PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E ACESSÓRIOS DE PROTEÇÃO, DESTINADOS ÀS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP

"Luva de segurança confeccionada em raspa natural curtida ao cromo, com reforço palmar interno, tipo petroleira, com elástico embutido no dorso, acabamento em viés, costurada com linha de nylon, largura da palma 12,5 cm e comprimento total de 25 cm. Aprovado para proteção do usuário contra agentes mecânicos. Resultado dos ensaios de conformidade: 4244, onde: 4 – Resistência à abrasão; 2 – Resistência à corte por lâmina; 4 – Resistência ao rasgamento; 4 – Resistência à perfuração por punção. Conforme BS EN 388:2003 e EN 420:2003. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE. "

"PROTEÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES QUÍMICOS - respirador purificador de ar tipo peça semi-facial, composta de duas partes: a parte inferior confeccionada em polipropileno e a parte superior em elastômero termoplástico. A parte inferior é dotada de duas aberturas: uma na parte frontal inferior onde se localiza a válvula de exalação e uma na parte frontal central dotada de uma rosca interna com anel de vedação para fixação de filtros, tendo na sua parte interna uma válvula de inalação. O ajuste da peça à face do usuário é feito através de um tirante elástico contendo um suporte para nuca, e preso à peça através de duas alças localizadas nas laterais do suporte frontal que é fixado no corpo da máscara. Possuir certificado de aprovação junto ao MTE."

"Proteção de membro inferior calçado de segurança, tipo bota impermeável, confeccionada em policloreto de vinila (pvc) injetado em uma só peça com fechamento superior em polaina com atacador para ajuste; com numeração disponível 33 a 46; cor do cano preto e polaina amarela; cano longo 33,5 cm + Polaina 6,5 cm referencia ao tamanho número 40, solado antiderrapante, PVC reforçado com massa nitrílica para maior resistência química. Material deverá ser certificado junto ao MTE, fabricante possui certificações: ABNT NBR ISO 20347:2008; ABNT NBR ISO 20344:2008."

"Protetor do sistema da visão tipo óculos de segurança, com lentes em policarbonato com proteção lateral, na cor INCOLOR, com proteção lateral, apresenta duas hastes ajustáveis. Hastes confeccionadas em nylon com movimento telescópico, melhorando a adaptação ao rosto do usuário, protegem contra raios UVA e UVB. Produzidos de acordo com a norma ANSI Z87.1/2003. Indicado para proteção dos olhos contra partículas volantes multidirecionais, com proteção frontal, lateral e superior. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE. "

Avental de segurança confeccionado em tecido misto Gossypium-Ester, EGX impermeável, com tiras para ajustes. Proteção do tronco do usuário contra agentes térmicos (pequenas chamas e calor convectivo) e contra umidade proveniente de operações com uso de água. O EPI apresenta resultado de desempenho "nível 2" no ensaio de resistência ao rasgamento trapezoidal. O nível de desempenho varia de 1 a 6, sendo 6 o melhor resultado. Atender norma 407:2007 11XXXXX. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE.

Calçado ocupacional tipo sapato, fechado na parte do calcanhar e na parte superior, cor branca, confeccionado em EVA, solado de borracha antiderrapante, cor branco, resistente ao escorregamento em piso cerâmico com solução de detergente e em piso de aço com solução de glicerol. Proteção dos pés do usuário contra riscos de natureza leve e contra agentes abrasivos e escoriantes. Possui certificação junto ao MTE.

CALÇAS DE SEGURANÇA TAMANHO G - Composição: Nylon (face externa) revestido com policloreto de vinila (face interna) com espessura de 0,18mm; Cintura: Ajustada com um elástico; Barra: Reta; Faixas Refletivas 15mm tecido (150cd/lx/m2) na cor Prata: no zíper das pernas da barra; Costuras: feitas em máquinas retas de alta performance e seladas através de processo termo eletrônico. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE. Aprovado para proteção do usuário contra umidade proveniente de operações com o uso de água: Para uso no Programa Viva Leite.

CALÇAS DE SEGURANÇA TAMANHO M - Composição: Nylon (face externa) revestido com policloreto de vinila (face interna) com espessura de 0,18mm; Cintura: Ajustada com um elástico; Barra: Reta; Faixas Refletivas 15mm tecido (150cd/lx/m2) na cor Prata: no zíper das pernas da barra; Costuras: feitas em máquinas retas de alta performance e seladas através de processo termo eletrônico. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE. Aprovado para proteção do usuário contra umidade proveniente de operações com o uso de água: Para uso no Programa Viva Leite.

CONJUNTO MOTOSSERRISTA - Conjunto de proteção para operadores de motoserra, composto de: Calça, Camisa, Luva, Capacete, Viseira e Protetor auricular.

