Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
valor estimado
R$ 746.560,31
itens
46
local
Itapetininga/SP
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
70
de 100
risco elevado2 de 3 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Desconto de 58.1% na média item a item, mas só 43% sobre o gasto real da compra (gap de 15.1 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (64.6% do valor do lote) o desconto é de 26%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
- indício fortever detalhe →61% dos 3429 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
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52
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro62
prazo5
chance75
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 67,72 /un
faixa R$ 65,69–R$ 69,82 · 11% abaixo da referência do edital
item 20: TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO - ADEQUADO PARA TODAS AS ID · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
69% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 20/08/2025
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/46 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
GEL DENTAL INFANTIL - EMBALAGEM 100 GR - GEL DENTAL INFANTIL, COM FÓRMULA ESPECÍFICA PARA CRIANÇAS. O PRODUTO NÃO PODE CONTER FLÚOR E CORANTES. O PRODUTO DEVE VIR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 100 GRAMAS. A EMBALAGEM DEVE POSSUIR TAMPA ABRE/FECHA, PARA FACILITAR O MANUSEIO. #1 · sem CATMAT | 3.750 UNIDADE | R$ 10,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOALHINHA UMEDECIDA. - COM TECIDO MACIO E ALOE VERA, SEM ÁLCOOL ETÍLICO, FÓRMULA HIPOALERGÊNICA, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, SISTEMA PUXA FÁCIL AUTO ADESIVO, MEDIDAS APROXIMADAS 20X15CM EMBALAGEM COM NO MINIMO 100 UNIDADES. A EMBALAGEM DEVE GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO E DEVERÁ CONSTAR LICENÇA NA ANVISA. #2 · sem CATMAT | 3.750 PACOTE | R$ 11,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SHAMPOO INFANTIL 450/500 ML - SHAMPOO INFANTIL, TIPO NEUTRO, PH BALANCEADO. PRODUTO COM ESPECIFICAÇÕES DE LINHA INFANTIL, COM FÓRMULA SUAVE, PARA CABELOS NORMAIS. O PRODUTO DEVE VIR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM NO MÍNIMO 450ML. A EMBALAGEM DEVE GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO, E CONTER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES NO RÓTULO. O PRODUTO DEVE ESTAR COM LICENÇA VÁLIDA NA ANVISA. #3 · sem CATMAT | 1.875 FRASCO | R$ 15,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONDICIONADOR INFANTIL 450/ 500 ML - CONDICIONADOR INFANTIL, TIPO NEUTRO, PH BALANCEADO. PRODUTO COM ESPECIFICAÇÕES DE LINHA INFANTIL, COM FÓRMULA SUAVE, PARA CABELOS NORMAIS. O PRODUTO DEVE VIR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM NO MÍNIMO 450ML/500ML. A EMBALAGEM DEVE GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO, E CONTER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES NO RÓTULO. O PRODUTO DEVE ESTAR COM LICENÇA VÁLIDA NA ANVISA #4 · sem CATMAT | 1.275 FRASCO | R$ 17,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CREME DE PENTEAR INFANTIL - USO INFANTIL, SEM ENXAGUE; TODOS OS TIPOS DE CABELO. HIPOALERGÊNICO, PH NEUTRO, PRODUTO COM ESPECIFICAÇÕES DE LINHA INFANTIL, COM FÓRMULA SUAVE E DESEMBARAÇANTE. O PRODUTO DEVE