Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

valor estimado
R$ 386.745,31
itens
44
local
Itapetininga/SP
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
66
de 100
risco elevado2 de 3 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Edital divulgado 353 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
    ver detalhe →
  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta61% não-abertos· 3.429 amostra(s)
    61% dos 3429 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
49
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro53
prazo5
chance75
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 102,30 /un
faixa R$ 99,23R$ 105,46 · 11% abaixo da referência do edital
item 2: MANGUEIRA DE JARDIM - 30 METROS - MANGUEIRA PARA JARDIM 30 M · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
69% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021

modalidade
Pregão Eletrônico
situação
julgamento
registro de preços
sim
encerramento de propostas
12/08/2025
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/44 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
AGUA SANITARIA - SOLUÇÃO AQUOSA ACONDICIONADA EM GALAO PLASTICO DE 05 LITROS. À BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA, COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0 A 2,5% P/P, SEM AROMATIZANTE. COM REGISTRO NA ANVISA, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO - Água sanitária, desinfetante bactericida, alvejante com cloro ativo. Composição: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio. Princípio ativo: hipoclorito de sódio. Teor de cloro ativo: de 2,0% a 2,5%, p/p, densidade ± entre 1,029 a 1,04 e PH ± entre 11 a 13, acondicionado em galão plástico contendo 5 litros. O produto deverá possuir registro / notificação na Anvisa / MS. Rótulo / Embalagem: de acordo com a legislação vigente
#1 · sem CATMAT
1.141 GALÃOR$ 7,67item sem CATMAT classificadosem referência
MANGUEIRA DE JARDIM - 30 METROS - MANGUEIRA PARA JARDIM 30 METROS EM PVC. DEVERÁ ACOMPANHAR ACESSÓRIOS (ESGUICHO E ADAPTADOR)
#2 · sem CATMAT
146 UNIDADER$ 114,63item sem CATMAT classificadosem referência
DESINFETANTE LÍQUIDO 2 LITROS COM FRAGÂNCIA - DESINFETANTE 2 LITROS, UTILIZADO PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES LAVÁVEIS. EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM TAMPA DE ROSCA QUE FACILITA O MANUSEIO E EVITA VAZAMENTO DO PRODUTO E COM ALÇA PARA TRANSPORTE. COMPOSIÇÃO: CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO, TENSOATIVO NÃO IÔNICO, CONSERVANTE, PERFUME E ÁGUA, COM PRINCÍPIO ATIVO: CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO 0,5%, FRAGRÂNCIA LAVANDA, FLORAL OU EUCALIPTO. CONSTAR NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, AS INSTRUÇÕES E PRECAUÇÕES DE USO, DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (NOME E CRQ), NÚMERO DA NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO NA ANVISA, NÚMERO DO TELEFONE DO CEATOX, INFORMAÇÃO DE QUE O PRODUTO FOI TESTADO CONTRA AS BACTÉRIAS STAPHYLOCOCCUS AUREUS E SALMONELA CHOLERAESUIS E VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES.
#3 · sem CATMAT
2.115 UNIDADER$ 5,27item sem CATMAT classificadosem referência
PEDRA SANITÁRIA AROMATIZANTE DE AMBIENTES - 25 G - Pedra sanitária 25 gr; redonda, para vaso sanitário, com suporte plástico, embalagem contendo 1 unidade. Composição: Paradiclorobenzeno, coadjuvantes, essência e corante.
#4 · sem CATMAT
2.603 UNIDADER$ 1,63item sem CATMAT classificadosem referência
ESCOVA HIGIENICA SANITARIA TIPO LAVATINA COM SUPORTE - Vassoura higiênica para limpeza de vaso sanitário, cerdas sintéticas com fixação firme e resistente junto ao cabo, confeccionado em plástico, com cabo de aproximadamente 18cm, com suporte plástico para colocação da vassoura higiênica.
#5 · sem CATMAT
1.321 UNIDADER$ 7,10item sem CATMAT classificadosem referência
ESPONJA DUPLA FACE - Esponja dupla face, em espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivo e ação antibactérias em embalagens individuais. Medidas 110mmx75mmx20mm. A embalagem deverá conter código de barras, dados e CNPJ do fabricante.
#6 · sem CATMAT
3.390 UNIDADER$ 0,80item sem CATMAT classificadosem referência
