Contratação de empresa objetivando o fornecimento de CARNES DIVERSAS, destinadas a FUMARES, de conformidade com o Anexo A e Anexo 1 deste Edital.

CARNE BOVINA, BIFE A ROLÊ COM CENOURA E VAGEM, CONGELADA - IQF (CONGELAMENTO RÁPIDO INDIVIDUAL).a)Descrição do produto: carne bovina, de 1ª qualidade, congelada, sem osso e sem pele, cortado em bifes e adicionado cenoura e vagem, sem bacon, não poderá conter palito, pesando entre 100 e 140 gramas. NÃO CONTER GLUTEN.b)Características físico-químicas: gordura máxima de 10%.c)Embalagem: a embalagem primária deverá ser em saco plástico de polietileno atóxico, resistente, com capacidade de 01 kg a 2 kg, íntegras, lacradas, sem água ou gelo e sem rachaduras ou furos. A embalagem secundária deverá ser caixa de papelão ondulada e reforçada, lacrada com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte e/ou armazenamento, garantindo a integridade do produto. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, o mesmo não deverá ter data de fabricação anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto a contaminação e/ou deterioração e que não permita o perfeito armazenamento do mesmo. Nos rótulos das embalagens, deverão constar de forma clara as seguintes informações:1.Identificação do produto, inclusive a marca;2.Nome do fabricante;3.Data de fabricação;4.Data de validade ou prazo máximo para o consumo;5.Peso líquido;6.Componentes do produto;7.Número do lote;8.Número do Registro em órgão competente.O produto deverá estar de acordo com o regulamento vigente na Instrução Normativa nº 22 de 24/11/2005. Regulamento Técnico para Rotulagem de Produtos de Origem Animal Embalado. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

PEIXE TIPO MERLUZA EM FILES - IQFPeixe tipo merluza em files, com aproximadamente 120 grs congelado sem pele , sem espinha, com cor, cheiro e sabor característicos, sem manchas esverdeadas e parasitas, apresentado em saco plástico transparente atóxico, selado, com ate 5 kilos ou de acordo com a solicitação , identificação com etiqueta branca constando o nome do tipo de carne , corte, peso, procedência , a data do processamento da embalagem, sendo as postas constantes na embalagem envolvidas isoladamente em papel tipo celofane, ou similar e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 9, (decreto 12.486 de 20/10/1978).

PERNIL SUINO EM CUBOS - IQFCarne suína tipo pernil, cortada em cubos, congelamento rápido – IQF, proveniente de animais de espécie suína, sadios, sem osso, sem gordura aparente, contendo no máximo 6% de gordura, isenta de cartilagem, sem sebo e sem aponevroses, manipulada sob rígidas condições de higiene. Características organolépticas: Cor, sabor próprio do produto. A carne deve se apresentar livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Deve ser congelado e transportado à temperatura de –18ºC ou inferior. A embalagem primária de cada item deverá ser em sacos plásticos atóxicos, resistentes, lacrados, lacrados por termossoldagem, transparente e resistente, contendo apenas de 01kg a 2 kg do produto. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita gomada plastificada. Todas as informações contidas nas embalagens deverão estar dispostas de forma clara e indeléveis identificada com o nome da empresa e rotuladas de acordo com a legislação vigente. Normativa nº 22/2005 – MAPA Resolução RDC 429 de 08/10/2020 – ANVISA, Resolução CISA/MA/MS nº10, de 31/07/1984 e Lei 10.674/03 – ANVISA. A carne deverá ser transportada em veículos com carroceria fechada e isotérmica em condições que preservem as características do produto. O produto deverá ser entregue no máximo 60 dias após a industrialização e com validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação.

BACON DEFUMADO. INGREDIENTES: Carne suína (barriga suína), água, sal, açúcar, estabilizante: difosfato de sódio (INS 450i), antioxidante: eritorbato de sódio (INS 316), conservante: nitrito de sódio (INS 250), nitrato de sódio (INS 251) e acidulante ácido cítrico (INS 330). Não contém Glúten. VALIDADE MINIMA DE 90 DIAS.

