1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG COMPRIMIDO, LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG Cápsula de liberação prolongada, LEVODOPA 150 MG + CARBIDOPA 37,5 MG + ENTACAPONA 200 MG COMPRIMIDO E LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →70% dos 20149 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 70/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG COMPRIMIDO, LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG Cápsula de liberação prolongada, LEVODOPA 150 MG + CARBIDOPA 37,5 MG + ENTACAPONA 200 MG COMPRIMIDO E LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 01/04/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPARKINSONIANOS, PRINCIPIO ATIVO: LEVODOPA+BENSERAZIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100+25, UNIDADE: MG+MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE #1 · sem CATMAT | 155.844 UN | R$ 1,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPARKINSONIANOS, PRINCIPIO ATIVO: LEVODOPA+ BENSERAZIDA , FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100+25, UNIDADE: MG/MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A #2 · sem CATMAT | 47.736 UN | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPARKINSONIANOS, PRINCIPIO ATIVO: LEVODOPA + CARBIDOPA + ENTACAPONA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 150 + 37,5 + 200, UNIDADE: MG+MG+MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A #3 · sem CATMAT | 11.232 UN | R$ 0,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPARKINSONIANOS, PRINCIPIO ATIVO: LEVODOPA + BENSERAZIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200 + 50, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A #4 · sem CATMAT | 58.364 UN | R$ 1,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 12,6% sobre o valor estimado, contra 26,8% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Aquisição de aparelhos de Ar-condicionado 42498600000171-1-004931/2024-000003 | vigente até 23/03/2028 |
Aquisição de Antiparasitários 42498600000171-1-002317/2025-000001 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de preços de serviços de locação de veículos de serviços e veículos de representação híbridos. 42498600000171-1-003685/2024-000003 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços de serviços de locação de veículos de serviços e veículos de representação híbridos. 42498600000171-1-003685/2024-000002 | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços de serviços de locação de veículos de serviços e veículos de representação híbridos. 42498600000171-1-003685/2024-000001 | vigente até 26/08/2027 |
Aquisição de materiais para consumo hospitalar do tipo papel grau cirúrgico e papel crepado, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 42498600000171-1-002646/2024-000005 | vigente até 25/08/2027 |
Medicamentos da Grade Geral - Medicamentos Diversos 42498600000171-1-002870/2025-000002 | vigente até 13/08/2027 |
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO (EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E PAVIMENTOS DE DIVERSOS TRECHOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS) A SER IMPLEMENTADO NAS IMEDIAÇÕES DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OU EM ÁREAS CONFIGURADAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL 42498600000171-1-002412/2025-000003 | vigente até 11/08/2027 |
O presente Termo de Referência (TR), levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a Aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM SERVIÇO DE MONTAGEM para o Campus sede do Instituto Vital Brazil, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64 -Vital Brazil, Niterói/RJ; Campus Xérem, localizado à Rua Dezessete, Quadra 19 lote 13 - Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ; Campus Cachoeira de Macacu - Fazenda Vital Brazil, localizado a Rodovia Lugarejo Ambrósio, Km 32, Japuíba, Cachoeira de Macacu/RJ, pelo prazo de 12 meses. 42498600000171-1-002867/2025-000003 | vigente até 11/08/2027 |
O presente Termo de Referência (TR), levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a Aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM SERVIÇO DE MONTAGEM para o Campus sede do Instituto Vital Brazil, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64 -Vital Brazil, Niterói/RJ; Campus Xérem, localizado à Rua Dezessete, Quadra 19 lote 13 - Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ; Campus Cachoeira de Macacu - Fazenda Vital Brazil, localizado a Rodovia Lugarejo Ambrósio, Km 32, Japuíba, Cachoeira de Macacu/RJ, pelo prazo de 12 meses. 42498600000171-1-002867/2025-000004 | vigente até 11/08/2027 |
O presente Termo de Referência (TR), levou em consideração as informações e conclusões contidas os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no qual pretende a Aquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM SERVIÇO DE MONTAGEM para o Campus sede do Instituto Vital Brazil, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64 -Vital Brazil, Niterói/RJ; Campus Xérem, localizado à Rua Dezessete, Quadra 19 lote 13 - Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ; Campus Cachoeira de Macacu - Fazenda Vital Brazil, localizado a Rodovia Lugarejo Ambrósio, Km 32, Japuíba, Cachoeira de Macacu/RJ, pelo prazo de 12 meses. 42498600000171-1-002867/2025-000006 | vigente até 11/08/2027 |
INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL 42498600000171-1-000923/2025-000003 | vigente até 06/08/2027 |
CI FS/DIRTA N° 0380/2024 42498600000171-1-002350/2025-000001 | vigente até 06/08/2027 |
INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL 42498600000171-1-000923/2025-000004 | vigente até 06/08/2027 |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONFORME CI FS/GERO Nº469 42498600000171-1-001711/2025-000006 | vigente até 04/08/2027 |
CI FS/GERO Nº0507 42498600000171-1-001710/2025-000005 | vigente até 04/08/2027 |
Insumos vitais de grade geral 42498600000171-1-000898/2025-000005 | vigente até 04/08/2027 |
Insumos vitais de grade geral 42498600000171-1-000898/2025-000002 | vigente até 04/08/2027 |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR CONFORME CI FS/GERO Nº469 42498600000171-1-001711/2025-000001 | vigente até 04/08/2027 |
CI FS/GERO Nº0507 42498600000171-1-001710/2025-000001 | vigente até 04/08/2027 |