ESPONJA DE LÃ DE AÇO PARA LIMPEZA NA COZINHA, COM 8 UNIDADES CADA - Esponja (lã) de aço para limpeza de panelas, talheres, louças, vidros e objetos de alumínio, composto de aço carbono, embalados em pacote plástico contendo 8 unidades, com peso líquido de 60g no mínimo por pacote
#7 · sem CATMAT
1.547 PACOTER$ 2,12item sem CATMAT classificadosem referência
RODO COM BASE PLÁSTICA - MED. APROX. 40CM. CONTENDO DENTES PARA SEGURAR O PANO, TIPO PUXA E SECA, COM SUPORTE DE ROSCA PLÁSTICO REBITADO, CABO DE MADEIRA PINNUS ENCAPADO COM PVC, MEDINDO 1,20CM, COM ROSCA PLÁSTICA NA PONTEIRA. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR ETIQUETA COM DADOS DO PRODUTO E DO FABRICANTE. - Rodo com base plástica, medindo aproximadamente 40 cm, contendo dentes para segurar o pano, tipo puxa e seca, com suporte de rosca plástico rebitado, cabo de madeira pinnus encapado com pvc colorido, medindo 1,20c m, com rosca plástica na ponteira. O produto deverá possuir etiqueta com dados do produto e do fabricante.
#8 · sem CATMAT
681 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
SABONETE LIQUIDO COSMÉTICO 5 LITROS - Sabonete líquido antisséptico. Composição: citric acid, sodium laureth, cocamide dea, triclosan, alcohol, methilchloroisotiazolinone, trietanolamine, EDTA, CI 16035 and aqua, PH ± entre 5,5 a 8 densidade ± entre 0,99 a 1,03 g/ml, sem fragrância, translucido. Elimina germes e bactérias. Indicado para utilização por profissionais onde houver a necessidade de higienização das mãos. Embalados em galão de 5 litros. O produto deverá possuir na embalagem informações de acordo com a legislação vigente.
#9 · sem CATMAT
1.247 GALÃOR$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
SABÃO EM PÓ PARA LAVAGEM DE ROUPAS - 0,800 G - Sabão em pó. Composição: linear alquilbenzeno sulfonato de sódio, coadjuvantes, alcalinizantes, corante, branqueador óptico, carga, sinergistas, enzimas, fragrância e água, PH ± entre 9 a 12, embalado em caixa de papelão, apresentação mínima 0,8kg. O produto deverá possuir registro / notificação na Anvisa / MS. Rótulo / Embalagem: de acordo com a legislação vigente.
#10 · sem CATMAT
1.666 CAIXAR$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
SACO DE LIXO 15 LITROS, CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS COM SOLDA CONTÍNUA, UNIFORME E HOMOGÊNEA, SACO NA COR PRETA, MEDINDO 39X58CM, PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO CLASSE I, TIPO A, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 3 KG. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 100 UNIDADES, COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 9191:2008 E PORTARIA INMETRO.
#11 · sem CATMAT
1.500 PACOTER$ 9,96item sem CATMAT classificadosem referência
SACO DE LIXO 30 LITROS, CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS COM SOLDA CONTÍNUA, UNIFORME E HOMOGÊNEA, SACO NA COR PRETA, MEDINDO 59X62CM, PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO CLASSE I, TIPO B, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 6 KG. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 100 UNIDADES, COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 9191:2008 E PORTARIA INMETRO.
#12 · sem CATMAT
1.547 PACOTER$ 11,86item sem CATMAT classificadosem referência
SACO DE LIXO 50 LITROS, CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS COM SOLDA CONTÍNUA, UNIFORME E HOMOGÊNEA, SACO NA COR PRETA, MEDINDO 63X80CM, PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO CLASSE I, TIPO C, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 10 KG. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 100 UNIDADES, COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 9191:2008 E PORTARIA INMETRO.
#13 · sem CATMAT
1.584 PACOTER$ 13,77item sem CATMAT classificadosem referência
SACO DE LIXO 100 LITROS: CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS COM SOLDA CONTÍNUA, UNIFORME E HOMOGÊNEA, SACO NA COR PRETA, MEDINDO 75X105CM, PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO CLASSE I, TIPO E, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 20 KG. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 100 UNIDADES, COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 9191:2008 E PORTARIA INMETRO
