Trata-se de Solicitação de Abertura de processo licitatório para Locação de Oxigenoterapia Domiciliar de Oxigênio e de Equipamentos de Ventilação Mecânica com fornecimento de recarga de O2.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →51% dos 707 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Trata-se de Solicitação de Abertura de processo licitatório para Locação de Oxigenoterapia Domiciliar de Oxigênio e de Equipamentos de Ventilação Mecânica com fornecimento de recarga de O2.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 27/08/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
LOCAÇÃO DE CONJUNTO PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR FUNCIONAMENTO ATRAVÉS DE LIGAÇÃO NA REDE ELÉTRICA #1 · sem CATMAT | 324 CJ | R$ 418,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LOCAÇÃO DE CONJUNTO PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR FUNCIONAMENTO ATRAVÉS DE LIGAÇÃO NA REDE ELÉTRICA #2 · sem CATMAT | 48 CJ | R$ 663,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LOCAÇÃO APARELHO DE PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA NAS VIAS AÉREAS (CPAP) #3 · sem CATMAT | 12 UN. | R$ 476,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LOCAÇÃO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA DOMICILIAR, APARELHO BIPAP #4 · sem CATMAT | 12 UN. | R$ 1.923,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RECARGA DE CILINDRO DE O² (4-10 M³) #5 · sem CATMAT | 60 M3 | R$ 46,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
RECARGA DE CILINDRO DE O² (1 M³) #6 · sem CATMAT | 60 M3 | R$ 145,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS TÉCNICO AUTOMOTIVOS (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS) E SERVIÇOS DE GUINCHO OU REBOQUE DE VEÍCULOS 44531788000138-1-000201/2025-000003 | vigente até 13/11/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS TÉCNICO AUTOMOTIVOS (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS) E SERVIÇOS DE GUINCHO OU REBOQUE DE VEÍCULOS 44531788000138-1-000201/2025-000001 | vigente até 13/11/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS TÉCNICO AUTOMOTIVOS (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS) E SERVIÇOS DE GUINCHO OU REBOQUE DE VEÍCULOS 44531788000138-1-000201/2025-000002 | vigente até 13/11/2027 |
No que concerne a lei 8.080 de 19 de setembro de1990, a saúde é um direito fundamental do ser
humano, devendo o Estado (instituições públicas federais, estaduais e municipais,) prover as
condições indispensáveis ao seu pleno exercício, através da assistência às pessoas por intermédio
de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações
assistenciais e das atividades preventivas.
Já a PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, que trata das normas
sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde SUS, e síntese cabe destacar:
Art 3 toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia
da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde e
Art. 4º Toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu 44531788000138-1-000127/2026-000001 | vigente até 14/09/2027 |
No que concerne a lei 8.080 de 19 de setembro de1990, a saúde é um direito fundamental do ser
humano, devendo o Estado (instituições públicas federais, estaduais e municipais,) prover as
condições indispensáveis ao seu pleno exercício, através da assistência às pessoas por intermédio
de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações
assistenciais e das atividades preventivas.
Já a PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, que trata das normas
sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde SUS, e síntese cabe destacar:
Art 3 toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia
da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde e
Art. 4º Toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu 44531788000138-1-000127/2026-000003 | vigente até 14/09/2027 |
No que concerne a lei 8.080 de 19 de setembro de1990, a saúde é um direito fundamental do ser
humano, devendo o Estado (instituições públicas federais, estaduais e municipais,) prover as
condições indispensáveis ao seu pleno exercício, através da assistência às pessoas por intermédio
de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações
assistenciais e das atividades preventivas.
Já a PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, que trata das normas
sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde SUS, e síntese cabe destacar:
Art 3 toda pessoa tem direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia
da promoção, prevenção, proteção, tratamento e recuperação da saúde e
Art. 4º Toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu 44531788000138-1-000127/2026-000002 | vigente até 14/09/2027 |
Abertura de processo licitatório de serviços de arbitragem para a Secretaria de Esportes e Lazer. 44531788000138-1-000155/2026-000001 | vigente até 02/09/2027 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição futura de insumos, sementes e mudas para atender as demandas desta Secretaria nos diversos programas e projetos executados por esta durante o exercício de 2026 (viveiros de mudas, adequação e correção de praças e logradouros públicos) EM DECORRÊNCIA da paralização do PA -6978/25 imputado pelo decreto de redução de despesas para o exercício de 2025; e atendimento à população; como também a aquisição de itens fracassados de ferramentas referente ao pregão eletrônico 048/2025.