VIR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM NO MÍNIMO 300ML. A EMBALAGEM DEVE GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO, E CONTER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES NO RÓTULO. O PRODUTO DEVE ESTAR COM LICENÇA VÁLIDA NA ANVISA. #5 · sem CATMAT | 2.250 FRASCO | R$ 12,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCOVA PARA CABELO TIPO JACARÉ, CERDAS DE NYLON COM PONTAS PROTETORAS; COM MEDIDAS APROXIMADAS (L X C) 3cm X 19cm; FABRICADO EM POLIPROPILENO; COM CORES SORTIDAS #6 · sem CATMAT | 450 UNIDADE | R$ 9,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SABONETE INFANTIL LIQUIDO 200 ML BEBE, VEGETAL, SEM GORDURA ANIMAL, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, FRAGRANCIA DELICADA, PRINCIPAL ATIVO: GLICERINA. - Sabonete infantil, o produto deve ser líquido, com base vegetal, tendo como princípio ativo a glicerina. O produto deve ter fórmula suave, PH balanceado, e dermatologicamente testado. O produto deve ver acondicionado em embalagem plástico de no mínimo 200ml. #7 · sem CATMAT | 2.400 UNIDADE | R$ 12,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCOVA DUPLA AÇAO PARA LIMPEZA DE MAMADEIRA - Escova para Limpeza de Mamadeiras e Bicos; Dupla Acao; Base de Polipropileno; Com Cerdas Em Nylon Sintetico; Cabo Em Polipropileno; Medida Aproximada do Corpo 26cm;Porduto #8 · sem CATMAT | 225 UNIDADE | R$ 17,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BICO DE SILICONE PARA MAMADEIRA - BICO SILICONE, PARA MAMADEIRA COM CAPACIDADE DE 240 ML, DE MATERIAL TRANSPARENTE, PADRÃO INÓCUO, COM FURO, FORMATO ANATÔMICO. O PRODUTO DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM ESPECIFICAÇÕES NO RÓTULO. O PRODUTO DEVE SER RESISTENTE E PRÓPRIO PARA O USO EM MICRO-ONDAS. #9 · sem CATMAT | 150 UNIDADE | R$ 6,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LENÇOS UMEDECIDOS - BALDE COM 400 UNIDADES - Lenço umedecido, acondicionado em embalagem plástica, com um mínimo de 400 unidades em cada embalagem. Embalagem com dispositivo de saída e tampa, garantindo a integridade do produto. O produto não pode conter nenhum componente alcóolico. O produto deve estar com a licença válida na ANVISA. #10 · sem CATMAT | 9.750 BALDE | R$ 11,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABSORVENTE HIGIENICO DE USO EXTERNO COM SISTEMA DE CANAIS ANTIVAZAMENTO; COBERTURA SUAVE COM COMPONENTES ATOXICOS PARA NÃO CAUSAR IRRITAÇÕES EM CONTATO COM A PELE; SEM PERFUME; FLUXO NORMAL; COM ABAS E FITA ADESIVA PARA FIXACAO, TESTADOS DERMATOLOGICAMENTE,APRESENTADO EM EMBALAGEM APROPRIADA COM 08 UNIDADES #11 · sem CATMAT | 750 PACOTE | R$ 3,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PENTE PARA PENTEAR CABELO; USO INFANTIL; FABRICADO EM PLÁSTICO ATÓXICO; COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 18cm; COM CORES VARIADAS #12 · sem CATMAT | 450 UNIDADE | R$ 5,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA MENDINDO 7,5X7,5 CM - - Em 100% de Viscose Branco; Sem Falhas Ou Fiapos Soltos Com 13 Fios Por Cm Quadrado; Dobras Uniformes e Perfeitas Variando de 08 Dobras; Medindo; Com Formato Quadrado; Esteril; Embalado Material Que Garanta a Integridade do Produto; o Produto Devera Ser Entregue Com Laudo Analitico Laudo Anal.laborat.,de Cumprimento Da Nbr13843; #13 · sem CATMAT | 1.125 PACOTE | R$ 2,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALGODAO HIDROFILO EM BOLAS 50 GRAMAS - ALGODÃO BOLA, ALGODÃO HIDRÓFILO EM FORMATO DE BOLA, DEVE POSSUIR ASPECTO HOMOGÊNEO E MACIO E BOA ABSORÇÃO. O PRODUTO DEVE SER INODORO, COM AUSÊNCIA DE GRUMOS E IMPUREZAS. O PRODUTO DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 50 GRAMAS. A EMBALAGEM DEVE GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO. #14 · sem CATMAT | 750 PACOTE | R$ 3,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TERMOMETRO CLINICO DIGITAL - Termômetro clínico digital, à prova d'água, com alarme sonoro, display LCD de fácil visualização, indicação do nível de bateria; desligamento automático; faixa de temperatura entre 32° e 43,9°; resolução 0,1°C; tempo de medição aproximado: 1 minuto; garantia de 12 meses, bateria inclusa. #15 · sem CATMAT | 375 UNIDADE | R$ 17,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO P - CAIXA COM 100 UNIDADES - Luvas de procedimento P, o produto deve ser do tamanho P, sendo de látex com boa sensibilidade tátil, textura uniforme, sem falhas e formato anatômico, com punho acabado e bainha do mesmo material. O produto deve vir embalado em caixa com 100 unidades. #16 · sem CATMAT | 750 CAIXA | R$ 27,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDADES - Luvas de procedimento M, o produto deve ser do tamanho M, sendo de látex com boa sensibilidade tátil, textura uniforme, sem falhas e formato anatômico, com punho acabado e bainha do mesmo material. O produto deve vir embalado em caixa com 100 unidades. #17 · sem CATMAT | 1.875 CAIXA | R$ 30,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDADES - Luvas de procedimento G, o produto deve ser do tamanho G, sendo de látex com boa sensibilidade tátil, textura uniforme, sem falhas e formato anatômico, com punho acabado e bainha do mesmo material. O produto deve vir embalado em caixa com 100 unidades. #18 · sem CATMAT | 1.500 CAIXA | R$ 28,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CURATIVO TRANSPARENTE COM 35 UNIDADES - CURATIVO TRANSPARENTE, COM PLACA ADESIVA E FLEXÍVEL, PROTETOR E ABSORVENTE, EM INVOLUCRO INDIVIDUAL ÍNTEGRO E ESTÉRIL. A EMBALAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO 35 UNIDADES DO CURATIVO. A EMBALAGEM DEVE GARANTIR A QUALIDADE E INTEGRIDADE DO PRODUTO. #19 · sem CATMAT | 750 CAIXA | R$ 9,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO - ADEQUADO PARA TODAS AS IDADES (BEBÊS, CRIANÇAS, ADULTOS, IDOSOS); COM SENSOR INFRAVERMELHO, CLINICO, DE TESTA, COM VISOR DE CRISTAL LIQUIDO (LCD); GRADUADA EM GRAUS CÉLSIUS LEITURA DE 20 A 45°C (APROXIMADAMENTE), DESLIGA AUTOMÁTICO APÓS 1 MINUTO; EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. FONTE DE ALIMENTAÇÃO: PILHAS AA OU PILHAS AAA #20 · sem CATMAT | 225 UNIDADE | R$ 75,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCOVA DE DENTES INFANTIL MACIA - ESCOVA DENTAL INFANTIL, CABO ANATÔMICO, CABEÇA COM CANTOS ARREDONDADOS E CERDAS FLEXÍVEIS DE NYLON QUE FACILITAM A ESCOVAÇÃO. O PRODUTO DEVE VIR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, GARANTINDO SUA INTEGRIDADE E QUALIDADE. #21 · sem CATMAT | 9.000 UNIDADE | R$ 4,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAMADEIRA 240 ML COM BICO DE SILICONE - MAMADEIRA 240 ML, DEVE CONTER BICO DE SILICONE, PRODUTO ISENTO DE BISFENOL A, COM FORMATO ERGONÔMICO, CAPACIDADE DE 240 ML. O PRODUTO DEVE