#14 · sem CATMAT
1.625 PACOTER$ 22,47item sem CATMAT classificadosem referência
SACO DE LIXO 240 LITROS: CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS COM SOLDA CONTÍNUA, UNIFORME E HOMOGÊNEA, SACO NA COR PRETA, MEDINDO 115X115CM, PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO CLASSE I, TIPO I, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 72 KG. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 100 UNIDADES, COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 9191:2008 E PORTARIA INMETRO.
#15 · sem CATMAT
863 PACOTER$ 83,48item sem CATMAT classificadosem referência
VASSOURA DE PELO CERDAS SINTETICAS
#16 · sem CATMAT
1.313 UNIDADER$ 18,59item sem CATMAT classificadosem referência
VASSOURA CAIPIRA 5 FIOS - Vassoura de palha natural com 5 fios, cerdas de palha, fixado ao cabo de madeira medindo aproximadamente 1,20m
#17 · sem CATMAT
750 UNIDADER$ 30,42item sem CATMAT classificadosem referência
LUVA PARA LIMPEZA TAM. G AVELUDADA, PUNHO LONGO - Luva de segurança, confeccionada em látex de borracha natural, forrada com flocos de algodão, com palma antiderrapante, verde ou amarela, comprimento mínimo de 28 cm, embalagem contendo um par, tamanho G, devidamente identificada com informações sobre o produto e fabricante.
#18 · sem CATMAT
1.430 PARR$ 3,22item sem CATMAT classificadosem referência
LUVA PARA LIMPEZA TAM. M AVELUDADA, PUNHO LONGO - Luva de segurança, confeccionada em látex de borracha natural, forrada com flocos de algodão, com palma antiderrapante, verde ou amarela, comprimento mínimo de 28 cm, embalagem contendo um par, tamanho M, devidamente identificada com informações sobre o produto e fabricante.
#19 · sem CATMAT
1.205 PARR$ 4,03item sem CATMAT classificadosem referência
LUVA PARA LIMPEZA TAM. P AVELUDADA, PUNHO LONGO - Luva de segurança, confeccionada em látex de borracha natural, forrada com flocos de algodão, com palma antiderrapante, verde ou amarela, comprimento mínimo de 28 cm, embalagem contendo um par, tamanho P, devidamente identificada com informações sobre o produto e fabricante.
#20 · sem CATMAT
830 PARR$ 4,58item sem CATMAT classificadosem referência
PÁ PARA LIXO, PLÁSTICA, CABO LONGO 80 CM - Pá para lixo, com base plástica com cabo de madeira medindo aproximadamente 80cm. Deverá constar no produto etiqueta com dados de identificação e marca.
#21 · sem CATMAT
460 UNIDADER$ 5,42item sem CATMAT classificadosem referência
SUPORTE PARA GALÃO DE ÁGUA 20 LITROS - COM CUBA DE BARRO PARA GALÃO DE AGUA DE 20L
#22 · sem CATMAT
301 UNIDADER$ 50,87item sem CATMAT classificadosem referência
AGUA SANITARIA - SOLUÇÃO AQUOSA ACONDICIONADA EM GALAO PLASTICO DE 05 LITROS. À BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA, COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0 A 2,5% P/P, SEM AROMATIZANTE. COM REGISTRO NA ANVISA, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO - Água sanitária, desinfetante bactericida, alvejante com cloro ativo. Composição: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio. Princípio ativo: hipoclorito de sódio. Teor de cloro ativo: de 2,0% a 2,5%, p/p, densidade ± entre 1,029 a 1,04 e PH ± entre 11 a 13, acondicionado em galão plástico contendo 5 litros. O produto deverá possuir registro / notificação na Anvisa / MS. Rótulo / Embalagem: de acordo com a legislação vigente
#23 · sem CATMAT
379 GALÃOR$ 7,67item sem CATMAT classificadosem referência
MANGUEIRA DE JARDIM - 30 METROS - MANGUEIRA PARA JARDIM 30 METROS EM PVC. DEVERÁ ACOMPANHAR ACESSÓRIOS (ESGUICHO E ADAPTADOR)
#24 · sem CATMAT
48 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
DESINFETANTE LÍQUIDO 2 LITROS COM FRAGÂNCIA - DESINFETANTE 2 LITROS, UTILIZADO PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES LAVÁVEIS. EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM TAMPA DE ROSCA QUE FACILITA O MANUSEIO E EVITA VAZAMENTO DO PRODUTO E COM ALÇA PARA TRANSPORTE. COMPOSIÇÃO: CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO, TENSOATIVO NÃO IÔNICO, CONSERVANTE, PERFUME E ÁGUA, COM PRINCÍPIO ATIVO: CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO 0,5%, FRAGRÂNCIA LAVANDA, FLORAL OU EUCALIPTO. CONSTAR NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, AS INSTRUÇÕES E PRECAUÇÕES DE USO, DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (NOME E CRQ), NÚMERO DA NOTIFICAÇÃO DO PRODUTO NA ANVISA, NÚMERO DO TELEFONE DO CEATOX, INFORMAÇÃO DE QUE O PRODUTO FOI TESTADO CONTRA AS BACTÉRIAS STAPHYLOCOCCUS AUREUS E SALMONELA CHOLERAESUIS E VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES.
