Aquisição de OVOS DE PÁSCOA para atender as crianças da Rede Municipal de Ensino nas Unidades Escolares e para serem distribuídos aos grupos da terceira idade participantes dos Centros de Convivência dos Idosos - CCI’s por ocasião de evento comemorativo à Páscoa em 05/04/2026.

OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE: CHOCOLATE AO LEITE, NO FORMATO DE OVO DE PÁSCOA, ISENTO DE GORDURA HIDROGENADA E FRACIONADA, PESANDO 90 GRAMAS, ELABORADO COM MATÉRIA PRIMA SELECIONADA, DE FORMA A PROPORCIONAR UMA TEXTURA SUAVE E QUE DERRETA NA BOCA. INGREDIENTES: AÇÚCAR, LEITE EM PÓ, MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, GORDURA VEGETAL, EMULSIFICANTES, LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE ÁCIDO RICINOLÉICO INTERESTERIFICADO COM POLIGLICEROL E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PRIMÁRIA DO OVO DE PASCOA: EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM PAPEL METALIZADO PERSONALIZADO DE PÁSCOA. DEVERÁ ESTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM, DE FORMA INDELÉVEL AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA PORÇÃO DE 25GR; INGREDIENTES; INFORMAÇÕES DO FABRICANTE TIPO: ENDEREÇO, CIDADE, CNPJ. O PESO E A VALIDADE DEVEM SER IMPRESSOS NO RÓTULO. SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO COM COLMEIA INTERNA, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 (QUINZE) UNIDADES. TODOS OS OVOS DEVEM CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO DA ANVISA, RDC Nº 264, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 (REGULAMENTO TÉCNICO PARA CHOCOLATES E PRODUTOS DE CACAU).

OVOS DE CHOCOLATE VEGANO: O PRODUTO DEVERÁ CONTER BASICAMENTE MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, EMULSIFICANTE LECITINA DE GIRASSOL, MALTITOL E POLIDEXTROSE, AROMATIZANTE E SUCRALOSE, PESANDO NO MÍNIMO DE 150 GRAMAS, EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS PERSONALIZADAS NO TEMA PÁSCOA. DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DE FORMA INDELÉVEL NA EMBALAGEM AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA PORÇÃO DE 25GR; INGREDIENTES; INFORMAÇÕES DO FABRICANTE TIPO: ENDEREÇO, CIDADE, CNPJ. O PESO E A VALIDADE DEVEM SER IMPRESSOS NO RÓTULOPRODUTO 100% VEGANO, ZERO LEITE, ZERO LACTOSE, ZERO GLÚTEN, ZERO SOJA, ZERO OVOS

OVO DE PASCOA DIET COM, NO MINIMO, 90G. PARA CONSUMO EM DIETAS COM QUANTIDADE DE AÇÚCARES CONTROLADA. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: CHOCOLATE AO LEITE DIET, NOFORMATO DE OVO DE PÁSCOA, ISENTO DE GORDURA HIDROGENADA E FRACIONADA, PESANDO, NO MÍNIMO, 90G. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCARES. ELABORADO COM MATÉRIA PRIMA SELECIONADA. COMPOSIÇÃO BÁSICA: MANTEIGA DE CACAU, LEITE EM PÓ INTEGRAL, MASSA DE CACAU, EDULCORANTES INS-965 (MALTITOL), EMULSIFICANTES INS-322 (LECITINA DE SOJA) E INS-476 (POLIRRICENOLEATO DE POLIGLICEROL) E AROMATIZANTE. (PODE CONTER AÇÚCARES NATURALMENTE PRESENTES NAS MATÉRIAS PRIMAS). EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM PAPEL METALIZADO PERSONALIZADO DE PÁSCOA.

OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE: CHOCOLATE AO LEITE, NO FORMATO DE OVO DE PÁSCOA, ISENTO DE GORDURA HIDROGENADA E FRACIONADA, PESANDO 180 GRAMAS, ELABORADO COM MATÉRIA PRIMA SELECIONADA, DE FORMA A PROPORCIONAR UMA TEXTURA SUAVE E QUE DERRETA NA BOCA. INGREDIENTES: AÇÚCAR, LEITE EM PÓ, MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, GORDURA VEGETAL, EMULSIFICANTES, LECITINA DE SOJA E ÉSTERES DE ÁCIDO RICINOLÉICO INTERESTERIFICADO COM POLIGLICEROL E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PRIMÁRIA DO OVO DE PASCOA: EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM PAPEL METALIZADO PERSONALIZADO DE PÁSCOA. DEVERÁ ESTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM, DE FORMA INDELÉVEL AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA PORÇÃO DE 25GR; INGREDIENTES; INFORMAÇÕES DO FABRICANTE TIPO: ENDEREÇO, CIDADE, CNPJ. O PESO E A VALIDADE DEVEM SER IMPRESSOS NO RÓTULO. SECUNDÁRIA: CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO COM COLMEIA INTERNA, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 (QUINZE) UNIDADES. TODOS OS OVOS DEVEM CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E ATENDER AO REGULAMENTO TÉCNICO DA ANVISA, RDC Nº 264, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 (REGULAMENTO TÉCNICO PARA CHOCOLATES E PRODUTOS DE CACAU) Sendo:280 unidades para o CCIs – Centro de Convivência dos Idosos;05 unidades para o CREAS – Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA)97 unidades para o CRAS – famílias assistidas pelo CRAS através do PAIF

Registro de Preços para aquisição fracionada de massa asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, tapa-buracos em ruas, avenidas, vias e vicinais do município.

Contratação de empresa especializada para Reforma da EMEI Maria Amélia Vanzella de Gobi.

Registro de Preços para aquisição fracionada de cascalho, pedras britadas e pó de pedra, destinados à execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias públicas, construção de guias, sarjetas, sarjetões e conservação de estradas rurais do município

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização e diagnóstico de exames de imagem, cardiológicos e biópsia e realização de sessão de oxigenoterapia hiperbárica para atender as necessidades do Departamento de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde e do Pronto-Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro.

Registro de Preços para aquisição fracionada de Placas de Sinalização Viária e Acessórios, que visam atender às necessidades de sinalizar ruas, avenidas, praças e vicinais do município.

Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar e setores municipais.

Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Departamento Administrativo, Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social, Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas metálicas estacionárias por poliguindaste.

Registro de Preços para eventual aquisição de Leite Pasteurizado em embalagens de um litro, para atender ao serviço de Alimentação Escolar – Creches Municipais

Registro de Preços para aquisição eventual de tintas para a reforma e pintura de prédios municipais, bem como materiais para demarcação viária

Registro de Preços para aquisição fracionada através do Sistema de Registro de Preços de emulsão asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, operações tapa-buracos nas ruas, avenidas e vicinais do município.

Registro de Preços, adotando-se como critério o maior percentual de desconto por lote, incidente sobre os preços constantes da tabela CMED – ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos.

Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal.

Adesão à ata de Registro de Preços n.º 01/2024 — Edital de Licitação n.º 14/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/06/2024, Processo Administrativo n.° 23034.012537/2024-14 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.

Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para serem utilizados nas frotas municipais.

Registro de Preços para aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e materiais médico-hospitalares para atendimento de pacientes de Câmara Técnica e Ação Judicial, dos itens fracassados e desertos do Pregão Eletrônico 022/2025 (câmara técnica) e Pregão Eletrônico 025/2025 (ação judicial), assim como inclusão de novos itens e aumento de demanda de outros devido alteração de dose e inclusão de novos pacientes.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso.

Registro de Preço para aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação.

Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de Gases Medicinais comprimidos armazenados em cilindros, em comodato, incluindo manômetro com fluxômetro completo, carrinho e peças de reposição e de manutenção, do Pronto Atendimento e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Locação de concentrador de oxigênio com fluxo de 0 a 5 LPM e de 0 a 10 LPM.