VIR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, GARANTINDO SUA QUALIDADE E INTEGRIDADE. #22 · sem CATMAT | 750 UNIDADE | R$ 14,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BABADOR INFANTIL IMPERMEÁVEL. - EM ACETATO DE VINIL DE POLIETILENO (PEVA) MEDINDO APROXIMADAMENTE 32X24CM COMTOLERÂNCIA +OU- 5CM. #23 · sem CATMAT | 2.250 UNIDADE | R$ 15,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GEL DENTAL INFANTIL - EMBALAGEM 100 GR - GEL DENTAL INFANTIL, COM FÓRMULA ESPECÍFICA PARA CRIANÇAS. O PRODUTO NÃO PODE CONTER FLÚOR E CORANTES. O PRODUTO DEVE VIR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 100 GRAMAS. A EMBALAGEM DEVE POSSUIR TAMPA ABRE/FECHA, PARA FACILITAR O MANUSEIO. #24 · sem CATMAT | 1.250 UNIDADE | R$ 10,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOALHINHA UMEDECIDA. - COM TECIDO MACIO E ALOE VERA, SEM ÁLCOOL ETÍLICO, FÓRMULA HIPOALERGÊNICA, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, SISTEMA PUXA FÁCIL AUTO ADESIVO, MEDIDAS APROXIMADAS 20X15CM EMBALAGEM COM NO MINIMO 100 UNIDADES. A EMBALAGEM DEVE GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO E DEVERÁ CONSTAR LICENÇA NA ANVISA. #25 · sem CATMAT | 1.250 PACOTE | R$ 11,13 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SHAMPOO INFANTIL 450/500 ML - SHAMPOO INFANTIL, TIPO NEUTRO, PH BALANCEADO. PRODUTO COM ESPECIFICAÇÕES DE LINHA INFANTIL, COM FÓRMULA SUAVE, PARA CABELOS NORMAIS. O PRODUTO DEVE VIR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM NO MÍNIMO 450ML. A EMBALAGEM DEVE GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO, E CONTER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES NO RÓTULO. O PRODUTO DEVE ESTAR COM LICENÇA VÁLIDA NA ANVISA. #26 · sem CATMAT | 625 FRASCO | R$ 15,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONDICIONADOR INFANTIL 450/ 500 ML - CONDICIONADOR INFANTIL, TIPO NEUTRO, PH BALANCEADO. PRODUTO COM ESPECIFICAÇÕES DE LINHA INFANTIL, COM FÓRMULA SUAVE, PARA CABELOS NORMAIS. O PRODUTO DEVE VIR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM NO MÍNIMO 450ML/500ML. A EMBALAGEM DEVE GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO, E CONTER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES NO RÓTULO. O PRODUTO DEVE ESTAR COM LICENÇA VÁLIDA NA ANVISA #27 · sem CATMAT | 425 FRASCO | R$ 17,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CREME DE PENTEAR INFANTIL - USO INFANTIL, SEM ENXAGUE; TODOS OS TIPOS DE CABELO. HIPOALERGÊNICO, PH NEUTRO, PRODUTO COM ESPECIFICAÇÕES DE LINHA INFANTIL, COM FÓRMULA SUAVE E DESEMBARAÇANTE. O PRODUTO DEVE VIR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM NO MÍNIMO 300ML. A EMBALAGEM DEVE GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO, E CONTER TODAS AS ESPECIFICAÇÕES NO RÓTULO. O PRODUTO DEVE ESTAR COM LICENÇA VÁLIDA NA ANVISA. #28 · sem CATMAT | 750 FRASCO | R$ 12,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCOVA PARA CABELO TIPO JACARÉ, CERDAS DE NYLON COM PONTAS PROTETORAS; COM MEDIDAS APROXIMADAS (L X C) 3cm X 19cm; FABRICADO EM POLIPROPILENO; COM CORES SORTIDAS #29 · sem CATMAT | 150 UNIDADE | R$ 9,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SABONETE INFANTIL LIQUIDO 200 ML BEBE, VEGETAL, SEM GORDURA ANIMAL, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, FRAGRANCIA DELICADA, PRINCIPAL ATIVO: GLICERINA. - Sabonete infantil, o produto deve