Coturno; Com Cabedal Em Couro Curtido Ao Cromo e Lona; Tamanho 36 ao 46; Na Cor Preto; Modelo Unissex; Fechado Atraves de Cadarco; Com Cano do Tipo Meio Cano Com Aproximadamente 35cm; Cano Em Poliester de Alta Tenacidade,secagem Rapida,semi-impermeavel e Respiravel; Solado Em Bicomponete de Borracha e Poliuretano,c/sist.absorcao Impacto e Resist.altas Temperaturas; Solado Injetado Diretamente No Cabedal; Palmilha de Montagem Em Poliester Resinado,costurado Ao Cabedal Pelo Sistema Strobel; Palmilha Higienica Em Soft Confort Em Eva Antifungo/antibactericidae Removivel; Biqueira Em Polipropileno; Conforme Norma Nbr 20344 e 20347;

Creme bloqueador solar fator FPS 60, que protege a pele contra a ação nociva das radiações ultravioleta UVA e UVB e repelente, contém vitamina E, FPUVA mínimo de 1/3, resistente a água durante 3 horas, hipoalergênico, não oleoso, acondicionado em bombonas de 4kg. Conforme exigências de segurança RDC 30/12 ser certificado pela ANVISA e Sociedade Brasileira de Dermatologia, produto isento de certificado de aprovação junto ao MTE.

Creme bloqueador solar fator FPS 60, que protege a pele contra a ação nociva das radiações ultravioleta UVA e UVB e repelente, contém vitamina E, FPUVA mínimo de 1/3, resistente a água durante 3 horas, hipoalergênico, não oleoso, acondicionado em embalagens de bisnaga 120g. Conforme exigências de segurança RDC 30/12 ser certificado pela ANVISA e Sociedade Brasileira de Dermatologia, produto isento de certificado de aprovação junto ao MTE.

CREME DE PROTEÇÃO PARA A PELE - Creme protetor para a pele, tipo luva para proteção contra agentes químicos da classe 3: creme protetor para a pele resistente à água, óleo, pintura e cola, tintas, solventes (querosene, aguarraz) e substâncias similares, óleos, graxas, cimentos, colas, pós, resinas e outros produtos. Possuir Certificado por INMETRO e ANVISA. Certificado de aprovação junto ao MTE.

Fita de isolamento de área, em material plástico tipo polietileno, sem adesivo, alternando as cores amarelo e preto (zebrada), com espessura mínima de 0,06mm e largura de 7 cm, material em rolo de 100 metros. Este produto é isento de certificação junto ao MTE.

FITA ZEBRADA - Utilizada para demarcação de áreas interditadas ou de isolamento, com o objetivo de proteger o local e as pessoas, confeccionado de material plástico, cor amarelo e preto, largura de 7cm, comprimento de 200m.

Guarda Chuva; Com Material de Cobertura Em Nylon Resistente(100% Poliamida); Na Cor Preto; Modelo Unissex; do Tipo Manual; Varetas Simples Em Aco (8 Varetas); Haste Central Em Aluminio; Cabo Em Madeira, Arredondado No Formato Reto, Tipo Portaria; Diametro do Guarda Chuva Aberto 1,60m; Sem Reducao No Comprimento;

JAQUETAS DE SEGURANÇA TAMANHO G - Composição Nylon (face extrena) revestido com policloreto de vinila (face interna) com espessura de 0,18mm; Fechamento: através de zíper e velcro; Capuz: Fixo, ajustado através de cordão e regulador; Punhos; ajustados através de uma tira de velcro e elástico; Faixas refletivas 30mm termocolante (150cd/lx/m2) na cor Prata: nas costas; Logomarca: em serigrafia no peito e costas; Costuras: feitas em máquinas retas de alta performance e seladas através de processo termo eletrônico. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE. Aprovado para proteção de tronco e membros superiores do usuário contra umidade proveniente de operações com o uso de água: Para uso no Programa Viva Leite.

JAQUETAS DE SEGURANÇA TAMANHO M - Composição Nylon (face extrena) revestido com policloreto de vinila (face interna) com espessura de 0,18mm; Fechamento: através de zíper e velcro; Capuz: Fixo, ajustado através de cordão e regulador; Punhos; ajustados através de uma tira de velcro e elástico; Faixas refletivas 30mm termocolante (150cd/lx/m2) na cor Prata: nas costas; Logomarca: em serigrafia no peito e costas; Costuras: feitas em máquinas retas de alta performance e seladas através de processo termo eletrônico. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE. Aprovado para proteção de tronco e membros superiores do usuário contra umidade proveniente de operações com o uso de água: Para uso no Programa Viva Leite.

Luva de cobertura para luva de alta tensão, confeccionada em vaqueta integral curtida ao cromo, com punho 15 cm em raspa de couro curtido ao cromo e com protetor de artéria. Tira de reforço externo entre o polegar e indicador do mesmo material, reforço meia lua no punho e tira e fivela plástica para ajuste no dorso. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE. Deve ser compatível com o item 030.28.00546.

Luva de Procedimento em látex natural não estéril, lisa, levemente talcada com pó absorvível (amido de milho). Aprovada pelo Ministério da Saúde e com Registro Anvisa. Atende as exigências da RDC n°05 de 15 de fevereiro de 2008 (CA e Lote impressos no punho). Disponível nos tamanhos P, M e G. e em caixa com 100 unidades.Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE.

