Seleção de ORGANIZAÇÃO SOCIAL devidamente qualificada, nos termos da Lei Municipal nº 5.801, de 1º de julho de 2015 regulamentada pelos Decretos nº 5.308 de 18 de abril de 2016 e nº 6.579 de 23 de fevereiro de 2024, para celebração de Contrato de Gestão para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento de Moreira César - UPA, na forma do Processo n.º 11.330/2024.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →62% dos 1563 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 70/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Seleção de ORGANIZAÇÃO SOCIAL devidamente qualificada, nos termos da Lei Municipal nº 5.801, de 1º de julho de 2015 regulamentada pelos Decretos nº 5.308 de 18 de abril de 2016 e nº 6.579 de 23 de fevereiro de 2024, para celebração de Contrato de Gestão para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento de Moreira César - UPA, na forma do Processo n.º 11.330/2024.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS #1 · sem CATMAT | 12 Meses | R$ 1.548.473,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA SEREM COLOCADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES 45226214000119-1-000286/2026-000001 | vigente até 29/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA SEREM COLOCADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES 45226214000119-1-000286/2026-000003 | vigente até 29/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA SEREM COLOCADOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES 45226214000119-1-000286/2026-000002 | vigente até 29/09/2027 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nefrologia, compreendendo terapia renal substitutiva (hemodiálise) e procedimentos correlatos, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos, insumos e equipe multiprofissional. Os serviços destinam-se ao atendimento de pacientes do SUS internados na Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba que aguardam vaga em unidade de referência via Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS), pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período 45226214000119-1-000339/2026-000001 | vigente até 25/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA. 45226214000119-1-000147/2026-000002 | vigente até 24/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE TELHAS TRAPEZOIDAIS E KIT PARAFUSOS PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSAS OBRAS E MANUTENÇÕES PREDIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,PRORROGÁVEL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 45226214000119-1-000358/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE TELHAS TRAPEZOIDAIS E KIT PARAFUSOS PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSAS OBRAS E MANUTENÇÕES PREDIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,PRORROGÁVEL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 45226214000119-1-000358/2026-000002 | vigente até 23/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM E DE MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM VIGÊNCIA ESTIPULADA PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 45226214000119-1-000257/2026-000004 | vigente até 22/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM E DE MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM VIGÊNCIA ESTIPULADA PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 45226214000119-1-000257/2026-000005 | vigente até 22/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM E DE MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM VIGÊNCIA ESTIPULADA PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 45226214000119-1-000257/2026-000001 | vigente até 22/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM E DE MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM VIGÊNCIA ESTIPULADA PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 45226214000119-1-000257/2026-000003 | vigente até 22/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM E DE MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM VIGÊNCIA ESTIPULADA PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 45226214000119-1-000257/2026-000002 | vigente até 22/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM E DE MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM VIGÊNCIA ESTIPULADA PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 45226214000119-1-000257/2026-000006 | vigente até 22/09/2027 |
Aquisição de Tubos de Concreto para utilização nas obras e manutenções da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Pelo período de 12 (doze) meses 45226214000119-1-000315/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRÓTESES DENTÁRIAS 45226214000119-1-000317/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de calhas, rufos e componentes correlatos nas escolas e unidades da rede municipal de ensino de Pindamonhangaba, bem como em edificações vinculadas às demais Secretarias Municipais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste documento e em seus anexos. A contratação será formalizada sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), pelo período de 12 (doze) meses com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.
45226214000119-1-000325/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
Aquisição de mudas de hortaliças, temperos e legumes para implantação e manutenção de hortas em escolas municipais e em prédios públicos. 45226214000119-1-000294/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DECORRENTES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 45226214000119-1-000199/2026-000005 | vigente até 04/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DECORRENTES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 45226214000119-1-000199/2026-000002 | vigente até 04/09/2027 |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DECORRENTES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 45226214000119-1-000199/2026-000003 | vigente até 04/09/2027 |