CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO – SP, ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100174/2024, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECRETARIA DE GOVERNO
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Prazo de publicidade abaixo do mínimo legal4/10 dias úteisart. 55, II, 'a' (concorrência — piso: obras/serviços comuns de engenharia, menor preço)
- atençãover detalhe →47% dos 70 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO – SP, ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100174/2024, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECRETARIA DE GOVERNO
- modalidade
- Concorrência Presencial
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 27/05/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE
ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO – SP,
ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 100174/2024, GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS –
SECRETARIA DE GOVERNO #1 · sem CATMAT | 1 UNIDADE | R$ 153.218,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 32,6% sobre o valor estimado, contra 5,6% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado em 21/05/2024, abertura das propostas em 27/05/2024 — 4 dias úteis, abaixo do piso de 10 (art. 55, II, 'a' (concorrência — piso: obras/serviços comuns de engenharia, menor preço)). Prazo curto encolhe a janela para novos concorrentes prepararem proposta.
- Prazo em dias úteis (seg–sex) entre publicação e abertura; feriados NÃO são subtraídos — isso superestima os úteis, então o flag só acende quando o prazo é curto mesmo ignorando feriados (conservador: precisão sobre recall).
- Mínimo usado é o PISO da modalidade (art. 55); a lei pode exigir MAIS conforme critério de julgamento, tipo de objeto e regime de execução — a diferença real pode ser maior que a apontada.
- Fim da publicidade tomado da data de ENCERRAMENTO das propostas (maior que a de abertura no registro).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES, SALGADOS, BOLOS, DOCES, BEBIDAS, PÃES E ALIMENTOS PROCESSADOS) DESTINADOS AOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO/SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES 46477618000148-1-000038/2026-000001 | vigente até 31/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTA BÁSICA DESTINADA AO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SALMOURÃO/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES 46477618000148-1-000039/2026-000001 | vigente até 28/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO
DE OXIGENIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SALMOURÃO 46477618000148-1-000009/2025-000001 | vigente até 21/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS (P13 E P45), DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO/SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES 46477618000148-1-000001/2026-000001 | vigente até 27/02/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE KIT DE ALIMENTAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMILIAS CARENTES E DEMANDAS JUDICIAIS, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES 46477618000148-1-000029/2025-000001 | vigente até 29/12/2026 |
046/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE
AQUISIÇÃO DE KITS DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR, DESTINADO A
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE SALMOURÃO - SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES 46477618000148-1-000023/2025-000001 | vigente até 15/12/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTIVEL (ÓLEO DIESEL COMUM – S500, GASOLINA COMUM, ETANOL - ÁLCOOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL S10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE SALMOURÃO - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 46477618000148-1-000027/2025-000001 | vigente até 10/12/2026 |