[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender aos alunos matriculados no ano de 2024, na escola da rede municipal de ensino de Palmas-TO.

Abacaxi – Deve ter coloração e formato uniforme. Deve estar fresco, com aroma, cor e sabor próprios da espécie. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não devem ter defeitos de natureza física ou mecânica que afete a sua aparência. A casca e a polpa deverão estar intactas e firmes.

Abóbora cabotian – Livre da maior parte possível de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, boa qualidade, inteira, tamanho médio, lisa, com polpa intacta, com coloração típica da variedade. Livres de machucaduras, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade.

Abobrinha Italiana - (verde), de primeira qualidade, com pedúnculo, casca brilhante, consistência firme. Tratamento Diferenciado: Tipo I.

Açafrão, pó: (embalagem 500 gramas). Integro sem irregularidades no produto. Cheiro e aromas característicos, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá conter rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.

Aveia em flocos finos: produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Em porção de 30 g conter no máximo: 110kcal e 2,5g gorduras totais; no mínimo 4g de proteínas e 2,5g de fibra alimentar; não conter sódio nem açúcar simples e conter ferro. Embalagem contendo 165 gramas. Deve conter no rótulo identificação do produto e prazos de fabricação e validade. Não poderá conter em 100 g do produto mais que 550 mg de sódio e 5,5 g de gordura saturada. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade mínima: 6 meses a contar da data de entrega.

Amido de milho: Amido de milho produto amiláceo extraído de milho fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, fungos ou parasitas, livre de umidade, fermentação ou ranço. O amido deve produzir ligeira crepitação usando comprimido entre os dedos. Embalagem original de fábrica de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade mínima: 6 meses a contar da data de entrega;

Alho, cru: 1ª qualidade, sem partes flácidas ou de consistência anormal, sem indícios de fermentação pútrida. Deverá ser acondicionado em embalagem confeccionada com material apropriado e atóxico, com, pelo menos, a face principal transparente, de modo a permitir a perfeita visualização do produto. O produto deverá conter rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade: 90 dias após data de empacotamento.

Arroz branco: tipo 1 (embalagem de 5 kg) Agulhinha longo, fino, beneficiado, polido, grãos inteiros, sem barriga branca, isentos de parasitas, mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, matérias terrosas, detrito animal e vegetal e outros. Embalagem: plástica, transparente, resistente, atóxica, selada/lacrada, com identificação de peso. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade: 12 meses. .

Azeite: Extra virgem, de boa qualidade, embalagem contendo 500 ml, com acidez máxima de até 1% . Textura e aromas características. Deverá conter rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade: mínimo 6 meses.

Banana nanica: Ótima qualidade, apresentando tamanho e coloração uniforme, com polpa e casca firmes e intactas sem manchas marrons ou defeitos, nem danos físicos, mecânicos ou efeitos de pragas ser originário de plantas sadias, destinada ao consumo “in natura”, estar fresca. Deve pertencer à classe 12 ou 15 (tamanho variando entre 12 e 18 cm) devendo ser bem desenvolvida, madura, isenta de sujidades, parasitas e materiais estranhos.

Batata inglesa: 1ª qualidade, madura, sem superfície pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal, sem indícios de fermentação pútrida, podridão, esverdeamento, brotado, dano por praga, ferimento, defeito de polpa. Suficientemente desenvolvida, firme e intacta, sem broto, sem lesões de origem física ou mecânica (rachaduras, perfurações e cortes). Com coloração uniforme, desprovidas de odor ou sabor estranho, sem material terroso ou sujidade, livre de substâncias tóxicas ou nocivas. Tamanho médio e inteiro.

Beterraba crua: 1ª qualidade, sem defeitos e lesões de origem física ou mecânica (rachaduras, perfurações e cortes), madura, suficientemente desenvolvida, firme e intacta, sem broto, sem ferimento, podridão ou passada, sem superfície pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal, sem indícios de fermentação pútrida, sem material terroso ou sujidade, livre de substâncias tóxicas ou nocivas. Tamanho médio e inteiro.

Cacau em pó 100% alcalino: 1ª qualidade Produto obtido da massa das amêndoas de cacau, não contém glúten, cacau alcalino, Produto homogêneo, cor marrom escuro, aroma característico, sabor amargo. Armazenar e transportar em temperatura ambiente, sem umidade, sem iluminação direta e isento de fortes odores. Embalagem: primária – embalagem a resistente plástico, atóxico, limpo, não violado, contendo externamente os dados de identificação, as procedências, data de validade, quantidade do produto, rotulado de acordo com as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade: 6 meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 200 g.