LINGUIÇA CALABRESA COZIDA E DEFUMADA FATIADA.Preparada a partir de matérias-primas limpas e de boa qualidade. Tendo como ingredientes os seguintes elementos: carne suína, podendo conter carnes de aves e carnes bovinas, adicionado de ingredientes e condimentos, respeitando a RDC n°778, de 01/03/2019. Embutido em envoltório natural ou artificial ou processo de extrusão e submetido a um processo térmico adequado. A linguiça calabresa deverá ser fatiada. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato líquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Embalagem: o produto deverá ser embalado a vácuo em sacos plásticos atóxicos, resistentes, transparentes, pacote com peso mínimo de 1 kg. Todas as informações contidas na embalagem devem estar dispostas de forma clara e indeléveis identificada com o nome da empresa e rotuladas de acordo com a legislação vigente. Normativa nº 22/2005 – MAPA Resolução RDC 429 de 08/10/2020 – ANVISA, Resolução CISA/MA/MS nº10, de 31/07/1984 e Lei 10.674/03 – ANVISA. O produto deverá ser entregue no máximo 20 dias após a industrialização e com validade de 90 dias a partir da data de fabricação.

LINGUIÇA TOSCANAPreparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de aditivos ou substância estranhas ao produto que seja impróprias para o consumo ou que alterem suas características naturais(físicas, químicas e organolépticas), resfriada e acondicionada em saco de polietileno, rótulo contendo: data de fabricação, validade, peso, carimbo; A embalagem, transporte, temperatura e demais condições deve estar de acordo com a NTA- 3 do Decreto estadual nº12.486 de 20/10/1978, MAPA nº2244/1997 e demais documentos da legislação sanitária vigente. O produto deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. A entrega deve estar de acordo com o critério estabelecido na portaria CVS nº15 de 07/11/1991.

CARNE BOVINA - TIPO MÚSCULO - IQF: Proveniente de animais sadios. Tipo músculo, congelado em pedaços de aproximadamente 5 cm, e que apresente no máximo 10% de sebo e gordura com aspecto, sabor e cheiro próprio. Embalado em saco plástico transparente, atóxico, resistente, hermeticamente selados; pacotes primários de 01(hum) kgs à 05(cinco) kgs, e secundária de 10 a 20 kgs. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, de forma clara e indelével: identificação completa do produto, data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido e condições de armazenamento.

Filé de peito de frango (sassami) congelado (IQF):- Desossado, congelado. O frango deverá ser manipulado seguindo as boas práticas de fabricação e provenientes de animais sadios. A carne deverá apresentar-se livres de parasitas e de quaisquer substâncias contaminantes que possam alterá-la ou encobrir alguma alteração. Sua consistência deverá ser firme, não amolecida nem pegajosa. Somente serão aceitos produtos com data de embalagem de até 30 (trinta) dias no momento da entrega. A embalagem primária de cada item deverá ser em sacos plásticos atóxicos, resistentes, lacrados, termossoldado, transparente e resistente, contendo apenas 01kg (um quilo) do produto. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita gomada plastificada, identificada com o nome da empresa e rotuladas de acordo com a legislação vigente. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente - Instrução Normativa nº 22 de 24/11/2005 e Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8078/90. A carne de frango deverá ter prazo de validade mínima de 6 meses.

SALSICHA TIPO HOT-DOG CONGELADA1-DESCRIÇÃO DO OBJETO:Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de bovino, suíno e/ou aves, adicionados de ingredientes, embutido em envoltório natural, ou artificial ou por processo de extrusão, e submetido a um processo térmico adequado. O produto não deverá conter pimenta nem gordura vegetal.A salsicha deverá ser congelada de modo que o seu centro atinja a temperatura -18ºC (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior e deverá ser transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado.O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial, a Instrução Normativa nº.4, de 31/03/2000, MAPA, Anexo IV, o Decreto 9.013 de 29/03/17, RIISPOA - M.A., Decreto nº 2.244 de 04/06/97, Portaria n.º 5 de 8/11/88, SIPA/DIPOA, Resolução RDC n.º 12, de 02/01/01, ANVISA/MS, Instrução Normativa nº 22 de 24 de novembro de 2005, Portaria nº 1.004, de 11/12/1998, ANVISA/MS.2- CARACTERÍSTICA DO PRODUTO:2.1 GeraisO produto deverá se apresentar livres de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-las ou encobrir alguma alteração. Deverá ser isento de ossos, peles, aponevroses e cartilagens.Será tolerada a adição de pequenas quantidades de amido, soja ou derivados (máximo de 4% de proteínas não cárnicas, como proteína agregada), e corantes naturais.O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato líquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida.Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade.A salsicha, depois de embutida, deverá ser atada em sessões uniformes de 40g (quarenta gramas) a 50g (cinquenta gramas).2.2 SensoriaisAspecto: característicoCor: característicaOdor: característicoSabor: característico2.3 Toxicológicas2.3.1 Conservadores:-nitrito de sódio ou potássio: máximo 0,015 g/100 g (expresso em nitrito de sódio)-nitrato de sódio ou potássio: máximo 0,