Luva de segurança confeccionada em resina vinílica, não esterilizada, com pulverização interna de pó bio absorvível (amido de milho); ambidestra, superfície externa lisa. Proteção das mãos do usuário contra agentes químicos tais como classe A - tipo 2: agressivos básicos; classe B - detergentes, sabões, amoníaco e similares e classe C - tipo 3: álcoois, tipo 6: ácidos orgânicos. Acondicionado em caixa contendo 100 unidades (50 pares). Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE.

MATERIAL DE SINALIZAÇÃO TIPO CONE, confeccionado em PVC com característica de retornar a sua forma natural quando findar o esforço sobre a peça, em peça única, material inquebrável, resistente a intempéries, altura de 75 cm, furo circular central adaptável a placa pronta e bandeirola, sendo nas cores: cone laranja com duas faixas brancas em material refletivo tipo colméia com retro refletância de 250 candelas, base quadrada medindo 400mmx400mm, peso total da peça 4 kilos. Material fabricado dentro da norma ABNT 15071 revisado em 2015. Este produto é isento de certificação junto ao MTE.

Óculos de segurança, modelo ampla-visão, constituídos de armação confeccionada em uma única peça de polipropileno na cor cinza, anti embaçante, recoberta com borracha macia, com sistema de ventilação indireta. O ajuste à face do usuário é feito através de um tirante elástico, dotado de presilhas plásticas nas extremidades que se encaixam em outras presilhas localizadas nas extremidades da armação e visor de policarbonato incolor ou cinza. O modelo deve cobrir toda a região em torno dos olhos do usuário. Suas peças devem ser removíveis facilitando a reposição durante o uso. Material com CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE.

Peça para reposição, cartucho combinado tipo filtro químico e filtro mecânico, deve ter classificação: filtro químico para vapores orgânicos (VO) e gases ácidos (GA); e filtro mecânico para poeiras, névoas e fumos. Este filtro deve ser compatível com a máscara - PROTEÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES QUÍMICOS - COMPATIVEL COM O ITEM 30.28.503

Proteção a insolação solar tipo chapéu, confeccionado em tecido brim leve, de cores variadas, modelo australiano, com costuras reforçadas quíntuplas na aba, botões em metal para prender as laterais da aba a estrutura do chapéu, cordão de nylon par fixação a cabeça e cone plástico para posicionamento, para maior proteção, possui touca árabe nas laterais com comprimento abaixo do obro (30 cm) fabricado no mesmo material e fechamento a frente com botão ou velcro. Material isento de certificado de aprovação junto ao MTE.

PROTEÇÃO CONTRA QUEDA - tipo cinturão paraquedista, confeccionado em material sintético poliéster, dotado de três fivelas simples sem pino, confeccionadas em aço estampado, sendo uma para ajuste na correia da cintura e duas para ajuste no cadarço das pernas. Possui uma meia argola em “D” em aço, localizada na parte traseira, na altura dos ombros, regulável ao cinto através de um passador de plástico. Há passante plástico no suspensório. Atender norma CE-EPI/ICEPEX-N 0004/09. Certificado de aprovação junto ao MTE. PROTEÇÃO CONTRA QUEDA - tipo talabarte de posicionamento, confeccionado em material sintético poliéster, dois ganchos com dupla trava confeccionados em aço estampado com abertura de 55 mm, e um mosquetão com trava dupla confeccionado em aço, com abertura de 20 mm, sem absorvedor de energia. Atender norma CE-EPI/ICEPEX-N 0004/09.

PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA CHOQUE ELÉTRICO - Luva de segurança isolante de borracha, bicolor 10KV, Tipo II (resistente a ozônio), classe 1, cor da etiqueta branca, tensão máxima de uso de 7.500V, com tamanhos: 9, 9 ½, 10, 10 ½ e 11. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE e em acordo com ABNT NBR 10622:1989 e ABNT NBR 10624:1989. Deverá vir com os respectivos laudos dos ensaios em instituição idônea capacitada para esse fim.

PROTEÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS DO USUÁRIO - respirador classe PFF3 com válvula de exalação. Respirador CLASSE PFF3, tipo filtro químico de baixa capacidade, acabamento em TNT, modelo dobrável, com solda térmica em todo seu perímetro, tamanho único, confeccionado com manta sintética. Certificado de aprovação junto ao MTE.

PROTEÇÃO DE MEMBRO INFERIOR CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA MODELO BLATT, em couro tipo raspa curtido ao cromo, cor preto, dorso em courvim com espuma em PU e forrado em não tecido, forração interna totalmente em não tecido com manta dublada, possuir costuras simples, duplas e quádruplas, palmilha de montagem sintética sistema "Strobel", este modelo não possui palmilha de conforto em EVA antimicrobiana porem deve compor o produto palmilha como acessório, solado bidensidade em duas camadas de PU expandido injetado direto no cabedal, biqueira plástica somente para conformação, calce rápido com fechamento em elástico lateral, contraforte em material resinado termoconformado, numeração disponível do 34 ao 46. Ter certificado junto ao MTE, fabricante com certificações ISO e possui certificações: ABNT ISO 9001, ABNT NBR ISO 20.344/2008, ABNT NBR ISO 20.347/2008.