Carne bovina, acém, moída: Fresca, resfriada, limpa, de abate recente, inspecionada na origem. Deverá conter no máximo 10% de gordura, Isenta de cartilagens e ossos. Apresentar–se livre de parasitas e de qualquer outra sustância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Embalagem de saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado e resistente, com identificação de, no mínimo, o tipo de corte, quantidade do produto em KG e data de validade, sendo esta de 3 dias a partir da data de entrega.

Carne bovina, acém, pedaços: Em cubos, fresca, resfriada, limpa, de abate recente, inspecionada na origem. Sem gordura, Isenta de cartilagens e ossos. Apresentar–se livre de parasitas e de qualquer outra sustância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Embalagem de saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado e resistente, com identificação de, no mínimo, o tipo de corte, quantidade do produto em KG e data de validade, sendo esta de 3 dias a partir da data de entrega.

Carne bovina – fígado fresco: Produto extra limpo, sem aparas, sem osso, sem nervos, tendões. Proveniente de gado sadio, abatido sob fiscalização em condições sanitárias adequadas. Resfriado, de abate recente, deverá conter no máximo 10% de gordura. Cortada tipo bife pequeno. Embalagem de saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado e resistente, com identificação de, no mínimo, o tipo de corte, quantidade do produto em KG e data de validade, sendo esta de 3 dias a partir da data de entrega.

Carne bovina – músculo em pedaços: Em pedaços, fresca, limpa, resfriada, de abate recente, inspecionada na origem. Sem gordura, Isenta de cartilagens e ossos. Apresentar–se livre de parasitas e de qualquer outra sustância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Embalagem de saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado e resistente, com identificação de, no mínimo, o tipo de corte, quantidade do produto em KG e data de validade, sendo esta de 3 dias a partir da data de entrega.

Cebola, crua: 1ª qualidade, firme, sem manchas ou partes amolecidas, madura, sem superfície pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal, sem indícios de fermentação pútrida. Tamanho médio 220 g e inteiro.

Cenoura, crua: 1ª qualidade, fresca e com grau de maturação intermediária. Apresentar odor agradável, consistência firme, não apresentar perfurações, machucados, nem ombro verde. Corpo cilíndrico uniforme, sem deformidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos.

Cereais, flocos, arroz, sem sal: Pré-cozido p/ cuscuz, enriquecido c/ ferro, embalagem com 500 gramas, plástica resistente, selada/lacrada, que não permite rompimento do lacre. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, rotulo com informações nutricionais de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade mínima de 6 meses.

Chuchu: 1ª qualidade, com tamanho e coloração uniformes, suficientemente desenvolvido, com polpa intacta e limpa, sem brotos, manchas, dolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência, livre de terra aderente à casca e de resíduos de fertilizantes, isento de umidade externa anormal, sem superfície pegajosa ou de consistência anormal. Sem lesões de origem física e/ou mecânica (rachaduras, perfurações e cortes).

Coco ralado: Polpa de coco parcialmente desengordurada, desidratado, fina, sem adição de açúcar, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados em alimentos ultraprocessados. Sem gorduras trans, glúten e nem colesterol. Embalagem primária polietileno, não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade mínima de 180 dias da data de entrega do produto. Embalagem com peso líquido de 100 g. DEVE SER DO TIPO SEM AÇÚCAR E SEM ADITIVOS.

Colorau: Produto puro, em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos. Cor: vermelho intenso, com cheiro e sabor próprios para consumo humano, livre de impurezas. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade mínima 12 meses da data de fabricação do produto. Embalagem de 500 gramas.

Cuscuz, de milho: (embalagem 500 gramas). Pré-cozido p/ cuscuz, enriquecida c/ ferro, embalagem plástica, hermeticamente fechada, que não permite rompimento do lacre. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020 Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.

Erva doce: (Pacote de 500 g) Composto de Sementes de Erva Doce; Isento de Sujidades, Fragmentos de Insetos e Outros Materiais Estranhos; Embalagem individual, validade mínima de 12 meses. Precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020.