ser líquido, com base vegetal, tendo como princípio ativo a glicerina. O produto deve ter fórmula suave, PH balanceado, e dermatologicamente testado. O produto deve ver acondicionado em embalagem plástico de no mínimo 200ml. #30 · sem CATMAT | 800 UNIDADE | R$ 12,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCOVA DUPLA AÇAO PARA LIMPEZA DE MAMADEIRA - Escova para Limpeza de Mamadeiras e Bicos; Dupla Acao; Base de Polipropileno; Com Cerdas Em Nylon Sintetico; Cabo Em Polipropileno; Medida Aproximada do Corpo 26cm;Porduto #31 · sem CATMAT | 75 UNIDADE | R$ 17,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BICO DE SILICONE PARA MAMADEIRA - BICO SILICONE, PARA MAMADEIRA COM CAPACIDADE DE 240 ML, DE MATERIAL TRANSPARENTE, PADRÃO INÓCUO, COM FURO, FORMATO ANATÔMICO. O PRODUTO DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM ESPECIFICAÇÕES NO RÓTULO. O PRODUTO DEVE SER RESISTENTE E PRÓPRIO PARA O USO EM MICRO-ONDAS. #32 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 6,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LENÇOS UMEDECIDOS - BALDE COM 400 UNIDADES - Lenço umedecido, acondicionado em embalagem plástica, com um mínimo de 400 unidades em cada embalagem. Embalagem com dispositivo de saída e tampa, garantindo a integridade do produto. O produto não pode conter nenhum componente alcóolico. O produto deve estar com a licença válida na ANVISA. #33 · sem CATMAT | 3.250 BALDE | R$ 11,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ABSORVENTE HIGIENICO DE USO EXTERNO COM SISTEMA DE CANAIS ANTIVAZAMENTO; COBERTURA SUAVE COM COMPONENTES ATOXICOS PARA NÃO CAUSAR IRRITAÇÕES EM CONTATO COM A PELE; SEM PERFUME; FLUXO NORMAL; COM ABAS E FITA ADESIVA PARA FIXACAO, TESTADOS DERMATOLOGICAMENTE,APRESENTADO EM EMBALAGEM APROPRIADA COM 08 UNIDADES #34 · sem CATMAT | 250 PACOTE | R$ 3,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PENTE PARA PENTEAR CABELO; USO INFANTIL; FABRICADO EM PLÁSTICO ATÓXICO; COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 18cm; COM CORES VARIADAS #35 · sem CATMAT | 150 UNIDADE | R$ 5,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA MENDINDO 7,5X7,5 CM - - Em 100% de Viscose Branco; Sem Falhas Ou Fiapos Soltos Com 13 Fios Por Cm Quadrado; Dobras Uniformes e Perfeitas Variando de 08 Dobras; Medindo; Com Formato Quadrado; Esteril; Embalado Material Que Garanta a Integridade do Produto; o Produto Devera Ser Entregue Com Laudo Analitico Laudo Anal.laborat.,de Cumprimento Da Nbr13843; #36 · sem CATMAT | 375 PACOTE | R$ 2,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ALGODAO HIDROFILO EM BOLAS 50 GRAMAS - ALGODÃO BOLA, ALGODÃO HIDRÓFILO EM FORMATO DE BOLA, DEVE POSSUIR ASPECTO HOMOGÊNEO E MACIO E BOA ABSORÇÃO. O PRODUTO DEVE SER INODORO, COM AUSÊNCIA DE GRUMOS E IMPUREZAS. O PRODUTO DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 50 GRAMAS. A EMBALAGEM DEVE GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO. #37 · sem CATMAT | 250 PACOTE | R$ 3,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TERMOMETRO CLINICO DIGITAL - Termômetro clínico digital, à prova d'água, com alarme sonoro, display LCD de fácil visualização, indicação do nível de bateria; desligamento automático; faixa de temperatura entre 32° e 43,9°; resolução 0,1°C; tempo de medição aproximado: 1 minuto; garantia de 12 meses, bateria inclusa. #38 · sem CATMAT | 125 UNIDADE | R$ 17,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO P - CAIXA COM 100 UNIDADES - Luvas de procedimento P, o produto deve ser do tamanho P, sendo de látex com boa sensibilidade tátil, textura uniforme, sem falhas e formato anatômico, com punho acabado e bainha do mesmo material. O produto deve vir embalado em caixa com 100 unidades. #39 · sem CATMAT | 250 CAIXA | R$ 27,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO M - CAIXA COM 100 UNIDADES - Luvas de procedimento M, o produto deve ser do tamanho M, sendo de látex com boa sensibilidade tátil, textura uniforme, sem falhas e formato anatômico, com punho acabado e bainha do mesmo material. O produto deve vir embalado em caixa com 100 unidades. #40 · sem CATMAT | 625 CAIXA | R$ 30,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO G - CAIXA COM 100 UNIDADES - Luvas de procedimento G, o produto deve ser do tamanho G, sendo de látex com boa sensibilidade tátil, textura uniforme, sem falhas e formato anatômico, com punho acabado e bainha do mesmo material. O produto deve vir embalado em caixa com 100 unidades. #41 · sem CATMAT | 500 CAIXA | R$ 28,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CURATIVO TRANSPARENTE COM 35 UNIDADES - CURATIVO TRANSPARENTE, COM PLACA ADESIVA E FLEXÍVEL, PROTETOR E ABSORVENTE, EM INVOLUCRO INDIVIDUAL ÍNTEGRO E ESTÉRIL. A EMBALAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO 35 UNIDADES DO CURATIVO. A EMBALAGEM DEVE GARANTIR A QUALIDADE E INTEGRIDADE DO PRODUTO. #42 · sem CATMAT | 250 CAIXA | R$ 9,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TERMÔMETRO DIGITAL INFRAVERMELHO - ADEQUADO PARA TODAS AS IDADES (BEBÊS, CRIANÇAS, ADULTOS, IDOSOS); COM SENSOR INFRAVERMELHO, CLINICO, DE TESTA, COM VISOR DE CRISTAL LIQUIDO (LCD); GRADUADA EM GRAUS CÉLSIUS LEITURA DE 20 A 45°C (APROXIMADAMENTE), DESLIGA AUTOMÁTICO APÓS 1 MINUTO; EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. FONTE DE ALIMENTAÇÃO: PILHAS AA OU PILHAS AAA #43 · sem CATMAT | 75 UNIDADE | R$ 75,89 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCOVA DE DENTES INFANTIL MACIA - ESCOVA DENTAL INFANTIL, CABO ANATÔMICO, CABEÇA COM CANTOS ARREDONDADOS E CERDAS FLEXÍVEIS DE NYLON QUE FACILITAM A ESCOVAÇÃO. O PRODUTO DEVE VIR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, GARANTINDO SUA INTEGRIDADE E QUALIDADE. #44 · sem CATMAT | 3.000 UNIDADE | R$ 4,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MAMADEIRA 240 ML COM BICO DE SILICONE - MAMADEIRA 240 ML, DEVE CONTER BICO DE SILICONE, PRODUTO ISENTO DE BISFENOL A, COM FORMATO ERGONÔMICO, CAPACIDADE DE 240 ML. O PRODUTO DEVE VIR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, GARANTINDO SUA QUALIDADE E INTEGRIDADE. #45 · sem CATMAT | 250 UNIDADE | R$ 14,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BABADOR INFANTIL IMPERMEÁVEL. - EM ACETATO DE VINIL DE POLIETILENO (PEVA) MEDINDO APROXIMADAMENTE 32X24CM COMTOLERÂNCIA +OU- 5CM. #46 · sem CATMAT | 750 UNIDADE | R$ 15,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
46,5%
mediana dos pares · 800 pares
27,8%
Desconto de 46,5% sobre o valor estimado, contra 27,8% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
#49 · lance desbalanceado (jogo de planilha) — indício estatístico, nunca acusação
indício forteO desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.