Proteção de membro inferior calçado de segurança tipo botina, modelo blatt, confeccionado em micro fibra hidrofugada, cor preto, dorso em material sintético com espuma em PU e forrado em não tecido, forração interna total em não tecido e manta dublada, possui costuras simples, duplas e quádruplas, palmilha de montagem sintética sistema “Strobel”, palmilha de conforto em EVA antimicrobiana, solado bidensidade em duas camadas de PU expandido injetado direto no cabedal resistente a óleo combustível, biqueira em composite resistente a 200 joules, calce rápido com fechamento em elástico lateral, contraforte em material resinado termoconformado, numeração disponível do 33 ao 47. Ter certificado junto ao MTE, fabricante com certificações ISO e possui certificações: ABNT ISO 9001, ABNT NBR ISO 20.344/2008, ABNT NBR ISO 20.347/2008.

Proteção de membro inferior calçado de segurança tipo botina, modelo blatt, confeccionado em micro fibra hidrofugada, cor preto, dorso em material sintético com espuma em PU e forrado em não tecido, forração interna total em não tecido e manta dublada, possui costuras simples, duplas e quádruplas, palmilha de montagem sintética sistema “Strobel”, palmilha de conforto em EVA antimicrobiana, solado bidensidade em duas camadas de PU expandido injetado direto no cabedal resistente a óleo combustível, biqueira plástica somente para conformação, calce rápido com fechamento em elástico lateral, contraforte em material resinado termoconformado, numeração disponível do 33 ao 47. Calçado isolante elétrico (SI) para trabalhos com baixa tensão (até 500 v) em ambiente seco. Fabricante com certificações ISO e possui certificações: ABNT ISO 9001, ABNT NBR ISO 20.344/2008, ABNT NBR ISO 20.347/2008. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTP.

Proteção de membro inferior calçado de segurança tipo botina, modelo blatt, confeccionado em tecido microfibra hidrofugada, cor preto, dorso em material sintético com espuma em PU e forrado em não tecido, forração interna total em não tecido e manta dublada, possui costuras simples, duplas e quádruplas, palmilha de montagem sintética sistema “Strobel”, palmilha de conforto em EVA antimicrobiana, solado bidensidade em duas camadas de PU expandido injetado direto no cabedal resistente a óleo combustível, biqueira plástica somente para conformação, calce rápido com fechamento em elástico lateral, contraforte em material resinado termoconformado, numeração disponível do 33 ao 47, cabedal resistente a penetração e absorção de água (WRU). Ter certificado junto ao MTE, fabricante com certificações ISO e possui certificações: ABNT ISO 9001, ABNT NBR ISO 20.344/2008, ABNT NBR ISO 20.347/2008.

Proteção de membro inferior calçado de segurança tipo tênis, confeccionado em microfibra hidrofugada, cor preto, forração em tecido não tecido, fechamento em elástico, colarinho acolchoado forrado em tecido não tecido respirável, palmilha de montagem em poliéster resinado fixada/costurada junto ao cabedal (processo Strobel) e antibacteriana, solado em PU Bidensidade bicolor com sistema de absorção de impacto, injetado diretamente ao cabedal. Sem biqueira de aço e na coloração preta e marrom. Numeração disponível do 33 ao 45. Aprovado para proteção dos pés do usuário contra riscos de natureza leve e contra agentes abrasivos e escoriantes. Ter certificado de aprovação junto ao MTE, fabricante com certificações ISO e possui certificação ABNT NBR ISO 20.347/2008.

Proteção de membro inferior calçado de segurança tipo tênis, confeccionado em microfibra hidrofugada, cor preto, forração em tecido não tecido, fechamento em cadarço, colarinho acolchoado forrado em tecido não tecido respirável, palmilha de montagem em poliéster resinado fixada/costurada junto ao cabedal (processo Strobel) e antibacteriana, solado em PU Bidensidade bicolor com sistema de absorção de impacto, injetado diretamente ao cabedal. Sem biqueira de aço e na coloração preta e marrom. Numeração disponível do 33 ao 45. Aprovado para proteção dos pés do usuário contra riscos de natureza leve e contra agentes abrasivos e escoriantes. Ter certificado de aprovação junto ao MTE, fabricante com certificações ISO e possui certificações: ABNT NBR ISO 20.347/2008, ABNT NBR ISO 20.347/2012.

Proteção de membro inferior calçado de segurança, tipo bota impermeável, sem forro; com numeração disponível 34 a 46; cor do cano branca; cano curto 27 cm referencia ao tamanho número 40, confeccionada em policloreto de vinila injetado em uma só peça, solado antiderrapante, PVC reforçado com massa nitrílica para maior resistência química. Material deverá ser certificado junto ao MTE, fabricante possui certificações: ABNT NBR ISO 20347:2008; ABNT NBR ISO 20344:2008.