Farinha de mandioca, crua: 1ª qualidade, tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, isenta de radical cianeto, sem sujidades embaladas e sem mofo. matérias terrosas, larvas, detritos animais e ranço. Classificação fina. Embalagem: primária - plástico resistente, transparente atóxico. Validade: mínima de 6 meses, a contar da data de fabricação. Precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Pacote de 500g.

Folha de louro: folhas desidratadas, sem aditivos, cor verde, aparência seca e quebradiça, odor e sabor característico. Válido por 12 meses a partir da data de fabricação. Embalagem com 4 g. Precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020.

Farinha de rosca: Obtida pela moagem de pães torrados, acondicionada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter 500 gramas, externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e prazo de validade de acordo com as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020 Validade máxima de 90 (noventa) dias a contar da data de entrega do produto.

Farinha de trigo: Sem fermento, 1ª qualidade, tipo 1, enriquecido de ferro e ácido fólico. Embalagem de 1 kg, limpas, não violadas e resistentes, contendo dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, peso líquido. Com validade mínima de 4 meses a partir da data de entrega. O produto precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020.

Feijão carioca: Tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros grandes e sãos, aspecto brilhoso. Íntegro, de colheita recente, com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos, com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. Embalagem primária – saco plástico transparente, resistente, atóxico, selado/lacrado, com 01 kg. Validade: De 12 (doze) meses a partir da data de fabricação. Precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020.

Feijão preto: (Embalagem 1 Kg) - tipo 1, novo, constituído de grãos, inteiros e sadios com umidade máxima permitida de 15%, isento de misturas de outras espécies. acondicionado em embalagem plástica, transparente, atóxica, de 1 kg e contendo todos os dados de identificação, inspeção e validade; de 12 (doze) meses, a partir da data de fabricação. O Produto Precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes – Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020.

Fermento em pó, químico: De 1º qualidade, composto por amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Embalagem de 100 g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade: 6 meses.

Fermento em pó, biológico, levedura: embalagem de 10 gramas. O produto deverá ser fabricado com matérias-primas em perfeito estado sanitário, isentos de matérias terrosas e detritos vegetais e animais. Cor variando do branco ao castanho claro; cheiro próprio; sabor próprio. Não deverá possuir cheiro de mofo e sabor amargo. Precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade: 6 meses.

Fórmula Infantil de seguimento: lata de 800 g. Fórmula infantil de seguimento com maior predominância de soro do leite com prebióticos GOS e FOS. SÓ PODE SER ADQUIRIDO POR CMEI’S QUE TENHAM BERÇÁRIO 1.

Fórmula Infantil de seguimento sem lactose: lata de 800 g. Fórmula infantil especial sem lactose com maior predominância de soro do leite. SÓ PODE SER ADQUIRIDO POR CMEI’S QUE TENHAM BERÇÁRIO 1.

Fórmula Infantil de seguimento a base de soja: lata de 800 g. Fórmula infantil especial para alérgicos à proteína do leite de vaca à base de proteína de soja, com L-metionina.

Frango, coxa e sobrecoxa: Congelada, aspecto próprio, não amolecido nem pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. A entrega deve ser refrigerada em carro próprio para entrega de frios. Embalagem primária: em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado e resistente, contendo externamente os dados de identificação, as procedências, data de validade. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes – Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, contendo obrigatoriamente a comprovação da inspeção e registro no SIF, SIE ou SIM de Palmas, com validade mínima de 2 meses a partir da data de entrega, quantidade do produto. Embalagem individual de 01 Kg.

Frango, filé de peito: congelado, limpo com aspecto, não amolecido nem pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. A entrega deve ser refrigerada em carro próprio para entrega de frios. Embalagem primária: em saco plástico, atóxico, limpo, não violado e resistente, contendo externamente os dados de identificação, as procedências, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes – Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, contendo obrigatoriamente a comprovação da inspeção e registro no SIF, SIE ou SIM de Palmas. Com validade mínima de 2 meses a partir da data de entrega, quantidade do produto. Embalagem individual de 01 Kg.

Frango, coxinha da asa: congelada, aspecto próprio, não amolecido nem pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Certificado de inspeção sanitária. A entrega deve ser refrigerada em carro próprio para entrega de frios. Embalagem primária: em saco plástico, atóxico, limpo, não violado e resistente, contendo externamente os dados de identificação, as procedências, data de validade, quantidade do produto, O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, contendo obrigatoriamente a comprovação da inspeção e registro no SIF, SIE ou SIM de Palmas, com validade mínima de 2 meses a partir da data de entrega, quantidade do produto. Embalagem individual.

