O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.
Salve a disputa, garanta o contato do pregoeiro e mire perto de R$ 19,96/un. Chance estimada de 85%.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- aberta
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 13/10/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CHEIRO VERDE ORGANICO #1 · sem CATMAT | 1.848 quilograma | R$ 21,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
MANTEIGA #2 · sem CATMAT | 7.266 UNIDADE | R$ 22,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Certame sem contrato registrado — sinal #44 (aditivos) indisponível.
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
DEDETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO 39244595000166-1-000003/2025-000001 | vigente até 08/08/2027 |
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA USO DOMÉSTICO, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES/CILINDROS DE 13 (TREZE) E 45
(QUARENTA E CINCO) QUILOS, EM REGIME DE COMODATO 39244595000166-1-000008/2026-000001 | vigente até 16/07/2027 |
AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE LUZES COLORIDAS 39244595000166-1-000010/2026-000001 | vigente até 03/07/2027 |
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS BEBÊ CONFORTO E CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO 39244595000166-1-000007/2026-000001 | vigente até 01/07/2027 |
Aquisição de gêneros alimentícios (MERENDÃO) 39244595000166-1-000007/2024-000001 | vigente até 27/06/2027 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 39244595000166-1-000005/2026-000001 | vigente até 19/06/2027 |
AQUISIÇÃO DE COLCHONETES 39244595000166-1-000008/2025-000001 | vigente até 23/05/2027 |
BICICLETA DE EQUILÍBRIO 39244595000166-1-000003/2026-000001 | vigente até 01/05/2027 |
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E SAPATOS 39244595000166-1-000007/2025-000001 | vigente até 30/12/2026 |