Proteção de membro inferior tipo perneira confeccionada em 3 camadas de laminado revestidas em PVC, forro em não tecido de poliéster, com três hastes de metal revestidas de polietileno embutidas na parte frontal, metatarso em três camadas de laminado de PVC, costuras em solda eletrônica, sem fechamento em velcro, utilizada para trabalhos de roçadas, poda e trabalhos onde pode-se encontrar animais peçonhentos. Atender a norma ISO 16.661/2007 e certificação do MTE.

Proteção de membro superior tipo luva contra agentes térmicos calor e frio, confeccionadas em tecido de algodão, forrada com espuma, revestida em policloropreno (neoprene), forração interna, atender norma BS EM 388:2003 com níveis 2221, EN 420:2003 e EN 407:2007 X3XXXXX. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE.

Proteção de membro superior tipo luva de segurança confeccionada em couro raspa no dorso e couro em vaqueta na palma, com tira de reforço em vaqueta entre os dedos polegar e indicador interno na palma, modelo petroleira, com elástico embutido no dorso, comprimento total de 27 cm. Obs: Variação de + ou - 5mm. Níveis de desempenho contra riscos mecânicos, MÍNIMO EN 388: 3144. Deve atender as normas EN 388/2003. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE.

Proteção de membro superior tipo luva de segurança confeccionada em malha de algodão, totalmente revestida em látex natural reforçado, revestimento espesso antiderrapante, acabamento corrugado na palma, dedos e dorso, punho reto., tamanhos disponíveis 7"(P), 8"(M), 9"(G) e 10"(GG). Níveis de desempenho contra riscos mecânicos EN 388/2003: 1341, e contra agentes térmicos (calor e chamas) EN 407/2004: 42424x. Deve atender as normas EN 388/2003, EN 407/2004. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTP.

Proteção de membro superior tipo luva de segurança confeccionada em VAQUETA no dorso e couro em vaqueta na palma, com tira de reforço em vaqueta entre os dedos polegar e indicador interno na palma, modelo petroleira, com elástico embutido no dorso, comprimento total de 27 cm. Obs: Variação de + ou - 5mm. Níveis de desempenho contra riscos mecânicos, MÍNIMO EN 388: 3144. Deve atender as normas EN 388/2003. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE.

PROTEÇÃO DE MEMBRO SUPERIOR TIPO LUVA DE SEGURANÇA EM PVC COM SUPORTE TÊXTIL EM ALGODÃO, punho reto com 27 cm de comprimento, palma e dorso antiderrapante. Cor preta, tamanhos M, G e XG. Proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes, perfurantes e contra agentes químicos tais como classe A - tipo 1: agressivos ácidos, tipo 2: agressivos básicos; classe B - detergentes, sabões, amoníaco e similares e classe C - tipo 3: álcoois. Recomendada para o manuseio de produtos químicos, óleos e graxas, peças abrasivas e manutenção predial. Luvas testadas no IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) sob a norma EN 388/2003 e aprovada para proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes, com níveis de desempenho 4121, onde: 4 Resistência a abrasão, 1 Resistência ao corte por lâmina, 2 Resistência ao rasgamento e 1 Resistência a perfuração por punção. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE.

Proteção de membro superior tipo luva de segurança tricotada em fios de algodão e poliéster sem costuras, com banho em borracha nitrílica para proteção química protegendo a palma, dorso, dedos e ponta dos dedos, fechamento no punho em elastano, acabamento final em overloque, tamanhos disponíveis 7”(P),8”(M), 9”(G) e 10”(GG), Níveis de desempenho contra riscos mecânicos EN 388: 3241. Deve atender as normas EN 388/2003, EN 420/2003. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE.

Proteção de membro superior tipo luva de segurança tricotada em fios de algodão sem costuras, com revestimento em borracha natural vulcanizada, protegendo a palma, dorso, dedos e ponta dos dedos, fechamento no punho em elastano, acabamento final em overloque, tamanhos disponíveis 8”(M), 9”(G), Níveis de desempenho contra riscos mecânicos EN 388: 3241. Deve atender as normas EN 388/2003, EN420/2003. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE.

Proteção de membro superior tipo luva de segurança tricotada em fios de algodão tricotada mínimo de 4 fios, com pigmentação em PVC na palma e dedos, com acabamento em overloque, nas cores branca, preto e mesclada. Modelo ALGODÃO PIGMENTADA. Níveis de desempenho contra riscos mecânicos EN 388: 0141. Deve atender as normas EN 388/2003. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE.

Proteção de membro superior tipo luva tricotada com fios sintéticos; sem costura; revestida na face palmar, dedos e pontas dos dedos com poliuretano; punho com elastano; cor preta. Tamanhos EP, P, M, G e EG. O EPI obteve resultado de níveis de desempenho 3121 para BS EN 388:2003, com valores variando de 0 (zero) a 4 (quatro) para abrasão, rasgamento e perfuração e 0 (zero) a 5 (cinco) para corte, sendo 0 (zero) o pior resultado, em que: 3 - resistência à abrasão; 1 - resistência ao corte por lâmina; 2 - resistência ao rasgamento; 1 - resistência à perfuração por punção. Conforme BS EN 420:2003 + A1:2009 e BS EN 388:2003. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE.

