O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento produto à base de Canabidiol listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →70% dos 20677 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 60/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento produto à base de Canabidiol listado(s) no item IV através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais - AADJ da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares realizados com a finalidade de atender a demandas judiciais e no Edital, observando o disposto no Lei Federal 14.133/2021, art. 18, § 1º, I.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 04/10/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSANTES, PRINCIPIO ATIVO: CANABIDIOL , FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO #1 · sem CATMAT | 224.640 ML | R$ 41,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 68% sobre o valor estimado, contra 25,5% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
PISTOLA ELETROCHOQUECARTUCHO TREINAMENTOCARTUCHO ARMA NAO LETALCONJUNTO DATA KIT / PENDRIVE,APLICACAO 42498600000171-1-004123/2025-000001 | vigente até 11/11/2027 |
Aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível III-A e Placas Nível III+ 42498600000171-1-003621/2025-000001 | vigente até 05/11/2027 |
Aquisição de Coletes de Proteção Balística Nível III-A e Placas Nível III+ 42498600000171-1-003621/2025-000002 | vigente até 05/11/2027 |
Aquisição de Antiparasitários 42498600000171-1-002317/2025-000001 | vigente até 28/08/2027 |
Registro de preços de serviços de locação de veículos de serviços e veículos de representação híbridos. 42498600000171-1-003685/2024-000001 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de preços de serviços de locação de veículos de serviços e veículos de representação híbridos. 42498600000171-1-003685/2024-000002 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de preços de serviços de locação de veículos de serviços e veículos de representação híbridos. 42498600000171-1-003685/2024-000003 | vigente até 27/08/2027 |
Aquisição de materiais para consumo hospitalar do tipo papel grau cirúrgico e papel crepado, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 42498600000171-1-002646/2024-000005 | vigente até 26/08/2027 |
Medicamentos da Grade Geral - Medicamentos Diversos 42498600000171-1-002870/2025-000002 | vigente até 14/08/2027 |
O presente Termo de Referência (TR), levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a Aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM SERVIÇO DE MONTAGEM para o Campus sede do Instituto Vital Brazil, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64 -Vital Brazil, Niterói/RJ; Campus Xérem, localizado à Rua Dezessete, Quadra 19 lote 13 - Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ; Campus Cachoeira de Macacu - Fazenda Vital Brazil, localizado a Rodovia Lugarejo Ambrósio, Km 32, Japuíba, Cachoeira de Macacu/RJ, pelo prazo de 12 meses. 42498600000171-1-002867/2025-000004 | vigente até 12/08/2027 |
O presente Termo de Referência (TR), levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a Aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM SERVIÇO DE MONTAGEM para o Campus sede do Instituto Vital Brazil, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64 -Vital Brazil, Niterói/RJ; Campus Xérem, localizado à Rua Dezessete, Quadra 19 lote 13 - Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ; Campus Cachoeira de Macacu - Fazenda Vital Brazil, localizado a Rodovia Lugarejo Ambrósio, Km 32, Japuíba, Cachoeira de Macacu/RJ, pelo prazo de 12 meses. 42498600000171-1-002867/2025-000006 | vigente até 12/08/2027 |
O presente Termo de Referência (TR), levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a Aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM SERVIÇO DE MONTAGEM para o Campus sede do Instituto Vital Brazil, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64 -Vital Brazil, Niterói/RJ; Campus Xérem, localizado à Rua Dezessete, Quadra 19 lote 13 - Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ; Campus Cachoeira de Macacu - Fazenda Vital Brazil, localizado a Rodovia Lugarejo Ambrósio, Km 32, Japuíba, Cachoeira de Macacu/RJ, pelo prazo de 12 meses. 42498600000171-1-002867/2025-000003 | vigente até 12/08/2027 |
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E PAVIMENTOS DE DIVERSOS TRECHOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS) A SER IMPLEMENTADO NAS IMEDIAÇÕES DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OU EM ÁREAS CONFIGURADAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL 42498600000171-1-002412/2025-000003 | vigente até 12/08/2027 |
INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL 42498600000171-1-000923/2025-000004 | vigente até 07/08/2027 |
CI FS/DIRTA N° 0380/2024 42498600000171-1-002350/2025-000001 | vigente até 07/08/2027 |
INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL 42498600000171-1-000923/2025-000003 | vigente até 07/08/2027 |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONFORME CI FS/GERO Nº469 42498600000171-1-001711/2025-000006 | vigente até 05/08/2027 |
CI FS/GERO Nº0507 42498600000171-1-001710/2025-000005 | vigente até 05/08/2027 |
Insumos vitais de grade geral 42498600000171-1-000898/2025-000005 | vigente até 05/08/2027 |
Insumos vitais de grade geral 42498600000171-1-000898/2025-000002 | vigente até 05/08/2027 |