Pregão Eletrônicoregistro de preçosjulgamento
Realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de livros paradidáticos com recursos de acessibilidade e materiais complementares, destinados à Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e finais, e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para atender à Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras
valor estimado
R$ 15.661.824,97
itens
102
local
Rio das Ostras/RJ
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
14
de 100
risco baixo1 de 3 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →43% dos 237 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
61
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro100
prazo5
chance55
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 638,64 /un
faixa R$ 619,48–R$ 658,39 · 11% abaixo da referência do edital
item 48: Livro Literatura · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
53% · média
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
proponente único — leitura de contexto
vencedor único — sem contexto de mercadoUm único fornecedor venceu todos os 54 itens com resultado deste pregão eletrônico. um só fornecedor venceu os 54 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
vencedores distintos
1
de 54 itens homologados
fornecedores no mercado (24m)
—
itens sem catálogo classificável
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
objeto completo
Realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de livros paradidáticos com recursos de acessibilidade e materiais complementares, destinados à Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e finais, e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para atender à Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 23/03/2026
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/102 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Livro Literatura #1 · sem CATMAT | 1.231 Unidade | R$ 440,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #2 · sem CATMAT | 70 Unidade | R$ 569,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #3 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 580,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #4 · sem CATMAT | 985 Unidade | R$ 427,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #5 · sem CATMAT | 41 Unidade | R$ 546,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #6 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 566,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #7 · sem CATMAT | 1.361 Unidade | R$ 483,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #8 · sem CATMAT | 70 Unidade | R$ 514,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #9 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 517,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #10 · sem CATMAT | 1.506 Unidade | R$ 471,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #11 · sem CATMAT | 72 Unidade | R$ 502,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #12 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 504,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #13 · sem CATMAT | 916 Unidade | R$ 534,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #14 · sem CATMAT | 41 Unidade | R$ 622,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #15 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 626,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #16 · sem CATMAT | 1.375 Unidade | R$ 635,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #17 · sem CATMAT | 70 Unidade | R$ 667,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #18 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 671,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #19 · sem CATMAT | 1.530 Unidade | R$ 599,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #20 · sem CATMAT | 72 Unidade | R$ 630,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #21 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 633,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #22 · sem CATMAT | 1.779 Unidade | R$ 536,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #23 · sem CATMAT | 77 Unidade | R$ 603,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #24 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 606,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #25 · sem CATMAT | 1.783 Unidade | R$ 568,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #26 · sem CATMAT | 72 Unidade | R$ 636,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #27 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 631,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #28 · sem CATMAT | 1.761 Unidade | R$ 589,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #29 · sem CATMAT | 57 Unidade | R$ 649,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #30 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 653,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #31 · sem CATMAT | 1.901 Unidade | R$ 571,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #32 · sem CATMAT | 60 Unidade | R$ 638,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #33 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 643,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #34 · sem CATMAT | 1.667 Unidade | R$ 585,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #35 · sem CATMAT | 50 Unidade | R$ 653,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #36 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 664,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #37 · sem CATMAT | 2.043 Unidade | R$ 567,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #38 · sem CATMAT | 63 Unidade | R$ 635,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #39 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 641,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #40 · sem CATMAT | 2.095 Unidade | R$ 591,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #41 · sem CATMAT | 61 Unidade | R$ 659,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #42 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 661,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #43 · sem CATMAT | 1.858 Unidade | R$ 600,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #44 · sem CATMAT | 53 Unidade | R$ 667,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #45 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 672,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #46 · sem CATMAT | 1.457 Unidade | R$ 640,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #47 · sem CATMAT | 43 Unidade | R$ 708,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #48 · sem CATMAT | 9 Unidade | R$ 715,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #49 · sem CATMAT | 133 Unidade | R$ 543,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #50 · sem CATMAT | 4 Unidade | R$ 612,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #51 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 628,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #52 · sem CATMAT | 393 Unidade | R$ 532,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #53 · sem CATMAT | 4 Unidade | R$ 600,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #54 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 627,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #55 · sem CATMAT | 92 Unidade | R$ 440,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #56 · sem CATMAT | 7 Unidade | R$ 569,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #57 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 580,15 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #58 · sem CATMAT | 74 Unidade | R$ 427,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #59 · sem CATMAT | 4 Unidade | R$ 546,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #60 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 566,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #61 · sem CATMAT | 70 Unidade | R$ 483,51 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #62 · sem CATMAT | 7 Unidade | R$ 514,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #63 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 