ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA, ULTRASSONOGRÁFIA MORFOLÓGICA E ULTRASSONOGRAFIA - RECURSO FEDERAL - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Prazo de publicidade abaixo do mínimo legal2/8 dias úteisart. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)
- indício fortever detalhe →62% dos 3615 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA, ULTRASSONOGRÁFIA MORFOLÓGICA E ULTRASSONOGRAFIA - RECURSO FEDERAL - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 01/10/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER FETAL #1 · sem CATMAT | 150 SERVIÇO | R$ 334,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ULTRASSONOGRAFIA MORFOLOGICA #2 · sem CATMAT | 375 SERVIÇO | R$ 272,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER OBSTETRICO - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO #3 · sem CATMAT | 150 SERVIÇO | R$ 252,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER FETAL #4 · sem CATMAT | 50 SERVIÇO | R$ 334,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ULTRASSONOGRAFIA MORFOLOGICA #5 · sem CATMAT | 125 SERVIÇO | R$ 272,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER OBSTETRICO - CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO #6 · sem CATMAT | 50 SERVIÇO | R$ 252,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado em 29/09/2025, abertura das propostas em 01/10/2025 — 2 dias úteis, abaixo do piso de 8 (art. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)). Prazo curto encolhe a janela para novos concorrentes prepararem proposta.
- Prazo em dias úteis (seg–sex) entre publicação e abertura; feriados NÃO são subtraídos — isso superestima os úteis, então o flag só acende quando o prazo é curto mesmo ignorando feriados (conservador: precisão sobre recall).
- Mínimo usado é o PISO da modalidade (art. 55); a lei pode exigir MAIS conforme critério de julgamento, tipo de objeto e regime de execução — a diferença real pode ser maior que a apontada.
- Fim da publicidade tomado da data de ENCERRAMENTO das propostas (maior que a de abertura no registro).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE ITAPETININGA).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 3 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000883/2025-000001 | vigente até 29/09/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUSIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021
46634291000170-1-000933/2026-000001 | vigente até 29/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. 46634291000170-1-000856/2026-000001 | vigente até 24/09/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000891/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAIS DE PINTURA E TINTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE TRANSITO E SECRETARIA DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 46634291000170-1-000443/2026-000001 | vigente até 16/09/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000852/2026-000001 | vigente até 11/09/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TESTES PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000858/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NÚCLEO APOIO TÉCNICO PELO PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 46634291000170-1-000848/2026-000001 | vigente até 04/09/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS E MATERIAIS CORRELATOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
46634291000170-1-000836/2026-000001 | vigente até 28/08/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, BASES E MASTROS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). 46634291000170-1-000330/2025-000001 | vigente até 27/08/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO, PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000459/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO;SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,SECRETARIA DE SAÚDE;SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
46634291000170-1-000436/2026-000001 | vigente até 27/08/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 46634291000170-1-000654/2026-000001 | vigente até 26/08/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E ENVELOPES UTILIZADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS - SECRETARIA DE SAÚDE - PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 46634291000170-1-000544/2026-000001 | vigente até 21/08/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). 46634291000170-1-000464/2026-000001 | vigente até 13/08/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000712/2026-000001 | vigente até 11/08/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL EM COPO DESCARTÁVEL - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 46634291000170-1-000728/2026-000001 | vigente até 05/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA EQUIPE DE CONTROLE DE VETORES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). 46634291000170-1-000627/2026-000001 | vigente até 04/08/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE,SECRETARIA MUNICPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
46634291000170-1-000388/2026-000001 | vigente até 03/08/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA OFICINA MECANICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PRAZO: 12 MESES 46634291000170-1-000766/2026-000001 | vigente até 31/07/2027 |