AQ. MATERIAL DE PINTURA PARA USO NAS MANUTENCOES E REPAROS DAS INFRAESTRUTURAS PUBLICAS. MEM 13513/25
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →95% dos 7118 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 69 itens com resultado deste pregão eletrônico. poucos fornecedores no país para estes itens (1) — vencedor único é compatível com deserto de mercado, não necessariamente direcionamento.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
AQ. MATERIAL DE PINTURA PARA USO NAS MANUTENCOES E REPAROS DAS INFRAESTRUTURAS PUBLICAS. MEM 13513/25
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 20/05/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
TINTA LATEX ACRILICA STANDARD, COR BRANCA #1 · sem CATMAT | 1.815 Litro | R$ 20,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA ESMALTE SINTETICO STANDARD BRILHANTE #2 · sem CATMAT | 984 Litro | R$ 32,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA ESMALTE BASE AGUA PREMIUM ACETINADO #3 · sem CATMAT | 1.109 Litro | R$ 47,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA LATEX ACRILICA ECONOMICA, COR BRANCA #4 · sem CATMAT | 4.522 Litro | R$ 12,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO #5 · sem CATMAT | 3.909 Litro | R$ 20,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA EPOXI BASE AGUA PREMIUM, BRANCA #6 · sem CATMAT | 879 Litro | R$ 91,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA ACRÍLICA SEMI BRILHO STANDARD 18L #7 · sem CATMAT | 637 Litro | R$ 286,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REMOVEDOR DE TINTA #8 · sem CATMAT | 269 Litro | R$ 44,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA CALAFETAR COMPOSTA POR BORRACHAS SINTÉTICAS CARGAS MINERAIS E PLASTIFICANTES NÃO SECATIVOS #9 · sem CATMAT | 132 Litro | R$ 25,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA DE CALAFETAR 350GR #10 · sem CATMAT | 192 Litro | R$ 13,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA ACRILICA PARA SUPERFICIES INTERNAS E EXTERNAS #11 · sem CATMAT | 2.341 Litro | R$ 6,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA CORRIDA PARA SUPERFICIES DE AMBIENTES INTERNOS #12 · sem CATMAT | 2.358 Litro | R$ 3,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA PLASTICA PARA MARMORE/GRANITO #13 · sem CATMAT | 171 Litro | R$ 35,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SELANTE ELASTICO MONOCOMPONENTE A BASE DE POLIURETANO (PU) PARA JUNTAS DIVERSAS #14 · sem CATMAT | 179 Litro | R$ 35,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SELADOR ACRILICO OPACO PREMIUM INTERIOR/EXTERIOR #15 · sem CATMAT | 2.612 Litro | R$ 11,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SELADORA PARA MADEIRA #16 · sem CATMAT | 196 Litro | R$ 51,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA #17 · sem CATMAT | 1.084 Litro | R$ 20,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VERNIZ MARITIMO PREMIUM PARA MADEIRA, COM FILTRO SOLAR, BRILHANTE, USO INTERNO E EXTERNO #18 · sem CATMAT | 579 Litro | R$ 37,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RESINA ACRILICA PREMIUM BASE AGUA - COR BRANCA #19 · sem CATMAT | 319 Litro | R$ 34,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAL HIDRATADA PARA PINTURA #20 · sem CATMAT | 5.551 Litro | R$ 1,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CORANTE LIQUIDO PARA TINTA PVA, BISNAGA 50 ML #21 · sem CATMAT | 230 Litro | R$ 5,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
THINNER, REF. NATRIELLI OU EQUIVALENTE #22 · sem CATMAT | 486 Litro | R$ 23,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXA FERRO 100 #23 · sem CATMAT | 1.045 Litro | R$ 2,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXA MASSA/MADEIRA USO GERAL NORTON, ALCAR OU EQUIVALENTE (MÉDIAS) #24 · sem CATMAT | 722 Litro | R$ 0,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 1.1/2" (38 MM) #25 · sem CATMAT | 197 Litro | R$ 6,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRINCHA 2.1/2" (PARA LÁTEX) #26 · sem CATMAT | 178 Litro | R$ 15,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL CHATO 815-12 PACOTE COM 12 UNIDADES #27 · sem CATMAT | 120 Litro | R$ 40,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE LÂ DE CARNEIRO 9CM COM CABO #28 · sem CATMAT | 566 Litro | R$ 5,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE LA DE CARNEIRO 23 CM (SEM CABO) #29 · sem CATMAT | 382 Litro | R$ 44,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE ESPUMA POLIESTER 23 CM (SEM CABO) #30 · sem CATMAT | 148 Litro | R$ 19,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE ESPUMA 9CM COM CABO #31 · sem CATMAT | 172 Litro | R$ 3,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE ESPUMA 15CM COM CABO #32 · sem CATMAT | 142 Litro | R$ 4,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE ESPUMA 5CM COM CABO #33 · sem CATMAT | 96 Litro | R$ 2,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROLONGADOR/EXTENSOR