ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAFÉ DA MANHÃ. SECRETARIA DE GOVERNO E DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →62% dos 3603 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
- atençãover detalhe →Prazo de publicidade abaixo do mínimo legal4/8 dias úteisart. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAFÉ DA MANHÃ. SECRETARIA DE GOVERNO E DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 26/02/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
PÓ DE CAFÉ EXTRA FORTE 500 G - PÓ DE CAFÉ EXTRA FORTE 500 G - PÓ DE CAFÉ EXTRA FORTE 500 GRAMAS- CAFÉ TORRADO E MOÍDO, COM ASPECTO HOMOGÊNIO, TIPO EXTRAFORTE, COM SABOR PREDOMINANTE DE CAFÉ ARABICA, ADMITINDO-SE MISTURA DE CAFÉ CONILON EM ATÉ 20%, TORREFAÇÃO MÉDIA, BEBIDA DURA; O PRODUTO DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE APRESENTAR SELO D PUREZA E DE QUALIDADE ABIC OU OUTRO CERTIFICADO, E NÍVEL MÍNIMO DE QUALIDADE IGUAL A 5 (CINCO), E DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM À VÁCUO, E APRESENTAR TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NOS PACOTES INDIVIDUAIS. O PRODUTO DEVE POSSUIR UMA VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO ATO DA ENTREGA. #1 · sem CATMAT | 13.515 PACOTE | R$ 29,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AÇUCAR CRISTAL - AÇUCAR CRISTAL 5 KG, BRANCO DE 1ª (PRIMEIRA) QUALIDADE, TIPO PENEIRADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 5 KG, APRESENTANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) MESES, NOS PACOTES INDIVIDUAIS #2 · sem CATMAT | 28.455 KILO | R$ 4,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHOCOLATE EM PÓ 32% CACAU - OBTIDO A PARTIR CACAU EM PÓ SOLÚVEL (MÍNIMO DE 32%), AÇÚCAR, AROMATIZANTE, OUTROS INGREDIENTES QUE NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO E PERMITIDOS NA LEGISLAÇÃO E OUTROS ADITIVOS PERMITIDOS NA LEGISLAÇÃO. O AÇÚCAR EMPREGADO NO SEU PREPARO DEVE SER NORMALMENTE SACAROSE, PÓ HOMOGÊNEO; COR PRÓPRIA; CHEIRO: CARACTERÍSTICO; SABOR: DOCE, PRÓPRIO. COMPOSIÇÃO OPCIONAL: ADIÇÃO DE FERRO, VITAMINAS E MINERAIS (DENTRO DO PADRÃO LEGAL VIGENTE) COMPOSIÇÃO ISENTA (DE) NÃO PODERÁ CONTER A ADIÇÃO DE GORDURA E ÓLEOS ESTRANHOS A QUALQUER TIPO DE CHOCOLATE, BEM COMO, À MANTEIGA DE CACAU E NÃO PODERÁ SER ADICIONADO DE AMIDO E FÉCULAS ESTRANHAS. ISENTA DE LACTOSE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO METALIZADO RESISTENTE E TERMOSSOLDADO DE 1 KG SECUNDÁRIA: EMBALAGEM DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO ROTULAGEM - DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE - MÍNIMA DE 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, O PRODUTO DEVE SER DE PROCEDÊNCIA NACIONAL #3 · sem CATMAT | 766 KILO | R$ 14,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHA MATE 250 GRAMAS - CHA, DE ERVA MATE QUEIMADO OU TOSTADO, COMPOSTO DE FOLHAS E TALOS DE ERVA MATE (ILEX PARAGUARIENSIS), ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO CARTONADA, COM VALIDADE MINIMA DE 20 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 267/05, RDC 277/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA #4 · sem CATMAT | 4.125 CAIXA | R$ 3,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MARGARINA CREMOSA COM SAL 500 G - pote 500 gr c/ sal e com 75% lipídios #5 · sem CATMAT | 3.413 UNIDADE | R$ 6,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PÓ DE CAFÉ EXTRA FORTE 500 G - PÓ DE CAFÉ EXTRA FORTE 500 G - PÓ DE CAFÉ EXTRA FORTE 500 GRAMAS- CAFÉ TORRADO E MOÍDO, COM ASPECTO HOMOGÊNIO, TIPO EXTRAFORTE, COM SABOR PREDOMINANTE DE CAFÉ ARABICA, ADMITINDO-SE MISTURA DE CAFÉ CONILON EM ATÉ 20%, TORREFAÇÃO MÉDIA, BEBIDA DURA; O PRODUTO DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE APRESENTAR SELO D PUREZA E DE QUALIDADE ABIC OU OUTRO CERTIFICADO, E NÍVEL MÍNIMO DE QUALIDADE IGUAL A 5 (CINCO), E DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM À VÁCUO, E APRESENTAR TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE NOS PACOTES INDIVIDUAIS. O PRODUTO DEVE POSSUIR UMA VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO ATO DA ENTREGA. #6 · sem CATMAT | 4.505 PACOTE | R$ 29,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AÇUCAR CRISTAL - AÇUCAR CRISTAL 5 KG, BRANCO DE 1ª (PRIMEIRA) QUALIDADE, TIPO PENEIRADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 5 KG, APRESENTANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONSTANDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) MESES, NOS PACOTES INDIVIDUAIS #7 · sem CATMAT | 9.485 KILO | R$ 4,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHOCOLATE EM PÓ 32% CACAU - OBTIDO A PARTIR CACAU EM PÓ SOLÚVEL (MÍNIMO DE 32%), AÇÚCAR, AROMATIZANTE, OUTROS INGREDIENTES QUE NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO E PERMITIDOS NA LEGISLAÇÃO E OUTROS ADITIVOS PERMITIDOS NA LEGISLAÇÃO. O AÇÚCAR EMPREGADO NO SEU PREPARO DEVE SER NORMALMENTE SACAROSE, PÓ HOMOGÊNEO; COR PRÓPRIA; CHEIRO: CARACTERÍSTICO; SABOR: DOCE, PRÓPRIO. COMPOSIÇÃO OPCIONAL: ADIÇÃO DE FERRO, VITAMINAS E MINERAIS (DENTRO DO PADRÃO LEGAL VIGENTE) COMPOSIÇÃO ISENTA (DE) NÃO PODERÁ CONTER A ADIÇÃO DE GORDURA E ÓLEOS ESTRANHOS A QUALQUER TIPO DE CHOCOLATE, BEM COMO, À MANTEIGA DE CACAU E NÃO PODERÁ SER ADICIONADO DE AMIDO E FÉCULAS ESTRANHAS. ISENTA DE LACTOSE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIETILENO METALIZADO RESISTENTE E TERMOSSOLDADO DE 1 KG SECUNDÁRIA: EMBALAGEM DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E QUALIDADE DO PRODUTO ROTULAGEM - DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE - MÍNIMA DE 10 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, O PRODUTO DEVE SER DE PROCEDÊNCIA NACIONAL #8 · sem CATMAT | 254 KILO | R$ 14,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CHA MATE 250 GRAMAS - CHA, DE ERVA MATE QUEIMADO OU TOSTADO, COMPOSTO DE FOLHAS E TALOS DE ERVA MATE (ILEX PARAGUARIENSIS), ISENTO DE SUJIDADES, FRAGMENTOS DE INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA APROPRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA, EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO CARTONADA, COM VALIDADE MINIMA DE 20 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 267/05, RDC 277/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA #9 · sem CATMAT | 1.375 CAIXA | R$ 3,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MARGARINA CREMOSA COM SAL 500 G - pote 500 gr c/ sal e com 75% lipídios #10 · sem CATMAT | 1.137 UNIDADE | R$ 6,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 35,2% sobre o valor estimado, contra 27,6% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado em 20/02/2026, abertura das propostas em 26/02/2026 — 4 dias úteis, abaixo do piso de 8 (art. 55, I, 'a' (pregão — menor preço/maior desconto)). Prazo curto encolhe a janela para novos concorrentes prepararem proposta.
- Prazo em dias úteis (seg–sex) entre publicação e abertura; feriados NÃO são subtraídos — isso superestima os úteis, então o flag só acende quando o prazo é curto mesmo ignorando feriados (conservador: precisão sobre recall).
- Mínimo usado é o PISO da modalidade (art. 55); a lei pode exigir MAIS conforme critério de julgamento, tipo de objeto e regime de execução — a diferença real pode ser maior que a apontada.
- Fim da publicidade tomado da data de ENCERRAMENTO das propostas (maior que a de abertura no registro).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE ITAPETININGA).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). 46634291000170-1-000464/2026-000001 | vigente até 13/08/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000712/2026-000001 | vigente até 11/08/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL EM COPO DESCARTÁVEL - SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 46634291000170-1-000728/2026-000001 | vigente até 05/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA EQUIPE DE CONTROLE DE VETORES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). 46634291000170-1-000627/2026-000001 | vigente até 04/08/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE,SECRETARIA MUNICPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
46634291000170-1-000388/2026-000001 | vigente até 03/08/2027 |
: ABERTURA DE PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000584/2026-000001 | vigente até 31/07/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA OFICINA MECANICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PRAZO: 12 MESES 46634291000170-1-000766/2026-000001 | vigente até 31/07/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS , CORRELATOS E INSUMOS CONSTANTES OU NÃO DA LISTA RENAME, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA PELO PERÍODO DE 12 MESES. 46634291000170-1-000798/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). 46634291000170-1-000644/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 46634291000170-1-000425/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000650/2026-000001 | vigente até 29/07/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTO JUVENIL, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000482/2026-000001 | vigente até 28/07/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEVIÇOS PÚBLICOS; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 - RECURSO FEDERAL. 46634291000170-1-000542/2026-000001 | vigente até 28/07/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE LINHA FORD, VOLVO, IVECO E MERCEDES DA FROTA MUNICIPAL. 46634291000170-1-000772/2026-000001 | vigente até 27/07/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E MONTAGEM DE MOTOR, COM FORNECIMENTO E PEÇAS DO VEÍCULO AMBULÂNCIA C- 325. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE QUE SERA REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1896, DE 15 DE MAIO DE 2019. 46634291000170-1-000759/2026-000001 | vigente até 24/07/2027 |
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES ORIUNDOS DO NUCLEO APOIO TÉCNICO ÀS DEMANDAS
DO SUS - PELO PERÍODO DE 12 MESES; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021
46634291000170-1-000540/2026-000001 | vigente até 20/07/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO SRP PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021. 46634291000170-1-000038/2025-000001 | vigente até 14/07/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS CURSOS DE COSTURA E ARTESANATO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). 46634291000170-1-000519/2026-000001 | vigente até 14/07/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 - RECURSO FEDERAL. 46634291000170-1-000504/2026-000001 | vigente até 13/07/2027 |
ABERTURA DE ATA PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTOR, CONTAINER E LIXEIRA INDIVIDUAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 46634291000170-1-000472/2025-000002 | vigente até 11/07/2027 |