da planta e menores nas extremidades. Suas flores são discretas, amarelo-esverdeadas. #25 · sem CATMAT	1.000 MOLHO	R$ 4,80	item sem CATMAT classificado	sem referência
"GOIABA, selecionada, de primeira qualidade, tamanho médio, em processo de amadurecimento, sem danos mecânicos e físicos. " #26 · sem CATMAT	4.400 Quilograma	R$ 12,07	item sem CATMAT classificado	sem referência
"INHAME: produto de boa qualidade, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes, típicos da variedade. Sem brotos, sem rachaduras ou cortes na casca, não apresentando manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. De colheita recente,deverão ser procedentes de espécimes vegetais genuínos e sãos." #27 · sem CATMAT	1.920 Quilograma	R$ 13,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
JILÓ: De casca fina brilhante, com formato redondo a ovóide e de coloração predominantemente esverdeada. #28 · sem CATMAT	1.000 Quilograma	R$ 10,50	item sem CATMAT classificado	sem referência
LARANJA PERA: Laranja: tamanho médio, casca firme, apresentando grau de maturação adequado a manipulação, transporte e consumo; isenta de sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos e sinais de deterioração.Laranja Pera com peso médio de 150g #29 · sem CATMAT	4.400 Quilograma	R$ 7,08	item sem CATMAT classificado	sem referência
LIMÃO: Fruto de tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizanteLimão de boa qualidade. #30 · sem CATMAT	444 Quilograma	R$ 5,77	item sem CATMAT classificado	sem referência
MAÇA NACIONAL: de primeira qualidade, vermelha, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvasl de boa qualidade, não ácida, com peso médio de 120g. #31 · sem CATMAT	4.400 Quilograma	R$ 10,22	item sem CATMAT classificado	sem referência
MAMÃO: .Mamão Formosa comum Fruto fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, sem ferimentos, livres de resíduos de fertilizantes, maduro, com peso variando de 1,5 a 2kg a unidade. #32 · sem CATMAT	4.400 Quilograma	R$ 8,39	item sem CATMAT classificado	sem referência
MANDIOCA: de boa qualidade com característica tenra, fresca, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos. #33 · sem CATMAT	1.920 Quilograma	R$ 6,85	item sem CATMAT classificado	sem referência
MANJERICÃO: De galhos com muitas ramificações, folhas postas, com um formato oval, e cor verde clara. Tem flores tipo espiga, de cor brancas e um pouco rosadas. #34 · sem CATMAT	1.000 MOLHO	R$ 5,20	item sem CATMAT classificado	sem referência
"MELANCIA: Fruto com 70 a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido,isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. Devendo ser transportado de forma adequada.Melancia de boa qualidade com peso variando de 5 a 10kg a unidade." #35 · sem CATMAT	4.400 Quilograma	R$ 4,58	item sem CATMAT classificado	sem referência
"MILHO: Milho verde in`natura, espigas grandes, limpas e de boa qualidade, selecionada, de primeira qualidade, tamanho médio, apresentando grau de maturação adequado ao consumo, sem danos mecânicos. " #36 · sem CATMAT	339 Quilograma	R$ 8,90	item sem CATMAT classificado	sem referência
MORANGO: De coloração vermelha, casca e talo com cores bem vivas e brilhosas. #37 · sem CATMAT	2.200 Quilograma	R$ 25,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
MOSTARDA de boa qualidade, com folhas viçosas, com coloração e tamanho uniforme e típicos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheita recente. #38 · sem CATMAT	452 MOLHO	R$ 2,70	item sem CATMAT classificado	sem referência
PEPINO: Pepino de boa qualidadeCom superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. De tamanho médio, livre de resíduos de fertilizantes. #39 · sem CATMAT	600 Quilograma	R$ 4,46	item sem CATMAT classificado	sem referência
PIMENTÃO: De formato cônico, semi-cônico, retangular ou quadrado, encontrado em variadas cores, como o amarelo, verde, vermelho. Devem estar limpos, firmes e brilhosos. #40 · sem CATMAT	1.200 Quilograma	R$ 9,18	item sem CATMAT classificado	sem referência
PONKAN e boa qualidade, doce, casca de cor alaranjada, odor agradável. Ponkan de boa qualidade. #41 · sem CATMAT	4.400 Quilograma	R$ 8,90	item sem CATMAT classificado	sem referência
QUIABO: Quiabo extra liso, de boa qualidade, tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes . #42 · sem CATMAT	1.200 Quilograma	R$ 17,10	item sem CATMAT classificado	sem referência
REPOLHO:Repolho de boa qualidade tamanho médio. De primeira, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. #43 · sem CATMAT	1.200 Quilograma	R$ 6,90	item sem CATMAT classificado	sem referência
RÚCULA: De folhas alongadas e recortadas, de coloração verde-escura, textura macia e apresenta um sabor intenso. #44 · sem CATMAT	1.000 MOLHO	R$ 4,70	item sem CATMAT classificado	sem referência
SALSA Com folhas firmes, de cor verde, Salsa de boa qualidade com molho graduado, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica.Transportadas adequadamente. Maço de 100g #45 · sem CATMAT	1.000 MOLHO	R$ 1,70	item sem CATMAT classificado	sem referência
TOMATE extra A, Tomate, selecionado, de primeira qualidade, tamanho médio, em processo de amadurecimento, sem danos mecânicos e físicos #46 · sem CATMAT	1.920 Quilograma	R$ 13,11	item sem CATMAT classificado	sem referência
TOMATE CEREJA: É uma espécie de tomate cujo tamanho é menor, tamanho uniforme, redondo como bolinha de gude, pele lisa, sem rugas e consistente, de cor vermelho intenso e muito delicado. #47 · sem CATMAT	1.200 Quilograma	R$ 8,60	item sem CATMAT classificado	sem referência
VAGEM selecionado, de primeira qualidade, tamanho médio, em processo de amadurecimento, sem danos. #48 · sem CATMAT	1.000 Quilograma	R$ 13,11	item sem CATMAT classificado	sem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão

desconto deste certame

-3,6%

mediana dos pares · 800 pares

Desconto de -3,6% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

#44 · aditivos vs limite legal (art. 125)1 de 11 contrato(s)

indício forte+87,2%Valor global +87.2% acima do inicial — ultrapassa até o teto de 50% (reforma) do art. 125 da Lei 14.133. Verificar amparo legal (parte pode ser reajuste, que não conta no limite).

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

atas de registro de preços vigentes deste órgão

todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objeto	Vigência
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-1-000007/2026-000001	vigente até 16/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-1-000005/2026-000001	vigente até 15/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, FORNECIMENTO DE SISTEMA DIGITAL, DISTRIBUIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR E MATERIAL DE APOIO, CONFORME O PROGRAMA PINHEIRAL +FORTE, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP E/OU TARJA MAGNÉTICA, QUE SERÁ UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E TAMBÉM PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ 49032506000171-1-000075/2025-000001	vigente até 28/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DOIS TIPOS DE PÃES PARA AS UNIDADES DE ENSINO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ. 49032506000171-1-000055/2025-000001	vigente até 20/10/2026