44531788000138-1-000139/2026-000006 | vigente até 23/08/2027 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição futura de insumos, sementes e mudas para atender as demandas desta Secretaria nos diversos programas e projetos executados por esta durante o exercício de 2026 (viveiros de mudas, adequação e correção de praças e logradouros públicos) EM DECORRÊNCIA da paralização do PA -6978/25 imputado pelo decreto de redução de despesas para o exercício de 2025; e atendimento à população; como também a aquisição de itens fracassados de ferramentas referente ao pregão eletrônico 048/2025.
44531788000138-1-000139/2026-000003 | vigente até 23/08/2027 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição futura de insumos, sementes e mudas para atender as demandas desta Secretaria nos diversos programas e projetos executados por esta durante o exercício de 2026 (viveiros de mudas, adequação e correção de praças e logradouros públicos) EM DECORRÊNCIA da paralização do PA -6978/25 imputado pelo decreto de redução de despesas para o exercício de 2025; e atendimento à população; como também a aquisição de itens fracassados de ferramentas referente ao pregão eletrônico 048/2025.
44531788000138-1-000139/2026-000002 | vigente até 23/08/2027 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição futura de insumos, sementes e mudas para atender as demandas desta Secretaria nos diversos programas e projetos executados por esta durante o exercício de 2026 (viveiros de mudas, adequação e correção de praças e logradouros públicos) EM DECORRÊNCIA da paralização do PA -6978/25 imputado pelo decreto de redução de despesas para o exercício de 2025; e atendimento à população; como também a aquisição de itens fracassados de ferramentas referente ao pregão eletrônico 048/2025.
44531788000138-1-000139/2026-000004 | vigente até 23/08/2027 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição futura de insumos, sementes e mudas para atender as demandas desta Secretaria nos diversos programas e projetos executados por esta durante o exercício de 2026 (viveiros de mudas, adequação e correção de praças e logradouros públicos) EM DECORRÊNCIA da paralização do PA -6978/25 imputado pelo decreto de redução de despesas para o exercício de 2025; e atendimento à população; como também a aquisição de itens fracassados de ferramentas referente ao pregão eletrônico 048/2025.
44531788000138-1-000139/2026-000001 | vigente até 23/08/2027 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - Aquisição futura de insumos, sementes e mudas para atender as demandas desta Secretaria nos diversos programas e projetos executados por esta durante o exercício de 2026 (viveiros de mudas, adequação e correção de praças e logradouros públicos) EM DECORRÊNCIA da paralização do PA -6978/25 imputado pelo decreto de redução de despesas para o exercício de 2025; e atendimento à população; como também a aquisição de itens fracassados de ferramentas referente ao pregão eletrônico 048/2025.
44531788000138-1-000139/2026-000005 | vigente até 23/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇAO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL LOCAL 44531788000138-1-000126/2026-000001 | vigente até 02/08/2027 |
REGSITRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: HIGIENE E LIMPEZA E OUTROS 44531788000138-1-000105/2026-000001 | vigente até 27/07/2027 |
solicitação de abertura de processo licitatorio para formação de ata de registros de preços para aquisição de materiais medicos hospitalares, materiais odontologicos e saneantes para atender a demanda da secretaria municipal de saude para os proximos 12 meses. 44531788000138-1-000087/2026-000001 | vigente até 05/07/2027 |
Contratação de serviços para fornecimento de alimentação para as delegações esportivas que estarão representando a Secretaria de Esportes e Lazer e o Município de Lins nos Jogos Regionais 2026. 44531788000138-1-000100/2026-000001 | vigente até 30/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS RECREATIVOS E INSTITUCIONAIS VINCULADOS ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, MONTAGEM, OPERAÇÃO, MONITORES, APOIO OPERACIONAL E DESMONTAGEM. 44531788000138-1-000097/2026-000001 | vigente até 24/06/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. 44531788000138-1-000083/2026-000005 | vigente até 22/06/2027 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. 44531788000138-1-000083/2026-000006 | vigente até 22/06/2027 |