CARNE BOVINA MOIDA - MÚSCULOProveniente de animais sadios. Tipo músculo, congelado, moído, e que apresente no máximo 05 a 10% de sebo e gordura com aspecto, sabor e cheiro próprio, Embalado em saco plástico transparente, atóxico, resistente, hermeticamente selados; pacotes primários de 01(hum) kgs à 05(cinco) kgs, e secundária de 10(dez) kgs. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, de forma clara e indelével: nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente o registro no SIF; identificação completa do produto, data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo de consumo, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, peso líquido e condições de armazenamento.

CARNE BOVINA TIPO ACEM EM CUBOS:- CARNE BOVINA, PROVENIENTE DE MACHOS DE ANIMAIS SADIOS, RESFRIADA, LIMPA E SEM QUEBRA, COBERTURA DE GORDURA EM TORNO DE 2% (DOIS POR CENTO), ISENTA DE CARTILAGEM, SEM SEBO, MÁXIMO DE 3% (TRÊS POR CENTO) DE APONEVROSES COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. A EMBALAGEM, TRANSPORTE, TEMPERATURA E DEMAIS CONDIÇÕES DEVE ESTAR DE ACORDO COM A NTA- 3 DO DECRETO ESTADUAL Nº12.486 DE 20/10/1978, MAPA Nº2244/1997 E DEMAIS DOCUMENTOS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. A CARNE BOVINA DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO.

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - IQF: Frango processado, coxa/sobrecoxa de 1ª qualidade partes inteiras sem adição de sal e temperos, provenientes de animais sadios, com aspecto, cor, odor e sabor característico sem manchas e parasitas, manipulado em condições higiênicas sanitárias. Devendo estar congelado por processo rápido e mantido estocado em temperatura não superior a 12° C, segundo as Normas Higiênico - Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração. Deverá apresentar aspecto uniforme, sem manchas, sem corpos estranhos de qualquer natureza: ausência de limo na superfície, sem sinais de perfurações na superfície ou na intimidade muscular, sem placas de gelo aderidas entre as peças; cor característica; consistência firme, compacta e elástica. Odor suave, agradável e característico. Temperatura mínima de recebimento até - 12°C sem sinais de descongelamento; embalagem primária a granel em saco de polietileno, com peso líquido de aproximadamente 01(UM)Kg, no mínimo e embalagem secundária acondicionado em caixa de papelão resistente, contendo, no máximo, 20(VINTE) kg. de peso líquido. Deverá conter impressos: denominação de venda e marca; identificação da origem; conteúdo líquido; número do lote e prazo de validade, de acordo com a Legislação vigente, de forma clara e indelével; deverá conter rotulagem nutricional de acordo com as Resoluções RDC nº 39 e 40. O produto deverá ser entregue, no máximo 60 dias após a industrialização; validade mínima de 8 meses, conservado na temperatura de 18°C. A carne de frango deverá ser transportada em veículos com carroceria fechada e isotérmica. Os entregadores deverão estar adequadamente uniformizados. Legislação vigente (1) Regulamento e Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal(RIISPOA). (2) Lei 8.078 de 11/09/90. (3) Port. MAA nº 210 de 10/11/98. (4) Res. RDC SVS/MS nº 12 de 02/01/01. (5) Res. SVS/MS nº 13 de 02/01/01. (6) IN MAPA nº 62, de 26/08/03. (7) IN MAPA nº 22 de 24/11/05.