#25 · sem CATMAT
705 UNIDADER$ 5,27item sem CATMAT classificadosem referência
PEDRA SANITÁRIA AROMATIZANTE DE AMBIENTES - 25 G - Pedra sanitária 25 gr; redonda, para vaso sanitário, com suporte plástico, embalagem contendo 1 unidade. Composição: Paradiclorobenzeno, coadjuvantes, essência e corante.
#26 · sem CATMAT
867 UNIDADER$ 1,63item sem CATMAT classificadosem referência
ESCOVA HIGIENICA SANITARIA TIPO LAVATINA COM SUPORTE - Vassoura higiênica para limpeza de vaso sanitário, cerdas sintéticas com fixação firme e resistente junto ao cabo, confeccionado em plástico, com cabo de aproximadamente 18cm, com suporte plástico para colocação da vassoura higiênica.
#27 · sem CATMAT
439 UNIDADER$ 7,10item sem CATMAT classificadosem referência
ESPONJA DUPLA FACE - Esponja dupla face, em espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivo e ação antibactérias em embalagens individuais. Medidas 110mmx75mmx20mm. A embalagem deverá conter código de barras, dados e CNPJ do fabricante.
#28 · sem CATMAT
1.130 UNIDADER$ 0,80item sem CATMAT classificadosem referência
ESPONJA DE LÃ DE AÇO PARA LIMPEZA NA COZINHA, COM 8 UNIDADES CADA - Esponja (lã) de aço para limpeza de panelas, talheres, louças, vidros e objetos de alumínio, composto de aço carbono, embalados em pacote plástico contendo 8 unidades, com peso líquido de 60g no mínimo por pacote
#29 · sem CATMAT
515 PACOTER$ 2,12item sem CATMAT classificadosem referência
RODO COM BASE PLÁSTICA - MED. APROX. 40CM. CONTENDO DENTES PARA SEGURAR O PANO, TIPO PUXA E SECA, COM SUPORTE DE ROSCA PLÁSTICO REBITADO, CABO DE MADEIRA PINNUS ENCAPADO COM PVC, MEDINDO 1,20CM, COM ROSCA PLÁSTICA NA PONTEIRA. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR ETIQUETA COM DADOS DO PRODUTO E DO FABRICANTE. - Rodo com base plástica, medindo aproximadamente 40 cm, contendo dentes para segurar o pano, tipo puxa e seca, com suporte de rosca plástico rebitado, cabo de madeira pinnus encapado com pvc colorido, medindo 1,20c m, com rosca plástica na ponteira. O produto deverá possuir etiqueta com dados do produto e do fabricante.
#30 · sem CATMAT
225 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
SABONETE LIQUIDO COSMÉTICO 5 LITROS - Sabonete líquido antisséptico. Composição: citric acid, sodium laureth, cocamide dea, triclosan, alcohol, methilchloroisotiazolinone, trietanolamine, EDTA, CI 16035 and aqua, PH ± entre 5,5 a 8 densidade ± entre 0,99 a 1,03 g/ml, sem fragrância, translucido. Elimina germes e bactérias. Indicado para utilização por profissionais onde houver a necessidade de higienização das mãos. Embalados em galão de 5 litros. O produto deverá possuir na embalagem informações de acordo com a legislação vigente.
#31 · sem CATMAT
415 GALÃOR$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
SABÃO EM PÓ PARA LAVAGEM DE ROUPAS - 0,800 G - Sabão em pó. Composição: linear alquilbenzeno sulfonato de sódio, coadjuvantes, alcalinizantes, corante, branqueador óptico, carga, sinergistas, enzimas, fragrância e água, PH ± entre 9 a 12, embalado em caixa de papelão, apresentação mínima 0,8kg. O produto deverá possuir registro / notificação na Anvisa / MS. Rótulo / Embalagem: de acordo com a legislação vigente.
#32 · sem CATMAT
554 CAIXAR$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência
SACO DE LIXO 15 LITROS, CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS COM SOLDA CONTÍNUA, UNIFORME E HOMOGÊNEA, SACO NA COR PRETA, MEDINDO 39X58CM, PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO CLASSE I, TIPO A, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 3 KG. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 100 UNIDADES, COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 9191:2008 E PORTARIA INMETRO.
#33 · sem CATMAT
