ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FUSÍVEIS E LÂMPADAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →62% dos 3602 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
- atençãover detalhe →Desconto de 33.2% na média item a item, mas só 24.8% sobre o gasto real da compra (gap de 8.5 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (17.2% do valor do lote) o desconto é de 4.7%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FUSÍVEIS E LÂMPADAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 13/10/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
FUSIVEL LAMINA DE 20 AMPERES #1 · sem CATMAT | 650 UNIDADE | R$ 0,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LAMPADA H7 12V #2 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 8,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LAMPADA PINGÃO 12V #3 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 2,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LAMPADA PINGÃO 24V #4 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 2,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSIVEL LAMINA DE 15 AMPERES #5 · sem CATMAT | 650 UNIDADE | R$ 0,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSIVEL LAMINA DE 10 AMPERES #6 · sem CATMAT | 650 UNIDADE | R$ 0,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSIVEL LAMINA DE 30 AMPERES #7 · sem CATMAT | 650 UNIDADE | R$ 0,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LAMPADA H4 - 12V #8 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 12,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LAMPADA H1 - 24V #9 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 7,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LAMPADA H3 - 12V #10 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 13,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LAMPADA H27 12V #11 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 14,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LAMPADA 1 POLO AMBAR ( BAU15S ) - 12 V #12 · sem CATMAT | 200 UNIDADE | R$ 3,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LAMPADA 1 POLO AMBAR ( BAU15S ) - 24V #13 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 6,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSÍVEL TIPO MINI 5 AMPERES #14 · sem CATMAT | 650 UNIDADE | R$ 0,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSÍVEL TIPO MINI 40 AMPERES #15 · sem CATMAT | 650 UNIDADE | R$ 0,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSÍVEL TIPO LÂMINA 7,5 AMPERES #16 · sem CATMAT | 650 UNIDADE | R$ 0,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSIVEL LAMINA DE 25 AMPERES #17 · sem CATMAT | 650 UNIDADE | R$ 0,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSIVEL LAMINA DE 40 AMPERES #18 · sem CATMAT | 650 UNIDADE | R$ 0,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSIVEL TIPO MAX 30 AMPERES #19 · sem CATMAT | 450 UNIDADE | R$ 4,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSIVEL TIPO MAX 40 AMPERES #20 · sem CATMAT | 450 UNIDADE | R$ 4,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSIVEL TIPO MAX 50 AMPERES #21 · sem CATMAT | 450 UNIDADE | R$ 4,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSIVEL TIPO MAX 60 AMPERES #22 · sem CATMAT | 450 UNIDADE | R$ 4,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSÍVEL LÂMINA 5 AMPERES #23 · sem CATMAT | 650 UNIDADE | R$ 0,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSÍVEL TIPO MINI 10 AMPERES #24 · sem CATMAT | 650 UNIDADE | R$ 0,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSÍVEL TIPO MINI 15 AMPERES #25 · sem CATMAT | 650 UNIDADE | R$ 0,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSIVEL TIPO MINI 20 AMPERES #26 · sem CATMAT | 650 UNIDADE | R$ 0,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSÍVEL TIPO MINI 25 AMPERES #27 · sem CATMAT | 650 UNIDADE | R$ 0,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUSIVEL TIPO MINI 30 AMPERES #28 · sem CATMAT | 650 UNIDADE | R$ 0,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LAMPADA H1 - 12V #29 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 7,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LAMPADA 2 POLOS 24V #30 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 8,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LAMPADA 2 POLOS 12V #31 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 2,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LÂMPADA PINO DESENCONTRADO 12 V #32 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 4,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LÂMPADA PINGUINHO (LANTERNA) 12V #33 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 2,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LÂMPADA TORPEDO 12V #34 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 9,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LÂMPADA SETA AMBAR 12V #35 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 6,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LÂMPADA PINGUINHO 24 V #36 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 4,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 25,8% sobre o valor estimado, contra 27,7% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
O desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.
| Item (por peso) | Peso no lote | Desconto |
|---|---|---|
Item 11 250 un · unit. estimado R$ 14,69 | 17% | 4,7% |
Item 10 250 un · unit. estimado R$ 13,60 | 16% | 55,9% |
Item 8 250 un · unit. estimado R$ 12,67 | 15% | 12,8% |
Item 2 250 un · unit. estimado R$ 8,47 | 10% | 0,2% |
Item 9 250 un · unit. estimado R$ 7,69 | 9% | 1,1% |
Item 19 450 un · unit. estimado R$ 4,23 | 9% | 17,3% |
Item 13 250 un · unit. estimado R$ 6,10 | 7% | 45,9% |
Item 12 200 un · unit. estimado R$ 3,58 | 3% | 16,3% |
Item 4 250 un · unit. estimado R$ 2,77 | 3% | 71,1% |
Item 5 650 un · unit. estimado R$ 0,85 | 3% | 47,1% |
Item 6 650 un · unit. estimado R$ 0,85 | 3% | 47,1% |
Item 14 650 un · unit. estimado R$ 0,85 | 3% | 42,4% |
Item 3 250 un · unit. estimado R$ 2,19 | 3% | 70,3% |
Base: proposta de GALDINO PECAS E SERVICOS LTDA sobre 13 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE ITAPETININGA).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 3 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO SRP PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. 46634291000170-1-000038/2025-000001 | vigente até 14/07/2027 |
ABERTURA DE ATA PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTOR, CONTAINER E LIXEIRA INDIVIDUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000472/2025-000002 | vigente até 11/07/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PALMILHAS, ÓRTESES, JOELHEIRAS E DEMAIS ACESSÓRIOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE CONSUMO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. 46634291000170-1-000262/2025-000001 | vigente até 27/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, VÍDEO E LED PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 46634291000170-1-000498/2025-000001 | vigente até 26/06/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DE TRANSPORTE DE PACIENTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 46634291000170-1-000290/2025-000001 | vigente até 26/06/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE GRADIS PARA EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)
46634291000170-1-000416/2026-000001 | vigente até 09/06/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA OS VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000505/2026-000001 | vigente até 08/06/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA E GROSSA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021 46634291000170-1-000276/2026-000001 | vigente até 01/06/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 46634291000170-1-000387/2026-000001 | vigente até 01/06/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EPI'S DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000535/2026-000001 | vigente até 28/05/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE E.P.I E UNIFORMES- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. 46634291000170-1-000165/2026-000001 | vigente até 26/05/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA MENORES DE AMBOS SEXOS, COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO MENTAL PELO PERIODO DE 12 MESES - PRORROGÁVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 46634291000170-1-000316/2026-000001 | vigente até 21/05/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GRAMA ESMERALDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000406/2026-000001 | vigente até 21/05/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MOTONIVELADORAS PARA MANUTENÇÕES ESTRADAS RURAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000534/2026-000001 | vigente até 14/05/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000101/2026-000001 | vigente até 13/05/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 46634291000170-1-000071/2026-000001 | vigente até 13/05/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AGUA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-001189/2025-000001 | vigente até 12/05/2027 |
EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE EFERMAGEM PADRONIZADOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESER-VADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006 46634291000170-1-001155/2025-000001 | vigente até 11/05/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000092/2026-000001 | vigente até 05/05/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAFÉ DA MANHÃ. SECRETARIA DE GOVERNO E DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000064/2026-000001 | vigente até 23/04/2027 |