Laranja, pêra, crua: In Natura, 1ª qualidade – peso médio 200 g, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, grau de maturação médio, transportadas em carros higienizados e em temperatura ambiente.

Leite de vaca integral, UHT: (embalagem 01 litro) Líquido, fluído, homogêneo, de cor branca, opaca, esterilizada, em embalagem original de fábrica, com identificação do produto, ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Produto precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade: 4 meses. NÃO PODE SER DOS TIPOS DESNATADO OU SEMIDESNATADO.

Leite de vaca integral, zero lactose: (embalagem 01 litro) Líquido, fluído, homogêneo, de cor branca, isento de lactose, opaco, esterilizado, em embalagem original de fábrica, com identificação do produto, ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade: 4 meses. NÃO PODE SER DOS TIPOS DESNATADO OU SEMIDESNATADO.

Leite de vaca integral em pó: Leite em pó integral instantâneo. Pó uniforme, sem grumos. Sabor e odor agradáveis, não rançoso. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Registro no órgão competente. Informações nutricionais e sobre o fabricante, características do produto, modo de preparo e prazo de validade devem estar impressos na embalagem. Precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Embalagem de 400 g. Validade: 4 meses. NÃO PODE SER DOS TIPOS DESNATADO OU SEMIDESNATADO.

Leite de soja, integral: Líquido, sem derivados do leite de vaca, sem adição de açúcar, embalagem de 1 litro, sabor natural, em embalagem original de fábrica, com identificação do produto, ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade: 6 meses. DEVE SER DO TIPO SEM AÇÚCAR E SEM ADITIVOS.

Macarrão, de trigo, cru, tipo espaguete: (embalagem 500 gramas) Embalagem resistente, intacta e bem vedada. Ingredientes: farinha de trigo comum enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corante naturais. Deve constar na embalagem data de validade, sendo a validade mínima de 06 meses a partir da data de fabricação do produto. O produto precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020.

Macarrão, de trigo, cru, tipo parafuso: (embalagem 500 gramas) Elaborado com sêmola de trigo, deverá ser fabricado a partir de matérias primas de 1ª qualidade. Não deverá ser turvas, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver a mistura de outros tipos de macarrão. Deve constar na embalagem data de validade, sendo a validade mínima de 06 meses a partir da data de fabricação do produto. O produto precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020.

Manteiga de leite: embalagem de 500 g, manteiga sem sal, de primeira qualidade, obtida do creme de leite (nata) padronizado, pasteurizado e maturado, com teor mínimo de 80% de lipídeos. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Deve ser isenta de: gordura vegetal hidrogenada, trigo, derivados e traços, glúten e aditivos artificiais. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e validade, lote, o produto deverá conter rotulagem de acordo as legislações vigentes - resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, contendo obrigatoriamente a comprovação da inspeção e registro no SIF, SIE ou SIM de palmas. Validade de, no mínimo, 4 meses.

Melão: Melão primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Sem superfície pegajosa, partes flácidas ou de consistência ou cor anormal, sem indícios de fermentação pútrida, tamanho normal e inteiro.

Mandioca, crua, descascada e congelada: 1º qualidade, congelada, polpa branca ou amarelada. Não apresentar os defeitos como: passada, escurecida e deformação grave. O produto deverá ser acondicionado em embalagem confeccionada com material apropriado e atóxico, com, pelo menos, a face principal transparente, de modo a permitir a perfeita visualização do produto, com dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, quantidade do produto. Produto deverá conter rotulagem, de acordo as legislações vigentes – Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade de no mínimo 3 meses a contar a partir da data de entrega.

Maracujá: Azedo; De primeira qualidade; Cor amarela; Polpa com cheio característico; Casca sem lesões; Maturação adequada para o consumo; Textura e consistência de fruta fresca. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca; Isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, grau de maturação médio.

Maçã nacional: maçã, nacional, de primeira, vermelha, devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos, grau de maturação médio, transportadas em carros higienizados e em temperatura ambiente.