PROTEÇÃO DE MEMBRO SUPERIOR TIPO LUVA, em borracha natural com material nitrílico, conferindo resistência química, deve ser descartável, com antiderrapante, resistência química classe A - tipo 2; classe B; classe C - tipo 1, 2, 3, 4 e 6; mecânica a rasgos e antiperfurações 3 vezes maior do que o látex ou vinil. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE.

PROTEÇÃO DE MEMBRO SUPERIOR TIPO LUVA, totalmente em borracha natural, cor borracha natural, confeccionada em borracha natural 100%, punho longo referencia 39 cm (tamanho 10") e fechamento do punho para evitar contaminação do usuário, palma da mão antiderrapante, espessura 0,70 mm internamente Clorinada, tamanhos P (7), M (8), G (9) e GG (10). Conforme EN 420:2003,BS EN 388:2003,MT 11:1977e certificado de aprovação do MTE.

Proteção de membro superior tipo luva, totalmente em borracha, destinada a multiuso, confeccionada em borracha natural o punho e borracha neoprene a palma, palma da mão antiderrapante, espessura 0,70 mm internamente forração em algodão flocado, tamanhos P (7), M (8), G (9) e GG (10). Conforme EN 420:2003, BS EN 388:2003,MT 11:1977e certificado de aprovação do MTE.

Proteção do aparelho auditivo do tipo “PLUG”, composto: por três flanges, confeccionadas em silicone material lavável para higienização, antialérgico, atóxico e com cores diferentes (direito e esquerdo), possuir cordão de ligação entre os “PLUG’s”, aplicado a serviços que a atividade sonora seja superior aos limites estabelecidos na NR 15, anexo I e II. Não possui peça alguma metálica deste modo pode ser utilizada em aplicações com risco elétrico. Grau de atenuação NRRfs 16. Possuir certificações ANSI. S. 12.6:1997. O produto deverá ser certificado junto ao MTE, fabricante possui certificações: ABNT NBR, ISO.

Proteção do aparelho auditivo do tipo abafador de ruídos tipo concha para proteção sonora superiores aos estabelecidos na NR 15 anexo I e II, constituído por duas conchas em plástico, apresentando almofadas de espuma em suas laterais e interior. Possui haste em plástico rígido que mantém as conchas firmemente seladas contra o crânio protegendo a região das orelhas do usuário e que sustenta as conchas. Possui haste com superfície lisa que minimiza o acúmulo de sujeira; conchas e partes acopláveis que permitem sua higienização completa. Não possuir peça alguma metálica deste modo pode ser utilizada em aplicações com risco elétrico. Grau de atenuação NRRfs 18. Certificações ANSI. S. 12.6:1997. Material com CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE.

Proteção do crânio contra impactos de objetos, tipo capacete de segurança com aba frontal, classe B (ELETRICISTA) ou classe A/B (CIVIL E ELETRICISTA) marcado na aba frontal, composto de casco em diversas cores e sistema de suspensão tipo carneira. A suspensão é composta por cintas de material plástico cruzado e com absorvedor de suor, fixa ao casco através de encaixe, com regulagem através de ajuste simples. Como acessório há carneira deve ser acoplado uma tira de plástica ou nylon jugular, e também deve possuir absorvedor de suor, ambos acessórios devem compor o equipamento e devem ser descritos no certificado de aprovação junto ao MTE, para trabalhos em altura como estabelece a NR 35. Certificações ABNT NBR 8221:2003. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE e selo do INMETRO.

Proteção do tronco contra umidade, tipo capa de chuva impermeável em laminado de PVC cor amarelo, dupla face, reforçado em LP400, fechamento em botões de pressão, tamanhos P, M e G. medindo 1,40cm X 0,70cm, com mangas longas e capuz, fechamento em elástico dos punhos. Material com CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE.

Proteção do tronco contra umidade, tipo capa de chuva impermeável em laminado de PVC, sem forro, transparente, medindo 1,40cm X 0,70cm, com mangas longas, fechamento através de botões, costuras de solda eletrônica. Material com CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE.

Proteção do tronco do usuário contra umidade proveniente de operações com uso de água. Avental de segurança confeccionado em filme de PVC (plástico tipo vinil), sem componentes metálicos; fácil higienização, alta resistência contra perfurações e rasgos, pratico armazenamento e leve e confortável. O EPI apresenta resultado de desempenho "nível 2" no ensaio de resistência ao rasgamento trapezoidal. O nível de desempenho varia de 1 a 6, sendo 6 o melhor resultado. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE.

Proteção do tronco do usuário, avental de segurança confeccionado em couro tipo raspa, com fechamento lateral em tiras de couro e fivelas de metal para ajustes lateralmente e pescoço, conforme NBR 13335/01, com passador no pescoço em tiras do mesmo material, medindo 120x60cm, avental em material sem emenda, cor de couro, normas ISO 11611:2007. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE.

Proteção dos membros superiores tipo luva de segurança confeccionada com vaqueta integral curtida ao cromo, com formato de cinco dedos (forma L), com reforço na palma, reforço de costura entre o polegar e o indicador e entre os dedos anelares, acabamento com viés, costura com linha de nylon, com elástico para ajuste no dorso na altura do punho. Tamanhos M, G, XG.Conforme BS EN 388:2016 BS EN 420:2003 + A1:2009 Produto com CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE.