500 PACOTER$ 9,96item sem CATMAT classificadosem referência
SACO DE LIXO 30 LITROS, CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS COM SOLDA CONTÍNUA, UNIFORME E HOMOGÊNEA, SACO NA COR PRETA, MEDINDO 59X62CM, PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO CLASSE I, TIPO B, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 6 KG. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 100 UNIDADES, COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 9191:2008 E PORTARIA INMETRO.
#34 · sem CATMAT
515 PACOTER$ 11,86item sem CATMAT classificadosem referência
SACO DE LIXO 50 LITROS, CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS COM SOLDA CONTÍNUA, UNIFORME E HOMOGÊNEA, SACO NA COR PRETA, MEDINDO 63X80CM, PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO CLASSE I, TIPO C, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 10 KG. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 100 UNIDADES, COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 9191:2008 E PORTARIA INMETRO.
#35 · sem CATMAT
528 PACOTER$ 13,77item sem CATMAT classificadosem referência
SACO DE LIXO 100 LITROS: CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS COM SOLDA CONTÍNUA, UNIFORME E HOMOGÊNEA, SACO NA COR PRETA, MEDINDO 75X105CM, PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO CLASSE I, TIPO E, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 20 KG. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 100 UNIDADES, COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 9191:2008 E PORTARIA INMETRO
#36 · sem CATMAT
540 PACOTER$ 22,47item sem CATMAT classificadosem referência
SACO DE LIXO 240 LITROS: CONFECCIONADOS COM RESINAS TERMOPLÁSTICAS VIRGENS OU RECICLADAS COM SOLDA CONTÍNUA, UNIFORME E HOMOGÊNEA, SACO NA COR PRETA, MEDINDO 115X115CM, PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO CLASSE I, TIPO I, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 72 KG. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO 100 UNIDADES, COM INFORMAÇÕES DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 9191:2008 E PORTARIA INMETRO.
#37 · sem CATMAT
287 PACOTER$ 83,48item sem CATMAT classificadosem referência
VASSOURA DE PELO CERDAS SINTETICAS
#38 · sem CATMAT
437 UNIDADER$ 18,59item sem CATMAT classificadosem referência
VASSOURA CAIPIRA 5 FIOS - Vassoura de palha natural com 5 fios, cerdas de palha, fixado ao cabo de madeira medindo aproximadamente 1,20m
#39 · sem CATMAT
250 UNIDADER$ 30,42item sem CATMAT classificadosem referência
LUVA PARA LIMPEZA TAM. G AVELUDADA, PUNHO LONGO - Luva de segurança, confeccionada em látex de borracha natural, forrada com flocos de algodão, com palma antiderrapante, verde ou amarela, comprimento mínimo de 28 cm, embalagem contendo um par, tamanho G, devidamente identificada com informações sobre o produto e fabricante.
#40 · sem CATMAT
476 PARR$ 3,22item sem CATMAT classificadosem referência
LUVA PARA LIMPEZA TAM. M AVELUDADA, PUNHO LONGO - Luva de segurança, confeccionada em látex de borracha natural, forrada com flocos de algodão, com palma antiderrapante, verde ou amarela, comprimento mínimo de 28 cm, embalagem contendo um par, tamanho M, devidamente identificada com informações sobre o produto e fabricante.
#41 · sem CATMAT
401 PARR$ 4,03item sem CATMAT classificadosem referência
LUVA PARA LIMPEZA TAM. P AVELUDADA, PUNHO LONGO - Luva de segurança, confeccionada em látex de borracha natural, forrada com flocos de algodão, com palma antiderrapante, verde ou amarela, comprimento mínimo de 28 cm, embalagem contendo um par, tamanho P, devidamente identificada com informações sobre o produto e fabricante.
#42 · sem CATMAT
276 PARR$ 4,58item sem CATMAT classificadosem referência
PÁ PARA LIXO, PLÁSTICA, CABO LONGO 80 CM - Pá para lixo, com base plástica com cabo de madeira medindo aproximadamente 80cm. Deverá constar no produto etiqueta com dados de identificação e marca.
#43 · sem CATMAT
152 UNIDADER$ 5,42item sem CATMAT classificadosem referência
SUPORTE PARA GALÃO DE ÁGUA 20 LITROS - COM CUBA DE BARRO PARA GALÃO DE AGUA DE 20L
#44 · sem CATMAT
100 UNIDADER$ 0,00item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
35,5%
mediana dos pares · 800 pares
27,7%