Milho, fubá, cru: Fubá de milho; de 1ª qualidade, fortificado com ferro e ácido fólico, fina, do grão de milho moído; de cor amarela; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, parasitas e larvas e suas condições deverão estar de acordo com. Embalagem primária plástica, atóxica, asséptica e transparente, resistente e devidamente vedada por termo soldagem, com conteúdo de 500 g. Produto deverá conter rotulagem, de acordo as legislações vigentes – Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade: mínima de 6 meses a contar da data de fabricação.

Óleo, de soja: De 1º qualidade, 100% natural, isento de outros óleos ou outras matérias estranhas ou produtos. Embalagem primária: garrafa com 900 ml. Validade: mínima de 06 meses, a contar da data de fabricação.

Orégano: (embalagem 100 gramas) desidratado, produzido com folhas sãs, limpas, isento de sujidades. Embalagem primária: garrafa ou saco plástico. Produto deverá conter rotulagem, de acordo as legislações vigentes – Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. Validade mínima: 12 meses a partir da data de fabricação.

Ovo, de galinha, inteiro, cru: (cartela com 30 unidades) Ovos brancos, tipo: EXTRA. Casca lisa, não trincada, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos, substâncias tóxicas, cor, odor e sabor anormais. Deve ser entregue em embalagem (pente) apropriada com 30 unidades, contendo rotulagem, de acordo com as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, contendo obrigatoriamente a comprovação da inspeção e registro no SIF, SIE ou SIM de Palmas. Validade mínima de 20 dias a partir da data de produção.

Pepino: De primeira qualidade, Superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. De tamanho médio, livre de resíduos de fertilizantes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte

Pimentão, verde, cru: Produto de 1ª qualidade, Com característica íntegra e firme, com grau de maturação adequado, tamanho médio, sem consistência anormal e sem indícios de fermentação pútrida, isento de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade, livre de resíduos de fertilizantes.

Peixe, filé de tilápia: de 1ª qualidade, limpo, sem escamas, sem espinhas, porcionado em unidades de, em média, 100 g, congelados a -12 ºc, isentos de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais. acondicionado em embalagem primária de plástico atóxico, transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, contendo entre 1 kg, devidamente selada com especificação de peso, validade do produto e marca/procedência. O produto deverá ser rotulado de acordo com as legislações vigentes – Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, contendo obrigatoriamente a comprovação da inspeção e registro no SIF, SIE ou SIM de Palmas. Prazo de validade não inferior a 6 meses da data de fabricação).

Polvilho, doce: (embalagem 01 kg) 1ª qualidade, sem consistência anormal e sem indícios de fermentação pútrida. Embalagem primária plástica flexível transparente atóxica e resistente, com identificação do peso. Validade: mínima 3 meses a contar a partir da data de fabricação. O Produto deverá conter rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020

Repolho, branco, cru: 1ª qualidade, tamanho médio, aproximadamente 80% de maturação, sem manchas, coloração uniforme e brilho, acondicionados em sacos de polietileno frestados, etiqueta de pesagem.

Sal, iodado: (embalagem 01 kg) 1ª qualidade, refinado, iodado e de mesa. Embalagem primária plástica resistente, transparente atóxico. Validade: mínima de 12 meses a contar da data de fabricação. O Produto precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020.

Tomate: Com semente, cru, qualidade, tamanho médio, aproximadamente 80% de maturação, acondicionados em sacos de polietileno frestados, etiqueta de pesagem, íntegros, tenros, sem manchas, coloração uniforme e brilho.

Tomate, extrato: (embalagem 1 kg) Concentrado 1ª qualidade, puro, à base de tomate, sal e aditivos permitidos pela legislação vigente, cor vermelho, cheiro e sabor característico. Embalagem primária plástica, flexível, atóxica e resistente, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e data de validade. O Produto precisa da rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020. A Validade do produto deverá ser de no mínimo 6 meses a contar da data de entrega. NÃO PODE SER MOLHO DE TOMATE. DEVE SER FABRICADO EXCLUSIVAMENTE COM TOMATE, ÁGUA E/OU SAL. DEVE SER FABRICADO SEM AÇÚCAR E SEM ADITIVOS.

Vinagre: fermentado acético de álcool de consistência líquida, cor, sabor e odores características. Com a embalagem primária devendo ser garrafas de plástico transparente, com peso líquido de 750 ml, conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade: mínima de 12 meses. O produto o deverá conter rotulagem, de acordo as legislações vigentes - Resolução RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020.