517,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #64 · sem CATMAT | 79 Unidade | R$ 471,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #65 · sem CATMAT | 8 Unidade | R$ 502,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #66 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 504,76 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #67 · sem CATMAT | 143 Unidade | R$ 534,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #68 · sem CATMAT | 4 Unidade | R$ 622,09 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #69 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 626,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #70 · sem CATMAT | 56 Unidade | R$ 635,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #71 · sem CATMAT | 7 Unidade | R$ 667,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #72 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 671,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #73 · sem CATMAT | 55 Unidade | R$ 599,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #74 · sem CATMAT | 8 Unidade | R$ 630,02 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #75 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 633,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #76 · sem CATMAT | 38 Unidade | R$ 536,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #77 · sem CATMAT | 8 Unidade | R$ 603,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #78 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 606,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #79 · sem CATMAT | 38 Unidade | R$ 568,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #80 · sem CATMAT | 8 Unidade | R$ 636,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #81 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 631,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #82 · sem CATMAT | 37 Unidade | R$ 589,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #83 · sem CATMAT | 6 Unidade | R$ 649,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #84 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 653,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #85 · sem CATMAT | 62 Unidade | R$ 571,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #86 · sem CATMAT | 6 Unidade | R$ 638,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #87 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 643,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #88 · sem CATMAT | 61 Unidade | R$ 585,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #89 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 653,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #90 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 664,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #91 · sem CATMAT | 29 Unidade | R$ 567,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #92 · sem CATMAT | 6 Unidade | R$ 635,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #93 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 641,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #94 · sem CATMAT | 29 Unidade | R$ 591,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #95 · sem CATMAT | 6 Unidade | R$ 659,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #96 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 661,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #97 · sem CATMAT | 29 Unidade | R$ 600,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #98 · sem CATMAT | 5 Unidade | R$ 667,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #99 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 672,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #100 · sem CATMAT | 19 Unidade | R$ 640,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #101 · sem CATMAT | 4 Unidade | R$ 708,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Livro Literatura #102 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 715,64 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
5,2%
mediana dos pares · 800 pares
25,6%
Desconto de 5,2% sobre o valor estimado, contra 25,6% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Contratação de empresa(s) para fornecimento de material de limpeza e higiene para demanda das Unidades da Prefeitura de Rio das Ostras nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 39223581000166-1-000001/2025-000006 | vigente até 30/10/2027 |
Registro de Preços para aquisição de uniformes e acessórios de uniformes 39223581000166-1-000002/2026-000007 | vigente até 25/09/2027 |
Registro de Preços para aquisição de uniformes e acessórios de uniformes 39223581000166-1-000002/2026-000005 | vigente até 25/09/2027 |
Registro de Preços para aquisição de uniformes e acessórios de uniformes 39223581000166-1-000002/2026-000004 | vigente até 25/09/2027 |
Registro de Preços para aquisição de uniformes e acessórios de uniformes 39223581000166-1-000002/2026-000006 | vigente até 25/09/2027 |
Registro de Preços para aquisição de uniformes e acessórios de uniformes 39223581000166-1-000002/2026-000003 | vigente até 25/09/2027 |
A aquisição de uniformes esportivos para atender às demandas das atividades esportivas desenvolvidas pelos projetos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – Subsecretaria de Esporte e Lazer. 39223581000166-1-000047/2026-000003 | vigente até 25/09/2027 |
Registro de Preços para aquisição de uniformes e acessórios de uniformes 39223581000166-1-000002/2026-000002 | vigente até 23/09/2027 |
Registro de Preços para aquisição de uniformes e acessórios de uniformes 39223581000166-1-000002/2026-000001 | vigente até 23/09/2027 |
Contratação de empresa(s) para fornecimento de material de limpeza e higiene para demanda das Unidades da Prefeitura de Rio das Ostras nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 39223581000166-1-000001/2025-000004 | vigente até 15/09/2027 |
A aquisição de uniformes esportivos para atender às demandas das atividades esportivas desenvolvidas pelos projetos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – Subsecretaria de Esporte e Lazer. 39223581000166-1-000047/2026-000001 | vigente até 15/09/2027 |
A aquisição de uniformes esportivos para atender às demandas das atividades esportivas desenvolvidas pelos projetos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – Subsecretaria de Esporte e Lazer. 39223581000166-1-000047/2026-000002 | vigente até 15/09/2027 |
Contratação de empresa(s) para fornecimento de material de limpeza e higiene para demanda das Unidades da Prefeitura de Rio das Ostras nas quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 39223581000166-1-000001/2025-000003 | vigente até 29/08/2027 |
O objeto da presente licitação é a eventual e futura AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 39223581000166-1-000017/2026-000005 | vigente até 24/08/2027 |
O objeto da presente licitação é a eventual e futura AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 39223581000166-1-000017/2026-000004 | vigente até 24/08/2027 |
O objeto da presente licitação é a eventual e futura AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 39223581000166-1-000017/2026-000002 | vigente até 21/08/2027 |
O objeto da presente licitação é a eventual e futura AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 39223581000166-1-000017/2026-000001 | vigente até 21/08/2027 |
O objeto da presente licitação é a eventual e futura AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 39223581000166-1-000017/2026-000003 | vigente até 21/08/2027 |
Aquisição de materiais esportivos a serem utilizados pelas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, bem como nos projetos oferecidos pela Subsecretaria de Esporte e Lazer, essenciais para a execução das atividades esportivas no Município. 39223581000166-1-000079/2025-000020 | vigente até 12/08/2027 |
Aquisição de materiais esportivos a serem utilizados pelas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, bem como nos projetos oferecidos pela Subsecretaria de Esporte e Lazer, essenciais para a execução das atividades esportivas no Município. 39223581000166-1-000079/2025-000017 | vigente até 12/08/2027 |