CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2026, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 096-2026, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →73% dos 2556 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2026, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 096-2026, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
MELÃO IN NATURA Classificação: - Categoria: Amarelo - Grupo: Fruta tropical - Classe: Fruto com peso mínimo de 1,5 kg por unidade. Características Gerais: Frutos inteiros, firmes, casca íntegra de coloração amarela uniforme, polpa consistente, suculenta e doce, livres de odores ou sabores estranhos, sem sinais de pragas ou doenças. Defeitos não permitidos: - Frutos com podridão, rachaduras ou em início de fermentação; - Casca com danos graves (cortes, furos, apodrecimento); - Polpa passada, esbranquiçada ou com sinais de deterioração; - Danos severos por insetos ou larvas; - Presença de corpos estranhos ou contaminantes; - Odor estranho indicando deterioração. #1 · sem CATMAT | 6.000 Kilograma | R$ 8,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Doce de leite pote 400g, obtido exclusivamente pela concentração do leite por cocção, adicionado de açúcar, elaborado em conformidade com a legislação sanitária e de identidade e qualidade vigente. Deverá ser produzido utilizando, no mínimo, os seguintes ingredientes: Leite integral pasteurizado; Açúcar; Bicarbonato de cálcio. O produto deverá apresentar coloração característica variando do creme ao castanho-claro, textura homogênea, cremosa e uniforme, livre de grumos, separação de fases, cristalização excessiva, fermentação, mofos, sujidades, matérias estranhas ou quaisquer alterações que comprometam sua qualidade, segurança ou aceitabilidade. Ingredientes proibidos: Em razão do atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), especialmente para crianças da Educação Infantil e Ensino Fundamental, não serão aceitos produtos que contenham: Gordura vegetal hidrogenada; Gordura vegetal interesterificada; Gordura trans de origem industrial; Xaropes de glicose; Xarope de milho; Xarope de frutose; Maltodextrina; Amido modificado; Amidos adicionados com finalidade de aumento de rendimento; Proteína láctea reconstituída como substituição parcial do leite; Soro de leite utilizado para substituição parcial do leite integral; Corantes artificiais; Aromatizantes artificiais; Aromatizantes idênticos aos naturais; Realçadores de sabor; Edulcorantes artificiais; Conservadores artificiais; Espessantes artificiais; Emulsificantes artificiais. #2 · sem CATMAT | 1.419 UNIDADE | R$ 27,80 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de medicamentos, suplementos alimentares, produtos para cuidados dermatológicos, oftalmológicos e insumos correlatos para atendimento de mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde 44477909000100-1-000746/2026-000005 | vigente até 08/10/2027 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de medicamentos, suplementos alimentares, produtos para cuidados dermatológicos, oftalmológicos e insumos correlatos para atendimento de mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde 44477909000100-1-000746/2026-000003 | vigente até 08/10/2027 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de medicamentos, suplementos alimentares, produtos para cuidados dermatológicos, oftalmológicos e insumos correlatos para atendimento de mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde 44477909000100-1-000746/2026-000002 | vigente até 08/10/2027 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de medicamentos, suplementos alimentares, produtos para cuidados dermatológicos, oftalmológicos e insumos correlatos para atendimento de mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde 44477909000100-1-000746/2026-000001 | vigente até 08/10/2027 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de medicamentos, suplementos alimentares, produtos para cuidados dermatológicos, oftalmológicos e insumos correlatos para atendimento de mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal da Saúde 44477909000100-1-000746/2026-000004 | vigente até 08/10/2027 |
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de insumos para Auriculoterapia e Aromaterapia, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 44477909000100-1-000774/2026-000001 | vigente até 30/09/2027 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Conjuntos Odontológicos destinados às Unidades de Saúde da Atenção Primária - Secretaria Municipal de Saúde. 44477909000100-1-000668/2026-000001 | vigente até 29/09/2027 |
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de protetor solar e medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 44477909000100-1-000709/2026-000003 | vigente até 16/09/2027 |
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de protetor solar e medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 44477909000100-1-000709/2026-000001 | vigente até 16/09/2027 |
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de protetor solar e medicamentos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 44477909000100-1-000709/2026-000002 | vigente até 16/09/2027 |
Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de embalagens primárias para acondicionamento de produtos cosméticos e farmacêuticos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. 44477909000100-1-000766/2026-000001 | vigente até 10/09/2027 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Utensílios Domésticos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura e da Educação. 44477909000100-1-000767/2026-000004 | vigente até 09/09/2027 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Utensílios Domésticos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura e da Educação. 44477909000100-1-000767/2026-000006 | vigente até 09/09/2027 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Utensílios Domésticos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura e da Educação. 44477909000100-1-000767/2026-000003 | vigente até 09/09/2027 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Utensílios Domésticos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura e da Educação. 44477909000100-1-000767/2026-000005 | vigente até 09/09/2027 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Utensílios Domésticos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura e da Educação. 44477909000100-1-000767/2026-000007 | vigente até 09/09/2027 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Utensílios Domésticos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura e da Educação. 44477909000100-1-000767/2026-000001 | vigente até 09/09/2027 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Utensílios Domésticos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura e da Educação. 44477909000100-1-000767/2026-000008 | vigente até 09/09/2027 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Utensílios Domésticos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura e da Educação. 44477909000100-1-000767/2026-000002 | vigente até 09/09/2027 |
Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Utensílios Domésticos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura e da Educação. 44477909000100-1-000767/2026-000009 | vigente até 09/09/2027 |