Protetor do sistema da visão tipo óculos de segurança com lente curvilínea, na cor fumê, constituído de armação e visor em policarbonato altamente resistente a risco, antiembaçante, suas hastes são do tipo espátula, seu formato e leveza proporcionam grande conforto ao usuário, protegem contra raios UVA e UVB. O produto deverá ser certificado junto ao MTE, fabricante possui certificações: ABNT NBR, ISO, ANSI.Z. 87.1/2003.

Protetor do sistema da visão tipo óculos de segurança com lente curvilínea, na cor incolor, constituído de armação e visor em policarbonato altamente resistente a risco, antiembaçante, suas hastes são do tipo espátula, seu formato e leveza proporcionam grande conforto ao usuário, protegem contra raios UVA e UVB. O produto deverá ser certificado junto ao MTE, fabricante possui certificações: ABNT NBR, ISO, ANSI.Z. 87.1/2003.

Protetor do sistema da visão tipo óculos de segurança, com lentes em policarbonato com proteção lateral, na cor FUMÊ, com proteção lateral, apresenta duas hastes ajustáveis. Hastes confeccionadas em nylon com movimento telescópico, melhorando a adaptação ao rosto do usuário, protegem contra raios UVA e UVB. Hastes confeccionadas em nylon com movimento telescópico, melhorando a adaptação ao rosto do usuário. Produzidos de acordo com a norma ANSI Z87.1/2003. Indicado para proteção dos olhos contra partículas volantes multidirecionais, com proteção frontal, lateral e superior. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE.

Protetor facial capuz de segurança tipo boné roçador, confeccionado em tecido de algodão (brim), protetor de nuca com 30 cm, regulagem simples na parte traseira do capuz para ajuste, tela em nylon frontal na cor preta, medindo 8”, acabamento das bodas em polipropileno de média densidade na cor preta, de fácil higienização. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE.

Repelente spray contra insetos, em embalagem com “SPRAY” dermatologicamente testado, conteúdo de 160 ml, atóxico, indicado para trabalhadores expostos a picada de inseto, conforme exigências de segurança RDC 30/12 da ANVISA, Sociedade Brasileira de Dermatologia, produto isento de certificado de aprovação junto ao MTE.

Respirador purificador de ar de segurança, tipo peça facial inteira, com corpo confeccionado em EPDM na cor preta. A peça facial possui um visor constituído de material rígido transparente, fixado à mesma através de encaixe específico e de um aro confeccionado material plástico na cor azul nas peças em EPDM , preso por dois parafusos. Na parte centro inferior do corpo de cada peça, existe uma abertura, onde é fixado um dispositivo confeccionado em material plástico rígido preto, preso à peça através de uma abraçadeira metálica. Este dispositivo apresenta, em sua parte externa inferior, uma tampa perfurada de material plástico na cor azul e, em sua parte interna inferior, um suporte dotado de uma válvula de exalação. Na parte traseira deste dispositivo, encaixe-se a mascarilha, dotada, em sua parte superior, de duas válvulas de inalação pequenas. O respirador também possui na parte traseira do dispositivo, um diafragma de voz confeccionado em aço inox. Na parte frontal do dispositivo e acima de sua tampa, localiza-se um bocal, com rosca interna, onde são rosqueados os filtros químicos e combinados ou um adaptador para utilização dos filtros para partículas. O adaptador possui corpo confeccionado em material plástico cinza, com um encaixe tipo rosca em sua parte traseira, uma rosca interna e anel de vedação interno em sua parte dianteira, onde é rosqueado o filtro para partículas e uma tampa de mesmo material com encaixe tipo pressão. Na parte traseira do bocal, encontra-se encaixado um suporte dotado de uma válvula de inalação. Material com CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTE.

VESTIMENTA DE PROTEÇÃO TIPO CONJUNTO IMPERMEÁVEL DE SEGURANÇA, confeccionado em tecido 100% algodão hidrorrepelente, formado por japona com mangas longas, de vestir pela cabeça, com touca árabe, com visor de acetato ajuste em velcro. Calça com elástico no cós ou ajuste na cintura com tiras ou cordonel, elástico nas barras e avental impermeável para manipulação de produtos químicos. Conjunto: japona, calça, touca árabe, viseira e avental. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE.

Colete de sinalização de alta visibilidade, confeccionado em tecido fluorescente 100% poliéster amarelo, combinado com faixas retrorrefletivas repelentes de água em X com paralelas horizontais nas costas, verticais e horizontais na parte frontal, fechamento frontal em zíper e sem bolso. Tamanhos M, G, XG. Fornece visibilidade 360 graus dia e noite, em conformidade com a norma NBR15292. Este produto é isento de certificação junto ao MTE.

