Contratação de serviço especializado de fonoaudiologia com especialização em implante coclear para atendimento contínuo de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à determinação judicial e visando assegurar o adequado desenvolvimento auditivo, da fala e da aprendizagem da estudante. PROCESSO SEI 3546009.430.00003442/2026-91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOContratação de serviço especializado de fonoaudiologia com especialização em implante coclear para atendimento contínuo de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à determinação judicial e visando assegurar o adequado desenvolvimento auditivo, da fala e da aprendizagem da estudante. PROCESSO SEI 3546009.430.00003442/2026-91.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →42% dos 622 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratação de serviço especializado de fonoaudiologia com especialização em implante coclear para atendimento contínuo de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à determinação judicial e visando assegurar o adequado desenvolvimento auditivo, da fala e da aprendizagem da estudante. PROCESSO SEI 3546009.430.00003442/2026-91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOContratação de serviço especializado de fonoaudiologia com especialização em implante coclear para atendimento contínuo de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à determinação judicial e visando assegurar o adequado desenvolvimento auditivo, da fala e da aprendizagem da estudante. PROCESSO SEI 3546009.430.00003442/2026-91.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação: Contratação de serviços destinados a atender a ação
civil pública de paciente com implante coclear.
Justificativa: a paciente padece de surdez bilateral
profunda e necessita fazer acompanhamento com
fonoaudiólogo especializado em treinamento das
habilidades auditivas, do qual não está disponível na
Rede Pública de Saúde.
A paciente deverá frequentar a oficina de comunicação
em libras, tendo suporte tanto aos familiares quanto a
escola, para que os envolvidos com o desenvolvimento
da paciente possam participar de seu desenvolvimento
comunicativo e cognitivo.
Descrição das atividades a serem abrangidas pela
Prestadora do serviço:
Atividades de acolhimento, orientação e
acompanhamento das famílias;
Oficinas de convivência com comunicação em LIBRAS;
Oficinas de fortalecimento de vínculos;
Oficinas de LIBRAS;
Oficinas de comunicação oral;
Atividades de inclusão nas áreas de Arte, cultura,
esporte e lazer;
Atividades de socialização;
Oficinas de desenvolvimento de habilidades;
Terapias especializadas, ações de orientação, prevenção e diagnóstico da surdez;
Acompanhamento escolar através de orientação e
discussão de casos com a equipe Escolar;
Ações de aproximação entre a comunidade ouvinte e a
comunidade surda;
Programa de preparo para empregabilidade, promoção
de eventos, campanhas e captação de recursos, cursos e
assessorias.
Duração do Contrato: 12 meses. #1 · sem CATMAT | 1 Serviço | R$ 4.844,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação: ESPECIFICAÇÃO: Contratação de serviços destinados a atender a ação civil pública de paciente com implante coclear.
Justificativa: a paciente padece de surdez bilateral profunda e necessita fazer acompanhamento com fonoaudiólogo especializado em treinamento das habilidades auditivas, do qual não está disponível na Rede Pública de Saúde.
A paciente deverá frequentar a oficina de comunicação em libras, tendo suporte tanto aos familiares quanto a escola, para que os envolvidos com o desenvolvimento da paciente possam participar de seu desenvolvimento comunicativo e cognitivo.
Descrição das atividades a serem abrangidas pela Prestadora do serviço:
Atividades de acolhimento, orientação e acompanhamento das famílias;
Oficinas de convivência com comunicação em LIBRAS;
Oficinas de fortalecimento de vínculos;
Oficinas de LIBRAS;
Oficinas de comunicação oral;
Atividades de inclusão nas áreas de Arte, cultura, esporte e lazer;
Atividades de socialização;
Oficinas de desenvolvimento de habilidades;
Terapias especializadas, ações de orientação, prevenção e diagnóstico da surdez;
Acompanhamento escolar através de orientação e discussão de casos com a equipe Escolar;
Ações de aproximação entre a comunidade ouvinte e a
comunidade surda;
Programa de preparo para empregabilidade, promoção de eventos, campanhas e captação de recursos, cursos e assessorias.
Duração do Contrato: 12 meses. #2 · sem CATMAT | 1 Serviço | R$ 4.844,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.