desconto médio item a item
58,1%
média simples (a leitura otimista)
desconto real sobre o total
43,0%
ponderado pelo valor de cada item
gap de concentração
15,1 pp
quanto o desconto foge dos itens pesados
| Item (por peso) | Peso no lote | Desconto |
|---|---|---|
Item 28 750 un · unit. estimado R$ 12,70 | 65% | 26,0% |
Item 8 225 un · unit. estimado R$ 17,42 | 27% | 74,2% |
Item 31 75 un · unit. estimado R$ 17,42 | 9% | 74,2% |
Base: proposta de COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - ME sobre 3 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
vínculos entre licitantes · integridade
9 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE ITAPETININGA).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 9 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item; a lista completa de participantes (perdedores) depende do histórico do bulk CGU, ainda não ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO SRP PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. 46634291000170-1-000038/2025-000001 | vigente até 13/07/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PALMILHAS, ÓRTESES, JOELHEIRAS E DEMAIS ACESSÓRIOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE CONSUMO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. 46634291000170-1-000262/2025-000001 | vigente até 26/06/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DE TRANSPORTE DE PACIENTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 46634291000170-1-000290/2025-000001 | vigente até 25/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, VÍDEO E LED PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 46634291000170-1-000498/2025-000001 | vigente até 25/06/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO SRP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS KIT GÁS GLP- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. 46634291000170-1-000039/2025-000001 | vigente até 14/04/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO SRP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SETOR DE MARCENARIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. 46634291000170-1-000069/2025-000001 | vigente até 10/04/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS PARA A FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 46634291000170-1-001625/2024-000001 | vigente até 24/03/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE e SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. 46634291000170-1-001616/2024-000001 | vigente até 06/03/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITÁTORIO SRP PARA AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS MOSQUITEIRAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR E SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. 46634291000170-1-001445/2024-000002 | vigente até 05/03/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AGUA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 46634291000170-1-001617/2024-000001 | vigente até 10/02/2027 |
ABERTURA DE PROCESESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS / CORRETIVAS DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DESTA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 46634291000170-1-001624/2024-000001 | vigente até 10/02/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SAÚDE, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CULTURA E TURISMO E EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. 46634291000170-1-001383/2024-000002 | vigente até 22/01/2027 |
ABERTURA DE PROCESESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS / CORRETIVAS DOS VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS DESTA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 46634291000170-1-001607/2024-000001 | vigente até 19/12/2026 |
ABERTURA DE PROCESESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE LÂMINAS DE 08 E 09 FUROS, ASSIM COMO PORCAS E PARAFUSOS PARA MOTONIVELADORAS DESTA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 46634291000170-1-001548/2024-000001 | vigente até 17/12/2026 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. 46634291000170-1-001104/2024-000001 | vigente até 16/12/2026 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS HIDRÁULICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021 46634291000170-1-001249/2024-000001 | vigente até 15/12/2026 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GLICEMIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - PELO PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. 46634291000170-1-001031/2024-000001 | vigente até 02/12/2026 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E SECRETARIA ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. 46634291000170-1-000992/2024-000001 | vigente até 18/11/2026 |
ABERTURA DE PROCESESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE BATERIAS (AMPERAGEM DIVERSA), PARA OS VEÍCULOS DESTA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 46634291000170-1-001356/2024-000001 | vigente até 18/11/2026 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PELO PERIODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 46634291000170-1-001206/2024-000001 | vigente até 13/11/2026 |