Desconto de 35,5% sobre o valor estimado, contra 27,7% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · publicidade do edital (Pregão Eletrônico)indício forte

Edital divulgado 353 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.

divulgação: 30/07/2026 · abertura das propostas: 11/08/2025
  • Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
  • Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
61%
2.093 de 3.429
composição
1.336 abertos · 7 restritos · 2.086 diretos

61% dos 3429 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

vínculos entre licitantes · integridade
8 licitantes analisados

Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE ITAPETININGA).

#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes

Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 8 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.

#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)

A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.

Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item; a lista completa de participantes (perdedores) depende do histórico do bulk CGU, ainda não ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO SRP PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.
46634291000170-1-000038/2025-000001
vigente até 13/07/2027
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PALMILHAS, ÓRTESES, JOELHEIRAS E DEMAIS ACESSÓRIOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE CONSUMO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.
46634291000170-1-000262/2025-000001
vigente até 26/06/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, VÍDEO E LED PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
46634291000170-1-000498/2025-000001
vigente até 25/06/2027
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DE TRANSPORTE DE PACIENTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006
46634291000170-1-000290/2025-000001
vigente até 25/06/2027
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO SRP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS KIT GÁS GLP- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.
46634291000170-1-000039/2025-000001
vigente até 14/04/2027
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO SRP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SETOR DE MARCENARIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.
46634291000170-1-000069/2025-000001
vigente até 10/04/2027
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS PARA A FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
46634291000170-1-001625/2024-000001
vigente até 24/03/2027
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE e SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.
46634291000170-1-001616/2024-000001
vigente até 06/03/2027
ABERTURA DE PROCESSO LICITÁTORIO SRP PARA AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS MOSQUITEIRAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.
46634291000170-1-001445/2024-000002
vigente até 05/03/2027
ABERTURA DE PROCESESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS / CORRETIVAS DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DESTA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021
46634291000170-1-001624/2024-000001
vigente até 10/02/2027
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AGUA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021
46634291000170-1-001617/2024-000001
vigente até 10/02/2027
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SAÚDE, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CULTURA E TURISMO E EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.
46634291000170-1-001383/2024-000002
vigente até 22/01/2027
ABERTURA DE PROCESESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS / CORRETIVAS DOS VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS DESTA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
46634291000170-1-001607/2024-000001
vigente até 19/12/2026
ABERTURA DE PROCESESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE LÂMINAS DE 08 E 09 FUROS, ASSIM COMO PORCAS E PARAFUSOS PARA MOTONIVELADORAS DESTA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
46634291000170-1-001548/2024-000001
vigente até 17/12/2026
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.
46634291000170-1-001104/2024-000001
vigente até 16/12/2026
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS HIDRÁULICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021
46634291000170-1-001249/2024-000001
vigente até 15/12/2026
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GLICEMIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - PELO PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.
46634291000170-1-001031/2024-000001
vigente até 02/12/2026
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.
46634291000170-1-000992/2024-000001
vigente até 18/11/2026
ABERTURA DE PROCESESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE BATERIAS (AMPERAGEM DIVERSA), PARA OS VEÍCULOS DESTA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
46634291000170-1-001356/2024-000001
vigente até 18/11/2026
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PELO PERIODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006
46634291000170-1-001206/2024-000001
vigente até 13/11/2026