PARA ROLO DE PINTURA 3 M #34 · sem CATMAT | 75 Litro | R$ 71,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUPORTE PARA ROLO DE PINTURA 23CM #35 · sem CATMAT | 360 Litro | R$ 7,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FITA CREPE 25MM X 50M #36 · sem CATMAT | 3.250 Litro | R$ 7,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANDEJA DE PINTURA PARA ROLO 23 CM #37 · sem CATMAT | 84 Litro | R$ 12,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LONA PLASTICA PESADA PRETA, E = 150 MICRA #38 · sem CATMAT | 3.991 Litro | R$ 0,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GESSO EM PO PARA REVESTIMENTOS/MOLDURAS/SANCAS E USO GERAL #39 · sem CATMAT | 982 Litro | R$ 0,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA LATEX ACRILICA STANDARD, COR BRANCA #40 · sem CATMAT | 320 Litro | R$ 20,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA ESMALTE SINTETICO STANDARD BRILHANTE #41 · sem CATMAT | 173 Litro | R$ 32,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA ESMALTE BASE AGUA PREMIUM ACETINADO #42 · sem CATMAT | 195 Litro | R$ 47,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA LATEX ACRILICA ECONOMICA, COR BRANCA #43 · sem CATMAT | 798 Litro | R$ 12,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO #44 · sem CATMAT | 689 Litro | R$ 20,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA EPOXI BASE AGUA PREMIUM, BRANCA #45 · sem CATMAT | 155 Litro | R$ 91,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TINTA ACRÍLICA SEMI BRILHO STANDARD 18L #46 · sem CATMAT | 112 Litro | R$ 286,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REMOVEDOR DE TINTA #47 · sem CATMAT | 47 Litro | R$ 44,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA CALAFETAR COMPOSTA POR BORRACHAS SINTÉTICAS CARGAS MINERAIS E PLASTIFICANTES NÃO SECATIVOS #48 · sem CATMAT | 23 Litro | R$ 25,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA DE CALAFETAR 350GR #49 · sem CATMAT | 33 Litro | R$ 13,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA ACRILICA PARA SUPERFICIES INTERNAS E EXTERNAS #50 · sem CATMAT | 413 Litro | R$ 6,47 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA CORRIDA PARA SUPERFICIES DE AMBIENTES INTERNOS #51 · sem CATMAT | 416 Litro | R$ 3,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MASSA PLASTICA PARA MARMORE/GRANITO #52 · sem CATMAT | 30 Litro | R$ 35,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SELANTE ELASTICO MONOCOMPONENTE A BASE DE POLIURETANO (PU) PARA JUNTAS DIVERSAS #53 · sem CATMAT | 31 Litro | R$ 35,54 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SELADOR ACRILICO OPACO PREMIUM INTERIOR/EXTERIOR #54 · sem CATMAT | 461 Litro | R$ 11,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SELADORA PARA MADEIRA #55 · sem CATMAT | 34 Litro | R$ 51,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FUNDO PREPARADOR ACRILICO BASE AGUA #56 · sem CATMAT | 191 Litro | R$ 20,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
VERNIZ MARITIMO PREMIUM PARA MADEIRA, COM FILTRO SOLAR, BRILHANTE, USO INTERNO E EXTERNO #57 · sem CATMAT | 102 Litro | R$ 37,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RESINA ACRILICA PREMIUM BASE AGUA - COR BRANCA #58 · sem CATMAT | 56 Litro | R$ 34,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAL HIDRATADA PARA PINTURA #59 · sem CATMAT | 979 Litro | R$ 1,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CORANTE LIQUIDO PARA TINTA PVA, BISNAGA 50 ML #60 · sem CATMAT | 40 Litro | R$ 5,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
THINNER, REF. NATRIELLI OU EQUIVALENTE #61 · sem CATMAT | 85 Litro | R$ 23,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXA FERRO 100 #62 · sem CATMAT | 184 Litro | R$ 2,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIXA MASSA/MADEIRA USO GERAL NORTON, ALCAR OU EQUIVALENTE (MÉDIAS) #63 · sem CATMAT | 127 Litro | R$ 0,71 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL CHATO (TRINCHA) CERDAS GRIS 1.1/2" (38 MM) #64 · sem CATMAT | 34 Litro | R$ 6,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRINCHA 2.1/2" (PARA LÁTEX) #65 · sem CATMAT | 31 Litro | R$ 15,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINCEL CHATO 815-12 PACOTE COM 12 UNIDADES #66 · sem CATMAT | 21 Litro | R$ 40,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE LÂ DE CARNEIRO 9CM COM CABO #67 · sem CATMAT | 100 Litro | R$ 5,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE LA DE CARNEIRO 23 CM (SEM CABO) #68 · sem CATMAT | 67 Litro | R$ 44,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE ESPUMA POLIESTER 23 CM (SEM CABO) #69 · sem CATMAT | 26 Litro | R$ 19,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE ESPUMA 9CM COM CABO #70 · sem CATMAT | 30 Litro | R$ 3,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE ESPUMA 15CM COM CABO #71 · sem CATMAT | 25 Litro | R$ 4,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ROLO