Colete de sinalização de alta visibilidade, confeccionado em tecido fluorescente 100% poliéster laranja, combinado com faixas retrorrefletivas repelentes de água em X com paralelas horizontais nas costas, verticais e horizontais na parte frontal, fechamento frontal em zíper e sem bolso. Tamanhos M, G, XG. Fornece visibilidade 360 graus dia e noite, em conformidade com a norma NBR15292. Este produto é isento de certificação junto ao MTE.

Peça para reposição, cartucho combinado tipo filtro químico e filtro mecânico, deve ter classificação: filtro químico para vapores orgânicos (VO) e gases ácidos (GA); e filtro mecânico para poeiras, névoas e fumos. Este filtro deve ser compatível com a mascara facial inteira ofertada no ITEM 30.28.505

Proteção de corpo inteiro contra riscos de origem química - Macacão Tyvek branco com capuz, possui zíper e pala para fechamento, além de punhos e tornozelos elásticos que oferecem mais segurança contra a exposição a produtos químicos. Disponível em três diferentes tamanhos, P, M, G e XG. Material deve atender BS EN ISO 13982-1:2004, BS EN ISO 13982-2 (2004) e ISO 16602:2007 + A1:2012. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE

Proteção do crânio contra impactos de objetos, tipo capacete de segurança com aba total (estende por todo o contorno do casco), classe B (ELETRICISTA). Composto por casco em PEAD de alta densidade 100% virgem, cinta/fita dupla em Poliamida, carneira em PEAD de baixa densidade, testeira absorvedora de suor produzida em Laminado de PVC atóxico revestida com espuma multiperfurada de poliuretano e com jugular em tecido. Certificação ABNT NBR 8221:2003. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÂO junto ao MTE e selo do INMETRO.

Proteção do tronco do usuário contra umidade tipo Jaqueta de segurança confeccionada em náilon emborrachado com a parte externa em poliamida e parte interna revestida de PVC, capuz fixo ajustado por cadarços com ponteiras, costuras impermeabilizadas, fechamento frontal com zíper e velcro, punhos com elástico e velcro. Calça de segurança confeccionada em náilon emborrachado com a parte externa em poliamida e parte interna revestida de PVC, elástico na cintura, costuras impermeabilizadas. Material deve atender EN 343:2003 + A1:2007. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTP.

Proteção do tronco do usuário contra umidade tipo Macacão de segurança confeccionado em trama de náilon revestido de PVC, em ambas as faces, capuz, mangas compridas, fechamento frontal em zíper e velcro, costuras por meio de solda eletrônica. O EPI deve apresenta resultado de desempenho "nível 2" no ensaio de resistência ao rasgamento trapezoidal, quando ensaiado de acordo com o determinado no item 2.10 do Anexo I da Portaria SIT 452/2014. Atender as normas EN 343:2003 + A1:2007. Material deve possuir CERTIFICADO DE APROVAÇÃO junto ao MTP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE CAMISETA ESCOLAR PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE REGISTRO

Pregão Eletrônico nº 014/2026: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS PARA USO ENTERAL/ORAL E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DESTINADOS AO USO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.

Pregão Eletrônico nº 037/2026: REGISTRO DE PREÇO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, PRODUTOS PARA LIMPEZA AUTOMOTIVA E GRAXAS AUTOMOTIVAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP

REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E MEIO AMBIENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2025 E UM CANCELADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025.

Pregão Eletrônico nº 050/2026: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIRO

PREGÃO ELETRONICO - Nº 016/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SARJETÃO MOLDADO NO LOCAL (CONCRETO ARMADO) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E MEIO AMBIENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES COMPLEMENTARES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, CONFORME PREVISTO NA NR-7, ITEM 7.5.6. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PERÍCIA MÉDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO COM O OBJETIVO DE REALIZAR PERÍCIAS MÉDICAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEGURADOS PELA PREFEITURA VISANDO A HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇAS MÉDICAS PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, ACIDENTE DE TRABALHO, READAPTAÇÃO FUNCIONAL OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

Pregão Eletrônico nº 038/2026: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE KITS LANCHE PARA OS PACIENTES QUE UTILIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA REALIZAR TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E QUE O PERÍODO ENTRE SAÍDA E RETORNO SEJA SUPERIOR A 6 (SEIS) HORAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTEMPLANDO ITENS NÃO RENOVADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024, AQUELES QUE APRESENTARAM AUMENTO DE CONSUMO E DEMANDAS JUDICIAIS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL PARA USO NAS CRECHES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE REGISTRO.

REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM REALIZAÇÃO DE EXAMES E EMISSÃO DE LAUDOS PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS EM REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT).

PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DO VIRÚS DA DENGUE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE RUAS, ESTRADAS E AVENIDAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VISANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS PARA CONFECÇÃO DE BANNERS, CARTAZES, CRACHÁS, FOLHETOS E FOLDERS; CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, ADESIVOS E PELÍCULAS; CONFECÇÃO E VEICULAÇÃO EM OUTDOOR; DESTINADOS ÀS DIVULGAÇÕES E IDENTIFICAÇÕES DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DE REGISTRO/SP.

Pregão Eletrônico nº 006/2026: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E BEBEDOUROS, DESTINADOS AO USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.