DE ESPUMA 5CM COM CABO #72 · sem CATMAT | 16 Litro | R$ 2,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROLONGADOR/EXTENSOR PARA ROLO DE PINTURA 3 M #73 · sem CATMAT | 13 Litro | R$ 71,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUPORTE PARA ROLO DE PINTURA 23CM #74 · sem CATMAT | 63 Litro | R$ 7,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FITA CREPE 25MM X 50M #75 · sem CATMAT | 573 Litro | R$ 7,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANDEJA DE PINTURA PARA ROLO 23 CM #76 · sem CATMAT | 14 Litro | R$ 12,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LONA PLASTICA PESADA PRETA, E = 150 MICRA #77 · sem CATMAT | 704 Litro | R$ 0,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GESSO EM PO PARA REVESTIMENTOS/MOLDURAS/SANCAS E USO GERAL #78 · sem CATMAT | 173 Litro | R$ 0,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 50,2% sobre o valor estimado, contra 27,5% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE NUTRIÇÕES E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTES CARENTES E ACAMADOS DO MUNICÍPIO. 46362661000168-1-001567/2026-000001 | vigente até 05/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE NUTRIÇÕES E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTES CARENTES E ACAMADOS DO MUNICÍPIO. 46362661000168-1-001567/2026-000002 | vigente até 05/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE NUTRIÇÕES E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTES CARENTES E ACAMADOS DO MUNICÍPIO. 46362661000168-1-001567/2026-000003 | vigente até 05/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE NUTRIÇÕES E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTES CARENTES E ACAMADOS DO MUNICÍPIO. 46362661000168-1-001567/2026-000004 | vigente até 05/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE NUTRIÇÕES E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTES CARENTES E ACAMADOS DO MUNICÍPIO. 46362661000168-1-001567/2026-000005 | vigente até 05/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE NUTRIÇÕES E DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTES CARENTES E ACAMADOS DO MUNICÍPIO. 46362661000168-1-001567/2026-000006 | vigente até 05/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE NUTRIÇÕES E DIETAS ENTERAIS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTES CARENTES E ACAMADOS DO MUNICÍPIO 46362661000168-1-001867/2025-000001 | vigente até 30/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. 46362661000168-1-001734/2025-000001 | vigente até 10/09/2027 |
REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE BOLAS PARA USO EM ESCOLINHAS, PROJETOS E EVNTOS ESPOTIVOS DAS SECRETARIAS DE ESPORTES, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL. MEM 35600/25 46362661000168-1-001725/2025-000002 | vigente até 04/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS, COLCHÕES E AFINS PARA DOAÇÃO AOS MUNÍCIPES ATENDIDOS POR MEIO DE TRIAGEM NO PLANTÃO SOCIAL. 46362661000168-1-001512/2026-000001 | vigente até 02/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS, COLCHÕES E AFINS PARA DOAÇÃO AOS MUNÍCIPES ATENDIDOS POR MEIO DE TRIAGEM NO PLANTÃO SOCIAL. 46362661000168-1-001512/2026-000002 | vigente até 02/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DA LINHA LEVE NOVOS, NÃO REFORMADOS DE PRIMEIRA LINHA, PARA USO VEICULOS PERTECENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE LEME-SP 46362661000168-1-001586/2025-000001 | vigente até 22/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PINTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS 46362661000168-1-001212/2026-000001 | vigente até 21/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E TOMOGRAFIA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO 46362661000168-1-001680/2025-000002 | vigente até 20/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES OPERACIONAIS 46362661000168-1-001530/2026-000001 | vigente até 20/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MATERIAIS,INSUMOS E DIETAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO. 46362661000168-1-001347/2025-000001 | vigente até 19/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MATERIAIS,INSUMOS E DIETAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO. 46362661000168-1-001347/2025-000003 | vigente até 19/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MATERIAIS,INSUMOS E DIETAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO. 46362661000168-1-001347/2025-000004 | vigente até 19/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MATERIAIS,INSUMOS E DIETAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO. 46362661000168-1-001347/2025-000006 | vigente até 19/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MATERIAIS,INSUMOS E DIETAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO. 46362661000168-1-001347/2025-000008 | vigente até 19/08/2027 |